POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS ELETROBRAS Política de Responsabilidade Social das Empresas Eletrobras Versão 1.0 18/08/2014 1 POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS ELETROBRAS Sumário 1. Objetivo ................................................................................................. 3 2. Conceitos ................................................................................................ 3 3. Diretrizes ................................................................................................ 3 3.1. Diretrizes Gerais ............................................................................... 3 3.2. Diretrizes Específicas ......................................................................... 4 4. Responsabilidades.................................................................................... 5 5. Disposições Gerais ................................................................................... 5 2 POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS ELETROBRAS 1. Objetivo Nortear as práticas das empresas Eletrobras pelos preceitos da responsabilidade social, tornando-os parte de seu modelo de gestão, em consonância com a Política de Sustentabilidade das Empresas Eletrobras. 2. 3. Conceitos Partes interessadas - públicos relevantes com interesses pertinentes à empresa, ou, ainda, indivíduos ou entidades que assumam algum tipo de risco, direto ou indireto, em face da sociedade. Responsabilidade social - conduzir os negócios e atividades de maneira comprometida com o desenvolvimento sustentável, participando e promovendo o diálogo ético e transparente com as partes interessadas, considerando suas expectativas, necessidades e contextos social, cultural, econômico, político e ambiental. Sustentabilidade - promoção do desenvolvimento visando atender às necessidades da geração presente, sem afetar o atendimento às demandas das gerações futuras. Territórios de convivência - locais em que se encontram as instalações físicas das empresas, ou onde elas desenvolvam projetos visando à melhoria da qualidade de vida da população. Governança corporativa - consiste no sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo as práticas e os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios da Transparência, Equidade, Accountability (Prestação de Contas) e Responsabilidade Corporativa em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização. Diretrizes 3.1. Diretrizes Gerais As empresas Eletrobras devem incorporar responsabilidade social às suas práticas de gestão. As empresas Eletrobras devem atuar de forma alinhada às políticas públicas – tais como as vinculadas à universalização do acesso a energia elétrica, à inclusão social e a outras de aspectos de responsabilidade social – e compromissos internacionais e nacionais dos quais as empresas são signatárias e às boas práticas de governança corporativa. Os negócios devem ser conduzidos com ética e transparência, de maneira comprometida com o desenvolvimento sustentável. os preceitos da 3 POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS ELETROBRAS As empresas Eletrobras devem construir um relacionamento qualificado com as partes interessadas, promovendo um diálogo ético e transparente e considerando suas expectativas, necessidades e os contextos social, cultural, econômico, político e ambiental. As diversidades sociais e culturais e as diferenças individuais devem ser respeitadas e valorizadas. Todas as formas de discriminação devem ser combatidas, dispensando a todas as pessoas um tratamento equânime e sem preconceitos de origem social, cultural, étnica ou relativos a gênero, idade, religião, opinião política, orientação sexual, condição física, psíquica e mental. As empresas Eletrobras devem contribuir com a redução da desigualdade social. As empresas Eletrobras devem atuar em consonância com os princípios e diretrizes publicados na Política Ambiental das Empresas Eletrobras. As áreas das empresas devem observar as diretrizes desta política, em suas decisões e ações, com especial atenção aos aspectos afetos a seu campo específico de atuação. 3.2. Diretrizes Específicas Reconhecendo questões relevantes para a responsabilidade social, as empresas Eletrobras traçam diretrizes específicas que incluem temas relativos a direitos humanos, práticas de trabalho, meio ambiente, práticas leais de operação, relação com o consumidor, envolvimento e desenvolvimento das comunidades e comportamento ético e transparente, sempre admitindo uma visão integral e interdependente entre eles. Os direitos humanos devem ser respeitados e promovidos não infringindo nem se tornando cúmplice de ações que os afetem. Atuais ou potenciais impactos em direitos humanos resultantes de suas atividades ou de atividades daqueles com quem se relaciona devem ser identificados, prevenidos e tratados. O trabalho digno deve ser protegido, assegurando a liberdade de associação e o direito à negociação coletiva, assim como a promoção da saúde e da segurança do trabalho, a acessibilidade, a igualdade de oportunidades, a equidade de gênero e raça e o respeito e a valorização da diversidade em todas as relações. A exploração sexual infanto-juvenil, o trabalho análogo ao escravo, o assédio moral e sexual em todas as instâncias e qualquer tipo de discriminação, intimidação e constrangimento devem ser combatidos. As empresas Eletrobras devem promover, junto a seus parceiros de negócio e demais partes interessadas, a adoção de padrões de responsabilidade social compatíveis com os assumidos nesta política. As empresas Eletrobras devem conscientizar os consumidores quanto ao uso seguro, eficiente e responsável de energia elétrica, contemplando de forma transversal esses aspectos em seus programas e ações. 4 POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS ELETROBRAS 4. 5. As empresas Eletrobras devem atuar de maneira proativa para identificar os atuais ou potenciais impactos dos negócios, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades e priorizando aquelas que se localizam nos territórios de convivência dos empreendimentos. As empresas Eletrobras devem garantir o diálogo permanente com as comunidades, respeitando seus valores e interesses, com vistas à melhoria da qualidade de vida em seus aspectos sociais, econômicos, culturais e ambientais. Responsabilidades Diretoria Executiva da Eletrobras - aprovar esta política e garantir sua implementação. Diretoria Executiva das Empresas Eletrobras implementação desta política em suas empresas. Área de Responsabilidade Social da Eletrobras - atuar como gestora da implementação e da divulgação desta política na Eletrobras e nas empresas Eletrobras. Áreas de Responsabilidade Social das Empresas Eletrobras - gerir e promover a implementação, divulgação, acompanhamento e avaliação desta política em sua empresa. Comissão Permanente de Responsabilidade Social das Empresas Eletrobras - facilitar a comunicação entre empresas e a efetiva implementação desta política. - garantir a Disposições Gerais Esta política pode ser desdobrada em outros documentos normativos específicos, sempre alinhados aos princípios e diretrizes aqui estabelecidos. Esta política foi aprovada por meio da Resolução 563/2014, de 18 de agosto de 2014. 5