Certificação Eletrônica
e Assinatura Digital
ANVISA
Camilo Mussi
Gerência Geral de Gestão do Conhecimento e Documentação
Gerência Geral de Gestão da Informação
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
FINALIDADE DA ANVISA
 Promover a proteção da saúde da
população por intermédio do controle
sanitário da produção e da
comercialização de produtos e serviços
submetidos à vigilância sanitária,
inclusive dos ambientes, dos processos,
dos insumos e das tecnologias a eles
relacionados.
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Certificação
Eletrônica
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
O que é certificado digital?
• É um documento eletrônico assinado
digitalmente por uma autoridade
certificadora, e que contém diversos
dados sobre o emissor e o seu titular. A
função precípua do certificado digital é a
de vincular uma pessoa ou uma entidade
a uma chave pública.
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Como se “adquire” um certificado
digital?
• O interessado deve dirigir-se a uma Autoridade de
Registro, onde será identificado mediante a
apresentação de documentos pessoais. É é
indispensável a presença física do futuro titular do
certificado, uma vez que este documento eletrônico
será a sua “carteira de identidade” no mundo virtual.
• A emissão de certificado para pessoa jurídica requer a
apresentação dos seguintes documentos: registro
comercial, no caso de empresa individual; ato
constitutivo, estatuto ou contrato social; CNPJ e
documentos pessoais da pessoa física responsável.
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Quais os principais usos da
Certificação Digital?
• Implementar Fluxo de Documentos em meio digital de
maneira rápida e simples;
• Automatizar o recolhimento e apuração de impostos e
contribuições;
• Diminuir o volume de contribuintes presentes às
repartições públicas;
• Diminuir o tempo de trâmite de processos;
• Reduzir de forma drástica o volume de erros de cálculo
involuntários;
• Implementar recursos sofisticados de segurança, auditoria
e combate à fraude e sonegação;
• Levar serviços a pontos fisicamente isolados e distantes;
• Prover novos serviços e com maior transparência do ponto
de vista do usuário.
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Certificação Eletrônica
• Serve para confirmar a autenticidade de um
conteúdo web apresentado a um usuário e
para garantir que os dados fornecidos por
este usuário não sejam interceptados e
“entendidos” no tráfego de rede.
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Certificação Eletrônica
• É estabelecido um canal criptográfico de
segurança, que protege o sigilo e a integridade
de dados confidenciais entre o servidor do
WebSite e o navegador web do usuário final;
• Utiliza Certificado Digital SSL (Secure Sockets
Layer) de 128 bits.
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Situação - ANVISA
• Projeto de Certificação Eletrônica de
documentos para a ANVISA aprovado em abril
de 2004 pela Diretoria Colegiada;
• Fornecida pelo ICP – Brasil (SERPRO),
autoridade certificadora obrigatória para os
órgãos do governo.
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Situação - ANVISA
• O WebSite da Internet da ANVISA já possui
Certificação Digital;
• A certificação está passando por um
refinamento, para que seja certificado apenas o
necessário (excluindo da certificação páginas
html estáticas), evitando demanda exagerada
aos servidores do site.
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Assinatura Digital
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Assinatura Digital
• É um conjunto de procedimentos
matemáticos, realizados com a utilização de
técnicas de criptografia, o que permite, de
forma única e exclusiva, a comprovação da
autoria de um determinado conjunto de
dados de computador (um arquivo, um email ou uma transação).
http://sis.funasa.gov.br/infcertificado/assinaturadigital.htm
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Assinatura Digital
• A assinatura digital comprova que a pessoa
criou/ concorda com um documento assinado
digitalmente, como a assinatura de próprio
punho comprova a autoria/concordância de
um documento escrito.
http://sis.funasa.gov.br/infcertificado/assinaturadigital.htm
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Assinatura
Digital X Digitalizada
• A assinatura digitalizada é a reprodução da
assinatura autógrafa como imagem por um
equipamento tipo scanner. Ela não garante a
autoria e integridade do documento eletrônico,
porquanto não existe uma associação
inequívoca entre o subscritor e o texto
digitalizado, uma vez que ela pode ser
facilmente copiada e inserida em outro
documento.
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Quais as vantagens de se assinar
digitalmente um documento
eletrônico?
• Garantir ao destinatário que o documento não
foi alterado ao ser enviado (integridade) e
ainda comprovar a autoria do emitente
(autenticidade), enfim, conferir maior grau de
segurança, pois os documentos eletrônicos não
assinados digitalmente têm as características
de alterabilidade e fácil falsificação.
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Situação - ANVISA
• São utilizados Tokens (equipamentos de
hardware, parecidos com uma PenDrive
comum);
• Utilizam-se de uma porta USB;
• Possuem um chip onde fica gravada a chave
privada do usuário;
• O acesso às informações contidas nos Tokens é
feito por meio de uma senha pessoal,
determinada pelo titular.
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Situação - ANVISA
• Está em faze de testes, somente em uso interno;
• É utilizada nesta fase de testes somente pela
esfera gerencial da Agência;
• Foram adquiridos 100 (cem) Tokens, que estão
sendo distribuidos gradativamente e que
necessitam de um registro pessoal efetivado
apenas
na
autoridade
certificadora,
pessoalmente (necessário apenas uma vez);
• Empresa vencedora da licitação – Certisign.
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Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
GGCON / GGINF
[email protected]
(61) 448-1133
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