02/02/2013 – Portal Vooz (PI)
Prefeitos podem formar "minirredes" para melhorar educação
Para alcançar a melhoria da qualidade de suas escolas públicas, cidades brasileiras podem se
organizar em redes educativas. A ideia é que essas parcerias intermunicipais possibilitem a
implantação de projetos voltados para a solução de problemas comuns, de difícil solução se
geridos isoladamente. A proximidade permite que municípios limítrofes dividam custos das
ações cuja implantação, de outra forma, não caberia no orçamento. Essa cooperação, no
campo da Educação, foi institucionalizada através da Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 2012,
do Conselho Nacional de Educação, que ampara os ADEs – Arranjos de Desenvolvimento da
Educação.
“Os Arranjos de Desenvolvimento da Educação podem seguramente criar, para os pequenos
municípios, as condições necessárias que possibilitem oferecer formação continuada em serviço
a todo o corpo docente, gerindo de forma compartilhada os recursos disponibilizados pelo FNDE
– Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do PAR – Programa de Ações
Articuladas”, ressalta Horácio Almendra, presidente do Instituto Qualidade no Ensino (IQE),
entidade que atua na formação de professores da rede pública de ensino.
Na prática, organizados em comunidades educativas, os municípios podem atuar juntos na
busca de solução para seus problemas educacionais, entre eles evasão, reprovação, abandono e
distorção entre idade e série dos alunos. Muitos dos 224 municípios piauienses não reúnem as
condições ideais para gestão da sua respectiva rede do Ensino Fundamental (EF), ou seja, não
podem propiciar aquilo que é direito do cidadão/obrigação do Estado: educação de qualidade
para todos os jovens de 6 a 14 anos.
A legislação determina que o EF deve ser provido pelo município. No Piauí, contudo, a rede
estadual que atende a esse nível de ensino ainda é grande, sendo, contudo, determinação da
Secretaria Estadual de Educação acelerar o processo de municipalização, já iniciado, reduzindo
drasticamente a atuação do Estado nessa etapa do ensino. “Nesse contexto, os ADEs poderão se
constituir em importante ferramenta para operacionalizar a cooperação entre municípios que
assim o desejarem”, completa Horácio Almendra.
Imagem: Reprodução
Horácio Almendra
O presidente do IQE aponta ainda que os próximos quatro anos, período de mandato dos novos
prefeitos, serão fundamentais na consolidação de uma educação de qualidade para os
brasileiros. Espera-se que até 2016 as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola,
cumprindo o disposto pela Emenda Constitucional nº 59 de 2009. “A meta trará impactos
relevantes na taxa de escolarização”, reforça Almendra. Também nos próximos anos, espera-se
que toda criança esteja plenamente alfabetizada até os 8 anos de idade. “A expectativa é que
os novos prefeitos também sejam capazes de colocar em prática o regime de colaboração entre
municípios, ou seja, que compreendam que a cooperação pode ser a alavanca para chegar ao
resultado esperado: educação pública de qualidade”, frisou.