Estado da Paraíba
Secretaria de Estado da Saúde
João Pessoa
Julho / 2003
I – Quais os setores que compõem
sua Coordenação?
Vigilância Ambiental em Saúde
Compreender para priorizar
O QUE É?
A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE é definida como um
conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a
detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes do ambiente que interferem na saúde humana,
com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de
prevenção e controle das doenças e outros agravos.
DE QUAIS INFORMAÇÕES NECESSITA?
Necessita de informações sobre :
 FATORES DE RISCO (físicos, químicos, biológicos,
mecânicos e psicosociais);
 CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS DO AMBIENTE;
 PESSOAS EXPOSTAS;
 EFEITOS ADVERSOS À SAÚDE (doenças e acidentes).
Vigilância Ambiental em Saúde
QUAIS OS INSTRUMENTOS LEGAIS?
Para a implementação do Sistema Nacional de Vigilância
Ambiental em Saúde já existem instrumentos legais do SUS,
definidos por Leis, Decretos e Portarias.
A Instrução Normativa N 1, de 25/09/2001, regulamenta a
Portaria MS n 1399, de 15/12/1999 e define as competências das
três esferas de governo, na área de Vigilância Ambiental em
Saúde, estabelecendo o Sistema Nacional de Vigilância
Ambiental em Saúde – SINVAS.
Vigilância Ambiental em Saúde
QUAL A ESTRUTURA DO SISTEMA?
A Vigilância Ambiental em Saúde divide-se em duas subáreas:
 Vigilância e Controle de Fatores de Risco Biológico

Vetores;

Hospedeiros e reservatórios;

Animais Peçonhentos.
 Vigilância e Controle de Fatores de Riscos Não
Biológicos

Água para Consumo Humano

Contaminantes Ambientais.

Ar;

Resíduos Tóxicos; e
•
Desastres Naturais e Tecnológicos.
Vigilância Ambiental em Saúde
NA PARAÍBA COMO ESTÁ ESTRUTURADA ESSA ÁREA?
A Secretaria de Saúde do Estado por ocasião da certificação em
Epidemiologia e Controle de Doenças e da descentralização das
ações de controle vetorial, desenvolvidas pela FUNASA, cria em
2000, através de Portaria do Secretário da Saúde, o PROGRAMA
DE ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL – PEVA.
O grupo técnico do PEVA, considerando as demandas crescentes
requeridas pela área e, sob o apoio e incentivo do atual Secretário
da Saúde, encaminhou proposta de readequação da estrutura do
PEVA, caracterizando-o como COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL EM SAÚDE. A estrutura proposta apresenta o
seguinte organograma e vem atender a PPI/ECD- 2003, que
estabelece como meta “ESTRUTURAR A VIGILÂNCIA
AMBIENTAL EM SAÚDE NO NÍVEL CENTRAL DA SES”:
PROPOSTA DE ORGANOGRAMA P/ VAS
Secretário
Coordenação de VAS
Assessoria
Técnica
Núcleo de
Controle de
Vetores
Gerência
Macroregional
de Controle de
Vetores
Núcleo de
Entomologia e
Pesquisa
Operacional
Assessoria
Administrativa
Núcleo de Manejo
e Controle da
População Animal
Núcleo de Vig. e
Controle dos
Fatores Não
Biológicos
Núcleo de
Informação e
Avaliação da
VAS
II – Quais ações são desenvolvidas
através da sua coordenação?
Vigilância Ambiental em Saúde
As Secretarias Municipais e do Estado de Saúde assumiram
ações de VAS, a partir da PPI-ECD, assim classificadas:
METAS DA VAS NA PPI/ ECD - 2003
AÇÃO
VIGILÂNCIA – FATORES NÃO BIOLÓGICOS
VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA
VIGILÂNCIA DE HOSPEDEIROS/RESERVATÓRIOS
CONTROLE VETORIAL
IMUNIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
CONTROLE DE RESERVATÓRIOS
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SIS
DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇAO EPIDEMIOLÓGICA
SUPERVISAO
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
TOTAL DE METAS DA VAS
TOTAL DE METAS DA PPI/ECD
(*) % SOBRE O TOTAL DE METAS DA PPI/ECD
Nº
02
05
04
05
02
03
06
02
01
01
01
32
75
%
06
15
12
15
06
09
18
06
03
03
03
43(*)
100
Vigilância Ambiental em Saúde
QUAIS AS COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DA SES NA
PPI/ECD?
 EM NÍVEL DE COORDENAÇÃO
 SUPERVISÃO/ ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS
 PLANEJAMENTO/ PPI-ECD
 CONTROLE E AVALIAÇÃO
 GESTÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS: MEDICAMENTOS
ESPECIFICOS, EPI,ÓLEO DE SOJA, EQUIPAMENTOS DE ASPERÇÃO
DE INSETICIDAS
 TREINAMENTO
 NORMATIZAÇÃO COMPLEMENTAR
Vigilância Ambiental em Saúde
EM NÍVEL DE EXECUÇÃO:
• SUPERVISÃO DE ÁREA DOS PROGRAMAS DE
CONTROLE VETORIAL;
• AÇÕES DE VIGILÂNCIA: PROGRAMAS DE
CONTROLE DA PESTE E MALÁRIA;
• SUPORTE LABORATORIAL:
- IDENTIFICAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO DE VETORES;
- ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA
DA ÁGUA;
- MONITORAMENTO AMBIENTAL PARA PESQUISA
DO VIBRIÃO COLÉRICO
• APLICAÇÃO DE INSETICIDA NA FORMULAÇÃO
DE ULTRA BAIXO VOLUME (UBV)
III – Que setores internos e externos
estão interligados ao
desenvolvimento de suas ações?
Vigilância Ambiental em Saúde
A atuação da Vigilância Ambiental em Saúde, em todos os níveis de governo,
requer articulação constante com os diferentes atores institucionais públicos,
privados e com a comunidade, para que ações integradas sejam implementadas
de forma eficiente, assegurando que os setores assumam suas
responsabilidades frente aos problemas de saúde e ambiente, em
suas respectivas áreas.
A VAS deverá trabalhar articulada com os seguintes órgãos:
INTRA INSTITUCIONAL:
 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 ATENÇÃO BÁSICA
INTER INSTITUCIONAL:
 ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO MEIO AMBIENTE
 ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA
 ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELOS SISTEMAS COLETIVOS DE
ABASTECIMENTO D’ ÁGUA
 ONG’S QUE ATUAM NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
 OUTROS
IV - Quais estratégias e métodos para
o acompanhamento das ações
desenvolvidas?
Vigilância Ambiental em Saúde
QUAIS
ESTRATÉGIAS
E
MÉTODOS
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES?








PARA
O
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DOS FATORES NÃO BIOLÓGICOS
Implementação da VQACH em 63 municípios;
Cadastramento das Fontes de Abastecimento d’Água
(Sistemas Coletivos e Alternativos);
Manutenção (adequação) do SIS- Água;
Treinamento de multiplicadores para implantação da VQACH
em 68 novos municípios;
Manutenção de 05 Laboratórios Regionais para “Análise da
Água para Consumo Humano”, implantação de mais 02
Laboratórios Regionais (Piancó / Cuité) e do Laboratório
Móvel;
Divulgação da Portaria 1469/2000, junto aos NRS, Municípios
e Órgãos envolvidos nas ações de meio ambiente;
Implantação, em conjunto com a AGEVISA, da Vigilância de
Agrotóxicos, em áreas de risco.
Vigilância Ambiental em Saúde
NÚCLEO DE INFORMACÃO E AVALIAÇÃO

Análise de consistência dos dados de morbidade das DTV´s
e outras Zoonoses;

Levantamento de dados e análise das metas da VA, na
PPI/ ECD;

Consolidação e análise de dados dos Programas de
Controle Vetorial;
Produção de Informativo da VAS – em fase gráfica.
NUCLEO
ANIMAL





DE
MANEJO
E
CONTROLE
DA
POPULAÇÃO
Planejamento da Campanha de Vacinação contra Raiva
Animal;
Acompanhamento e Avaliação das ações de profilaxia de
Raiva Humana, desenvolvidas pelas SMS;
Monitoramento da Raiva Animal:
 Envio, para o Laboratório de Referência, de 92
amostras para diagnóstico;
 Acompanhamento dos Bloqueios em áreas focais.
Treinamentos em Profilaxia da Raiva Humana e Animal, para
profissionais das SMS .
Acompanhamento e análise de morbidade de outras
Zoonoses.
Vigilância Ambiental em Saúde
NÚCLEO DE CONTROLE DE VETORES

Acompanhamento e Avaliação das ações de controle
vetorial, desenvolvidas pelas SMS;

Realização de 19 Reuniões de Avaliação do Programa de
Controle da Dengue, nos 12 NRS, com a participação das
SMS;
 Planejamento das ações relativas a borrifação, por UBV;
 Provimento de insumos estratégicos, necessários à
execução das atividades: diagnóstico e tratamento das
DTV´s, levantamento entomológico, borrifações e outras
ações estabelecidas nos Programas de controle da Dengue,
Chagas, Leishmanioses, Esquistossomose, Peste, Malária e
Tracoma.
03 Treinamentos para o Manejo Clinico e Tratamento de pacientes
com Febre Hemorrágica da Dengue, contemplando 135 médicos
de 42 municípios;
Vigilância Ambiental em Saúde
NÚCLEO
DE
OPERACIONAL
ENTOMOLOGIA
E
PESQUISA
 Levantamento da distribuição e da densidade do
Anópheles em todo Estado (Carta Anofélica);
 Realização de pesquisa operacional para a comprovação
da eficácia do inseticida no controle químico dos
flebotómos;
 Monitoramento da resistência do Aedes aegypti ao
Temephós, nos municípios de João Pessoa, Bayeux,
Santa Rita, Alagoa Grande, Monteiro, Patos e Souza ;
 Supervisão e Acompanhamento dos Laboratórios
Regionais de Entomologia, com controle de qualidade do
material examinado nos mesmos;
 Acompanhamento da qualidade operacional dos
equipamentos de aplicação de inseticida em UBV;
 Realização de atividades inerentes a condição de Núcleo
de Referência para
o Programa Nacional de
Monitoramento da resistência do Aedes aegypti
( Municípios da Bahia, de Rondônia e do Piauí ).
V – Que alvos você pretende alcançar?
Vigilância Ambiental em Saúde
- Alvos 1. Identificação do PEVA como Coordenação, com conseguinte
aprovação de sua estrutura.
2. Capacitar e/ou reciclar os profissionais da equipe mínima
dos municípios certificados nas ações de Vigilância Ambiental.
3. Reestruturação do banco de dados de interesse da Vigilância
Ambiental.
- Atualização da base de dados relativos ao controle vetorial,
- Descentralização para os NRS dos Sistemas de Informação
relativos aos programas de controle vetorial do SIS-Água.
4. Sistematizar a análise de informação relativa á Vigilância
Ambiental e da morbimortalidade das Doenças de interesse
dessa área.
5. Implantar o geoprocessamento para subsidiar as ações de
controle ambiental.
VI – Que entraves / dificuldades
podem ser superados para atingir
os objetivos esperados?
Vigilância Ambiental em Saúde
1. Aumento do TFECD dos municípios (principalmente os de
pequeno porte) ;
2. Implantar a carreira do Agente de Vigilância Ambiental evitando rotatividade;
3. Adequação do espaço físico no nível central - SES;
4. Capacitação e adequação da equipe técnica nos níveis
Regional e Central da SES;
5. Reconhecimento da importância da integração da área
no processo de habilitação dos municípios e sua avaliação.