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					Sem categoria				
    2. 
                    

        
Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de agosto a Nova

        
    






    

        

			                

                    

                        Comunicado aos servidores sobre auxílio alimentação
                        
                    

                    

                        

                            Comunicado aos servidores sobre auxílio alimentação
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        LEI Nº 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964
                        
                    

                    

                        

                            LEI Nº 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DO MANDADO
                        
                    

                    

                        

                            EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DO MANDADO
                        

                        
                    

                

			                

                    

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                        conceito do mandado de segurança
                        
                    

                    

                        

                            conceito do mandado de segurança
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        IMPOSTO DE RENDA – NÃO INCIDÊNCIA – 1/3 DE FÉRIAS
                        
                    

                    

                        

                            IMPOSTO DE RENDA – NÃO INCIDÊNCIA – 1/3 DE FÉRIAS
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        decisão mandado de segurança
                        
                    

                    

                        

                            decisão mandado de segurança
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO
                        
                    

                    

                        

                            CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Estabelece regras para o cumprimento do art. 15
                        
                    

                    

                        

                            Estabelece regras para o cumprimento do art. 15
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        PREFÁCIO denunciado por crime funcional, adotado na lei
                        
                    

                    

                        

                            PREFÁCIO denunciado por crime funcional, adotado na lei
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        DECLARAÇÃO Declaro que NÃO TENHO INTERESSE
                        
                    

                    

                        

                            DECLARAÇÃO Declaro que NÃO TENHO INTERESSE
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO CONSTITUCIONAL: 1
                        
                    

                    

                        

                            CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO CONSTITUCIONAL: 1