Gestão Estratégica
na
Política Pública
5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE
EMBU DAS ARTES
Um pouco da história
• Nas últimas décadas – podemos afirmar que
é o período que marca a fase embrionária de
aplicação e aprimoramento dos instrumentos
de planejamento de uma cidade.
Instrumentos de Planejamento Governamental
artigo 165 da Constituição Federal:
A União, os Estados, Distrito Federal e os
Municípios devem instituir os seguintes
instrumentos de planejamento governamental
•Plano Plurianual
•Lei de Diretrizes Orçamentárias
•Lei Orçamentária Anual
PPA
• Deve direcionar o planejamento a partir do tripé
TRÊS PODERES
E REPRESENTATIVIDADE
POPULAR
Opções metodológicas
para um alcance das
metas num horizonte de
tempo
Estrutura Administrativa
LOA – Lei Orçamentária Anual
• Elaborada pelo Poder Executivo estabelece as
despesas e as receitas que serão realizadas no
próximo ano.
CONSTITUIÇÃO
• Determina que o Orçamento deve ser votado
e aprovado até o final de cada ano
• Estima as receitas e autoriza as despesas do
Governo de acordo com a previsão de
arrecadação
LDO
LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é
instrumento de planejamento e tem como
funções básicas:
• estabelecer as metas e prioridades da
Administração Pública para o exercício
financeiro seguinte;
• orientar a elaboração da Lei Orçamentária
Anual - LOA;
• alteração da legislação tributária
Governo Local
• Modelo de Gestão Participativa que:
Rompe a partir de 2001 com a apropriação e
/ou privilégios de um grupo em relação ao
espaço urbano.
Espaço urbano
• Construído socialmente e esta intimamente
ligado ao jogo de interesses entre os mais
variados agentes ou atores:
Espaço Urbano
•
•
•
•
Proprietários fundiários
Proprietários dos meios de produção
Especuladores
Grupos sociais excluídos
• Compreender o espaço urbano para além de
sua forma como cidade, mas
fundamentalmente como um
MODO DE VIVER.
• Não somente como modo de produção
econômica
• Esta indissociavelmente ligado as esferas:
cultural – simbólica – psicológica –ambiental –
educacional – socioassistencial
Articulação
• A medida que o modelo de gestão articula
esses elementos surge a cidade como:
POLO DE ATRAÇÃO/REGIONAL
Polo de atração
• Consiste em estruturar a indústria, o comercio
e os serviços de modo que seus fluxos de
produção e renda alavanquem o crescimento
das demais empresas ligadas a esses setores
tecnologicamente.
• Criando progressiva expansão nas mais
variadas áreas – mono e multi
Passos Fundamentais
• Criar Leis de Incentivo
• Desburocratizar a máquina pública
• Modernizar e profissionalizar a gestão de
recursos materiais e humanos
• Aplicar os recursos de modo racional, com
controle, eficácia e transparência.
Orçamentariamente
• Recomenda-se gestão orçamentária por
programas e/ou projetos
• A interação entre - planejamento político,
econômico e técnico
Outros instrumentos
• Plano Diretor Municipal – PDM
Obrigatório para
municípios com
mais de 20.000
habitantes
Seus princípios estão
contidos no Estatuto
da Cidade.
Ordenador
• Instrumento básico para orientar a política de
desenvolvimento e de ordenamento da
expansão urbana do município.
• Distribuindo seus avanços e ganhos de forma
equitativa
• Visando
garantir
um
futuro
de
desenvolvimento equilibrado
Principais desafios do ponto de vista
macro de Embu das Artes
• Reabilitação de áreas centrais e sítios
históricos
• Regularização fundiária
• Transporte e mobilidade
• Estudos de impactos de vizinhança
• Instrumentos tributários e indutores de
desenvolvimento
• Uso e ocupação do solo
Fontes de financiamento e
mecanismos de controle
•
•
•
•
•
Fontes de financiamentos estáveis
Deve ser elaborado de modo participativo
Conselhos fortes
Movimentos sociais organizados
Força regional por meio de consórcio
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
• Construir e promover coletivamente uma
gestão de co-responsabilidade frente aos
grandes desafios nas mais variadas áreas do
desenvolvimento urbano de Embu das Artes,
garantindo como órgão colegiado a
representatividade de todos os setores da
sociedade local.
ESTRUTURA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONSELHOS SETORIAIS
ÓRGÃO CONSULTIVO PARA A
DEFINIÇÃO E MONITORAMENTO
DAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E
SUA INTEGRAÇÃO.
MONITORAM A IMPLEMENTAÇÃO E
OPERAÇÃO DOS PLANOS
ESPECÍFICOS.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO
PLANO DIRETOR
PLANO DE EDUCAÇÃO
PLANO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS
ORIENTA
P.P.A
PLANO DE TURISMO
PLANOS DE MOBILIDADE, HABITAÇÃO,
SANEAMENTO E RESÍDUOS