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MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA ME
1.!!
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PROPOSTA
P R E IA R B llJl lL []
Indo ao encontro das resoluçôes aprovadas nas Assembleias Magnas que
definiram o processo eleitoral, resolveu um grupo de estudantes intervir
na discuss~o das propostas programáticas a apres e ntar às Assembleias
de
Faculdade o
Ao fazª-lo n~ o i gn~ r am certo s perigos que uma intervenç~o deste
g~­
nero sempre (em rela ç~o a pes soas me nos bem informadas) traz consigo, N~o
de{xará de haver q uem procla me que u ma atitude deste género s e tr aduz num
assalto pr~viamente gizado ao poder~
A esses desde já se responde com a seguinte afirmação de principias~
Os redactores desta proposta vêm b atalhar dnica e exclus iva me nte no aspec
to programático, recusan do-se desde já e co mo grupo (aberto a tod os os e~
tudantes) a prop6r listas de nomes pa ra preencher os Corpos directivos. Ser~o
as Assembleias de Faculdade e a &ssembleia Magna que
deverão
(de acordo com o esquema já votado indicar os nossos futuros dirigentes.
N~o
deixará de haver tamb~m quem queira rotular os signatários degru
po sectário, Fàcilmente se v er ificará que aqu i apenas se propôe às difereti
tes Assembleias de estudantes a ad opção de uma "lin ha de massas"cujo evi:
dente abandono r ed uziu substancialmente o ndmero de sócios da A.A.C.(2.500
em 19 69 ; 1500 em !'vi aio de 1970 e apenas 1200 hoje nd meros ap :co x imados) ,
desm_obilizou amplas camadas d e estudantes cuja ausência se deve pes quizar
na ineficáci a de uma adm inistr ação da A~-A -.C.. -e noma prática defeituosa e
pipercritica d e c e r tos quadr os do movimento 9
Acusar-nos-ão de forn ecer arm as ~s autor idades académicas, ao pintarem em cores tão S8 rn brias a situação actualo
A esses extremos defensores
de uma politica de sigilo re spond e mos: A verdad e 8 se mpre progressista.Fa
z s r asserções sobr 2 o movimento que n ão corre spo n dam à re a lid a de é repudi
ar a im pres cindível análise con c ~ eta das situações concreta s .
Puristas do movimento ap are c er~o a denunciar uma poss.ível des radicalização do movimentoo N~o par e c e dificil r8 sponde r a es t a ou a outras afirmações semelhantes: p Ara esta~elecer u ~a lig aç~o com os estuda~ es de
vemos conformarmo-no s ~s S uas ne cess idades@ 2os seus dese jos. Em caso con
trário todo o trabalho exigin do a particip ação das ma s sas tornar-se-á algo
de absoluta mente formal e conduzirá finalmente ~ derr ota por q ue e la s
n~b
tomaram consciência da necessid ade deste tr ab a lho, n 9o 111ani f ps taram u desejo de nele par t ic i par volun t ~ri a menteo N~c se quei r a v er ni s t o, fi r;a lmentet um e squecer do im p rescindível trabalho te6rico qu e t em de presidir
a toda a actuação dos estudanteso
Apenas se escusa agora e sempre, toda e qualquer opção que em
nome
de necessidades tácticas de qualquer ordem protele, a livre e ampla discu ss ão dos m~todos e dos fins.
Recusamos os diletantismos <::bs tractizarrt:Es
das reuniões restrictas e a prática degradada dos 6ltimos te mpos, prática
con stru!Qa sobre e s quemas em qu e ~ dirigismo dos quadros e a ausência dos
es~udant es são p e dras basilares. E por isso, que s e apre senta este tr abalho colectivo e ao apresentá-lo ap e la-se para a acção de todos,para
a
mais am p la e co mp leta discussão, dnicos factores de verd ade ira e imbatível unidade.
Assiste-se neste moment o ~ em rel ação à Universidade a u ma nova politica de ref~rma e particip a ç~ o correspond en te a certas modificações de ca
i
_,_
2
rácte r eco n 6mico e polític o .
r
a Univ e rsid ad e a i . n s t i tu i ç ~o on de se formava o s ~ u ad ros su periores
ex i s ido s p el as r 8 l ãç õ e s d e prod uç~ o do s ist em a e on de se p rop ag a a ideol~
cor gia da cl asse domin a nt e a c u j o s int e re sses t e rá , a ca d ~ mo me nto , que
responder.
O desen v o l vimento industrial qu e se de lineia r e qu a r
a
f or maç~o
de~c
nicos apto s <"l O d e s ,, i=J •'3r lho de n a v e s t a ref a s e e s t á int e res s ado numa
nova
metodo l ogia d o en sino e pr e t e nd e d i st orcer a s r e ivindic a ções dos estudantes e mi s tific a r o s e u co nt e0d o .
a
As tác t ic as d e re f o r ma e
t e ntar limitar e int e grar a
particip aç~o
e x p ress~ o
apr e s e nt um -s e c omo e xp e dientes
do s e s tudantes .
A funç~o e fin a li d ade do e ns ino, no s en t i d o da pre se rv a ç~o ideológic a clas s ista t c~~ a a pr e s e ntar uma de tur p a da e eq u i v o c a '' dem ocrat i zaç§ o"e m
qu e a asc c n s §o s ocial de um ou outr o mi t i ga ri a a au s ônci a d a3 classes de~
pro te gid m; .
P1 dcmoc ;: ati z ação d o ensino . o bj ect i ·• ,, es se nc i al d o movi nre nto 9 r es olv e-se num a tlOVa funç ã o social d :, es cola r numa a b e r-tur a d:::: s t a a todos
resolvidas as diferen ça s bá sic a s fundam e ntai s ( h i s i ó nicos , do s a d d e, alim~h
taç~o, h a bi taç~o , etc , ) , ~ u ma nova fin a li dcd e do en s in o qu e s6 se obterácom a a l teraç§o cJ as 8 stTut u r as ~.:; ociai s q ue a coloquem ao s erv i ç o das ela s
s e s d esp ro te gidas"
Pret e nd e -se atr a vás j uma t áctic a q u e de verá ser d e mo me nto a momento
e nri que c i d a d e a cord o com as n e c e s s i d a de s , tornar o e s t u d a nte conhecedor
seu s conflit os quotidian o s.
dos pro b l emas qu e s s t ~o n ba s e d o s
A c l a r a p e r s pec t ivar~o no c ont exto univ e rs i tário c g=r a l d a socieda~
d e obte r - se -á com um a p To g r ees iv a toma da de consci§ncia ~uo d p art ir das
pequena s maz e l as ped a g{r i c a s pu d i f iculdades do e nsino as dimensione
no
sentido da sua r a di ca l .e so l ução qu e e n tro nca n a democr a tiz oç§o do ensino
(ponto fulcral da lut a e s t udan til) .
A fi n alid _~ e d o 0 c·v im c nto ~ s tudantil de v e rá s er a de p 6r e~ causª- B
Uni..v-€>-Psi-EI-ade , -a-p·s o dT_m- p õ-:c c m causa- das es tr u t u r 2s soc i ais q u e neste mome nto a cl i f in e rn .
-d ef ici ênci a d a s i n s tal a çôe s univ e rsit~rias.
- f a l ta de ma t e r i al p 8dag6 gic a e d id~cti c n (s e b e nta s )
- Super l otaçgo r as a ula s e f alt a d e professores e qu a lifi caç~o
-pr e sc ti ç ões b u ~ ocr á tic as a r e mov e r (t a x a s d e e x a mes , mu lt as , etc .)
- SGn t i do prec ~rio d o m6todo dB avaliaç~c d e co n h e cimentos
-R e v og a çã o da l e gisla ç~ o circu m- e scolar.
A princip a l l e gisla ç §o c irc um- e scala r vi ge nt e a pre s enta esq uem~tica­
me nte o aspecto se g uin t e:
Decreto-Lei 4 4 632 de 15 /1 0/62 c on t rÇJ o d.ir e i t o dos estudantes se reunirem,
' ·2 1 e 9 J·. s 1 a o ·d e sr e s p e i to pela a utonomia u De c r e t o - L e l · LI"-~~c;
'+ j ..., 7 o'e-- 2 _.1/5;' o
versi ttlr i a .
Decret o - Le i 3 96 6 0 d e 2 0 / 5/ 54 ~ o e st a tu ~ o d as c o mi s sôe s a dministrati
vas cuj o pr e juizo para as a sso c i a ç~ es á pc~ de mais c o nhec ido.
De cr eto- Le i 47303 de 7/ 11/6 6 v i sa a cria ç ~o do s Serv i ços Sociais.
Decr e to-Lei 4731 1 d e 1 4/ 11/66 v i sa a reorg a ni z a ç~o da M.P.
Con s id e ra mo s pois nec eô s s ári a a r e vog c1ção d a l<J g i s .l a ç ÉJ o c ircum- es colar
poi s e sta v i s a a s fixiar o f~ncion amen to d e mo c rá tico d a s AA EE ., imp ed irque
o s est udan t es ae ~ anif a st em n a d e f esa e re s o l u ç~o d o s s eus p robl e mas,e vi
sa, igu a l mGn t u 9 p ::; rtur bar i.'l su a r:::s trutur açã o dem ocr á tiie<a.
IR IB \\!'[]11I!J a ç iãHo d []I ájl.'9 [[]] '9J '9 d ~ 2' 5/ J !ld. ihllr:DI iG '9
Torn a ndo dep e nd e nte o b om comport ;ma nto e s colar a incorporaçgo
nas
lBorç as ar maclas 9 etn qualquer n;o rnc nt o 1 do s es tudantes 8 s e n do e ss e bom c om porta me nt o definid o unilat e r alment e pe l a s a ut o r i dades a c ad 8micas e gover-
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d~ntes cus se haviam distinouindo na luta estudantil •
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instB\ncias·· 8íi1 que se oecl-Da c:a VlO a da . . nlversl.daos.,
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instalaçô e s e ssrvicos criados pelo Governo.
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sos da Universidade.
~L.eoc;lização das corr.lssCJtJs pró·~essociaçõc~s e c:ci e.ção de; condições pa
ra a cxistôncia da AAEE. onde ainda as n ~o houver.
--Direito Hà livr B inf or.m ação c reuni:iCJ de todas as cst :cuturas estudantis ..
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IP N\\,.\·
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D0 r ~o
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A possibilidade de p art ici p a ç~o na ref orm 3 s6 terá, significado sempre qu e vise a conquista de for ma~ o~ganiz a tivas~ a conquista de um controle ~:;ob e o q_J3 se. c:!nsina, e a critica ao rnétodo d8 avaliaç~o de conheci
mentos e ao contcddo do cns~nciG
'
conhecimentos que
P\ pa rtic~oação d8vcr2 _v5.sar o con t i·ole oos
s~o
mi-
nistr Qdos aos est ud a n tes .
Part~~i par n as disc~ss~ e s int eressa , do acordo com'crit 6rio s de opor
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'CUíllCiaOc~':"
•
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Para controp6r a s opçô8s estudantis c, dilucidando crlticamente
oaS OpÇOOS OTlClalSo
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S l g nlTlC BÇ30
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Exteriorment e f a r-sc-~o ascríticas que s e entendessem justas r e cus an
do quaisqu e r soluçocs conc e rt adas.
A particip a çôp define-se pe l a forma como os estu d a rrt cs s ouba r a~
a
c ada momento defender c z ela r pelas seus interesses, com o recurso . cons_............_
---tante C:t ;J as G c at r av6s de umc 2cção c Olc:;c =flv a c organ.izac\o errí -to-el-o-s o-~ -n-f
veis da sua actu a ç~o .
---~----~---
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-~-
-
Consi de r ando que a falta de uma corr e cta definiç~o esser1c ial d a s com
potências das ~ivcrsas estruturas org§nicas gerou graves pro b l emas inter:
n o s , d i s t o r s s ô'e s c i n t o r f e r 8 , . si a s d c n c é:: b i d 2 s o
fPliROIPO!NiOS ~
A) - Os princí p ios gerais do movimento est udantil dcfüüdos nas mais
diversas d c claraçôes de princípios de movimento s~o o s seg uint es ~
· - dcmo crat icidad c c apa cid ado de c ada qual e xprimir livr eme nte
a
Possibilidade de ciliegcr e ser eleito em~das a~ inst5ncias.Alám
de que prcssup8e uma
.; 'lfn·rrr1ução precisa a mais e:scla·rccida p a rticip a -
opini~o.
ção nos
decisões~
-Neutralidade política e religi osa - N~o se e nt ende co mo abstenç~o
política ou religiosa mas apenas como indcpend&ncia face ~s organizaçôes
polític as ou confessionaiso
-Unicidade - A organizaç~o sindical estudantil 6 a 6nica com
capas~
ele defender os interesses geraisQ
Compreende todos os ·estudantes sem
descrimin a ç~es ~onfessionais ou polític as e n~o se limita ~ aua simplesex
press~o
num~rica@
Prolon ga- se ~ generalid c de dos estudantes pela def~
sa da generalidadd dos seus interesses.
d~de
-Re0resentatividade - A r epre sentati~id a do decorre do po nto antcrio~
Exige-s e ; por~m, a particular precis~o de qu e s6 6 r e presentativo dos de mals o que possuir mandato expresso e le g ítimo de representaç~o.
JHJ) - 1- A articulaçõo dos diversos 6rg3os cst ud2ntis .deve de c o 1:rcr
d2 uma anterior pr6tica de actuaç~o de acordo com as correcçô es que
ela
mesma vcnh~ 2 ex igir.
~.
Tem o s ds si m, co mo
ó rg~os
de li b ~ r at i vos :
- Assemb l e ia Magna , rep r esenta nd o todos os es t udantes de Coi mb r a , c omo
6r g ~o dcl i be ~ at iv o sin d ic a l .
- Assemb l eia do Faculdade , r ep r ese n t ando os estuda nt es da Fa cu l d a d e
.,,i
e nquanto es tudante s dessa mesma Facu l dade .
- Asscmb l c i a de Cur so , r ep r esen t a n do os memb ro s do curso no s se u s
int e res ses espe cí f ic os .
Como se u s
6r g~os
exe c utivos temos
resp e c t i v ~ mente :
D:ii..rrr:: c çã[JJ -IlJéral.
J ~ ~ta
~rr:::
D ~ l ~~a ~[JJ S
D~ l.rr::; ga d [Jls ~ ~ c~rS [JJ rr::;
( ou)
C[JJ~i ss ft es d~
c~ rso
(s e exp r e s same n t e eleitos )
2 -0s G lv ~ rsos órgôos do es ca l ~o hierá r qu ic o devido ~ uma div e rs a c om
p ctOn c ia c reprd s e n tot ivi dedu t ô m de s ~ adap t a r ~ s d~ c i s~cs toma d a s
de:
mocr~t i c amc nt e n os es c a l~ es s u pe ri o r es .
J-E ntr c os diversos ó r g5os execut i vos ~ Di r ecç3o - GBr al , J unta c De l egados de Cur so ~ (ou ) com i ss~o de curso u st6 estabe l e cid a uma in te r li ga ção .
A Di rec ção-Ge r a l é o ór gão m6x i mo D<ac utiv o .
A Ju~t a o ór g5o i nterméd io .
O De l ;: :; g a d o é ( o u ) u c o mi ::cão rJ s c u r s o o ó r g eb c >< o c u t i v o d c b a s e •
A r op r csc n tat ivi dadc o a c ompotônc i a de qua i squer des t es ór geo s
cor r e da pró pri a com p e t ênc i a dos ór gão s d a qu e s~o e xecutor e s :
Assemb l e i a Mag n a , Fa cu l dade ou Cur sos .
[ )- JU NTA DE DELE GAD OS - co n stituída por delega dos e ( ou ) as c om ls s ô es d e curso da moamo F8 cu l dadc -- - ape n as po de r ã o ser ti dos como r e p r e sen tant es n a J unt a o s seus membros e f ecti vos ac i ma espe c i f ic a d o s .
Co rnpetc - l h t:: :
-C oo r 2e na r a a c t ivid c de estuda ntil a o niv e l da respectiva Fa culdade .
- Co nvo c a r a Assemble i a d e Fac ul dade ,
- Executa r as d c c is ô os da Assembleia de Fa c u l d a de .
-Rep r ese n tar j unto das instênc i as competentes (Ex: os ó rgãos
de
gov e rn o da Fc c ul dade ) os interesses espec í f i co s dos seus r epresonta ~ e s . ~
D) - I NTER -JU NTAS
- As J u nt as de Deleoad o s dos d i ve rsa s F a cul d~d o s p a ra ef e it o do coo rdenaceo de ta r ~fas ao n í v e l das d i vcrs 0 s Fa cu l dades rc 6n om em Assemb l e i a
de nornincda I ntc r ~J u nt a s .
- Ap e n as t er5o c apa c id ade duc i s6r i G nas Int c r -J untas (do a c o r d o co m a
sa l v agua r da do prin cí pio de repres e n t a tivid a de ) os rep r ese n t an t~s de ca d ~
uma d ns J unti:: s .
- Apena s po dcr~ o se r t i dos corno representa n te s das J u n to s os seus mern
b ra s efe ct.iv o s , de l egados ou riJc mbros d a s comissõ es de curso 1 de mo cràtica:
me n te d e s i g n ado s .
-c ompe t e ~ s Reuniôes de In h; r-J u ntas ;
a ) ~ Co o rd e n a r a o cç ~ o Estu dan til no ní v e l das dive r sas Fa culd a de s ;
nom ea d ame nt e :
- A p r~ ci a r as de ci s ô cs tomad as n as di versas Assemb l e i as do F a cul dade ~
de n t r o de uma pe r s p e c t i v a de s a 1 v a g u a r da d a u n i d ade c s t u da nt il •
~ sta b e l ccer uma a r t i cu l aç~o o r g5nica ao n í vel da es t r ut ur ação i nt e rna da .A. . A. C.
- Fu n c io nar , i g ua l mente , c o mo ór g5o cons ilil t i vo ob r i ga t ó rio da A. A.C.
co m vis t o ~ inici a t iv a de reso l uç~o de prob l emas ainda n5s apre ci a do s n as
As semb l eias de Fac uld ade , e l abo r ando nesse se n t i do a ju sto ava li aç~o das
cond i ç ~ es obje c t i v a s e subject i v a s das mesmas Fac ul dades .
E)- O ór g5o c xe cu tiv m das de ci sôes p le nár i a s de Ac adcm i 2 6 a Dir e cç~o - G o r a l , e l eita pe l a Assembleia Magna e d ir oc tGmcnt o r espo n s á ve l pe r a n t e e l a , cabe n do- lhe fundam 8nt a lmcnte re a li zar a ca ntra l iz a ç5o demo crát ic a
da a c tivid 2 de de todas as organizaçôcs cstuda~ i s da Univers i dade b em c o mo a f u nç~o de representa r loga l me nt s o mo vi me n to ~nt u 0a n ti l .