Câmara Setorial da
Cadeia Produtiva
de Equideocultura
Francisco Facundo
21ª Reunião Ordinária
Brasília, 01 de Setembro de 2015
Calendário de Reuniões 2015
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
27
Data
Horário
Local
Evento
Terça-feira/27 de Outubro
14h
Brasília
22ª RO
DEZ
Informes da ASPAR
ACOMPANHAMENTO
de Projetos de Lei na Câmara e
Senado – EQUIDEOCULTURA
Acompanhamento de Projetos de Lei na
Câmara e Senado, em 17/08/2015 –
EQUIDEOCULTURA (resumo)
(palavras chaves usadas na procura: equideocultura, cavalo de corrida,
cavalo de raça, quarto de milha, manga larga, cavalo crioulo, turfe,
vigilância sanitária, controle do morno, mosca, andaluz, trânsito de
animais, abigeato, inocuidade de alimentos e rodeios)
MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 6631/2009
AUTOR: Vanderlei Macris - PSDB/SP
EMENTA: Acrescenta alínea ao inciso II do art. 8º da
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir
as despesas veterinárias nas deduções da base de
cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.
TRAMITAÇÃO/RELATORIA:
Ordinária.
Foram
registrados 33 passos, inclusive em 2 Comissões
Permanentes. Estão apensos os PL: 7437/14, 7550/14,
7554/14. 7942/14 e 948/15. Em 04/08/2015 estava
na Comissão de Finanças e Tributação – CFT.
Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior
(PSDB-RS)
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 01/2014
MATÉRIA LEGISLATIVA PL: 4158/2012
AUTOR: Arthur Oliveira Maia - PMDB/BA
EMENTA/OBJETIVOS: declara a raça de cavalos
Mangalarga Marchador como Raça Nacional
TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram
registrados 36 passos, inclusive em 6 Comissões
Permanentes. Em 29/03/2007 estava na Mesa
Diretora da Câmara dos Deputados (MESA).
Apresentação do REQ 650/2007, pelo Dep.
Augusto Farias, que "solicita a apreciação do REC
291/2006 ao PL 5499/2005, que dispõe sobre o
apoio às pessoas com deficiências, para tornar
disponível a equoterapia no âmbito do SUS”
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 02/2014
MATÉRIA LEGISLATIVA PL: 5499/2005
AUTOR: Senado Federal - Lúcia Vânia - PSDB/GO
EMENTA/OBJETIVOS: acrescenta parágrafo único ao
art. 18 da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que
dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de
deficiência, para tornar disponível a equideoterapia
no âmbito do Sistema Único de Saúde
TRAMITAÇÃO/RELATORIA:
Ordinária.
Foram
registrados 31 passos, inclusive em 3 Comissões
Permanentes. Em 29/03/2007 estava na Mesa
Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
solicitando a apreciação do REQ 291/2006 ao PL
5499/2005, que dispõe sobre o apoio às pessoas com
deficiências, para tornar disponível a equideoterapia
no âmbito do SUS
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 032/2013
MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 2086/2011
AUTOR: Ricardo Tripoli - PSDB/SP
EMENTA: dispõe sobre a proibição de perseguições
seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em
rodeios ou eventos similares
TRAMITAÇÃO/RELATORIA:
Ordinária.
Foram
registrados 41 passos, inclusive em 4 Comissões
Permanentes. Em 05/08/2015 estava na Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(CMADS). Encerrado o prazo para emendas ao
projeto. Não foram apresentadas emendas
Ficha de acompanhamento ASPAR: 04/2014
MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 7570/2014
AUTOR: Daniel Almeida - PCdoB/BA
EMENTA: denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho
rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da
Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí.
TRAMITAÇÃO/RELATORIA:
Ordinária.
Foram
registrados 19 passos, inclusive em 3 Comissões
Permanentes. Em 10/06/2015 estava na Comissão de
Cultura (CCULT). Encerrado o prazo para emendas ao
projeto. Não foram apresentadas emendas
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 05/2014
MATÉRIA LEGISLATIVA: PLS – Projeto de Lei do
Senado, nº 254 de 2014
AUTOR: SENADOR - Antonio Aureliano
EMENTA:
estabelece
diretrizes
para
o
desenvolvimento da equideocultura brasileira
TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Foram registrados 15
passos, inclusive em 1 Comissão Permanente. Em
04/03/2015 estava na CRA - Comissão de Agricultura
e Reforma Agrária.
Situação: matéria com a
Relatoria. Ação: a Senhora Presidente, Senadora Ana
Amélia, designa o Senador Acir Gurgacz como Relator
da
matéria.
(fl.
38)
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 06/2014
MATÉRIA LEGISLATIVA: PLS – Projeto de Lei do
Senado, nº 119 de 2010
AUTOR: SENADOR - Francisco Dornelles
EMENTA: altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de
1984, para alterar a base de cálculo da Contribuição à
Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo
Nacional - CCCCN.
TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Em 10/08/2010 estava na
SEXP – Secretaria de Expediente. Situação: remetida à
Câmara dos Deputados. Ação: anexado o Ofício SF n.º
1628, de 09/08/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara
dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão,
nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 31
a 32).
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 07/2014
Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – ASPAR
Chefia: Rosemeire Fernandes da Silva;
Assessoria Técnica: Carlos Pinto
agosto/2015
2014-04-08/2014-11-10/2015-04-23/2015-08-17
Obrigado
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