SEMINARIO GÁS NATURAL
RIO CAPITAL DA ENERGIA
GÁS NATURAL NO BRASIL
Symone Christine de Santana Araújo
Diretora do Departamento de Gás Natural
Ministério de Minas e Energia
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2012
SUMÁRIO
Gás Natural no Brasil
A Lei 11.909/2009 – A Lei do Gás
O Plano de Expansão da Malha de
Transporte – PEMAT
Ações Estruturantes
SUMÁRIO
Gás Natural no Brasil
A Lei 11.909/2009 – A Lei do Gás
O Plano de Expansão da Malha de
Transporte – PEMAT
Ações Estruturantes
OS PILARES DO MERCADO DE GÁS NATURAL
Molécula
Estabilidade
Regulatória
Demanda
Infraestrutura
GÁS NATURAL NO BRASIL
BALANÇO E MERCADO DE GÁS NATURAL
Reservas Provadas (2011):
459,4 bilhões m³ (16,2 tcf)
Média 2011
 Produção Nacional de GN:
 Queima e perda:
CONSUMO DE GÁS NATURAL POR SETOR
65,9 MM m³/dia
Média 2012**
68,8 MM m³/dia
CONSUMO DE GÁS NATURAL
Média Média Média Média
POR SETOR
2009 2010 2011 2012**
(em milhões de m³/dia)
2012**
Média
%
Industrial*
Automotivo
Residencial
Comercial
28,96 35,41 40,85 41,66
5,77 5,50 5,40
5,3
0,74 0,79 0,87 0,88
0,59 0,63 0,68
0,7
61,0
7,8
1,3
1,0
Geração de E. E.*
5,31
15,77 10,42 16,57
24,3
2,90
0,68
4,8 MM m³/dia
3,7 MM m³/dia
11,1 MM m³/dia
10,2 MM m³/dia
3,4 MM m³/dia
3,3 MM m³/dia
12,8 MM m³/dia
13,7 MM m³/dia
Co-geração
Outros
2,43
0,64
3,07
0,11
4,5
0,2
 Oferta de Gás Nacional:
33,8 MM m³/dia
37,9 MM m³/dia
TOTAL
44,44 61,69 61,40 68,29
100
 Oferta de gás Importado da Bolívia*:
25,9 MM m³/dia
25,4 MM m³/dia
 Oferta de GNL importado:
1,6 MM m³/dia
5,0 MM m³/dia
Total ofertado ao mercado:
61,4 MM m³/dia
68,3 MM m³/dia
 Re-injeção:
 Absorção em UPGNs:
 Consumo E&P-Transporte:
*excluído consumo no transporte
3,01
0,17
* Inclui consumo direto do produtor
** Considerando os meses de janeiro a julho
4,5%
0,2%
24,3%
Fonte:
Boletim
Mensal de Acompanhamento da
Indústria de Gás Natural , MME / SPG / DGN,
2012
1,0%
61,0%
1,3%
7,8%
Industrial *
Residencial
Geração de Energia Elétrica *
Automotivo
Comercial
Co-geração
HISTÓRICO DA PARTICIPAÇÃO DO GÁS NATURAL
NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
%
50,0
5,4
6,5
7,4
7,7
8,9
9,4
9,6
9,3
10,3
8,7
10,3
10,2
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Petróleo e Derivados
45,5
45,4
43,0
40,1
39,1
38,7
37,8
37,5
36,6
37,9
37,7
38,7
Gás Natural
5,4
6,5
7,4
7,7
8,9
9,4
9,6
9,3
10,3
8,7
10,3
10,2
Hidráulica e Eletricidade
15,7
13,6
14,0
14,6
14,4
14,8
14,8
14,9
14,0
15,2
14,1
14,7
Lenha e Carvão Vegetal
12,1
11,6
11,9
12,9
13,2
13,0
12,6
12,0
11,6
10,1
9,5
9,2
Derivados da Cana
10,9
11,8
12,8
13,4
13,5
13,8
14,6
15,9
17,0
18,2
17,7
16,1
Carvão Mineral e Coque
7,1
6,9
6,5
6,7
6,7
6,3
6,0
6,0
5,8
4,7
5,2
5,6
Urânio
0,9
2,0
1,9
1,8
1,5
1,2
1,6
1,4
1,5
1,4
1,4
1,5
Outras Renováveis
2,3
2,4
2,5
2,8
2,7
2,9
3,0
2,9
3,4
3,8
4,0
4,0
Fonte: MME - Resenha Energética Preliminar, 2011 e Boletim Mensal de Energia, fev/2012
EVOLUÇÃO DA OFERTA INTERNA DE ENERGIA
%
Fonte: Matriz Energética 2030 (MME, 2011)
PREVISÃO
DA OFERTA
DE GÁS NATURAL
PRODUÇÃO
NACIONAL
HISTÓRICO DA PRODUÇÃO NACIONAL
70.00
16.30
60.00
16.84
16.51
Milhões de m3/dia
50.00
17.19
16.56
40.00
30.00
41.97
20.00
46.33
41.35
49.08
52.87
10.00
0.00
Média 2008
Média 2009
Média 2010
Mar
Terra
Média 2011
Média 2012
QUEIMA DE GÁS NATURAL
80.00
70.00
60.00
62.84
59.16
DEFINIÇÃO (PORTARIA ANP 249/00)
68.76
65.93
57.91
Queimas de gás natural - significa o ato de
queimar em flares um determinado volume de
gás natural.
50.00
40.00
Perdas de gás natural - significa o ato de
ventilar no meio ambiente um determinado
volume de gás natural.
30.00
20.00
9.38
5.97
10.00
6.64
4.81
3.70
Média 2011
Média 2012
0.00
Média 2008
Fonte: ANP, 2012
Média 2009
Média 2010
PRODUÇÃO NACIONAL
QUEIMA E PERDA
MOTIVOS DE QUEIMA E PERDA
Segurança
Emergência
Limitação operacional
Contaminação
Manutenção programada Economicidade
Obra em andamento
Teste de poço
Ventilação em tanques
Baixa produção
18.0%
16.0%
14.0%
12.0%
10.0%
8.0%
6.0%
4.0%
2.0%
0.0%
Fonte: ANP, 2012
OFERTA DE GÁS NATURAL
70.00
MMm3/d (média anual)
60.00
50.00
40.00
30.00
20.00
10.00
0.00
2005
2006
2007
Oferta de gás nacional ao mercado
2008
2009
Importação Gasoduto
2010
2011
2012
Gás Natural Liquefeito - GNL *
* Os valores de importação de GNL correspondem aos volumes regaseificados
DEMANDA DE GÁS NATURAL
CONSUMO DE GÁS NATURAL POR SETOR
70.00
60.00
Milhões de m3/dia
50.00
40.00
30.00
20.00
10.00
0.00
Média
2008
Industrial *
Média
2009
Geração de Energia Elétrica *
Média
2010
Automotivo
Residencial
Média
2011
Comercial
Média
2012
Co-geração
Outros (inclui GNC)
OFERTA DE GÁS NATURAL PDE 2021
(preliminar)
Malha Integrada (exclui Região Norte)
BALANÇO DE GÁS NATURAL PDE 2021
(preliminar)
Malha Integrada (exclui Região Norte)
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DE GÁS
NATURAL E PROJETOS DE GNL
INVESTIMENTOS EM GASODUTOS (1) (R$ bilhões)
Até 2010
2011 - 2014
Após 2014
20,069
4,483
0,21
(1) Investimentos inseridos no Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC
Plantas de Regaseificação
de GNL
Capacidade
(MM m³/d)
Ceará
Rio de Janeiro (*)
7,0
14,0 + 6
Bahia (**)
14,0
TOTAL
41,0
Investimentos – R$ 4,1 bilhoes
Gasodutos Existentes – Antes de 2007
Gasodutos Existentes – Construídos entre 2007 a 2012
(1) Investimentos inseridos no Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC
Plantas de Regaseificação de GNL - Instaladas
Plantas de Regaseificação de GNL – Em implantação
(*) Capacidade atual de 14 MMm³/dia, com previsão de expansão para 20 MMm³/dia em Dez/2012
(**) Previsão de conclusão do empreendimento para Dez/2013
Fonte: MME / SPG / DGN, out/12
EVOLUÇÃO DA MALHA DE GASODUTOS
SITUAÇÃO EM 1999
3.705 km de gasodutos
Gasodutos em construção
Gasodutos
Terminal de GNL
Fonte: ANP e Petrobras
Fonte: ANP e Petrobras
EVOLUÇÃO DA MALHA DE GASODUTOS
SITUAÇÃO EM 2012
9.489 km de gasodutos
Gasodutos em construção
Gasodutos
Terminal de GNL
Fonte: ANP e Petrobras
Fonte: ANP e Petrobras
SUMÁRIO
Gás Natural no Brasil
A Lei 11.909/2009 – A Lei do Gás
O Plano de Expansão da Malha de
Transporte – PEMAT
Acoes Estruturantes
CONDIÇÕES DE CONTORNO
União
Estados
Importação
Transporte
citygate
Distribuição
Produção
Lei do Gás
Exploração
Fonte da imagem: ABEGAS
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
NÍVEL ESTRATÉGICO
• CNPE – Conselho Nacional de Política Energética
• Diretrizes para a política energética nacional
NÍVEL DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO
• MME – Ministério de Minas e Energia
• Formulação de políticas públicas na esfera de competência federal
• Planejamento Energético (PDE, PNE e Matriz Energética)
• Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País
(em destaque o papel da Empresa de Pesquisa Energética – EPE)
• Poder Concedente Estadual
• Formulação de políticas públicas na esfera de competência estadual
NÍVEL DE REGULAÇÃO
• ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
• Implementação e fiscalização das atividades na esfera federal
• Agências Reguladoras Estaduais
• Implementação e fiscalização das atividades sob a jurisdição estadual
LEI 11.909, de 4 de marco de 2009
Atração de
investimentos em
E&P e em
infraestrutura de
transporte
Sancionada em 5
de março de 2009
Fruto de amplo
debate entre
diversos agentes
do setor, além
dos Poderes
Executivo e
Legislativo
Base para uma
nova fase de
expansão do
mercado
brasileiro de gás
natural
Trata das
especificidades da
indústria do gás
natural
A LEI 11.909/2009 – A LEI DO GAS
FUNDAMENTOS DA LEI DO GÁS
Fortalecimento do papel do MME como formulador de políticas,
garantindo planejamento adequado para o setor
Fortalecimento do papel da ANP como órgão regulador, garantindo
estabilidade aos investidores
Respeito ao § 2º do art. 25 da CF/88, que trata da competência dos
Estados sobre os serviços locais de gás canalizado
Preservação dos contratos já assinados e das autorizações já concedidas
INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI
Introdução do
regime de
concessão para
novos gasodutos
Período de
Exclusividade
para os
carregadores
iniciais (definido
pelo MME)
Regulamentação
do acesso à
infraestrutura de
transporte
Introdução dos
conceitos de
autoprodutor,
autoimportador
e consumidor
livre
O MME ATUA NA QUALIDADE DE PODER CONCEDENTE
Planejamento: Proposição de novos gasodutos ou de ampliação de gasodutos
existentes em sintonia com o planejamento energético ou por provocação
SUMÁRIO
Gás Natural no Brasil
A Lei 11.909/2009 – A Lei do Gás
O Plano de Expansão da Malha de
Transporte – PEMAT
Acoes Estruturantes
OS ESTUDOS DE EXPANSÃO DA MALHA E O PROCESSO
DE OUTORGA DOS NOVOS DUTOS
Proposição das
construções e ampliações
Estudos de
Expansão para
publicação do
PEMAT
Estudos de
expansão para as
informações
básicas do
Gasoduto de
Referência
Redimensiona
mento do
Gasoduto de
Referência
Realização da Chamada
Pública e fixação da
Tarifa Máxima
Cálculo da
RAM para o
processo
licitatório
Realização do
Processo
Licitatório
No PEMAT estarão todas
as construções e
ampliações previstas em
um horizonte de 10 anos
contatos a partir de sua
publicação.
OS ESTUDOS DE EXPANSÃO DA MALHA E O PEMAT
Decreto 7.382/2010 - Art. 6º § 1o
Para proposição dos gasodutos a serem construídos ou ampliados , o Ministério de Minas e
Energia deverá elaborar o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário
do País, preferencialmente revisto anualmente, com base em estudos desenvolvidos pela
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Estudos de
expansão da
malha
Plano de
Expansão da
Malha - PEMAT
Os estudos de expansão da malha de transporte dutoviário de gás natural serão realizados a
partir de informação fornecidas por agentes da indústria de gás natural
SEM INFORMAÇÃO NÃO HÁ PLANEJAMENTO
O RESULTADO DOS ESTUDOS SERÁ TÃO BOM QUANTO AS INFORMAÇÕES O
SUBSIDIARAM
ETAPAS DOS ESTUDOS DE EXPANSÃO DA MALHA
Levantamento
das informações
de demanda e
oferta de gás
natura junto ao
mercado
Estudos de
mercados e
pontos notáveis
de consumo
Estudos de
oferta
VALIDAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES
Avaliação da
infraestrutura
existente e da
necessidade de
expansões , com
o propósito de
atender aos
mercados
identificados
Avaliação das
alternativas
para cada uma
das
oportunidades
identificadas
ETAPA ATUAL
PEMAT: PRÓXIMOS PASSOS
Novembro/2012
Dezembro/2012
Apresentação dos
resultados preliminares
Apresentação e discussão
com os agentes dos
resultados
ao MME
1º Trimestre/2013
Publicação do 1º PEMAT
DESAFIOS: OFERTA DE GÁS
A previsão do cenário futuro de oferta traz desafios devido a:
• Liberdade de escolha que tem o produtor quanto a ofertar ou não o gás ao
mercado (opção de verticalizar-se), ou a quem vender o gás
• Incertezas intrínsecas à atividade de exploração e produção de hidrocarbonetos
• Incertezas sobre o volume de gás natural do Pré-Sal, e sobre quantidade de gás
que será reinjetado para a produção de óleo
• Definições/confirmação dos potenciais em bacias terrestres tais como a Bacia do
São Francisco (não convencional), Bacia do Parnaíba (convencional e não
convencional) e Bacia do Paraná (não convencional)
• Baixo conhecimento das reservas de recursos não convencionais (shale gas, CBM, )
No balanço de oferta e demanda de gás natural do PDE 2021 não há
excedentes estruturais disponíveis
SUMÁRIO
Gás Natural no Brasil
A Lei 11.909/2009 – A Lei do Gás
O Plano de Expansão da Malha de
Transporte – PEMAT
Ações Estruturantes
AVANÇOS RECENTES NA INDUSTRIA DO
GÁS NATURAL NO BRASIL
• 2005 – 2011 : Expansão da Malha de Gasodutos de Transporte
• 2007: PLANGAS
• 2009: Instalação dos terminas de GNL (Ceará e Rio de Janeiro)
• 2009: Aprovação da Lei do Gás no Congresso Nacional
• 2010: Publicação do Decreto de regulamentação da Lei do Gás
• 2012: Plano de Expansão da Malha – PEMAT (em elaboracao)
AÇÕES ESTRUTURANTES
A implementação da Lei
do Gás
A elaboração do PEMAT
Formulação de uma
política restritiva para a
queima de gás
Estudos e Iniciativas
para ampliar a Oferta
de Gás Natural
ESTUDOS E INICIATIVAS PARA AMPLIAR A OFERTA DE
GAS NATURAL
• Formulação de uma política restritiva para a Queima de Gás
• Publicação do Zoneamento Nacional dos Recursos de Óleo e Gás
• Estudos para o aproveitamento de gás metano associado aos
depósitos de carvão - produção de gás natural por métodos não
convencionais (CBM/ECBM), cuja indústria nacional ainda é
incipiente
• Estudos acerca do potencial para gas não convencional na bacias
sedimentares brasileiras
• Intensificação das atividades de Pesquisa Exploratória pela ANP
• Identificacao de Instrumentos Legais e Regulatorios
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O cenário apresentado no PDE demonstra que a relação oferta e demanda está equilibrada
Eventuais alterações no preço do gás não devem ser significativas, salvo se houver forte
crescimento da oferta – a redução de preços será uma consequência natural
As especificidades dos arranjo constitucional nacional requerem coordenação e cooperação
entre os Entes Federativos
O Ministério de Minas e Energia está trabalhando em ações estruturantes que permitam a
concretização do ciclo virtuoso para a indústria do gás natural no Brasil
O processo de construção de um planejamento crível permitirá a identificação das
oportunidades e necessidades de expansão malha de transporte e é requisito essencial ao
desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil
OBRIGADA
[email protected]