ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA III BRUNA BYATRIZ MAYARA MIRELA OMS Organização Mundial da Saúde DIA MUNDIAL DA SAÚDE Comemora-se no dia 7 de abril o Dia Mundial da Saúde, em decorrência do dia da declaração oficial da criação da OMS. SEU PAPEL A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada em saúde, fundada em 7 de abril de 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas. A OMS tem suas origens nas guerras do fim do século XIX(México, Crimeia). Após a Primeira Guerra Mundial, a SDN criou seu comitê de higiene, que foi o embrião da OMS. Principal papel é atuar na prevenção de doenças. Destacou-se na luta contra varíola. OBJETIVO Desenvolver ao máximo o nível de saúde de todos os povos. Entendem por saúde: «estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência de uma doença ou enfermidade» COMPOSIÇÃO Composta por 193 estados membros. Todos Estados membros da ONU exceto o Liechtenstein e mais dois não membros da ONU (Niue e as Ilhas Cook) Membros associados Observadores Trabalho desempenhado por secretariados ASSEMBLÉIA MUNDIAL DA SAÚDE IMPORTÂNCIA NA POLÍTICA PÚBLICA Influência em parcerias de ação comunitária na área da saúde. Influência na agenda política. Difusão de conhecimentos. Ações políticas, éticas e científicas. Apoio técnico. Capacitação Institucional. Acompanhamento e avaliação das tendências da saúde. OMT Organização Mundial do Turismo Desempenha um papel decisivo do Desenvolvimento Sustentável. na promoção Universalmente acessível ao turismo responsável, prestando particular atenção aos interesses dos países em desenvolvimento. Sua sede é em Madri, Espanha. Membros:154 países, 7 territórios e mais de 400 Membros filiados, representando o setor privado, instituições educacionais, associações e autoridades locais de turismo. OMT Organização Mundial do Turismo A organização encoraja a implementação do Código Mundial de Ética do Turismo, com o objetivo de assegurar que os países membros, destinos turísticos e empresas a maximizar o impacto econômico, social e cultural efeitos positivos do turismo e colher seus benefícios, minimizando seus impactos ambientais negativos e social. OMT Organização Mundial do Turismo A contribuição do turismo para o bem-estar econômico depende da qualidade da oferta turística. A OMT aponta que os países em desenvolvimento têm a se beneficiar com o turismo sustentável e atua para ajudar a tornar isso uma realidade. OMT Organização Mundial do Turismo A contribuição do turismo para a atividade econômica a nível mundial é estimado em cerca de 5%. A contribuição do turismo para o emprego tende a ser ligeiramente superior, estimado na ordem dos 67% do número total de empregos no mundo todo (direta e indireta). OMT Organização Mundial do Turismo Como o crescimento tem sido particularmente rápido em regiões emergentes do mundo, a proporção do número de turistas internacionais recebidos por países emergentes e em desenvolvimento tem aumentado constantemente, de 32% em 1990 para 47% em 2010. OMT prevê um crescimento nas chegadas de turistas internacionais entre 4% e 5% em 2011. BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento Criado pela Conferência Financeira e Monetária das Nações Unidas em Bretton Woods, em Julho de 1944, logo após o final da IIª Guerra Mundial. Criada com intuito de promover a paz mundial e afastar as ocorrências de guerra; Reconstrução dos países europeus BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento Com passar do tempo assumiu funções mais amplas: Instituição que compõe o Banco Mundial; Atuações específicas enquanto integrante do BM; Tornou-se ligada a ONU, estabeleceu parceria com intuito de promover a qualidade de vida no mundo. BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento É operada em benefício de seus 187 países membros (Brasil, EUA, Alemanha, China, Itália, Japão, Israel, Haiti, Angola...) Há pesos diferenciados entre esses países, sua condição econômica define sua representatividade; .Antes de um país fazer parte (BIRD), precisa ser membro do FMI. Além disso, afiliado à Corporação Financeira Internacional (IFC), à Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e à Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) os procedimentos para afiliação podem ser completados de forma mais ou menos simultânea. BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento O principal órgão de decisão do Banco é o Conselho de Governadores -> É composto por um representante de cada país membro; Os Governadores elegem 24 membros do Conselho de Administração (CA) Supervisionam questões financeiras, aprovam o orçamento administrativo, investimentos em capital e assistência técnica. BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento Função atual: O BIRD tem por objetivo reduzir a pobreza dos países de renda média e solventes mais pobres promovendo o desenvolvimento sustentável por meio de empréstimos, garantias e serviços não-financeiros – incluindo análises e assessoramento. BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento Especificamente, o BIRD: Preserva a força dos devedores, fornecendo apoio financeiro em períodos de crise; Usa a alavancagem de financiamento para promover as políticas e reformas institucionais (como rede de segurança ou de reformas anticorrupção); Cria um clima favorável aos investimentos; Fornece apoio financeiro, em áreas que são críticas para o bem-estar das pessoas pobres em todos os países. BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento O BIRD atua emprestando dinheiro a juros baixos ou mesmo sem juros aos países. Promove o intercambio de conhecimento técnico. Investe em programas variados de recuperação do meio-ambiente. BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento O BIRD levanta grande parte dos seus fundos através da venda de títulos nos mercados internacionais de capital. OIT – Organização Internacional do Trabalho Fundada em 1919; Objetivo: promover a justiça social; Fundamenta-se no princípio de que a paz universal e permanente só pode basear-se na justiça social. Fonte de importantes conquistas sociais que caracterizam a sociedade industrial, a OIT é a estrutura internacional que torna possível abordar estas questões e buscar soluções que permitam a melhoria das condições de trabalho no mundo. "...se alguma nação não adotar condições humanas de trabalho, esta omissão constitui um obstáculo aos esforços de outras nações que desejem melhorar as condições dos trabalhadores em seus próprios países" CONSTITUIÇÃO DA OIT Estrutura Única agência do sistema das Nações Unidas com uma estrutura tripartite onde participam em situação de igualdade representantes de governos, de empregadores e de trabalhadores nas atividades dos diversos órgãos da Organização. A OIT é dirigida pelo Conselho de Administração que se reúne três vezes ao ano em Genebra. Este conselho executivo é responsável pela elaboração e controle de execução das políticas e programas da OIT, pela eleição do Diretor Geral e pela elaboração de uma proposta de programa e orçamento bienal. A Conferência Internacional do Trabalho é o fórum internacional que ocorre anualmente (em junho, em Genebra) para: • discutir temas diversos do trabalho; • adotar e revisar normas internacionais do trabalho; • aprovar as políticas gerais e o programa de trabalho e orçamento da OIT, financiado por seus Estados-Membros. O Secretariado (Escritório Central) da OIT em Genebra é o órgão permanente da Organização e sede de operações onde se concentram a maioria das atividades de administração, de pesquisa, de produção de estudos e de publicações, de reuniões tripartites setoriais e de reuniões de Comissões e Comitês. A estrutura da OIT inclui uma rede de 5 escritórios regionais e 26 escritórios de área - entre eles o do Brasil além de 12 equipes técnicas multidisciplinares de apoio a esses escritórios e 11 correspondentes nacionais que sustentam, de forma parcialmente descentralizada, a execução e administração dos programas, projetos e atividades de cooperação técnica e de reuniões regionais, sub-regionais e nacionais. Importância Em 1944, à luz dos efeitos da Grande Depressão a da Segunda Guerra Mundial, a OIT adotou a Declaração da Filadélfia como anexo da sua Constituição. A Declaração antecipou e serviu de modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em 1969, em seu 50º aniversário, a Organização foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz. Em seu discurso, o presidente do Comitê do Prêmio Nobel afirmou que a OIT era "uma das raras criações institucionais das quais a raça humana podia orgulhar-se". Em 1998, foi adotada a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento. O documento é uma reafirmação universal da obrigação de respeitar, promover e tornar realidade os princípios refletidos nas Convenções fundamentais da OIT, ainda que não tenham sido ratificados pelos Estados Membros. Desde 1999, a OIT trabalha pela manutenção de seus valores e objetivos em prol de uma agenda social que viabilize a continuidade do processo de globalização através de um equilíbrio entre objetivos de eficiência econômica e de equidade social. NO BRASIL O escritório da OIT no Brasil atua na promoção dos quatro objetivos estratégicos da Organização, com atividades próprias e em cooperação com os demais escritórios, especialmente o regional (Lima), e o central (Genebra), na concepção e implementação de programas, projetos e atividades de cooperação técnica no Brasil. Essas atividades visam o aperfeiçoamento das normas e das relações trabalhistas, e das políticas e programas de emprego e formação profissional e de proteção social. No contexto de promoção do Trabalho Decente, a OIT Brasil oferece cooperação técnica aos programas prioritários e reformas sociais do Governo brasileiro, incluindo o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, Fome Zero, Primeiro Emprego e diversos programas governamentais e não governamentais de erradicação e prevenção do trabalho infantil, de combate à exploração sexual de menores; de promoção de igualdade de gênero e raça para a redução da pobreza, da geração de empregos, de fortalecimento do diálogo social e de programas de proteção social. Notícia: Empregados domésticos tem novas conquistas pela OIT A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou no dia 16 de junho, durante assembleia geral, normas trabalhistas para os empregados domésticos, que poderão ter os mesmos direitos que outros trabalhadores, como folga semanal de pelo menos 24 horas consecutivas. O Brasil votou a favor. Além da folga semanal, a convenção determina limite para pagamentos em espécie, necessidade de informações claras sobre os termos e as condições de emprego, bem como o respeito pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a liberdade de associação e negociação coletiva. De acordo com estimativas recentes da organização, o número de trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas. Mas os especialistas acreditam que, por causa da falta de registro desse tipo de trabalho, o total possa chegar a 100 milhões de pessoas. Nos países em desenvolvimento, os trabalhadores domésticos representam de 4% a 12% dos assalariados. Cerca de 93% são mulheres e muitos são migrantes. http://www.youtube.com/watch? v=kFE8Mog8HgI http://www.youtube.com/watch? v=piOy8G0FON4 http://www.youtube.com/watch? v=KAoU2_2CtrI