Banco Mundial Brasil Maputo, Maio 2014 Knowledge Platform (KP) on Environmental Sustainable Infrastructure Construction in LAC Brasília, March 13, 2015 Best practice in managing environmental, social, and health and safety impacts (ESHS), risks and opportunities in infrastructure projects Sustainability Assessment Methodology Estudo da Dimensão Territorial do PPA 2008-2011 www.cgee.org.br/publicacoes/dim_territorial.php Avaliação da Sustentabilidade da Carteira de Investimentos A Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, contratou o Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento, desenvolvido em parceria com o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos – CGEE, para subsidiar a inserção da dimensão territorial no planejamento governamental. Inserir a dimensão territorial no planejamento significa eleger o território como plataforma de integração das políticas públicas, superando, assim, a visão setorial. Ao se estabelecer os territórios como base das demandas sociais, torna-se mais fácil a compreensão das causas do problema a ser enfrentado e a priorização das ações a serem implementadas. Buscou-se responder a um conjunto inicial de questões, tais como: Como estarão distribuídas a capacidade produtiva, a rede de oferta de serviços e a infraestrutura ao longo do território nacional daqui a vinte anos? Onde estarão as pessoas, para onde se darão os fluxos migratórios? Quais os impactos territoriais das novas tecnologias? Enfim, qual o Brasil que queremos ter em 2027? Ao mesmo tempo, propõe-se uma metodologia específica para avaliação da sustentabilidade da carteira de investimentos proposta (volume VII). Water and Sanitation Programa de estímulo às ligações na rede de esgotos ...resultou na melhoria da qualidade das águas na cidade de Vitória/ES CESAN – Cia Espírito Santense de Saneamento Indicado pelo GVCES (Centro de Estudos da Sustentabilidade da FGV – Fundação Getúlio Vargas) como inovação na área de sustentabilidade e desenvolvimento local Os relatórios anuais e de sustentabilidade produzidos pela CESAN seguem as diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI) e desde 2012 fazem parte da base de dados internacional. Links selecionados: http://www.gvces.com.br/inovacao-em-desenvolvimento-local?locale=pt-br http://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2013/03/Relatorio-sustentabilidade-2012.pdf http://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2013/03/Relatorio-sustentabilidade-2012.pdf Video da GVCES sobre o programa (Inovação em Desenvolvimento local) é: https://www.youtube.com/watch?v=-y1OfKiWqZ4. Energy Efficiency Projeto Energia + Eletrobrás e empresas de distribuição de energia no Norte e Nordeste Projeto de Melhoria da Performance Operacional e Financeira das Empresas de Distribuição da Eletrobrás http://www.eletrobras.com/elb/main.asp?Team=%7B0A83B20B269A-4BB5-912A-57E39F221EAB%7D O Projeto Energia + foi criado para melhorar a performance operacional e financeira e a governança corporativa das seis empresas de distribuição da Eletrobras (Eletrobras Amazonas Energia, Eletrobras Distribuição Alagoas, Eletrobras Distribuição Acre, Eletrobras Distribuição Piauí, Eletrobras Distribuição Rondônia e Eletrobras Distribuição Roraima). O projeto prevê a implantação de um conjunto de ações para redução das perdas elétricas, aumento das taxas de arrecadação e melhoria da qualidade do serviço prestado para os consumidores de energia elétrica. O Projeto Energia + é dividido em dois componentes: Componente 1: Redução de perdas totais (técnicas e não-técnicas) e melhoria da qualidade do serviço Componente 2: Fortalecimento Institucional Integrated Logistic Projeto FIEMG de Simbiose Industrial Piloto em elaboração Arquivo em anexo www.fiemg.org.br Conectando empresas... Criando oportunidades! O Programa Mineiro de Simbiose Industrial - PMSI, reúne empresas de todos os setores industriais na busca pela melhoria na eficiência de recursos. O que torna o PMSI diferente de outras iniciativas, é que o programa trabalha com todos os tipos de recursos: resíduos, materiais, energia, água, compartilhamento de ativos, logística e perícia. Sob o contexto dos aspectos ambientais a atividade metal-mecânica-metalúrgica se caracteriza como a mais intensiva em quanto ao uso de energia; e, as indústrias químicas e as têxteis quanto ao uso da água e à geração de efluentes industriais. Empresas articuladas entre si, com fluxo compartilhado de matéria e/ou energia, estrutura de gestão visando a simbiose industrial e reconhecimento de suas respectivas funções no sistema. Integrated Logistic Refinaria de Alumina Brasil China www.sema.pa.gov.br/download/RIMA_marco.pdf Reconhecendo o território e seus agentes e o potencial de articulação e gestão compartilhada entre diferentes empreendimentos Durante a elaboração dos estudos ambientais para licenciamento do empreendimento (EIA/Rima e PBA) buscou-se atuar na gestão compartilhada desses empreendimentos no mesmo território. Diferentes empreendedores do setor se juntaram para encontrar soluções compartilhadas ao promovem intervenções em um mesmo território, buscando alternativas conjuntas para os empreendimentos (Refinaria de Alumina Brasil China e complexo Albrás-Alunorte na região de Abaetetuba e Barcarena). Há questões de desenvolvimento regional que podem ser resolvidas por meio de uma atuação mais integrada entre empreendedores e sociedade. Por vezes, o núcleo chave da questão está nos diferentes tempos de implantação de empreendimentos. E onde uma melhor definição de demanda de mão de obra e de integração de histogramas de pessoal poderiam fazer toda a diferença. Ajustes no cronograma de obras, identificação de demanda por treinamento e capacitação, integração entre cadeias produtivas e cadeias do conhecimento, envolvimento dos agentes públicos na formação de mão de obra, compartilhamento de ações a partir de um plano específico de atuação e intervenção do setor. The Environmental Protection Market …in areas with restrictive attributes for “business as usual” Projeto Cerca Grande Arquivo em anexo O Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte tem sido, por muitos anos, explorado em função da presença de reservas minerais de calcário, ao mesmo tempo em que sofreu desordenada ocupação. MMA/IBAMA e CPRM criaram (1990) na região a APA do Carste de Lagoa Santa, definindo critérios e requisitos relativos ao uso e ocupação. O órgão estadual de Meio Ambiente de MG criou o Parque Estadual Cerca Grande – Unidade de Proteção Integral. No entanto, no seu interior, há títulos de concessão de lavra para calcário emitidos pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), onde ainda prevalecem a obrigação de desenvolver a atividade mineral. Os empreendedores contrataram um Estudo de Pre-Viabildade Ambiental (EPVA) para identificar alternativas de negócios compatíveis com o nível de restrição ambiental evidenciado. Os resultados do estudo apontam a inviabilidade ambiental de se manter a atividade mineral, propondo alternativas de uso que transformavam os atributos restritivos em ativos ambientais valorados quanto à sua função no contexto da preservação do ambiente cárstico e dotados de oportunidades de negócios. Criou-se, na região, o mercado de negócios de preservação ambiental, com ações de preservação do patrimônio espeleológico, arqueológico, paleontológico, histórico e paisagístico. The Environmental Protection Market Guia para Cálculo do Valor dos Serviços Ecossistêmicos (GV CES) A Fundação Getúlio Vargas elaborou um guia para cálculo do valor dos serviços ecossistêmicos que pode ser utilizado por empresas de vários setores. Ferramenta fundamental para auxiliar as empresas a convencer com números a alta administração sobre necessidade de evitar ou mitigar determinados impactos aos ecossistemas ou investir em preservação. É bem didático... https://s3-sa-east1.amazonaws.com/arquivos.gvces.com.br/arquivos_gvces/arquivos/247/publicacao_ie2013_tese.pdf Climate Change and “Business as Usual” Financiamentos Privados e Mudança do Clima http://intranet.gvces.com.br/cms/arquivos/ pnuma2011.pdf Análise das Estratégias e Práticas de Bancos Privados no Brasil na Gestão da Mudança do Clima Destacam quatro aspectos críticos analisados nesta pesquisa, para os quais são explorados avanços, desafios e recomendações: • Estratégia institucional • Mapeamento dos riscos das Mudanças Climáticas na área de crédito • Produtos e serviços • Outros negócios: temas socioambientais, CC e gestão de recursos Climate Change and “Business as Usual” Rio Grande do Norte Sustainable Development Destacam alguns elementos chave da AA propostos para explorar desafios e oportunidades: • Estratégia territorial pré-definida • Mapeamento dos riscos das Mudanças Climáticas • Desertificação e atual matriz energética (30% advinda da lenha) • AA (e seus instrumentos) inerente ao processo de tomada de decisão • Plano Piloto de Combate à Desertificação em bacias selecionadas, construído de forma articulada com estados vizinhos (RN e PB) Urban Environmental Management Projeto Toritama/PE A cidade do Jeans, complexo de confecções do Agreste “Você pode escolher qualquer cor, contanto que seja verde! desafios, competências e oportunidades da sustentabilidade” Artigo apresentado no ICID 2010 A Cadeia Têxtil e Confecções do Agreste Pernambucano responde por 12% da produção nacional, com mais de 1 milhão de peças produzidas ao mês (2008), e consumo de 60 a 100 litros de água por peça. O Nordeste brasileiro conta com apenas 5% dos recursos hídrico do país. E o volume diário de águas residuais equivale ao consumo de uma cidade de 37,5 mil habitantes. A globalização chegou ao agreste, com sensíveis indicadores de geração de trabalho e renda no pólo de confecções que tomou conta de Toritama/PE. A redução da pobreza, na cidade que produz jeans para a classe média brasileira, é acompanhada por significativos impactos ao meio ambiente. Não há alternativa ao desenvolvimento sustentável. É preciso reconhecer a cadeia de valor do jeans, e promover alterações óbvias como redução de resíduos e efluentes e eficiência energética. Em paralelo, apropriar-se de boas práticas, reconhecer tendências e assumir desafios que beneficiem as empresas e as comunidades. A responsabilidade social não é algo desvinculado de objetivos comerciais. Tornar a cadeia de valor sustentável e criar produtos e serviços sustentáveis não precisa ser um ônus. E a primeira regra é bem simples: não comece pelo presente, o melhor é começar do futuro. Urban Environmental Management Monitoramento da Qualidade do Ar de Fortaleza Insere-se no Projeto TRANSFOR – Programa de Transporte Urbano (término em Dezembro de 2015), www.fortaleza.ce.gov.br/tags/transfor Projeto realizado pelo IDAD em parceria com a UFRJ Ver diagnóstico elaborado pelo MMA que destaca a necessidade de desenvolver estudos semelhantes em outras cidades brasileiras www.mma.gov.br/informma/item/10150 Urban Mobility Plano de Mobilidade Urbana Sustentável para a Região Metropolitana de Florianópolis Plano em fase final de elaboração (término em Abril de 2015), financiado pelo BNDES www.plamus.com.br O conceito de mobilidade urbana evoluiu ao longo das últimas décadas, superando o foco exclusivo em problemas viários e direcionando-o para quem realmente importa: as pessoas. Hoje, a mobilidade deve ser planejada de maneira holística, de acordo com as necessidades locais, levando-se em conta fatores econômicos, sociais, ambientais e geográficos de cada região. Urban Mobility Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Rio de Janeiro Plano em elaboração (término em Dezembro de 2015), www.pmus.com.br Transporte Urbano Prioridade para o transporte sustentável - público e não motorizado - com um sistema integrado, rápido e seguro em detrimento do particular. Todos devem ter o direito de se deslocar com autonomia e usufruir da cidade com transporte eficaz. Ocupação e Uso do Solo Atenção ao crescimento da cidade e demandas de transporte, levando em consideração a diversidade de classes de renda e iniciativas de geração de emprego e renda, de forma a contribuir para permanência e diminuição dos deslocamentos de longa distância da população na região. Emissão de Gases de Efeito Estufa Respeito ao meio ambiente urbano, estimulando o uso do transporte não motorizado e o movido por combustíveis menos poluentes, além do incentivo ao uso de novas tecnologias para redução da emissão de gases do efeito estufa. Solid Waste Management Marco Socioambiental aplicável a projetos de RSU e MDL no Brasil (CAIXA e Banco Mundial) www1.caixa.gov.br/download/asp Único Programa de Atividades de MDL em Resíduos Sólidos Urbanos do Brasil em validação na ONU Exigência de aplicação das diretrizes socioambientais: • • • • Consolida as diretrizes socioambientais aplicáveis a RSU Introduz nova fase de acompanhamento para a CAIXA, a fase de operação, para mitigação de risco de não performance de carbono. Identificação preliminar de impactos socioambientais Categorização dos projetos em função dos impactos Plano de Gestão Socioambiental (elaborado pelo Tomador) Acompanhamento do empreendimento, após início de sua operação • Documento com mais de 2.500 acessos nos dois primeiros anos do projeto (dados de 2011) • • Solid Waste Management São Paulo: primeiras centrais mecanizadas de triagem de resíduos da América do Sul www.sprecicla.com.br/#centrais-mecanizadas-de-triagem www.capital.sp.gov.br/portal/noticia/3442 Com duas centrais já em operação, a capacidade de reciclagem triplica e chega a 7% dos resíduos gerados na cidade Capacidade de processamento alcança 750 a 800 toneladas por dia O processamento dos resíduos inicia-se com um equipamento que rasga os sacos. Em seguida, o material é encaminhado para um equipamento chamado Trommel, que faz a separação por dimensão por meio de um mecanismo semelhante a uma peneira. Ao longo do processamento, a Central tem capacidade de separar 13 tipos diferentes de resíduos. Todo o trajeto dos materiais ocorre por 780 m de esteiras automatizadas. Os materiais metálicos são separados por meio de magnetismo e eletricidade. Uma máquina chamada balístico identifica resíduos bidimensionais dos tridimensionais. Leitores óticos separam o material por tipo e cor, o que permite um ganho maior na venda do material processado. Há somente uma etapa de separação manual, ao fim do processo. O produto final é compactado em fardos e fica armazenado em um galpão de 700 metros quadrados.