Economia da Segurança Social
Unidade 05
Unidade 5: Evolução da protecção
Social nos países desenvolvidos
Carlos Arriaga Costa
1
Resultados de aprendizagem desta
unidade
. Compreender os objectivos de protecção social nos
paises desenvolvidos.
. Compreender o modelo de welfare State na Europa
. Analisar algumas estatísticas de protecção social em
países da OCDE.
Carlos Arriaga Costa
2
Regimes de welfare state





Welfare mix: mercados (mercados de trabalho, mercados
financeiros, mercados de bens e serviços), a família (redistribuição e
aprovisionamento) e ‘welfare state’ (transferencia, serviços e
redistribuição).
Economias capitalistas avançadas (mercados de trabalho formais,
estados relativamente autónomos, instituições democráticas).
Medidas políticas abrangem direitos sociais, politica de impostos e
fornecimento de bens públicos.
Pretende diminuir insegurança económica e pobreza em vários
níveis.
Favorece coligações de grupos de interesse
Carlos Arriaga Costa
3
Como funciona o Welfare State

<1>


Conjunto de programas de protecção à saúde e bem estar dos cidadãos.
… em particular no desemprego e na velhice …
… especialmente com assistencia financeira.

<2> Um modelo ideal:

Uma "segurança líquida" pode não se apresentar suficiente ou responder
a mínimos necessários.
Objectivo de reduzir o impacto da desigualdade económica.
Universal porque se trata de um assunto de direitos.
A responsabilidade é compreensiva pois são considerados todos os aspectos
do welfare.
O Estado assume a primeira responsabilidade do bem estar dos cidadãos.





Fornecimento de serviços de welfare pelo Estado :
Carlos Arriaga Costa
4

Que objectivos para um mundo
desenvolvido e para um mundo em
desenvolvimento?

Que welfare state nestes dois mundos?
Carlos Arriaga Costa
5
Objectivos de desenvolvimento para o milénio
Objectivos de desenvolvimento para o milénio da UN são, entre
outras:
 Reduzir a percentagem de pessoas que vivem em extrema
pobreza para metade e a ocorrer entre os anos de 1990 e 2015.
 Todas as crianças frequentarão o ensino primário em 2015.
 Eliminar disparidades por sexo na educação primária e
secundária (2005…)
 Reduzir as taxas de mortalidade infantil com menos e mais de 1
ano de idade em 66% entre 1990 e 2015. ,
 Providenciar o acesso a todos os serviços de saúde em 2015.
Carlos Arriaga Costa
6
Evolução da pobreza extrema(< $1 por dia)
EXTREME POVERTY
1600
90,0%
1400
80,0%
70,0%
60,0%
1000
50,0%
800
40,0%
600
headcount (percent)
headcount (millions)
1200
30,0%
400
20,0%
200
10,0%
0
0,0%
1820
1850
1870
1890
1910
1929
extreme poverty
1950
1960
1970
1980
1992
extreme poverty %
Source: Bourguignon and Morisson (2002)
Carlos Arriaga Costa
7
Variação da taxa de pobreza
(1985-1995)
Pre-tax transferts
Post-tax transfers
Poverty is defined as the number of persons who detain less than 50% of average income of total popolation. Taxes
include all direct taxes on incomes, included social security contributions. The transfers include all the benefits
deriving from money transfers.
Source: OECD
Carlos Arriaga Costa
8
Indicadores económicos e de emprego, UE,
Japão e USA, 2003-4
EU25
Japan
USA
GDP growth
2.0%
3.4%
4.2%
Inflation (CPI)
1.9%
0.2%
1.4%
Employment rate (2003) 62.9%
68.4%
71.2%
Employment growth
0.2%
-0.2%
0.9%
Unemployment rate
(Eurostat definition)
9.1%
4.8%
5.5%
Carlos Arriaga Costa
9
O modelo social europeu e a constituição
Constituição futura: uma visão mais social da
sociedade?

O valor da UE (Article I.2):

Objectivos da UE (Article I.3):
“The Union is founded on the values of
respect for human dignity, freedom, democracy, equality, the rule of law
and respect for human rights, including the rights of persons belonging to
minorities.These values are common to the Member States in a society in
which pluralism, non-discrimination, tolerance, justice, solidarity and
equality between women and men prevail.”
– Promote peace, its values and the well-being of its peoples…
– Sustainable development…a social market economy, aiming at full
employment and social progress…..
– Combat social exclusion and discrimination; promote social justice and
protection, equality between women and men, solidarity between
generations and protection of the rights of the child
Carlos Arriaga Costa
10
Protecção social por grupos de
países

Grã Bretanha (e Irlanda)

Países nórdicos
Europa Continental
 Europa do Sul
 Europa central e de leste.

Carlos Arriaga Costa
11
Andre Sapir – 4 EU-Welfare models (2005)
Type
Anglosaxon
Characteristics
Level of
employment
Level of poverty
UK-IRL: last resort, linked to work,
LM unregulated, weak unions.
=> Efficient BUT poverty
high
high
(lack of educ-stdd)
Rhineland
Continental
FR,DE,AU, BL,LX: protection
(employment, unemployment,
pension, sickness). Legal support for
LM or strong unions.
=> Equitable
lower
lower
Mediterranean
GR, IT, SP, PO: old age spending,
heavy regulation.
lower
higher
=> « NOT sustainable »
Nordic
SW, DK: Universal
LM unregulated. Strong unions
=> Efficient + Equitable Carlos Arriaga Costa
high
low
12
The fifties…

Percentagem reduzida das despesas em protecção social em comparação com o PNB:
DESPESAS DE PROTECÇÃO SOCIAL PÚBLICA

Rendimento per
capita 1968
(USD)
Despesas em Protecção social em % do PNB
1950
1966
1950=100
Austria
Alemanha
França
Paises-Baixos
Bélgica
Suécia
Itália
Reino Unido
Canadá
Suíça
Austrália
Estados Unidos
Japão
1 550
2 190
2 510
1 980
2 150
3 230
1 360
1 850
3 000
2 790
2 330
4 380
1 410
12,4
11,5
8,0
11,6
9,7
8,4
9,6
6,2
5,9
4,7
4,2
3,5
18,6
17,5
16,6
16,6
16,5
16,3
16,2
12,7
9,7
8,9
8,2
7,3
6,0
150
144
208
142
168
193
132
156
151
174
174
171
Países
Carlos Arriaga Costa
13
Desenvolvimentos nas políticas
de welfare europeias
Tempos de mudança
Formas de actuação
tendencias
Carlos Arriaga Costa
14
Tempos de mudança

Mudanças sociais
Mudanças na estrutura familiar
tradicional;
variedade
de
modelos de família;
Participação da mulher no mrcado
de trabalho.
Envelhecimento da população

Mudanças
económicas
Economias mais abertas, aumento
do custo de competição entre
as empresas, nomeadamente
sobre os custos salariais;
competição fiscal entre países;
Mudanças na divisão internacional
do
trabalho
com
um
crescimento do sector de
serviços .
Flexibilidade de produção e
organização do trabalho.
Carlos Arriaga Costa
15
Formas de actuação

Respostas variadas:
- reacção liberal
- Reabilitação do modelo social democrata
- Fim do modelo social europeu?
Carlos Arriaga Costa
16
Probabilidade que uma directiva social não ser transposta
após o período fixado de alteração
(Linos p.16 dataset of 50 social directives 1982-98)
country
Average
12 EEC
Germany

France
Not ontime
1 year
2 year
3 year
4 year
68%
38%
18%
8%
4%
70%
43%
15%
3%
0
57%
27%
13%
9%
9%
47%
21%
4%
2%
0
91%
64%
34%
13%
0
UK
Italy
Carlos Arriaga Costa
17
Tendencias

O periodo de retracção

Para alem da retracção
Carlos Arriaga Costa
18
Período de retracção
-
Restringir o direito aos benefícios (desemprego, invalidez)
-
Benefícios limitados em vez de benefícios universais.
-
Redução do nível de benefícios
Erosão: indexação do aumento salarial á taxa de inflação.
Alteração dos métodos de cálculo das pensões (duração do pagamento, referência
aos salários)
-
- Aumento (ou introdução) de comissões pelos serviços de saúde prestados.
-
Devenvolvimento de serviços privados e de seguros. Mecanismos de Incentivos fiscais.
- Introdução de métodos de gestão privados em serviços públicos.
- Transferencias de funções públicas para serviços privados iu trasnferencias para a sociedade
civil e para as famílias.
-
Redução ou estabilização de salários no sector público
Carlos Arriaga Costa
19
Para além da retracção:
-
Reconciliação das políticas económicas e sociais
-
Da manutenção do rendimento aos processos de o re-activar :
(compreensão do desemprego sob o aspecto de reactivação: formação, colocação e subsidiriarização
)
Favorecimento do trabalho
(desempregados) (trabalho das pessoas mais velhas)
(trabalho das mulheres)
Esquemas de pensões
(favorecimento dos investimentos)
Esquemas de saúde e de trabalho social privados
(favorecendo actividades pós industriais)
-
-
- Políticas do lado da oferta…
Carlos Arriaga Costa
20

Protecção social e a globalização das
economias:
Como se caracteriza a globalização?
 Globalização e desigualdades sociais, que
relação?

Carlos Arriaga Costa
21
Definição de globalização
económica

Processo de integração progressiva dos mercados
mundiais baseado na liberdade de circulação de
bens, serviços e de factores de produção.
Três períodos:
•
•
•
1820-1915: primeira globalização
1915-1945: desglobalização (nacionalismos)
1945-2002: segunda globalização
Carlos Arriaga Costa
22
Três fases da globalização
económica:
as exportações
Ratio between world export of goods and world GDP
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
1820
1870
1913
1929
1950
1973
1990
2000
EXP/GDP
Source: Maddison (2001) updated using WTO (2001)
Carlos Arriaga Costa
23
As três fases da globalização:
Investimento directo estrangeiro
Ratio between the world stock of FDI and world GDP
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
1870
1913
1930
1945
1960
1980
1985
1990
1995
2000
FDI/GDP
Source: Obstfeld and Taylor (2004)
Carlos Arriaga Costa
24
Evolução do PIB per capita
Source: Lomborg (2001)
Per capita GDP United Kingdom
Per capita GDP (thousands of £)
Per capita GDP (thousands of $)
Per capita GDP United States
Fig. 3
Carlos Arriaga Costa
25
Indices de desigualdade do rendimento individual
1820-1992
Theil inequality coefficients
global inequality (*)
Inequality
between countries
Inequality
within countries
(*) Global inequality is the sum of the other two curves
Source: Bourguignon and Morisson (2002)
Fig. 1
Carlos Arriaga Costa
26
Carlos Arriaga Costa
27
Caracterização do mercado de trabalho europeu –
taxa de desemprego
Carlos Arriaga Costa
28
Caracterização do mercado de trabalho europeu – taxa de
desemprego da população com idade inferior a 25 anos
Carlos Arriaga Costa
29
Caracterização do mercado de trabalho europeu – taxa de
desemprego de longo prazo
Carlos Arriaga Costa
30
Taxas de fertilidade na europa
Carlos Arriaga Costa
31
Aspectos a considerar na reflexão
Comparação entre paises da UE: NL, AT, DK, IT, EE, PL, SE, DE,
UK,FR, ES:
(i) Contexto económico : Grande variabilidade, desde boa
performance (DK,EE) até performance menos boa (DE)
(ii) Instituições de mercado de trabalho : flexível (UK) altamente
regulamentado (FR, DE)
(iii) Despesa pública: Despesa importante (NL,DK,SE) com medidas
de controle (DE), menor despesa (UK,IT) e programas reduzidos
de despesa (EE,ES).
Carlos Arriaga Costa
32
Despesa pública na UE
Carlos Arriaga Costa
33
Despesa publica na Europa-2
Carlos Arriaga Costa
34
Impacto do social welfare no estado de
pobreza nos paises da OCDE
Carlos Arriaga Costa
35
Repartição da Receita orçamental na
Europa 2004
Inc. Agr-sugar =73,7%
Customs duties =10%
VAT =15%
Nat. Contributions = 1,3%
Carlos Arriaga Costa
36
Repartição da despesa orçamental na
Europa 2004
Inc.agric. = 43%
Structural funds =36%
Internal pol. = 8%
Administration =5%
External actions = 5%
Carlos Arriaga Costa
Reserves, accession,
compensations, etc…=4%
37
Despesa social em percentagem do
PIB 1980-2001
Carlos Arriaga Costa
38
Despesa social em percentagem do
PIB 1980-2001
Carlos Arriaga Costa
39
Despesa social em percentagem do
PIB 1980-2001
Carlos Arriaga Costa
40
Despesa social em percentagem do
PIB 1980-2001
Carlos Arriaga Costa
41
Family spending in cash, services and tax measures, in
percentage of GDP, in 2001
Carlos Arriaga Costa
42
Distribuição dos benefícios em 2001
Pension transfers
(old-age,
disability)
Child
benefit
s
Unemployment
Housing
Social
assistanc
e
Australia
T(reduced)
N
T(n)S(n)
N
--
Austria
TS(reduced)
N
*
N
N
Belgium
T(n)
N
T(n)
--
N
Canada
T(reduced)
N
T
--
N
Czech Republic
T(reduced)
N
N
N
N
T
N
TS(reduced)
N
TS(reduced)
TS(reduced)
N
TS(reduced)
N
N
Denmark
Finland
Carlos Arriaga Costa
43
Pension transfers
(old-age, disability)
Child benefits
Unemployment
Housing
Social
TS(reduced)
N
N
*
N
N
TS
N
TS
N
T(n)
N
N
TS(reduced)
N
N
--
N
assistance
France
TS(reduced)
Germany
TS(reduced)
Iceland
T
Ireland
TS(reduced)
Italy
N
tc
N
Japan
T(reduced)
N
TS(reduced)
N
Korea
T(reduced)
Mexico
Netherlands
New Zealand
Norway
Slovak Republic
Spain
Sweden
United Kingdom
United States
T(n)
N
T(reduced)S(reduced)
T
N
T(reduced)S(reduced) N
T(n)
N
T
N
T
N
T(reduced)
N
T(reduced)
N
--
--
N
--N
TS
-N
TS
N
N
-TS(reduced)
TS
N
T(n)S(n) N
T
N
Carlos Arriaga Costa
-N
-N
N
-N
N
N
N
N
*
T(n)
44
Legenda do quadro anterior
Notes:
T
Taxes are payable.
T(n) or S(n)
(Long-term) recipients will not pay the taxes
S
Social security contributions (SSC) are payable.
or SSC as the credits, allowances or zero
N
Neither taxes nor SSC are levied.
rate bands exceed the benefit level.
--
No specific scheme or no information available.
(reduced)
A reduced rate is payable for beneficiaries.
Benefit is a proportion of after tax income
tc
Non-wastable tax credit
*
(and thus not taxable).
Carlos Arriaga Costa
45