Estado da Paraíba
Secretaria de Estado da Saúde
Paraíba
Setembro / 2003
Vigilância Ambiental em Saúde
O QUE É?
A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE é definida como um
conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a
detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes do ambiente que interferem na saúde humana,
com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de
prevenção e controle das doenças e outros agravos.
DE QUAIS INFORMAÇÕES NECESSITA?
Necessita de informações sobre :
 FATORES DE RISCO (físicos, químicos, biológicos,
mecânicos e psicosociais);
 CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS DO AMBIENTE;
 PESSOAS EXPOSTAS;
 EFEITOS ADVERSOS À SAÚDE (doenças e acidentes).
Vigilância Ambiental em Saúde
QUAIS OS INSTRUMENTOS LEGAIS?
Para a implementação do Sistema Nacional de Vigilância
Ambiental em Saúde já existem instrumentos legais do SUS,
definidos por Leis, Decretos e Portarias.
A Instrução Normativa Nº 1, de 25/09/2001, regulamenta a
Portaria MS n 1399, de 15/12/1999 e define as competências das
três esferas de governo, na área de Vigilância Ambiental em
Saúde, estabelecendo o Sistema Nacional de Vigilância
Ambiental em Saúde – SINVAS.
Vigilância Ambiental em Saúde
QUAL A ESTRUTURA DO SISTEMA?
A Vigilância Ambiental em Saúde divide-se em duas subáreas:
 Vigilância e Controle de Fatores de Risco Biológico

Vetores;

Hospedeiros e reservatórios;

Animais Peçonhentos.
 Vigilância e Controle de Fatores de Riscos Não
Biológicos

Água para Consumo Humano

Contaminantes Ambientais.

Ar;

Resíduos Tóxicos; e
•
Desastres Naturais e Tecnológicos.
Vigilância Ambiental em Saúde
NA PARAÍBA COMO ESTÁ ESTRUTURADA ESSA ÁREA?
A Secretaria de Saúde do Estado por ocasião da certificação em
Epidemiologia e Controle de Doenças e da descentralização das
ações de controle vetorial, desenvolvidas pela FUNASA, cria em
2000, através de Portaria do Secretário da Saúde, o PROGRAMA
DE ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL – PEVA.
O grupo técnico do PEVA, considerando as demandas crescentes
requeridas pela área e, sob o apoio e incentivo do atual Secretário
da Saúde, encaminhou proposta de readequação da estrutura do
PEVA, caracterizando-o como COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL EM SAÚDE. A estrutura proposta apresenta o
seguinte organograma e vem atender a PPI/ECD- 2003, que
estabelece como meta “ESTRUTURAR A VIGILÂNCIA
AMBIENTAL EM SAÚDE NO NÍVEL CENTRAL DA SES”:
PROPOSTA DE ORGANOGRAMA P/ VAS
Secretário
Secretário
Coordenação de
Coordenação
VAMS de VAS
Assessoria
Assessoria
Técnica
Técnica
Núcleo de
Núcleo de
Controle
Controle de
de Vetores
Vetores
Gerência
Gerência
Macrorregional
Macror.
de Controle de
DeVetores
Cont.
de Vetores
Núcleo de
Núcleo de
Entomologia e
Entomologia e
Pesquisa Operacional
Pesquisa
Operacional
Assessoria
Assessoria
Administrativa
Administrativa
Núcleo de Manejo
Núcleo de
e Controle da
Manejo e
População Animal
Cont. da Pop.
Animal
Núcleo de Vig. e
Núcleo de Vig.
Controle dos
E Cont. dos
Fatores Não
Fatores Não
Biológicos
Biológicos
Núcleo de
Núcleo de
Informação e
Informação e
Avaliação da VAS
Avaliação da
VAS
Vigilância Ambiental em Saúde
A atuação da Vigilância Ambiental em Saúde, em todos os níveis de governo,
requer articulação constante com os diferentes atores institucionais públicos,
privados e com a comunidade, para que ações integradas sejam implementadas
de forma eficiente, assegurando que os setores assumam suas
responsabilidades frente aos problemas de saúde e ambiente, em
suas respectivas áreas.
A VAS deverá trabalhar articulada com os seguintes órgãos:
INTRA INSTITUCIONAL:
 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 ATENÇÃO BÁSICA
INTER INSTITUCIONAL:
 ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO MEIO AMBIENTE
 ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA
 ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELOS SISTEMAS COLETIVOS DE
ABASTECIMENTO D’ ÁGUA
 ONG’S QUE ATUAM NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
 OUTROS