Facilitação de
Comércio Exterior
Caminho para Ampliar a Competitividade
Facilitação de Comércio Exterior
Sumário
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Antecedentes
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Cooperação Internacional: Exemplos
Importância da Facilitação do Comércio
Iniciativas do Brasil: Programa Portal Único de
Comércio Exterior
Facilitação de Comércio Exterior
Antecedentes

Acordo de Facilitação de Comércio (AFC):
Dezembro de 2013, Conferência de Bali da
Organização Mundial do Comércio (OMC).

Objetivos:
 Modernização;
 Simplificação;
 Cooperação;
 Tratamento diferenciado.
Facilitação de Comércio Exterior
Importância da Facilitação de Comércio

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE):

Economia de 12,5% a 17,5%
Facilitação de Comércio Exterior
Programa Portal Único de Comércio
Exterior



Implementação do “Single Window”
Centralização das informações
Lançamento: Abril, 2014
 Redução de Custos de Exportadores e
Importadores
 Aumento da Eficiência
 Aumento da Transparência
Facilitação de Comércio Exterior
Integração dos sistemas de controle dos
órgãos governamentais que atuam no
comércio exterior
Visa otimizar e simplificar a intervenção
estatal nos fluxos logísticos
internacionais.
Segundo pilar para o fortalecimento do
comércio exterior e da competitividade
exportadora do País.
Facilitação de Comércio Exterior
PILARES DO PORTAL ÚNICO
DO COMÉRCIO EXTERIOR
Integração dos
intervenientes
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Redesenho dos
processos
Tecnologia da
Informação
Facilitação de Comércio Exterior
BRASIL TRANSPARENTE
ACESSO
DIRETO AO
COMÉRCIO
EXTERIOR
Visão compartilhada sobre o comércio
exterior para todos os intervenientes,
públicos ou privados
EFICIÊNCIA
Meta de redução de prazos médios
para plena implementação do
Projeto
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO
13 dias para 8
17 dias para
10
Redução de
38%
Redução de
41%
* Compreende o tempo total gasto para todo o
processo
Facilitação de Comércio Exterior
INTEGRAÇÃO
REDUÇÃO DE BUROCRACIA
Integração dos sistemas atuais:
controle
fiscal,
logístico,
aduaneiro e administrativo.
Agendamento das inspeções
físicas de órgãos distintos em
um único momento.
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Apresentação de informações uma única
vez pelo usuário e eliminação de
exigência de cópias em papel.
Facilitação de Comércio Exterior
SIMPLIFICAÇÃO
FOCO NO USUÁRIO
Fluxo único
de
informações
Ferramentas simples e unificadas para o
acesso a todas as informações sobre regras e
processos de comércio exterior.
Consultas inteligentes a processos, auxílio
de classificação fiscal, busca de legislação de
comércio exterior, entre outras facilidades.
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Facilitação de Comércio Exterior
Antes e Depois do Portal Único
Antes
Depois
Visão sobre operações
de comércio exterior
- fragmentada
- agregada pelo Portal com acesso único para todos os
intervenientes públicos e privados
Sistemas de controle
fiscal, aduaneiro e
administrativos
- esparsos e
desconectados
- integrados em uma plataforma única com ponto único
de comunicação dos operadores privados com os
intervenientes públicos
Procedimentos e
exigências
- repetitivos e
onerosos
- simplificados, integrados e eficientes
Verificação física de
mercadorias
- descoordenada e
repetitiva
- coordenada
Projetos do Programa Portal Único
Andamento dos Projetos do Portal
Site do Portal
Já entregue
Anexação de Documentos
Já entregue
Visão Integrada
Já entregue
Cadastro de Intervenientes
35%
Novo Processo de Exportação
35%
Novo Processo de Importação
5%
Informação atualizada em
15/05/2015
Entregas do Programas
2013
Novo Fluxo Aduaneiro de Exportação:
Documentos só são exigidos quando há
seleção para conferência documental ou
física pela aduana (Menos de 12% dos
casos)
2014
Módulo “Visão Integrada”. Portal
Siscomex:
• Processos de registro de exportação
• Licenciamento de importação
• Despacho aduaneiro de importação e de exportação
Siscomex Drawback Integrado Isenção,
via Web
Nova Declaração de Exportação, via Web
APP Importação: Consulta da Declaração
de Importação e da Situação dos
despachos aduaneiros de suas importações
Entrega, pela Internet, de documentos
eletrônicos ou digitalizados vinculados a
operações de comércio exterior
Anexação Eletrônica de Documentos
Promover a entrega, pela Internet, de
documentos digitalizados em substituição
a cópias em papel vinculados a operações
de comércio exterior
Possibilitar o compartilhamento dos
documentos entregues com todos os
órgãos de governo que os exigirem
Garantir a segurança das informações
compartilhadas mediante utilização de
certificado digital
Anexação Eletrônica de Documentos
Permite a maior racionalização dos
recursos dos órgãos anuentes
Possibilidade de
descentralização da análise
documental
Diminuição de custos com
manutenção de arquivos
físicos
Órgãos Participantes
Secretaria de Aviação Civil
da Presidência da República
Facilitação de Comércio Exterior
Importância da Facilitação de Comércio
Crescimento do PIB em Real
Fonte: Centro do Comércio Global e Investimento, Fundação Getúlio Vargas
Facilitação de Comércio Exterior
Adicional em bilhões de US$ de 2013
Fonte: Centro do Comércio Global e Investimento, Fundação Getúlio Vargas
Facilitação de Comércio Exterior
Expectativas do Portal Único
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
Economia de tempo em 40%;


Economia de US$ 23 bilhões;
Redução do prazo de exportação (8 dias) e
importação (10 dias);
Aumento do PIB em 1,19% ao final de 2017.
Facilitação de Comércio Exterior
Cooperação Internacional

Objetivos:
 Identificação das funcionalidades para facilitar o
comércio entre países;
 Aprofundamento do intercâmbio de experiências.
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Iniciativas:
 Red VUCE
 EUA
 México e Peru
 Coreia do Sul
 Reino Unido
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Obrigada!
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