Economia da Segurança Social
Unidades teóricas
Unidade 1: Introdução; Objecto de estudo da economia da segurança social; Economia e segurança social
Unidade 2: Tipologia da segurança social
Unidade 3: Economia Pública e a segurança social- Utilidades individuais e colectivas; Consumo entre
períodos; taxa social de actualização
Unidade 4: Escolhas intertemporais; gerações imbricadas.
Unidade 5: Evolução da segurança social nos países desenvolvidos
Unidade 6: Redistribuição e regularização da segurança social
Unidade 7: Demografia e economia da segurança social: importância das projecções demográficas nos
processos de redistribuição
Unidade 8: Procura e oferta de segurança social. Modelos de segurança social.
Unidade 9: Sustentabilidade do modelo de segurança social, que variáveis? Que hipóteses?
Unidade 10: Gestão da segurança social- previsões de longo e curto prazo; teoria de agencia e a
ineficiência X
Unidade 11: Segurança Social e o mercado de trabalho- efeitos da segurança social na oferta e procura de
emprego
Unidade 12: Segurança social em Portugal: reflexão final da problemática da segurança social em Portugal
Carlos Arriaga Costa
1
Economia da Segurança Social
Unidade 01
Segurança Social e Economia
Pública que relações?
-A
segurança social e os
objectivos da economia pública
-Um modelo de segurança social
Carlos Arriaga Costa
2
Resultados de aprendizagem desta
unidade
. Identificar as razões de segurança social
. Estabelecer as relações entre a
economia e a segurança social .
Carlos Arriaga Costa
3
Franquelim Alves
Modelo Social Europeu: uma via para o
empobrecimento geral
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Os anos oitenta iniciaram um processo de desenvolvimento económico sem
precedentes na Europa e no Mundo. Para tal contribuiu, de forma determinante, o
processo de abertura das economias, ...
Para tal contribuiu, de forma determinante, o processo de abertura das economias, a redução do
peso do Estado com o lançamento de processos de privatização de empresas em todos os
sectores de actividade.
No espaço da União Europeia (UE) o objectivo da criação do mercado interno de bens e serviços
mobilizou as forças sociais e económicas para o aproveitamento de uma nova realidade baseada
num mercado aberto à escala europeia que nunca antes existira. Na altura, o famoso relatório
Checcini elaborado a mando da Comissão Europeia, quantificou os enormes ganhos de
crescimento e geração de riqueza associadas à criação desse novo mercado único.
Depois desse período de euforia e de optimismo, a Europa mergulhou num bloqueio político
sucessivo em que as posições dos líderes políticos evoluíram para políticas proteccionistas e
defensivas, sem o menor rasgo de ousadia ou de vontade de romper com o marasmo e o status
quo dos grupos de interesses, que se opõem sempre às mudanças que belisquem os seus
interesses.
Assim, a Europa deixou de ter ideias mobilizadoras da sociedade e dos seus agentes e os seus
políticos passaram a entreter-se com jogos florentinos. na sua essência vazios de conteúdo
prático e eficaz. Os planos, as estratégias, etc., sucedem-se sem resultados práticos. Ou pior, com
um crescente gap de dinamismo económico em relação aos demais blocos económicos.
A causa desta anemia europeia está na falta de coragem dos políticas e das elites dominantes em
identificarem as verdadeiras causas da paralisia e, em consequência, adoptarem políticas de
ruptura que mobilizem, de novo, as energias da sociedade europeia.
Carlos Arriaga Costa
4
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E a verdadeira causa dos problemas na Europa é o chamado modelo social europeu. Sendo um
conceito difuso e difícil de caracterizar como modelo, ele constitui o pretexto para justificar o
intervencionismo estatal, a não flexibilização das leis laborais e do aumento da concorrência e a
manutenção de níveis de impostos que desincentivam o investimento e a poupança.
O modelo social europeu é uma barreira ao crescimento económico e, contrariamente ao que
afirmam os seus promotores, tem contribuído para o agravamento das desigualdades sociais e
impedido que o Estado cumpra as suas verdadeira funções de promoção da justiça social e
combate á pobreza.
Num estudo publicado pela Open Europe a que já anteriormente fiz referência - mas que no
nosso pais nunca teve eco - Lorraine Mullay colige uma assinalável quantidade de dados
desmontando os dogmas associados nomeadamente à superioridade do modelo escandinavo de
desenvolvimento económico que é para muitos, o paradigma do modelo social europeu.
Analiso alguns dados desse estudo que julgo da maior acuidade no debate em curso sobre o
modelo social europeu.
O modelo social europeu impediu o maior crescimento dos rendimentos das classes
desfavorecidas.
O modelo social provocou crescimentos particularmente mais baixo para as classes de menores
rendimentos: na década de 1995 a 2004 os rendimentos dos 10% mais pobres da população
cresceram oito vezes mais rapidamente na Irlanda que na Suécia. Daí resultou que a
percentagem da população com rendimento mais baixo na Suécia é, presentemente, superior à
da Irlanda e do Reino Unido, países que adoptaram modelos muito mais orientados para o
mercado e o liberalismo económico e seguiram políticas fiscais favoráveis ao rendimento.
O crescimento do rendimento dos segmentos mais pobres da população foi, na década de 1995 –
2004 muito mais elevado, nos países europeus com economia de mercado mais desenvolvida que
no conjunto da Europa dos quinze e muito superior ao verificado na Suécia.
Contrariamente ao muito utilizado coeficiente de Gini – que mede o grau de dispersão dos
rendimentos – esta análise permite avaliar como o rendimento das camadas baixas da população
cresceu de forma significativa.
Ainda que, em termos populistas, saia sempre bem a invocação da crescente disparidade entre
ricos e pobres é, sem dúvida, muito mais relevante avaliar se a posição absoluta do mais pobres
sofreu ou não alteração substancial ao longo do tempo.
Carlos Arriaga Costa
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O modelo social europeu impõe uma presença do Estado na economia destruidora de
riqueza.
O modelo social europeu gera uma voracidade crescente do Estado perante a riqueza.
Para alimentar as pretensas políticas sociais e o aparelho de Estado que as gere, há que recorrer
a mais e mais impostos que acabam por constituir um desincentivo ao investimento e à
poupança, originando crescentes desequilíbrios orçamentais que constituem um ónus crescente
para as gerações actuais e futuras.
O colapso do sistema de segurança social na Europa e a necessidade de aumentar cada vez mais
a despesa pública e os impostos para tentar evitar a sua ruptura são um elemento de crescente
ineficiência da economia europeia e conduzirão, mais cedo ou mais tarde, a rupturas sociais de
consequências incalculáveis.
Aqui temos mais uma vez um exemplo de sucesso que, estranhamente, os políticos europeus se
recusam a seguir. A Irlanda reduziu de forma significativa os seus níveis de impostos nas últimas
duas décadas.
O resultado foi a obtenção de taxas de crescimento da economia mesmo acima dos 10% na
década de 90 que continuam a ser actualmente das mais altas da Europa dos quinze. E o
argumento da língua ou da dependência dos EUA não tolhe uma vez que essa realidade sempre
existiu e, há apenas três décadas, a Irlanda era um dos países mais pobres da Europa.
Na Irlanda, o peso da despesa pública no total do PIB passou de 55% para 35% entre 1982 e o
presente. O que é interessante é que, apesar disso, a despesa pública aumentou 450% na
Irlanda nesse período contra 200% na zona Euro.
Ou seja o problema não está tanto no crescimento absoluto da despesa pública mas na sua quota
parte no bolo total da riqueza produzida. Quando se dá prioridade à distribuição da riqueza –
ainda por cima de forma ineficiente – em vez da criação de riqueza o que acontece é que não
teremos nem mais riqueza nem melhor distribuição.
Carlos Arriaga Costa
6
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
E porque não em Portugal?
Não existe nenhuma razão de fundo para que o modelo Irlandês não possa
ser adoptado em Portugal.
O problema é que continuamos a viver numa sociedade fortemente
dependente do Estado em todas as dimensões com uma sociedade civil
fraca e fragilizada e sem políticos que assumam verdadeiras políticas de
ruptura com o status quo. Aqui o bloco central e as suas políticas têm sido
o factor mais pernicioso ao desenvolvimento económico do pais e às
reformas estruturais de que tanto carecemos.
Mas sem essa política nova, sem essas reformas estruturais, os sinais
animadores de alguma recuperação económica e de alguma redução do
défice público soçobrarão à primeira esquina vítimas do apetite voraz,
sempre crescente, da máquina do Estado e de quem se alimenta à sua
custa.
Temos que dizer, mais e mais, que a verdadeira justiça social e o maior
desenvolvimento económico passam por quebrar a actual estrutura do
Estado, dando mais espaço à iniciativa privada e aos cidadãos, reduzindo
drasticamente as benesses e os benefícios dos que, instalados no sistema,
não se esforçam por contribuir para a geração de riqueza indispensável à
criação de um Portugal competitivo.
Carlos Arriaga Costa
7
CGA só prevê 18 mil reformados em 2007
Carla Aguiar (in DN)

.
O número de novas aposentações previstas para o próximo ano na administração
pública ascende, no mínimo, a 18 mil. Essa é a estimativa da Caixa Geral de
Aposentações (CGA), inscrita no seu plano de actividades para 2007, aprovado esta
semana em reunião de conselho consultivo. Uma perspectiva que, a verificar-se,
ficará muito abaixo do ritmo de aposentações e pedidos que estão a entrar este ano.
A CGA estimava para este ano um total de 24 mil aposentações. Mas esse limite
deverá ser ultrapassado. Fonte próxima do processo disse ao DN que há uma elevada
probabilidade de o universo total de novas aposentações atingir as 28 mil até
Dezembro, atendendo aos processos que se encontram por despachar

A relação entre o volume de aposentações e admissões é fundamental para atingir a
meta traçada pelo Governo de reduzir em cerca de 70 mil o contingente de
funcionários públicos até final da legislatura. Esse objectivo seria atingido através da
observância da regra de, em média, só existir uma admissão por cada duas saídas.
Um objectivo cujo cumprimento ainda não é líquido.

Com um orçamento de 7275,6 milhões de euros para gerir em 2007, - dos quais
99,4% se destinam ao pagamento de pensões e outras prestações -, a CGA conta
com uma parcela do IVA, que financiará 6,2% das despesas. De acordo com o
relatório, a que o DN teve acesso, a prioridade da CGA será o investimento numa
nova aplicação informática que visa a digitalização de 700 mil processos de
funcionários e num novo sistema de informação e gestão.
Carlos Arriaga Costa
8
Défice da CGA atingirá 2,2 mil milhões em 2007
Carla Aguiar e Manuel Esteves (in DN)

A decisão do Governo em encerrar a Caixa Geral de Aposentações
(CGA) a novas inscrições vai ter um impacto financeiro negativo já
no próximo ano, assumido no plano de actividade do organismo: o
défice deverá agravar-se em 29%. Embora o objectivo a longo prazo
seja reduzir o encargo público, isso só acontecerá daqui a mais de
70 anos, quando os funcionários que vão reformar-se daqui a 40
anos falecerem. Até lá, o sistema fechado, sem injecção de novos
contribuintes, será mais caro ao Estado.
O agravamento do desequilíbrio financeiro do sistema de pensões
dos trabalhadores do sector público, motivado pelo encerramento
do sistema a novas inscrições, está patente na evolução das quotas
pagas pelos funcionários públicos, que, pela primeira vez em muitos
anos, registará uma quebra (de 6,4%).
Carlos Arriaga Costa
9
Reformas antecipadas dividem parceiros
Carla Aguiar
Gonçalo Santos (in DN)

forma de penalizar as reformas antecipadas, bonificar o trabalho
suplementar e actualizar as pensões em função do rendimento são os
pontos de maior divergência entre os parceiros sociais na discussão da
reforma da Segurança Social, que ontem entrou na recta final.

Até lá, Governo e sindicatos terão ainda um braço-de-ferro pela frente no
que diz respeito às taxas previstas de penalização para as reformas
antecipadas, que o Governo quer aumentar para 6%, quando ocorram
depois dos 60 anos, ou para 6,5% se a idade de aposentação for inferior
aos 60 anos. O secretário-geral da UGT, João Proença, considerou
"excessiva" aquela penalização, adiantando mesmo que "os cálculos estão a
ser refeitos, porque estão mal feitos". Mas o ministro Vieira da Silva
continua a defender aqueles valores como os únicos que garantem um
custo actuarialmente neutro, de modo a que a antecipação da reforma não
agrave o equilíbrio financeiro da Segurança Social, não mostrando, por isso,
sinais de poder fazer grandes cedências neste capítulo.
Carlos Arriaga Costa
10
Salário médio bruto declarado à Segurança Social é de 620 euros(DN)


Os trabalhadores assalariados declararam, em média, à Segurança Social um
vencimento mensal bruto de 620 euros em 2005. Em termos anuais, é um
rendimento salarial de 8680 euros. Os números são do Instituto de Informática e
Estatística da Segurança Social (IIESS) e dão uma outra perspectiva dos salários
praticados em Portugal.
Estes números correspondem aos salários declarados efectivamente, que podem
estar subavaliados. Já os números do Instituto Nacional de Estatística são
estimativas, que resultam das res- postas anónimas dadas pelos inquiridos do INE.
Estas estimativas permitem filtrar, em parte, o fenómeno da subdeclaração de
rendimentos.
Nesse documento, o Governo já defendia aquelas taxas de penalização, como sendo
as únicas a garantir um custo actuarialmente neutro das aposentações para o
sistema, de modo a que a despesa a suportar com o pagamento de pensões não seja
superior aos descontos feitos. Não é, por isso, de estranhar que em declarações ao
DN, Maria do Carmo Tavares, da CGTP, considere que "o Governo empolou
propositadamente as taxas de penalização para sugerir depois um esforço de
negociação".
Carlos Arriaga Costa
11
Segurança Social e Economia Pública que relações?

Numa economia de mercado, o
rendimento depende em primeiro lugar
dos ganhos, que por sua vez dependem
da produtividade dos recursos.

O problema de alocação do rendimento
com a produtividade reside no facto de
uma parte da população ter dificuldade
em obter rendimentos.
– Diminuições físicas e mentais.
– Oportunidades de emprego
– Salários reduzidos devido á idade, educação,
discriminação, sorte na visa, ou obrigações
familiares.
Carlos Arriaga Costa
12
Share by percent
Exemplo: Repartição dos rendimentos
dos agregados familiares nos EUA
55
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
increase
The share of income
going to the top 5% of
households has grown
since 1980, accounting
for all the growth in the
top 20% of households
49.9
43.3
24.5 24.9 24.0
46.6
43.7
23.2
21.5
decrease
17.4 16.7
10.8 10.3
18.6
15.9
16.6 15.8
14.9
9.6 8.9
Top 5 %
4.1 4.3 3.9 3.6
1 97
0
1 98
0
1 99
0
2 00
Lowest
quintile
0
1 97
0
1 98
0
1 99
0
2 00
Second
quintile
0
1 97
0
1 98
0
•Households in the lowest, or
poorest, fifth of the population
received only 4.1% of the income
in 1970
•Households in the highest, or
richest, fifth received 43.3% of
the income
• U.S. Census Bureau measures
income after cash transfer
payments are received but before
taxes are paid.
1 99
0
2 00
Third
quintile
0
1 97
0
1 98
0
1 99
0
2 00
0
Fourth
quintile
1 97
0
1 98
0
1 99
0
2 00
0
Highest
quintile
Middle 60 percent
Carlos Arriaga Costa
•Share of income going to the top
fifth has increased
•Share going to the bottom fifth
has decreased slightly
Primary contributor to the larger
share going to the highest group
has been the growth of two-earner
households in the top growth and
the growth in single-parent
households in the bottom group.
13
Ciclo económico e pobreza
Carlos Arriaga Costa
14
Segurança Social e Economia Pública que relações?
Programas de ajuda à pobreza
Que respostas da sociedade à pobreza?
 Famílias com trabalhadores a tempo
inteiro têm nove vezes maior
probabilidade de escapar à pobreza que
em famílias sem trabalhadores  Uma
economia da riqueza parece ser a
melhor forma de combater a pobreza.
 No entanto, mesmo quando a taxa de
desemprego é baixa a pobreza ainda
persiste.

Carlos Arriaga Costa
15
Que protecção social ?
Programas de segurança social :
que permitem responder aos que
perderam rendimento por se terem
reformado, desempregados
temporários, diminuídos ou
incapacitados para o trabalho.
 Segurança Social é destinada a
fornecer rendimento aos que se
refromaram e que contribuíram
para o programa.

– Cuidados de saúde: protecção na
saúde de curto ou médio prazo.
Carlos Arriaga Costa
16
Que protecção social ?
Outros programas incluem protecção
no desemprego ou protecção por
incapacidade proveniente da actividade
profissional.
 Ambos os programas implicam que os
beneficiários tenham tido um registo
prévio de emprego.
 O sistema de segurança social
pressupõe a existência de prémios de
protecção a pagar pelos trabalhadores
e/ou empregadores.
 Alguns destinam-se a apoiar outra parte
da população (os prémios destinam-se a
pagar pensões de reforma dos actuais
reformados por exemplo).

Carlos Arriaga Costa
17
Rendimentos mínimos

Programas de assistência no
rendimento- providenciar rendimentos
mínimos aos pobres.

Não requerem um historial prévio de
emprego.

São considerados meios de
subsistência.

Suplementos de rendimento: normalmente
destinados a pessoas mais velhas e
diminuidos fisicos e mentais.
Carlos Arriaga Costa
18
Protecção na saúde

Cuidados de saúde pagos a quem
tem um rendimento abaixo de um
determinado valor; Pode haver
programas de cuidado combinados.

Tem crescido mais do que outros
programas de assistência na
pobreza.
Carlos Arriaga Costa
19
Outras formas de assistência
Alimentos
 Programas de apoio ao pagamento
de rendas de casa; alojamentos
sociais etc.

Carlos Arriaga Costa
20
Pobreza por estratos etários: 1959–
2000
Carlos Arriaga Costa
21
Objecto de estudo da economia
da segurança social
Consiste na análise da produção e
consumo dos serviços de segurança
social.
 Como é que a teoria económica se
aplica á segurança social.
 Que métodos de análise?

Carlos Arriaga Costa
22
Porquê segurança social?
incerteza do amanhã
 A segurança social faz parte do
comportamento da espécie humana
 Aumenta com o nível de
desenvolvimento (riqueza?) de um
país.
 Criação do Estado Social
 Grau de aversão ao risco d euma
população

Carlos Arriaga Costa
23
Delimitação da investigação

Segurança social
cobertura social obrigatória por
parte do Estado em sociedades mais desenvolvidas

Tipo de protecção:










Assistência na doença
Acidentes de trabalho
Doenças profissionais
Invalidez
Desemprego
Maternidade
Família
Reforma
Rendimentos mínimos
Ajuda social
Carlos Arriaga Costa
24
Delimitação da investigação

Duas possibilidades:
Protecção nos cuidados de saúde
Na segurança social: trocas
intergeracionais
Carlos Arriaga Costa
25
Modelo segurança social
A segurança social é uma variável endógena que
pode ser explicada pelo comportamento de
diversas variáveis.
 A escolha de segurança social é uma escolha
racional dependente da remuneração que se
procura em comparação com outras
remunerações
 Intervém o estado que assegura a colaboração
intergeracional, o privado com seguros para a
segurança social ou misto

Carlos Arriaga Costa
26
Que justificações?

1-20 anos
População empregada
Carlos Arriaga Costa
reformados
27