Economia da Segurança Social
Unidade 02
-Tipologia
da segurança social
Carlos Arriaga Costa
1
Resultados de aprendizagem desta
unidade
. Identificar as razões políticas de
segurança social
. Analisar a evolução dos sistemas de
protecção social
. Definir os tipos de segurança social
. Analisar algumas estatísticas de
segurança social em Portugal
Carlos Arriaga Costa
2
O bem estar social nos países
desenvolvidos (Esping-Andersen,1990)
Liberal
Social democacia
Conservador
Familia
Marginal
Marginal
central
Mercado
Central
Marginal
Marginal
Marginal
Central
subsidiario
Individual
Universal
corporativista
base da solidariedade
Mercado
Estatal
familia
Grau de manutenção do
rendimento ( degree of
decommodification)
Minimo
Maximo
Elevado (para o
chefe da família)
médio
elevado
baixo
baixo
elevado
médio
Papel da :
Estado
Bem estar social:
Modelo dominante de
solidariedade
Grau de desfamiliarização)
degree of defamilialisation
Estensão da redistribuição
Carlos Arriaga Costa
3
Conceito de decommodification

Decommodification, which is operationally defined by an index that
measures the relative degrees of offered by three separate social
insurance programs--old age pensions, sickness and unemployment
benefits. The concept of decommodification represents the idea that
social policies of modern welfare state provide a level of income
maintenance, which allows individuals to "opt-out of work", thereby
reducing the necessity to sell their labor at any price in order to
survive. Hence, social welfare benefits create a buffer against
human labor being treated merely as a commodity that can be
bought for the lowest price. The distinct regime thesis suggests that
different welfare states foster varying degrees of
decommodification, which can be measured by examining rules for
eligibility, disincentives and benefit levels.
Carlos Arriaga Costa
4
Long-term
permanent
disability
Maternity Sickness
Unemployment
benefits
Medical
care Employment
Old-age
injury
Survivors
Short-term benefits
Invalidity Pensions benefits
Long-term
benefits
Carlos Arriaga Costa
Temporary
disability
Survivors
Family
allowances
5
Tipologia genérica da protecção
Assistência
directa
Seguro
mutual
Carlos Arriaga Costa
directa
mutual
6
Caractéristicas do modelo
Assistência – Seguro:
Assistência
Custo suportado pelo
estado
Direito nas categorias
necessitadas.
Valor médio;
Seguro
contribuições(empregador/trabalh
ador/estado)
obrigatório
As contribuições são acumuladas
em fundos
Pode ser discricionário para O direito é segurado pelo registo
um valor acima do mínimo de contribuições.
fixado.
Carlos Arriaga Costa
7
Seguro Social
• Seguro privado:
• Difusão do risco com base actuarial
• R=PxD
R: Risco
P: Probabilidade
D: valor do acidente (do problema)
 O valor actuarial obriga a que as
contribuições sejam calculadas com base do
risco coberto.
Carlos Arriaga Costa
8
Seguro privado
• Pressupostos de base
 Contracto voluntário
 Prémio individual relacionado com o risco
individual
 O contracto é honrado
 A redistribuição é horizontal, isto é, envolve
todos, quer os atingidos pela contingência,
quer os não atingidos.
Carlos Arriaga Costa
9
Seguro Social
• Obrigação de segurar
• Não existe obrigação entre o prémio individual e
o risco individual (bom / mau risco)
• Os benefícios são automáticamente garantidos:
direitos de propriedade (salvaguardado às
mudanças de política). . Efeitos verticais,
intercategorias e de geração (níveis mínimos de
benefício/ tectos de apoio…)
Carlos Arriaga Costa
10
Assistência pública
• Da assistência privada à assistência pública.
• Do nível de subsistência a um mínimo standard
de participação mínima.
•
Não subsidia salários baixos.
• Problema de risco moral : incentivos ao trabalho
• Há uma relação com a responsabilidade familiar.
Carlos Arriaga Costa
11
O porblema da Protecção social
B
D
A
C
A: ganhos obtidos
B: ganhos hipotéticos
C: ganhos residuais
D:a proteger (D = B - C)
A protecção não deve ser considerada de uma situação
passada com uma futura mas sim entre duas situações
simultãneas: uma situação sem problema que exija protecção
com uma situação em que poderá ocorrer o problema.
Carlos Arriaga Costa
12
Elementos chave da redistribuição
Estratégia de
crescimento
Contexto externo
(políticas)
Ligação do
crescimento
emprego
Redistribuição através
do orçamento: bem
estar, impostos,
políticas sociais) ,
Rendimentos
Carlos Arriaga Costa
13
Objectivos do sistema de
protecção social
Fornecer serviços de
protecção social
Manutenção de
rendimentos
Criação de condições para a obtenção de
rendimentos de reforma e acesso a serviçoes
de saude.
Carlos Arriaga Costa
14
Evolução dos sistemas
Sistema
Base
Seguro social
em 1900s
Registo
individual de
emprego
Financiame
nto próprio
Todos os
empregados
Desemprega
dos
Contribuições
individuais
Contribuições
empresas
Estado
Esquemas
de
protecção
social após
a II guerra
mundial
Proteccão
social
universal
com base
nos direitos
humanos
Financiame
nto
Todos os
cidadãos
Carlos Arriaga Costa
Impostos
Papel do
estado
Pouco
apoio
Responsabilida
de total ou
parcial
Benefícios em
relação ás
necessidades
15
Recursos nercessários ao sistema
Transferencia de fundos
provenientes do orçamento
de estado
Contribuições dos
empregadores e
empregados
Rendimento proveniente
de poupanças ao longo
da vida
Carlos Arriaga Costa
16
Provisão da protecção social
Seguro
social
Financiado
pelos
contribuintes
Conjunto
de riscos
UNIVERSAL
Financiado
por impostos
Redistributivo
Obrigação do
empregador
Financiado
directamente
pelo
empregador
Provisão
do
emprega
dor
Assistência
social
Financiado
por imposto
Redistributivo
Benefícios
fixados por
lei
Benefícios
para todos
Benefícios
discricionário
s
Baseado no
histórico de
contribuições
Baseado na
residência
Baseado na
necessidade
Carlos Arriaga Costa
Fundo nacional
Financiado
pelos
contribuintes
Contas
individuais
Contribuições
fixadas por lei
Baseado no
emprego
17
Estrutura de um sistema de protecção
social
Sistema de protecção social nacional
Esquema
universal
Assistencia
social
Seguro
social
Benefícios
familiares
Cuidados
sociais
pensões
Cuidados
de saude
Apoio no
rendimento
Outros
Outros
Benefícios
de curto
prazo
Seguro de
saúde
Esquem
as
privados
Pensões por
profissão
Seguros
privados
de saúde
Outros
outros
Carlos Arriaga Costa
18
Estrutura de um sistema de protecção
social
ADMINISTRAÇAO
Não há unico modelo
Objectivo
Serviço eficiente
Funções administrativas
Esquema de contribuições:
Maior parte dos esquemas:
Recolha das contribuições
Actualização dos registos
Politica, planeamento e
processo de pagamento
Organização
Autonomia do instituto de segurança
social
Departamento governamental
Sistema bipartido com base em
sindicatos entidade patronal e estado.
Carlos Arriaga Costa
19
Alguns requisitos básicos em esquemas
obrigatórios
Todo o pagamento deve ter um pagamento
periódico de acordo com a situação a proteger.
O benefício substitui rendimentos anteriores até um
determinado montante.
Os custos devem ser suportados por seguros ou
impostos
As contribuições dos empregados não deve ser
superior a 50% do total do custo da protecção.
O estado deve assegurar o custo administrativo do
sistema
Representantes de pessoas protegidas podem
eventualmente participar na gestão do esquema d
eprotecção social..
Carlos Arriaga Costa
20
Alguns requisitos básicos em esquemas não
obrigatórios
Tem por base um esquema de seguro;
O esquema deve ser supervisionado pela
sautoridades públicas ou administrado segundo
modelos standard entre empregadores e
trabalhadores.
Os esquemas devem apoiar um número suficiente
de pessoas
O esquema pode ser utilizado em conjunto com
outros esquemas
Carlos Arriaga Costa
21