Brasil Plano Estrategico e o desenvolvimento territorial rural Edson Teofilo A situação geral da economia A economia brasileira apresenta problemas de crescimento econômico e distribuição de renda cujas causas estruturais transcendem a política macroeconômica de curto prazo O Plano Estratégico Plurianual de Desenvolvimento 2004/2007 Os problemas fundamentais a serem enfrentados são a concentração da renda e riqueza, a exclusão social, a baixa criação de emprego e as barreiras para a transformação dos ganhos de produtividade em aumento de rendimentos da grande maioria das famílias trabalhadoras PPA… Para implantar esse projeto de desenvolvimento, é preciso que o Estado tenha um papel decisivo, como condutor do desenvolvimento social e regional e como indutor do crescimento econômico PPA… É necessário ainda tratar as áreas mais frágeis numa perspectiva sub-regional diferenciada, no que tange ao gasto social e às políticas de emprego e renda. A intenção é estimular uma convergência das prioridades de gasto da União, Estados e Municípios PPA… O social é o eixo do projeto de desenvolvimento. Os programas dirigidos à inclusão social e à redistribuição da renda são uma absoluta prioridade do governo federal, por três razões: primeiro, e fundamentalmente, porque promovem justiça social e ampliam o atendimento aos direitos fundamentais da cidadania; segundo, porque aumentam a eficiência da força de trabalho; e terceiro, porque fortalecem o aumento de produtividade e competitividade por meio do modelo de consumo de massa. O novo programa agrário proposto para o Brasil Neste começo de século novo o Brasil continua sendo o proverbial país em busca do seu futuro, preso num emaranhado de paradoxos cruéis. O mito do inevitável esvaziamento do campo está sendo desmontado... O Brasil rural e periurbano é bem maior do que se pensava. São ainda mais de 70 milhões de pessoas. População e desenvolvimento rural Critério censitário: (grau de urbanização). População urbana = habitantes das sedes municipais + sedes distritais Ficção censitária: 2000: população rural inferior a 19%; 2015: aproximaria de 10%; antes de 2030: 0%, extinta Critério OCDE: (densidade demográfica). Uma localidade é considerada urbana quando apresenta uma densidade de, no mínimo, 150 habitantes/km² Realidade: 30% da população – 52 milhões de pessoas – vivem nas 500 microrregiões essencialmente rurais de um conjunto de 600 microrregiões brasileiras Densidade Demográfica 1996 EL BRASIL RURAL Ficción del censo: Realidad: La población Rural en Brasil: El 30% de la población total, 52 millones de personas, viven en las 500 micro regiones esencialmente rurales de un conjunto de 600 micro regiones brasileñas, com 4.500 municípios. 2000: inferior al 19%; 2015: cerca al 10%; 2030: 0%, extinta 4 grandes temas no rural: Fortalecimento da agricultura familiar; Reforma Agraria; Credito Fundiario; Desenvolvimento Territorial 4 desafios Eliminar a fome; Reduzir as desigualdades; Aumentar o emprego; Aumentar a eficacia das politicas publicas. 4 Ministerios Agricultura; Desenvolvimento Agrário; Integração Regional; Segurança Alimentar. Enfoque Territorial no Desenvolvimento Rural Sustentável O enfoque territorial é uma visão essencialmente integradora de espaços, atores sociais, agentes, mercados e políticas públicas de intervenção. Busca a integração interna dos territórios rurais e destes com o restante da economia nacional, sua revitalização e reestruturação progressiva, assim como a adoção de novas funções e demandas. O PNDRS e o Observatório do Desenvolvimento Rural Ajudar consórcios intermunicipais a: Diagnosticar os principais problemas rurais de suas respectivas microrregiões Planejar ações de desenvolvimento integrado Captar os recursos necessários à sua execução Com o objetivo de: Aquisição de competência nível territorial Diversificação da economia rural Desenvolvimento de redes solidárias de intercâmbio e de apoio recíproco Estabelecimento de relações contratuais entre Programas nacionais e consórcios intermunicipais Observatório do Desenvolvimento Rural Articular rede nacional aberta Fomentar o intercâmbio de informações e experiências Estimular novas iniciativas para o desenvolvimento, com origem nas comunidades e sociedade civil organizada Monitorar e avaliar projetos de desenvolvimento territorial sustentável Objetivo geral Estabelecer e operar mecanismos e processos que promovam o acesso, o emprego e o gerenciamento dos conhecimentos e dos instrumentos relativos ao desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, em articulação com diferentes atores sociais e econômicos, privados, públicos e nãogovernamentais. Objetivos específicos Promover intercâmbio de informações e experiências para estimular novas iniciativas Desenvolvimento de processos metodológicos Promover estudos e análises que produzam informações e novos conhecimentos Aperfeiçoamento dos recursos humanos e institucionais Apoio técnico especializado às etapas decisivas dos projetos Implementar rede aberta em Internet de enlace, para animação e oferta de serviços Monitorar e avaliar o desenvolvimento, resultados e impactos dos projetos Manter comunicações, cooperação e intercâmbio com outros sistemas semelhantes Estrutura e operação Coordenação nacional em Brasília, e bases regionais Equipe de coordenação nacional (NEAD) Equipes regionais (parcerias) Agentes locais e grupos de ação locais (parcerias) Equipes de especialistas em rede (contratados) Serviços descentralizados e recursos básicos compartilhados Recursos técnicos em linha: capacitação, comunicação, bancos de dados, buscas, consultas diretas, gestão do conhecimento, procedimentos técnicos e metodológicos, informações www.nead.org.br