Economia da Segurança Social
Unidade 04
Tópicos de economia do bem
estar social-2:
-Escolhas intertemporais;
gerações imbricadas
Carlos Arriaga Costa
1
Resultados de aprendizagem desta
unidade
. Compreender a importância da varíável
tempo na decisão económica.
. Reflectir sobre o relacionamento intergeracional e o bem estar social.
. Reflectir sobre os equilíbrios numa
economia com gerações imbricadas
Carlos Arriaga Costa
2
Aspectos a considerar

Nas próximas décadas, a população do
mundo industrializado deverá registar
um profundo envelhecimento.

O indicador de dependência de velhice é
definido pelo racio da população com
idade igual ou superior a 60 em relação
à população de idades compreendidas
entre os 15 e os 59 anos.
Carlos Arriaga Costa
3
Old-Age Dependency
2000
2050
Germany
71
Italy
76
Spain
81
EU
35
66
Japan
36
70
USA
27
47
Carlos Arriaga Costa
4
O envelhecimento da população terá
implicações no sistema nacional de
pensões.
 A maior parte dos sistemas de pensões
públicos funcionam sem uma base
consistente de sustentação. (pay-asyou-go systems)
 Necessitam de um agrande aumento de
impostos se os benefícios não se
encontrarem sustentadospelo sistema .

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5
Segundo o The Economist (24 Agosto
2002) :
 “Algumas estimativas apontam que em
2050 o déficit público seja equivalente
a 100% do rendimento nacional na
America, 150% na União Europeia e
mesmo de 250% na Alemanha e
França.“
 (Faz-se notar que o pacto de
estabilidade e crescimento da UE aponta
para um tecto de 60% do déficit público
em relação ao rendimento nacional)

Carlos Arriaga Costa
6

Por outro lado, uma imigração baseada
em trabalhadores não qualificados
coloca outro tipo de dificuldades nas
finanças públicas e sobre o bem estar
social.

Sendo os imigrantes trabalhadores de
baixos salários, estes são tipicamente
beneficiários líquidos do sistema de
bem estar social , ou seja, os benefícios
recebidos são superiores às
contribuições efectuadas.
Carlos Arriaga Costa
7

Há medida que a população envelhece,
esta ganha maior peso em termos
eleitorais, o que poderá influenciar o
fortalecimento de medidas pro-bem
estar social…

Deste modo, maiores pressões existem
sobre o processo de sustentabilidade do
sistema e com consequências negativas
para as gerações seguintes…
Carlos Arriaga Costa
8

Todavia podemos encontrar argumentos
opostos:

Pessoas idosas e imigrantes podem
gerar processos políticos indirectos,
contribuindo para o financiamento do
bem estar social através de impostos.
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9

Se o bem estar for mais financiado por impostos
sobre o capital, os velhos contribuirão mais
para o sistema pois parte do seu rendimento
advém de rendimentos de capital.

Deste modo, há medida que a população
envelhece haverá maior propensão de aumento
de impostos sobre o capital.

Logo o bem estar social tenderá a ser mais
financiado através do capital que do trabalho…
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10

Todavia levanta-se um problema:

Com a globalização e um maior movimento
de capitais, esta veio trazer uma maior
competitividade entre as empresas. Será
que uma maior carga fiscal sobre os capitais
não porá em causa a sobrevivência das
economias via menor competição?
Carlos Arriaga Costa
11

Segundo The Economist (31 Maio 1997):

"Globalization is a tax problem for three reasons.
First, firms have more freedom over where to
locate... . This will make it harder for a country to
tax [a business] much more heavily than its
competitors... . Second, globalization makes it
hard to decide where a company should pay tax,
regardless of where it is based... . This gives them
[the companies] plenty of scope to reduce tax bills
by shifting operations around or by crafting
transfer-pricing... . [Third], globalization... nibbles
away at the edges of taxes on individuals. It is
harder to tax personal income because skilled
professional workers are more mobile than they
were two decades ago."
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12

Então, o envelhecimento da população,
migração baseada em salário baixos e
globalização têm uma influência no modleo de
bem estar social.

Deste modo, a maior parte das economias
insustrializadas começaram a registar um
travão aos benefícios registados há quatro
décadas.
Entre essas medidas encontramos o aumento
da idade de reformae cortes nos benefícios.


Seguindo o relatório da Comissão Greenspan
(January 1983), os EUA aumentaram a idade
de reforma a atingir os 67 anos em 2027.
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13

Do mesmo modo, a França decidiu, em Julho de
2003, aumentar de 37,5 anos para 40 anos o
periodo de contribuição para o sistema de
pensões dos trabalhadores do sector público ( um
quarto da força de trabalho em França).
Também na Alemanha, que já tinha aumentado a
idade de reforma dos 63 para os 65 anos,
aumentou agora para os 67anos para o período
de 2011 a 2035.
 No que respeita ao corte de benefícios, o principal
é o abandono da indexação dos benefícios aos
salários em favor da sua indexação aos preços.


Naturalmente, com a subida dos salários reais
devido a acrescimos de produtividade, a
indexação aos preços será menos generosa que a
indexação aos salários.
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14

Processos de transferência

O Estado de bem estar social tipicamente
redistribui o rendimento das gerações mais
novas para as mais velhas, seja em dinheiro
seja em espécie.

Também existem processos de redistribuição
para pessoas mais necessitadas, cujo
rendimentos sejam abaixo de limiares de
subsistencia.

Ha redistribuições das pessoas mais ricas para
as mais pobres
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Aspectos intertemporais a
considerar na decisão económica
Modelos de micro-economia financeira :
comportamento dos agentes de forma
individualizada.
 Modelos de agência sobre o controle (exante e ex-post) e consequências das
assimetrias de informação.
 Modelização do tempo (taxa de desconto;
taxa de desconto social)

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Preferências intertemporais
Future
Consumption
(t=1)
U1 > U2 > U3
U1
U2
U3
Consumption Today (t=0)
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Preferências intertemporais
Future
Consumption
(t=1)
U1
U2
U3
Consumption Today (t=0)
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Poupança: Emprestar e pedir emprestado
C’’1 = C’’0 (1+R)
Future Consumption (t=1)
C’1 = C’0 (1+R)
C1 = C0 (1+R)
Slope of Savings Lines = -(1+R)
C0
C’0
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C’’0
Consumption
Today (t=0)
19
Paradigmas do envelhecimento
(Attias-Donfut & Arber, 2000)

Paradigma do ‘Welfare generations’
Fase de vida Activo ou productivo versus não
produtivo:
definição de produtividade  todas as
actividades que adicionam stock e fluxo de
bens e serviços de valor (acrescentado).
No conceito de produtividade as pessoas
mais velhas são um fardo para a sociedade?
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20

Paradigma de ‘Family generations’
– Relações e transferências entre os mais novos e os
indivíduos mais velhos.
– Aging well / Active ageing / ‘Productive’ ageing:
productivity  adds to the stock and flow of valued
goods and services, even if the product is not
actually paid for
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21
Tipos de transferencia :


Financeira; socio-economica
Integração social e familiar 
Frequencia e qualidade de contactos
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Expectativas sobre transferências
familiares intergerações :


Populações mais velhas e não
empregadas são mais envolvidas em
interacções sociais com as populações
mais novas (ao nível social, instrumental
emocional e de apoio).
&
Gerações mais novas têm menos tempos
mas providenciam aos mais velhos um
apoio financeiro.
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Impostos e o processo de
redistribuição do rendimento
Um imposto sobre o rendimento é geralmente incidido
quer sobre o trabalho quer sobre o capital . Enquanto
que carga fiscal incide fundamentalment sobre os
rendimentos do trabalho nas populações mais velhas
incide fundamentalmente sobre poupanças acumuladas,
sob a forma de impostos sobre os capitais.
Existem dois tipos de conflitos na determinação do
imposto sobre rendimentos: O conflito intra-geracção
entre ricos e pobres e o conflito inter-geracão entre
novos e velhos.
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Modelo inter gerações

Cada geração vive em dois períodos: no primeiro periodo da vida
cada indivíduo investe em capital humano e no trabalho; no
segundo periodo da vida o indivíduo reforma-se.

Na primeira parte da vida o seu rendimento é considerado de 1
(uma simplificação do modelo).
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
No modelo há dois tipos de trabalhadores, caracterizados
por uma caracteristica que é o tempo necessário para a
sua formação. Trabalhadores do tipo I que decidem
investir
na sua formação e os trabalhadores do tipo II eque

1
não investiram em formação.

Uma vez que um indivíduo decide adquirir formação e
assim produzir x unidades de qtrabalho
efectivo. Os
l
trabalhadores do tipo II são não qualificados e produzem
apenas Y (<x) unidades de trabalho efectivo.
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26

A função de produção é linear no trabalhoL e capital :
(1)
Y  wL  rK
Onde Y é a produção bruta. A taxa salarial, w, e a taxa de
renda do preço do capital, K , são determinados pelas
condições de produtividade marginal.
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Equilíbrio político económico
Uma taxa de imposição é determinada para a maioria da
população (novos e velhos).

Equilíbrio Type I : equilíbrio racional miópico (RME):
Politicas futuras são consideradas como um dado.

Equilíbrio Type II : Equilibrio racional de observação á
posteriori (RFE): Os indivíduos tomam em consideração
as respostas às políticas futuras considerando as políticas
actuais (Krusell e Rios-Rull (1999).
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Equilibrio racional de observação á
posteriori (RFE)
As decisões de voto presentes afectam as
decisões das poupanças correntes. Por sua vez,
estas decisões afectam a votação no período
seguinte e por ai fora. Os indivíduos assumem
tomadas de decisão em cadeia.
Isto é, os indivíduos internalizam a ligação entre
as decisões de votação corrente e as decisões
de votação no periodo seguinte.
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
Comparação entre equilíbrios Non RME e RME :
a.
No RME (miópico) o efeito do envelhecimento na taxa de
imposição é zero (solução de canto). O regime de imposto sobre
os rendimentos dos mais velhos faz diminuir a taxa de imposição.
O regime de imposto sobre os capitais na população envelhecida
faz aumentar a taxa de imposição.
O efeito da idade nos níveis de utilidade dos diferentes grupos
de rendimento e etários são :
No regime de imposto sobre o rendimento, a idade tem efeitos
semelhantes em todos os regimes de imposto da população
qualificada mais nova e na mais velha não qualificada mas com
efeitos opostos na população mais nova não qualificada e na
população mais velha qualificada.
No regime de imposto sobre o capital, a idade tem efeitos
semelhantes na população mais velha mas com efeitos opostos
sobre os mais novos.
b.
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Observações finais


a.
Comparação entre o imposto sobre capitais e imposto sobre os
rendimentos:
A idade faz diminuir a taxa de imposição no que respeita à taxa
de imposição sobre o rendimento mas aumenta a taxa de
imposição no imposto de capital.
A idade faz diminuir o nível de utilidade da população mais nova
qualificada e não qualificada; enquanto que aumenta a utilidade
da população mais velha não qualificada em ambos os regimes de
imposição; A idade faz aumentar o nível de utilidade da
população mais velha não qualificada em ambos os regimes de
imposição; O nível de utilidade da população mais velha
qualificada aumenta no que respeita ao imposto sobre
rendimentos mas este nivel de utilidade diminui no regime de
imposição sobre o capital.
Carlos Arriaga Costa
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