O papel das instituições no
desenvolvimento econômico
Evans Cap. 7
Instituições
As instituições são padrões sistemáticos,
integrados por expectativas compartilhadas,
orçamentos estáveis, normas e rotinas de
interação amplamente aceitas, que tem fortes
efeitos na conformação das motivações e o
comportamento de grupos sociais conectados.
Representadas normalmente por organizações
coordenadas investidas de autoridade –
administração pública, empresas e sociedade civil
que contam com normas formais que tenham a
capacidade de impor sanções coativas.
Instituições e mudanças
econômicas
As instituições conformam a visão de mundo
e as visões de mundo conformam as
instituições.
Visões institucionalistas convencionais
tendem a reduzir o papel das instituições a
suas consequencias funcionalistas
eficientistas ou converte-las em reflexos
instrumentais de interesses criados.
Enfoque Evans: Papel da cultura e das idéias
por um lado e o papel constitutivo das
instituições por outro configuram a forma
como indivíduos e grupos definem suas
preferências
Questões chave do Enfoque
institucional
 Como as instituições condicionam o
comportamento e os resultados
econômicos?
 Restrições x potencial
 Como se formam e se transformam
por si mesmas as instituições ao longo
do tempo?
Três visões de diversas de instituições
1. Instituições como restrições (neoinstitucionalistas)
2. Instituições como instrumentos
facilitadores (Institucionalismo
sociológico)
3. Instituições como elementos constitutivos
Instituições como restrições:
• Neo-institucionalistas: Oliver Williamson,
Douglas North.
• Instituições são consideradas restrições ao
funcionamento dos mercados. Melhoram
a eficiência até incorrer nos erros do
funcionalismo.
• Atribui importância aos mercados e a
necessidade das instituições assegurarem
direitos de propriedade, rendas e redução
dos custos de transação.
Douglas North
• As instituições consistem em um conjunto
de restrições ao comportamento que
adotam a forma de regras e regulamentos,
de procedimentos para detectar seus
desvios e de um conjunto de regras morais
para o comportamento ético que
restringem a maneira com que as regras e
regulamentos são especificadas e
cumpridas
Neo-institucionalismo x
institucionalismo sociológico
• Desde Max Weber, numerosos sociólogos
consideraram as estruturas burocráticas que
dominam o mundo moderno, sejam elas
ministérios, empresas, escolas, grupos de
interesse etc., como produto de um intenso
esforço de elaboração de estruturas cada vez
mais eficazes, destinadas a cumprir tarefas
formais ligadas a essas organizações.
• Os neo-institucionalistas sustentam que
muitas das formas e dos procedimentos
institucionais utilizados pelas organizações
modernas não eram adotadas
simplesmente porque fossem as mais
eficazes tendo em vista as tarefas a cumprir,
como implica a noção de uma
“racionalidade” transcendente.
• Segundo eles, essas formas e
procedimentos deveriam ser consideradas
como práticas culturais, comparáveis aos
mitos e às cerimônias elaborados por
numerosas sociedades. Podem ser um
entrave ao funcionamento do livre mercado
que criam rigidezes e ineficiências.
Instituições como instrumentos
facilitadores
• Institucionalismo sociológico: Instituições
são vistas como facilitadoras do bem estar
social; Ex:regras de transito aumentam a
segurança e a velocidade.
• Não presume a primazia do mercado.
• Se colocam restrições sobre o
comportamento de todos com o propósito
de coletivamente permitir mais coisas.
Naturalmente facilitar algo a algumas
pessoas significa impor restrições a outras.
Instituições como elementos
constitutivos
• Instituições tem elementos simbólicos que
inculcam valores e visões de mundo as pessoas
que as seguem.
• As instituições e os atores econômicos são
mutuamente constituídos. É preciso entender
como o processo de construção e manutenção
institucional gera tensões e contradições que
obrigam a mudanças e como os processos
exógenos podem originar ou redirecionar estes
processos.
Criação e transformação das
instituições
• Formas institucionais são fortemente afetados
pela herança, inércias e dependência dos
processos anteriores (path dependence).
• Novas instituições são construídas a partir da
matéria prima das instituições existentes. Ex:
(OMC e GATT)
Visões baseadas na eficiência:



Enfoque eficientistas das instituições - Acredita que exista
um nível ótimo das instituições. Elas emergem quando os
mecanismos de mercado fracassam. Agentes racionais
maximizadores da riqueza estabelecem novas instituições
quando o custo de transação é alto. Ex: direitos de
propriedade. Assume que as instituições não otimizadoras
tendem a desaparecer.
Reconhecimento da dependência do processo prévio –
Admite que nem todas as mudanças institucionais melhoram
a eficiência. Muitas delas não serão eficientes nem a longo
prazo (rechaça o argumento evolutivo). Paul David, Brian
Arthur. Efeitos irreversíveis de caráter histórico. Tecnologia –
padrões de fato estabelecido no passado (ex: teclado
QWERTY).
Reconhecimento do papel da cultura – versão mais completa
do enfoque eficientista: a racionalidade limitada torna
inevitável que operemos dentro de um “modelo intelectual
do mundo” (sistema de valores, ideologia). Há uma noção de
eficiência, porém mais subjetiva.
Enfoques baseados nos interesses
Economia política neoclássica: instituições são
instrumentos a serviço dos interesses particulares de
grupos politicamente organizados. Se assume que os
interesses não se encontram socialmente estruturados,
mas que se constroem exogenamente em nível
individual. Acreditam que as instituições podem mudar
rapidamente na medida em que exista uma base de
poder político que apóie a mudança.
Interesses estruturados - Instituições não mudam
devido a considerações sobre a eficiência global, mas
sim por causa de interesses setoriais. Os interesses não
são gerados exogenamente, mas se estruturam a partir
de instituições políticas e sociais existentes. Stephen
Marglin – empresa capitalista x empresas cooperativas.
Enfoques baseados nos interesses (II)
• Enfoque baseado nos interesses estruturados
culturalmente – versão mais completa. Não
separa interesses objetivos dos interesses dos
atores. Mudanças institucionais refletem um
“projeto cultural”, ou seja, exigem mudanças
na visão de mundo dos agentes envolvidos
(ex: meio ambiente). Marx: são os seres
humanos que fazem a história.
Organização Mundial de Comércio
Instituição global – encarnação incipiente de
governança global. Deriva do GATT.
É simultaneamente um limitador e facilitador
para as políticas nacionais.
Existe porque as lideranças de países
desenvolvidos se deram conta da necessidade de
que um mercado global requer um conjunto
complexo de apoios institucionais: um sistema
internacional de Estados soberanos (sistema de
Westfalia) introduz fortes componentes
anárquicos ao nível global.
OMC - Princípios
A institucionalização supões uma negociação em que o mais forte
aceita certos limites para obter um consentimento mais confiável
dos jogadores mais débeis com o propósito de fazer mais coisas.
 A soberania nacional deixa de ser um princípio politicamente
sagrado, mas continua arraigada (nacionalismo x globalismo)
Bilateralismo – ameaças políticas e econômicas dos fortes contra
nações mais fracas substituem as concessões recíprocas do
multilateralismo. Acordos bilaterais de livre comércio. Governo Bush
não respeitava acordos multilaterais.
Rodada de Doha: destino incerto diante da visão política soberana.
G-20
Características da OMC
1. Papel central na governança econômica global
2. Caráter democrático dos procedimentos formais
de decisões. (Mais do que FMI, ou Conselho de
Segurança da ONU). Cada um dos 135 membros
tem 1 voto, sendo assim mais próximo do
Princípio de Westfalia.
3. Tensões e contradições entre as realidades
formal e informal, tanto em termos de seu papel
na governança global e procedimentos de
tomada de decisões.
4. Vulnerabilidade política da OMC.
 Polanyi: instabilidade dos mercados autoregulados leva
a uma reação natural defensiva.
 Mercados financeiros e monetários não podiam se
autoregular com êxito: colapso do padrão ouro e a crise
de 29 abrem caminho para o ultra-nacionalismo e
fascismo.
 Pós-guerra: criação do Bretton-Woods que deu origem
ao Banco Mundial e FMI
 Liberalismo solidário: forma de mitigar os impactos da
abertura de mercados por meio da proteção social dos
cidadãos pelo Estado-Nação. Nunca chegou a ser
incorporado no terceiro mundo.
 Nações Unidas: esforços para introduzir normas
universais que regulem as questões de direitos dos
homens e desenvolvimento ambiental sustentável.
Limites da OMC
• Tem poder de impor sansões, ao contrario da OIT;
mas de fato simplesmente legitima o direito de
países de iniciar sansões comerciais bilaterais
quando seus interesses são prejudicados por
restrições comerciais que violam os acordos da
OMC.
• ELM – Padrões trabalhistas mínimos – dificil de
implantar. Contrapões interesses dos
trabalhadores americanos aos de países em
desenvolvimento. Faltam alianças entre os
sindicatos de diferentes países. “dumping laboral”
Conclusões
 Instituições são construídas (ou reconstruídas) em
resposta as mudanças nos interesses e na ideologia (ou
visão de mundo) e também como constitutivas destas
ideologias e interesses.
 A criação da OMC contribui para a redefinição dos
interesses dos trabalhadores e de uma visão de mundo
voltada para o internacional.
 O aumento da importância da OMC representa uma
redução na visão do estado desenvolvimentista
nacional.
 Processo de longo prazo. Crise econômica prejudica
(cenário “todo mundo em pânico”)
Bibliografia
• Evans, Peter (2007). Instituiciones y Desarollo
em la era de la globalizacion neoliberal. Ed.
Ilsa, Colombia. Cap. 7.
• HALL, Peter e TAYLOR, Rosemary (2003). LUA
NOVA Nº 58— 2003
www.scielo.br/pdf/ln/n58/a10n58.pdf
• Williamson, Oliver (1985). The Economic
Institutions of Capitalism. New York. The Free
Press.