Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO
Autorizado pela Portaria no3.355 de 05/12/02-DOU de 06/12/02
Componente Curricular: Direito Processual Civil III
Código: DIR-465
CH Total: 60h
Pré-requisito:Direito Processual Civil II
Período Letivo: 2014.2
Turma: 6º semestre
Professor: Lianne Macedo
Titulação: Mestre
PLANO DE CURSO
EMENTA
Recursos. Regras Gerais. Apelação. Agravo. Embargos. Recursos especial e extraordinário.
Recurso Ordinário. Ação rescisória. Mandado de segurança. Processo de execução. Espécie de
execução. Suspensão e extinção do processo de execução. Recursos no processo de execução.
OBJETIVO GERAL
Promover aos alunos do curso de direito, um estudo aprofundado do direito processual civil III, do
ponto de vista dogmático e sociológico.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Desenvolver um estudo aprofundado do Direito Processual Civil, propiciando aos alunos
uma
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected]
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2. compreensão rápida de seu conteúdo, por meio de procedimentos didáticos atualizados,
habilitando-os a prosseguirem no estudo do curso, com o escopo de plena realização
pessoal e formação profissional.
3.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
1. Relacionamento interdisciplinar;
2. Comunicação eficaz;
3. Liderança;
4. Solucionar conflitos;
5. Adaptação à transformação;
6. Articulação;
7. Visão do todo;
8. Criatividade e inovação;
9. Multifucionalidade.
10. Elaborar e interpretar cenário;
11. Desenvolver raciocínio lógico, critico e analítico sobre a realidade organizacional;
12. Formular e implementar projetos;
13. Avaliar processos e resultados;
14. Aperfeiçoar o processo produtivo;
15.Assumir o processo decisório de planejamento, organização, direção e controle;
16.Produzir e ser usuário de dados, informações e conhecimento.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
Liquidação de sentença, fase executiva, processo de execução e Ação Monitoria.
1. Liquidação de sentença (tipos e procedimentos);
2. Fase executiva (processo sincrético);
3. Processo de execução: natureza jurídica; objeto; títulos executivos judiciais e extrajudiciais;
fraude à execução;
4. Execução por quantia certa contra devedor solvente: bens, penhora e deposito; arrematação e
seu atos preparatórios; pagamento ao credor;
5. Execução de prestação alimentícia;
6. Execução fiscal;
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7. Execução contra a Fazenda Publica;
8. Execução para a entrega de coisa certa e incerta;
9. execução das obrigações de fazer ou não fazer;
10. Embargos do Executado;
11. Exceção de pré-executividade;
12. Execução por quantia certa contra devedor insolvente;
13. Recursos no processo de execução;
14. Ação monitoria.
UNIDADE II
1. Visão geral do processo cautelar;
2. Seqüestro;
3. Arresto;
4. Caução;
5. Busca e apreensão;
6. Exibição;
7. Produção antecipada de provas;
8. Alimentos provisionais;
9. Arrolamento de bens;
10. Justificação;
11. Protestos, Notificações e Interdições;
12. Homologação de penhor legal;
13. Atentado;
14. Protesto e apreensão de títulos;
15. Outras medidas provisionais.
UNIDADE III
1. Visão geral dos procedimentos de jurisdição contenciosa;
2. Consignação em pagamento (CPC e Lei de Locação);
3. Deposito;
4. Anulação e Substituição de Títulos ao Portador;
5. Prestação de Contas;
6. Tutela da Posse;
7. Nunciação de Obra Nova;
8. Usucapião;
9. Divisão e Demarcação de Terras;
10. Inventario e Partilha;
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11. Embargos de Terceiros;
12. Habilitação; Restauração de Autos
METODOLOGIA
Aulas expositivas e dialogadas;
Grupos de debates e seminários;
Testes de fixação;
AVALIAÇÃO
Uma prova escrita por unidade, contendo questões objetivas e subjetivas;
Debates e fichamentos de artigos científicos, resumos e resenhas;
Assiduidade e participação.
RECURSOS
Quadro branco;
Retro-projetor;
Xérox de textos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA

MARINONI, Luiz Guilherme. Novas Linhas do Processo Civil. São Paulo: Malheiros.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro:
Forense. v. 2 e v. 3, 2009

ORIONE NETO, Luiz. Recursos Civeis. São Paulo: Saraiva

MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. V. 1 e V.2

DIDIER, Fredie Jr; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Curso de
Direito Processual Civil – V.4 e V.5 (2014) - 9a edição: Revista, ampliada e atualizada.

MOTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas. V. 2.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
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
BRASIL. Código de Processo Civil.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São Paulo:
Saraiva. V. 3.

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Cível Brasileiro. São Paulo: Saraiva. v. 3.

MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. V.3 e V.4.

NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. São Paulo:
RT.

MIRANDA, Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense.

MIRANDA, Pontes de. Tratado das Ações. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves.
Campinas: Bookseller. .

MOREIRA. José Carlos Barbosa. O novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro:
Forense.

ALVIM, Eduardo Arruda. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: RT

ALVIM, Thereza. O direito processual de estar em juízo. São Paulo: RT.

ARMELIN, Donaldo. Dos embargos de terceiro. Revista de Processo. São Paulo: RT.

ARRUDA ALVIM NETO. José Manoel. Manual de Direito Processual Civil. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direto Processual Civil. Rio de Janeiro: Lumen
júris.

CALMON DE PASSOS, J.J. Inovações no código de processo civil. Rio de Janeiro:
Forense.

CAPELLETTI, Mauro & GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris. ASSIS,

NERY JR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. São Paulo: R.T.

DIDIER, Fredie Jr; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria.. Curso de
Direito Processual Civil – v.1, v.2, v3, v4, (2014) - 9a edição: Revista, ampliada e
atualizada.
Aprovado em _____/_____/_____
Homologado em _____/_____/_____
Profº Sebastião Martins Lopes
Profº Edgard Larry Andrade Soares
Coordenador do Colegiado do Curso de
Direito
Presidente do Conselho Acadêmico
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