REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER
EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS
PARA QUE E PARA QUEM?
Pedro Galindo
Sec. Administração Hortolândia
O Sistema Burocrático
- Grandes populações no Pós-Guerra
(EUA, Europa, URSS e Japão)
- Soluções massificadas, uniformizadas, de
mercado ou anti-capitalistas
- Ênfase na grande produção industrial como
forma de atendimento às necessidades
das grandes populações
Administração Burocrática
- Programas sociais uniformes, destinados ao
atendimento (e pasteurização) das grandes
populações
- Uniformização dos processos produtivos =
desestímulo à criatividade
- Controle extremo do processo produtivo em
detrimento dos resultados
- Lei nº4.320/64, Lei nº8.666/93, LC nº709/93
(SP), Lei nº10.520/02, LC nº101/01
Órgãos de Controle Burocrático
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TCU
TCE
MP
Legislativo
Judiciário
Ministérios (convênios)
Secretarias de Estado (convênios)
Conselhos
Todos esses órgãos, todas essas leis,
tudo isso ao menos reduziu a corrupção
ou nos aproximou dos objetivos da
sociedade?
E as necessárias eficiência, eficácia e
efetividade dos serviços públicos, vêm
sendo alcançadas pelo sistema de
controle de processos produtivos?
A BOA POLÍTICA NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A boa política consiste na identificação de
prioridades, elaboração e execução de projetos
estratégicos.
Consiste ainda no cumprimento de funções
alternativas à execução direta, tais como regulação,
indução, construção de sinergias, etc.
A MÁ POLÍTICA NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Consiste basicamente em empreguismo, comumente
pela via do comissionamento, e em corrupção, esta
pelas mais variadas formas, como recebimento de
propina e tráfico de influência.
Sobrevive às custas da compra de votos, da
distorção de informações e de ações de curto prazo
e alto impacto emocional, porém de baixas eficácia e
efetividade na qualidade de vida das populações.
ADMINISTRAÇÃO REINVENTADA
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A palavra governo vem de um
vocábulo que significa navegar ou
pilotar, ou seja o seu papel não é o de
remar. O governo deve construir,
consolidar e buscar caminhos para a
implantação de projetos.
Elementos de Redefinição da Administração Pública
- Centralidade do usuário na definição de metas e
avaliação de resultados
- Trabalho orientado por problemas e projetos
estratégicos = orçamento por projeto e controle por
resultados
- Estímulo à criatividade, ao trabalho coletivo, à
diversidade, à polivalência, às parcerias entre
atores sociais, à personalização dos serviços
prestados
- A finalidade (e não o processo) em primeiro lugar
Dilemas a Enfrentar
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Transparência X boatos
Indivíduos reunidos X egoísmo
Ambiente criativo X ambiente competitivo
Tolerância ao erro – intolerância à inércia
Crise = oportunidade
Resultados X processos
Mandato curto X Visão Estratégica
Ambiente Político X Profissionalismo
Transparência X boatos
No mundo da política a especulação é
permanente. Na sociedade midiática, onde o que
parece é, esta especulação tende a ser tomada
como verdade absoluta.
A redução do nível de especulação deriva da
maior transparência possível nos debates de
elaboração intelectual e na execução das ações de
governo.
Indivíduos reunidos X egoísmo
Ambiente criativo X ambiente competitivo
Tolerância ao erro – intolerância à inércia
As ações de governo, em regra, decorrem da
participação de dirigentes políticos e especialistas de
diferentes áreas.
A criação de ambientes de trabalho
orientados por projetos e metas, e lastreados por
uma clara projeção de futuro profissional, parece-nos
capaz de aumentar a cooperação e a proatividade.
Crise = oportunidade
Resultados X processos
- O “tiro errado” dos princípios constitucionais da
Administração Pública (legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência)
- O necessário giro para a eficácia/efetividade (ações
orientadas por problemas e voltadas à produção de
resultados impactantes na vida da comunidade).
- A adoção de benchmarking (medir e comparar tudo).
- Maior flexibilidade das estruturas administrativas,
utilizando-as como ferramentas.
Mandato curto X Visão Estratégica
- Ancorar grandes projetos fora do ambiente “mutante”.
- Democracia participativa
- Transparência na elaboração e na execução
- Estabilidade político-institucional (que não se confunde
com imutabilidade político-partidária)
Ambiente Político X Profissionalismo
- Estabilidade sim, porém vinculada ao desempenho
(objetividade dos critérios de avaliação).
- Perspectiva de crescimento profissional bastante clara
(Planos de Carreiras) e vinculada ao desempenho (mérito
demonstrado). Cultura de polivalência.
- Estado Necessário (convivência entre a boa política e a
estrutura permanente, esta concentrada nas tarefas de
gestão e execução das obrigações diretas).
Ambiente Político X Profissionalismo
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- Evitar a judicialização da Política ou a
politização dos órgãos de controle externo
PARA QUE?
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Para identificar problemas prioritários, definir
projetos, gerir os projetos e executar as
obrigações diretas, de forma a modificar para
melhor a vida das comunidades, utilizando uma
pequena quantidade de dirigentes políticos, uma
quantidade (do tamanho necessário) de
especialistas do quadro permanente e uma
estrutura suficientemente flexível, para enfrentar
as modificações de demandas.
PARA QUEM?
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Para o cidadão, executando ações que
ampliem o conforto (qualidade de vida) e as
potencialidades de auto-realização
(desenvolvimento).
Algumas Referências
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http://sunnyvale.ca.gov
Reinventando o Governo. David Osborne e
Ted Gaebler. Comunicação, 1994
GESPUBLICA (Programa Nacional de Gestão
Pública e Desburocratização)
CONSESAD (Conselho de Secretários Municipais de
Administração de SP)
Lei Municipal 2.155, de 04/12/2008 (Hortolândia)
[email protected]