TARIFA ADUANEIRA
TARIFA ADUANEIRA
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TARIFA ADUANEIRA
“Uma longa caminhada começa sempre pelo primeiro passo”. (Lao-Tsé)
PROFESSOR NARCÉLIO BARBOSA
TARIFA ADUANEIRA
TAXA DO
SISCOMEX
TAXA DO
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TAXA DO
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TAXA DO
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A tarifa aduaneira é composta
por dois elementos principais:
nomenclatura
estruturada
e
alíquota correspondente.
No caso do Brasil, temos:
TEC = NCM + Alíquota do II
TAXA DO
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“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos”.
(Elleanor Roosevelt)
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O que é tarifa?
Tarifa é um imposto cobrado sobre
bens e produtos importados.
A tarifa pode ser consolidada ou
aplicada.
Quanto à sua forma, pode ser ad
valorem, específica ou mista.
TAXA DO
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“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos”.
(Elleanor Roosevelt)
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TAXA DO
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TAXA DO
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TAXA DO
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TAXA DO
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Tarifa consolidada é uma tarifa
fixada como limite máximo ou teto
tarifário dentro de uma negociação
comercial, de tal forma que uma
tarifa
aplicada
não
pode
ultrapassá-la.
A tarifa consolidada representa
exatamente o limite máximo da
alíquota de importação que os
países poderão adotar, quando a
forma de tributação for "ad
valorem".
“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos”.
(Elleanor Roosevelt)
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TAXA DO
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TAXA DO
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TAXA DO
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TAXA DO
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O Acordo Geral sobre Tarifas
Aduaneiras e Comércio – GATT
obteve
um
importante
compromisso dos países signatários
do Acordo, que assegurou a fixação
de um limite máximo para as
alíquotas aplicáveis aos impostos
de importação.
Durante a Rodada do Uruguai
foram consolidadas diversas tarifas.
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“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos”.
(Elleanor Roosevelt)
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No Brasil, a tarifa consolidada, em
regra, foi fixada em:
TAXA DO
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- 55% para produtos agrícolas; e
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TAXA DO
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- 35%
para
agrícolas.
produtos
não
Não existe uma tarifa consolidada
do Mercosul. Assim, enquanto não
houver uma harmonização tarifária
plena, os Estados Partes deverão
adotar mecanismos que preservem
os limites assumidos na OMC.
“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos”.
(Elleanor Roosevelt)
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TAXA DO
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Tarifa aplicada é a taxa efetivamente
imposta sobre as importações. Pode
ser inferior à tarifa consolidada na
OMC, porém não pode excedê-la,
conforme acordado na Rodada Uruguai.
A
tarifa
aduaneira
efetivamente
aplicada pelo Brasil difere em alguns
pontos da TEC, isto decorre da
existência de listas de exceções nas
quais os Estados Partes do Mercosul
adotam uma alíquota de interesse
nacional enquanto não há possibilidade
de
adoção
de
uma
alíquota
harmonizada.
“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos”.
(Elleanor Roosevelt)
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TAXA DO
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TAXA DO
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TAXA DO
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TAXA DO
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aplicada
pode
ser
apresentada
sob
duas
formas
distintas:
tarifa
aplicada
calculada e tarifa aplicada real.
A
tarifa
Tarifa Aplicada Calculada é a
tarifa que nominalmente incide
sobre
determinada
importação
antes de aplicar as reduções
porventura devidas.
Tarifa Aplicada Real é aquela
efetivamente cobrada.
“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos”.
(Elleanor Roosevelt)
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TAXA DO
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TAXA DO
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Tarifa ad valorem é uma tarifa sob a
forma de uma porcentagem do valor
aduaneiro do bem importado.
Ex: Uma tarifa ad valorem de 10%
sobre o valor aduaneiro de R$
50.000,00 requer o pagamento de R$
5.000,00.
Tarifa específica é uma tarifa
expressa
em
números
ou
em
quantidades específicas por produto,
tais como unidades monetárias por Kg,
litro, dúzia, unidade etc.
“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos”.
(Elleanor Roosevelt)
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Tarifa composta ou mista é uma
tarifa que combina elementos de
uma tarifa específica e de uma
tarifa ad valorem.
Ex: Uma tarifa composta pode ser
descrita como US$ 1,00 por Kg
mais 10% ad valorem.
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“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos”.
(Elleanor Roosevelt)
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ÉTICA:OBRIGADO!!!
UMA MARCA PESSOAL E INTRANFERÍVEL
TARIFA ADUANEIRA
ÉTICA: UMA MARCA PESSOAL E INTRANFERÍVEL
ATÉ A PRÓXIMA
TARIFA ADUANEIRA
ÉTICA: VIDEOAULA
UMA MARCA PESSOAL E INTRANFERÍVEL
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ÉTICA: UMA MARCA PESSOAL E INTRANFERÍVEL
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ÉTICA: UMA MARCA PESSOAL E INTRANFERÍVEL
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ÉTICA: UMA MARCA PESSOAL E INTRANFERÍVEL
TARIFA
ADUANEIRA
ÉTICA: UMA MARCA
PESSOAL
E INTRANFERÍVEL
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“Imagine uma nova história para sua vida e acredite nela”. (Paulo Coelho)
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