Políticas Educativas Pedro Telhado Pereira Os trabalhadores portugueses apresentam uma baixa instrução As populações mais jovens não parecem estar a recuperar a atraso a um bom ritmo População com o Secundário Completo (1999), por grupos de idade País 25-64 25-34 35-44 45-54 55-64 Espanha 35 55 41 25 13 Grécia 50 71 58 42 24 Irlanda 51 67 56 41 31 Itália 42 55 50 37 21 Portugal 21 30 21 15 11 • Todos os países, com excepção de Portugal, apresentam um crescimento de mais de 30% entre a geração dos 5564 e a dos 25-34 • Portugal apresenta um crescimento de menos de 20% Justifica-se estudar o investimento em Educação? • A educação como um investimento? • Redução do consumo presente • Aumento do consumo futuro • Risco • A educação como capital humano? • Aumenta a produtividade Diferença importante do capital humano • O capital humano pertence ao indivíduo que o possui, podendo só ser “alugado” por períodos limitados no tempo. • Não existe de compra do capital humano, o que equivaleria à escravatura. • Esta diferença faz com que as empresas tenham pequeno incentivo em investir em capital humano. Suponha que uma empresa paga os estudos a um seu funcionário • Ao terminar os seus estudos o funcionário produz mais, mas não pode receber todo o aumento de “produto” porque parte tem que ser retido pela empresa para cobrir os custos de investimento. • O funcionário pode mudar-se para outra empresa onde receberá mais… Mas será que a educação leva a maiores salários? Vejamos o caso de Portugal Salários em Portugal por graus de Educação e Idade Graph 4 - Average Hourly Real Wages, Different Skill Groups, Men, 1982-1998 1998 Escudos 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 1982 1985 1986 1987 1988 1989 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Years Young, Low Ed Old, Low Ed Young, Med Ed Old, Med Ed Young, High Ed Old, High Ed 1998 Leitura do gráfico anterior • A educação aumenta os salários • As pessoas mais velhas têm salários mais elevados • O salário depende do grau de educação e da idade (experiência) Como será o perfil de salários? Estudo da decisão de continuar os estudos – Análise Custo-Benefício CUSTOS Benefícios • Custos adicionais que irá incorrer por continuar a estudar • Diferencial de salários devido ao aumento de capital humano • Livros escolares • Propinas • Diferencial de custos por se ter que deslocar para o local de estudo • … • Outros que iremos ver mais tarde Temos 2 perfis Como comparar estes 2 perfis? • Temos que perceber € 1000 hoje não é o mesmo do que € 1000 daqui um ano • Se tiver € 1000 hoje posso aplicá-lo e receber juros e daqui a um ano tenho – € 1000 + taxa de juro X € 1000 = = ( 1 + taxa de juro ) X € 1000 • Se tiver € 1000 hoje posso gastá-lo já, daqui a um ano posso não estar em condições de o fazer • … Assim • No presente • € 1000 daqui a um ano vale € 1000 a dividir por (1+r) onde r é a taxa de desconto. • € 1000 daqui a dois anos vale € 1000 a dividir por (1+r) ao quadrado. • € 1000 daqui a n anos vale € 1000 a dividir por (1+r) elevado a n. Voltemos aos perfis de salários Façamos a diferença entre os dois perfis e adicionemos os custos adicionais Temos que achar o valor presente • para uma dada taxa de desconto T i 18 S ED (i) ( S (i) C (i)) i 18 (1 r ) 0 Como tomar a decisão • Se a expressão anterior for positiva deve continuar a educação. • Se a expressão anterior for negativa não deve continuar a educação. Ou podemos calcular a taxa interna de rendibilidade ou seja a taxa r que satisfaz a seguinte relação T i 18 S ED (i) ( S (i) C (i)) 0 i 18 (1 r ) 0 Como tomar a decisão • Se a rendibilidade for suficientemente elevada então deve continuar a educação. Que método usar • Os métodos dão ordenações diferentes para educações de diferente tempo de estudo. • O segundo método aceita a hipótese que se consegue aplicar o dinheiro à taxa de rendibilidade da educação • O método do valor presente parece ser o mais adequado, mas… Como calcular a rendibilidade: • Pensemos que a decisão é de estudar mais um ano • A pessoa vive um tempo infinito • Ganha S1 com mais um ano de educação e S0 no momento actual • Não existem custos adicionais Temos dois fluxos de salários • Sem educação S0 i 18 i 18 (1 r ) • Com educação S1 i 18 i 19 (1 r ) São iguais quando S1 (1 r ) S 0 O que os economistas calculam ln S A rEd O que incluir nos custos? • as despesas adicionais que o estudar obriga propinas livros de estudo fotocópias • Cuidado para descontar aspectos que podem estar incluídos e que teriam que ser pagos caso não fosse estudante. Exemplo: acesso livre à internet, a qual pode ser utilizada para outros fins que não o estudo. Os benefícios não monetários • trabalho em locais mais agradáveis e saudáveis. • vida mais saudável e mais longa. • influência na educação dos filhos. • …. Alguns problemas com as taxas de rendibilidade achadas • controlar pelo número de horas trabalhadas • os indivíduos com mais educação tendem a trabalhar mais horas por dia (efeito do ócio se ter tornado relativamente mais caro). • o enviezamento devido à capacidade dos indivíduos - o problema surge porque os salários que observamos não são para a mesma pessoa com e sem educação - surgem os problemas de selectividade • Solução: experiências naturais, gémeos... A teoria do sinal • Vamos pensar que existem dois grupos de indivíduos • os mais produtivos (+) • os menos produtivos (-) • As empresas podem pagar um salário superior aos mais produtivos, conforme o gráfico abaixo • As empresas não sabem quem são os trabalhadores mais produtivos. • Todos os trabalhadores vão dizer que pertencem a este grupo para receberem salários mais altos. Os indivíduos mais produtivos têm interesse em sinalizar que o são. • O sistema de educação é tal que o C(+) < C(), tornando o valor presente do investimento em educação positivo para os (+) e negativo para os (-). • O sistema educativo faz a aferição (secreening) • Explique porque do ponto de vista social, a educação perdia parte do seu interesse. Esta hipótese testa-se: • 1) comparando a rendibilidade dos empregados por conta própria com a dos por conta de outrem; ou • 2) vendo se há uma rendibilidade acrescida pela conclusão do curso. Rendibilidade social da educação • 1) Estado • Custos incorridos pelo Estado com a educação • Benefícios - aumento dos impostos cobrados, menos gastos em saúde e em problemas sociais... • 2) Social • Custos totais = Privado + Estado + outras instituições. • Benefícios totais - Privado, Estado, outros indivíduos (externalidades), gerações futuras... A formação profissional • 1) Geral • A formação leva a aumentos de produtividade gerais e independentes da firma ou sector onde ele venha a trabalhar. Neste caso a firma tem que pagar ao trabalhador conforme a sua produtividade; • caso pague abaixo da produtividade, este muda de firma. • Este tipo de formação tem que ser pago pelo trabalhador ou pelo Estado. • 2) Específica a uma empresa • Esta formação só aumenta a produtividade do trabalhador na empresa. O trabalhador não tem incentivo a pagar este tipo de formação, pois ao ser despedido perde o aumento de produtividade. • A empresa suporta o custo desta formação, pagando depois salários abaixo da produtividade. Explique. Notas finais: • A idade em que se faz a educação/formação é importante; quanto mais cedo, mais períodos a receber o diferencial de salários. • Não se deve esquecer a probabilidade de desemprego pois estudos têm mostrado que esta probabilidade diminui com a educação. • Não esquecer o factor risco Portugal é o país dos considerados que apresenta maior rendibilidade da educação A rendibilidade da educação apresentou uma tendência crescente de 1982 a 1995 Graph 3 - Returns to Education, Linear Specification, 1982-1995 13.0% 12.5% 12.0% 11.5% 11.0% 10.5% 10.0% 9.5% 9.0% 8.5% 8.0% 1982 1985 1986 1987 1988 1989 1991 1992 1993 Years All Men Women 1994 1995 1996 1997 1998 A cohort dos mais velhos e mais educados é a que apresenta evolução mais crescente A licenciatura é o grau que apresenta maior rendibilidade (1982, 1991, 1998) Graph 8 - Average Marginal Returns to School Degrees , 1982, 1991 and 1998 20% 18% 16% 14% 12% 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2nd/1st cycles 3rd/2nd cycles Sec/3rd cycle School Degrees Compared 1982 1991 1998 Bachar/Sec. Licenc/Sec. As engenharias, a gestão e a economia lideram Table 1 – Returns to Degree Type and Content, 1995 Degree Type Degree Content All Men Wome n "Bacharelato" Management and Economics 270% 262% 267% "Bacharelato" Engineering 368% 325% 408% "Bacharelato" Human and Social Sciences 240% 224% 262% "Bacharelato" Other Degrees 318% 327% 319% "Licenciatura" Management and Economics 500% 471% 498% "Licenciatura" Engineering 504% 450% 548% "Licenciatura" Human and Social Sciences 431% 331% 492% "Licenciatura" Other Degrees 438% 373% 492% Portugal (1993-2000) Existe uma relação negativa entre o nível e o risco Table 5 - Country Rankings, OLS and QR results Rank1 Diff Country OLS Rank2 Portugal Austria Switzerl. 12.6 9.7 9.5 1 2 3 8.9 5.6 1.9 16 15 5 Ireland Finland Spain UK Germany France Netherl. 8.9 8.9 8.6 8.6 8 7.6 7 4 5 6 7 8 9 10 2.6 3.3 2.4 4.8 0.3 3.4 3 8 11 7 14 2 10 9 Greece Denmark Italy US Norway Sweden Average St Deviation 6.5 6.6 6.4 6.3 6 4.1 7.8 2 11 12 13 14 15 16 -1.9 0.8 0.4 4 2.1 3.8 2.8 2.5 1 4 3 13 6 12 Cohen and Soto (2001) • Quando o nível educacional foi colocado como variável explicativa na equação de crescimento, aparece como não significativamente diferente de zero. Isto leva-los a concluir: • “this settles, at least for these data [the data used in this authors’ paper], the long standing opposition between the effects of levels and the effects of the increase of human capital on growth. We find quite simply that levels are correlated to levels and growth rates to growth rates”. Again in this paper we see that human capital seems to have social returns that are identical to the private ones. Formação Profissional • We take as the reference individual a man, with less than primary education, aged below 21, who completed a course of the miscellaneous category ‘others’. The reference individual is an untrained worker with less than primary education, <6 years of tenure, working full-time in the private, commerce sector, in a firm with more than 500 workers. CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Crescimento Desenvolvimento Nível de vida Melhorias Produtos Tecnologias Social Transformação Económica Política Cultural Índice de Desenvolvimento Humano Rendimento per capita Produto nacional bruto … Índex das liberdades humanas … Organizações Internacionais Informações de diversa natureza: económica, social e cultural Nações Unidas (PNUD) ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) • Produção; • Esperança de vida; • Taxa de alfabetização de adultos; • Taxa de escolaridade; … Nações Unidas (PNUD) Índice de Desenvolvimento ajustado ao género (IDG) Medida de participação segundo o género (MPG) Obviar a exclusão e a discriminação das mulheres Em construção: Índex das Liberdades Humanas Respeito pelos Direitos Humanos ÍNDEX DAS LIBERDADES HUMANAS Indicadores Económicos Económico-Sociais PIB per capita Repartição sectorial da população activa Consumo de Energia/habitante … Demográficos Taxas de natalidade Taxas de mortalidade Taxas de fertilidade Esperança de Vida Taxa de emigração … Sócio-Culturais Taxa de analfabetismo Nº de anos de escolaridade obrigatória Nº habitantes/médico Nº Jornais diários/1000 habitantes Calorias diárias/habitante … Indicadores PolíticoSociais Político-sociais Estabilidade das Instituições Democracia Política Descentralização Igualdade entre os sexos Cumprimento dos direitos humanos Desenvolvimento Sustentável Integra a capacidade finita do ecossistema global Satisfação das necessidades presentes e futuras Reorientação das actividades humanas AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE Dimensão económica (eficiência, crescimento, estabilidade) A (100%) B (100%) Dimensão social (equidade) C (100%) Dimensão ecológica (reproduzibilidade dos recursos) Extraído de Mela, Alfredo; Belloni, Maria Carmen; Davico, Luca, A Sociologia do Ambiente, Lisboa, Editorial Estampa, 2001, pp.218. MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Princípios Fundamentais Perspectiva Holística Equidade Futuro Objectivos do desenvolvimento Melhoria da qualidade de vida de todas as pessoas Satisfação de necessidades básicas Independência Objectivos da sustentabilidade Níveis sustentáveis da população Esgotamento (desgaste) mínimo dos recursos naturais não renováveis Uso sustentável dos recursos renováveis Emissões de poluição dentro da capacidade assimilativa do ambiente Medir o bem estar da população Rendimento per capita o rendimento nacional dividido pela população Produto Interno Bruto per capita(PIB) produção criada ao longo de um determinado ano num país INDICADORES ECONÓMICOS DO BEM-ESTAR Dados PNUD 2000 Dados BANCO MUNDIAL 2000 PIB per capita em PPA PIB per capita em PPA Rendimento capita * Mund o $ 7 446 $ 7 410 $ 5 170 PBR $ 2002 $ 1 980 $ 410 PMR $ 5 734 $ 5 680 $ 1970 PAR $ 27 639 $ 27 770 $ 27 680 Fonte: PNUD 2002 e Banco Mundial * Não é considerada a paridade do poder de aquisição entre regiões (PPA). per Os indicadores relativos à educação TABELA II INDICADORES DE BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES EM 2000 – Acesso e utilização da Educação Grupo s Países Mundo Taxa de alfabetização de adultos -- Taxa de alfabetização de jovens -- Taxa bruta de matricula combinada no ensino básico, secundário e superior 65 PBR 62,4 75,4 51 PMR 86,0 95,6 73 PAR -- -- 93 Fonte: PNUD 2002 TABELA III INDICADORES DE BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES EM 2000 – Acesso e utilização da Educação por sexo Grupos Países Taxa de alfabetizaçã o de adultos Homens Taxa de alfabetização de adultos Mulheres Alunos de educação primária que alcançam o 5º grau 1995-1999 - % Mundo 85 74 77 Países Industrializados -- -- -- Países em desenvolvimento 82 66 76 Países menos desenvolvidos 61 40 62 Fonte: Unicef- O Estado do Mundo 2003 Em relação à EDUCAÇÃO, as Nações Unidas salientam: • Nos países em desenvolvimento existem diferenças em função da riqueza na escolarização e no nível de estudos atingido; • Ao nível da oferta apesar de se investir em educação não se presta atenção às necessidades dos pobres; • Em alguns países a procura de educação pelos pobres é reduzida devido aos benefícios esperados serem menores Nações Unidas DIMENSÕES DA POBREZA Medição da Pobreza Falta de Rendimentos Falta de Saúde Rendimento Falta de Educação Educação Saúde … POBREZA Falta de capacidades Descriminação Sexual Exclusão Social Distinção entre POBREZA ABSOLUTA e POBREZA RELATIVA POBREZA ABSOLUTA Vida nos limites da existência; luta pela sobrevivência em circunstâncias miseráveis Ausência de rendimento suficiente (dinheiro ou espécie) para satisfazer as necessidades básicas POBREZA RELATIVA limiar de pobreza que é particular para cada país dadas as arbitrariedade que pode comportar a definição de pobreza relativa que tem a ver com o nível de desenvolvimento atingido RIQUEZA ABSOLUTA Os que vivem na “absoluta abundância” Têm mais rendimento do que o que necessitam para satisfazer as necessidades básicas suas e da sua família: comida, vestuário, casa Escapar à Pobreza Melhorarias nos domínios da saúde e a educação; Encarar a educação não apenas como bem privado mas também como bem público EDUCAÇÃO Fen. demográficos Fen. Sociais Fen. Políticos Melhoria da qualidade da população activa Aumento das capacidades de adaptação Permite alcançar as liberdades individuais OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO UNFPA Objectivo 2 “Alcançar o ensino primário para todos” Fen. Económicos Contudo, como salienta Amartya Sen Investimento em educação Não deve ter como fim reduzir a pobreza Deve ter como fim alargar as potencialidades A Educação é constitutiva do desenvolvimento Mais Educação Mais investimento Perspectiva de Amartya Sen Qualidade de vida; Bem-estar Capacidades; potencialidades Pobreza = Privação de Potencialidades Não é apenas uma questão de rendimentos • Riqueza não é o único factor que influi na pobreza ou que gera potencialidades; • A relação entre baixos rendimentos e potencialidades é variável e contingente; • A carência relativa de rendimentos pode significar privação absoluta de potencialidades; Reforçar as Potencialidades para conduzir a vida Alargar a capacidade da pessoa para ser mais produtiva e obter mais rendimentos EDUCAÇÃO Melhor Qualidade de vida Maior capacidade para a pessoa obter maiores rendimentos Possibilidade de libertar-se da Pobreza “Os elevados níveis de literacia constituem um importante suporte social às oportunidades económicas” – Amartya Sen Como podem os PBR investir em Educação? Transferência de riqueza dos países ricos para os países pobres Ideias a reter: • Educação como investimento • Custos • Benefícios • Valor presente de fluxos monetários • Taxa de rendibilidade da Educação Ideias a reter: • Rendibilidade • Privada • Do Estado • Social • Formação Profissional • Geral • Específica • Capital Humano Saber distinguir: • Teoria do Capital Humano da Teoria do Sinal. • Benefícios privados dos benefícios sociais • Benefícios monetários dos não monetários Saber avaliar medidas públicas simples • Aumento de propinas • Diminuição dos impostos sobre o rendimento