Facilitação Comercial da OMC: Estudo de
Caso do Porto de Santos e do Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos
42ª Assembléia ASAPRA – 11/11/2011
Prof. Dr. Paulo C. de Sá Porto
Núcleo de Pesquisa em Economia Regional,
Internacional e Ambiental (NERIA) – UNISANTOS
[email protected]
Agenda
1. Introdução
2. Importância do tema Facilitação Comercial
3. Pesquisa
4. Metodologia
2
1. Introdução

Facilitação do comércio:
•
Projeto – “Indicadores Econômicos
Aplicados ao Acordo de Facilitação
Comercial da OMC: Estudo de Caso do
Porto de Santos e do Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos”
3
1. Introdução

Facilitação do comércio:
•
•
Projeto de Pesquisa do Grupo de Economia
Internacional do Núcleo de Pesquisa em
Economia Regional, Internacional e
Ambiental (NERIA) da Universidade
Católica de Santos (UniSantos)
Estuda as práticas e normas do Comércio
Exterior Brasileiro, em particular o Acordo
de Facilitação Comercial da OMC
4
1. Introdução

Facilitação do comércio:
•
•
Um dos principais temas da Rodada de
Doha de negociações multilaterais da
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Visa a simplificação, harmonização,
padronização e modernização dos
procedimentos do comércio internacional
(coleta, apresentação, comunicação e
processamento de dados exigidos para o
efetivo trânsito de mercadorias)
5
1. Introdução

Facilitação do comércio:
•
•
Composta de trâmites aduaneiros, logística,
procedimentos de licenciamento e
documentação, seguros e outras exigências
financeiras impostas na importação ou
exportação) de mercadorias
Visa harmonizar regras entre os países
para promover maior eficiência,
transparência e previsibilidade, baseandose em normas, padrões e práticas
internacionalmente aceitos  impacto
6
grande na competitividade dos países
2. Importância

Importância do tema Facilitação Comercial:

Aumento da eficiência na economia e das cadeias
produtivas

Brasil: país continental  remoção dos obstáculos ao
intercâmbio de produtos
7
3. Pesquisa

Facilitação do comércio:
•
Definição: Países membros devem esclarecer
e aperfeiçoar aspectos referentes aos
seguintes artigos do GATT/OMC: Artigo V
(liberdade de trânsito), Artigo VIII (taxas e
formalidades relacionadas a
importação/exportação) e Artigo X (publicação
e administração dos regulamentos de
comércio)
8
4. Metodologia

Metodologia:
1. Aplicação de questionário desenvolvido pela OMC (a ser
aplicado nos diversos representantes do Setor Público e
Privado)
2. Consolidação e análise dos resultados obtidos com o
preenchimento do questionário;
3. Comparação dos resultados obtidos para o país com os
de outros países que já foram avaliados pelo questionário
da OMC;
4. Publicação dos resultados (em seminários, artigos, livros,
revistas especializadas, elaboração de sugestões aos
órgãos governamentais, etc).
9
4. Metodologia

Metodologia:
Questionário:
www.sdas.org.br
www.sindaspcg.org.br
www.abtra.com.br
10
Facilitação Comercial da OMC: Estudo de
Caso do Porto de Santos e do Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos
42ª Assembléia ASAPRA – 11/11/2011
Prof. Dr. Paulo C. de Sá Porto
Núcleo de Pesquisa em Economia Regional,
Internacional e Ambiental (NERIA) – UNISANTOS
[email protected]