uvidoria Secretaria de Economia e Planejamento Respeito pelo cidadão VAMOS DISCUTIR A RELAÇÃO? Estado e sociedade em busca de novos caminhos para a Administração Pública Junho A RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE EM THOMAS HOBBES Profa. Dra. Gisele Mascarelli Salgado Agosto: As regras eleitorais do sistema político brasileiro e o comportamento parlamentar Prof. Dr. Glauco Peres da Silva www.planejamento.sp.gov.br Ouvidoria www.planejamento.sp.gov.b r Secretaria de Economia e Planejamento SEDUSP: Sistema Estadual de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos Lei nº. 10.294/99 e do Decreto nº. 44.074/99 Formado por duas entidades: Ouvidoria e Comissão de Ética Missão das Ouvidorias: Mediar as relações Estado-Sociedade, atuando administrativamente no interior dos órgãos públicos como representante dos cidadãos. (Lei nº. 10.294/1999, Art. 9º; Decreto nº 44.074/99). Ouvidoria Secretaria de Economia e Planejamento Atendimento 1000 655 500 0 831 * * 17 2007 2008 2009* Série1 * Volume projetado tomando como base a média mensal dos quatro primeiros meses de 2009. Volume real apurado nos meses de Janeiro a Abril de 2009: 277 manifestações. Ouvidoria Secretaria de Economia e Planejamento Vamos discutir a relação? Estado e Sociedade Em busca de novos caminhos para a Administração Pública Ouvidoria Secretaria de Economia e Planejamento Discutindo a relação: Maio (8): O novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa Profa. Dra. Sandra Helena Terciotti Junho (5): A relação Estado-Sociedade em Thomas Hobbes Profa. Dra. Giselle Mascarelli Salgado Agosto (14): As regras eleitorais do sistema político brasileiro e os incentivos ao comportamento parlamentar. Prof. Dr. Glauco Peres da Silva Setembro (11): Empreendedorismo público. Prof. Dr. Sadao Izuka Ouvidoria Secretaria de Economia e Planejamento Objetivos do programa: Disseminar informações sobre as Ouvidorias Públicas para todas as partes relacionadas, no sentido de fortalecer a compreensão do seu papel institucional. Abrir uma janela para o diálogo com a comunidade científica sobre as possibilidades e limites para uma reinvenção solidária e participativa do Estado no Brasil. Construir internamente uma sólida convicção coletiva sobre a relevância da participação da sociedade para o fortalecimento das carreiras técnicas, ampliação da capacidade de governar, recuperação e fortalecimento da imagem institucional do Estado. Ouvidoria Secretaria de Economia e Planejamento Ouvidoria da Secretaria de Economia e Planejamento: Localização: Unidade SEP da Alameda Jaú – 14º andar E-mail: [email protected] Ouvidor: Jésus Lisboa Gomes Telefone: 11 2575 5072 E-mail: [email protected] Assistente: Levi Cardoso da Cruz E-mail: [email protected] Telefone: 11 2575 5073 Ouvidoria Secretaria de Economia e Planejamento GISELLE MASCARELLI SALGADO: Professora Universitária Graduada em Filosofia (USP), História (USP) e Direito (UMC) Especializada em Direito Civil (FADISP) Direito do Trabalho (UCAM) Mestre e Doutora em Filosofia do Direito (PUC-SP) É autora e co-autora de diversos artigos científicos e livros: • Contrato como Transferência de Direito em Thomas Hobbes • Sanção na Teoria do Direito de Norberto Bobbio • Direitos Humanos: fundamento, proteção e implementação • A cidade e seu estatuto. Ouvidoria