20/02/2015
Projeto pode zerar IPI de peças para ordenhadeiras ­ Globo Rural | Leite
LEITE
20 de Fevereiro de 2015 | atualizado em 20/02/2015
Projeto pode zerar IPI de
peças para ordenhadeiras
Segundo deputado, intenção é corrigir disparidade na cobrança do tributo
POR REDAÇÃO GLOBO RURAL
A Câmara dos Deputados analisa projeto de
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lei que pode isentar do Imposto sobre a
Produção Industrial (IPI) de partes de
Peças de borracha usadas em equipamentos de laticínios
podem ser isentas de IPI (Foto: João Marcos Rosa/Ed. Globo)
ordenhadeiras e de outros aparelhos para a indústria de laticínios. O texto prevê
alíquota zero sobre peças de borracha, como mangueiras, anéis de vedação e os
insufladores, também chamados de teteiras, desde que sejam de fabricação
nacional.
De acordo com o deputado Alceu Moreira (PMDB­RS), autor do texto, a intenção
é corrigir uma “disparidade” na cobrança do tributo. Na justificativa do projeto,
ele diz que o maquinário para laticínios, de modo geral, e algumas de suas peças
tem alíquotas que variam de zero a 5% de IPI. Mas sobre componentes de
borracha, especificamente, incidem 18%.
“Esta disparidade na incidência de IPI sobre peças que se destinam a um mesmo
equipamento, no caso as ordenhadeiras, não é razoável e onera
significativamente a atividade, principalmente em virtude de que desde 2002 o
Governo Federal lançou, através da IN 51/2002 do MAPA, o Programa Nacional
de Melhoria da Qualidade do Leite”, argumenta o parlamentar.
No caso específico das teteiras, que ficam em contato direto com os animais, o
deputado lembra que elas devem ser substituídas depois seis meses de uso ou
quando chegarem a 2,5 mil ordenhas. Desta forma, manter o IPI atual eleva
custos e prejudica a competitividade da pecuária leiteira.
De acordo com a Agência Câmara, o projeto tramita em caráter conclusivo pelas
comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se passar, não
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Projeto pode zerar IPI de peças para ordenhadeiras ­ Globo Rural | Leite
precisará ser votado em Plenário.
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