19ª REUNIÃO DA COGEF
BID-COGEF:
Situação da Linha de Crédito
Parcerias Internacionais
Execução da CT-PRODEV
CAMPO GRANDE, 22 DE MARÇO DE 2013
AGENDA DE TEMAS COM O BID
1- SITUAÇÃO DOS PROJETOS DO PROFISCO (SLIDE ESPECÍFICO)
2 – SITUAÇÃO DA CT – PRODEV-COGEF (SLIDES ESPECÍFICOS)
3- NOVA CT PARA A COGEF – FUNDOS COREANOS
4- REDE DE DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO FISCAL
SUBNACIONAL- NOTÍCIAS
5- DELIBERAÇÃO SOBRE O 2º SEMINÁRO DE GESTÃO
FISCAL PARA RESULTADOS (SLIDE ESPECÍFICO)
Projetos em Execução
CE
PA
MG
RJ
PE
SC
SP
PI
MA
MS
ES
RS
PB
RO
16
Projetos Negociados-Aguardando Assinatura
MT
SE
GO
BA
TO
04
Projetos Elaborados-Aguardando Negociação
AP
AC
RR
PR
DF
03
AL
03
Carta-consulta apresentada a COFIEX
RN
Projetos em Preparação (PP/POD-LP)
SITUAÇÃO DA LINHA DE CREDITO
PROFISCO (BR-X1045)
AM
01
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF
(BR-T1145)
Balanço Financeiro US$ – março/2013
447.328,28
45%
EXECUTADO
US$ 552.671,72
55 %
A DESEMBOLSAR
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF
Balanço Financeiro US$ – março/2013
SALDO A DESEMBOLSAR (A)
447,328.29
DESPESAS COMPROMETIDAS (B)
171,971.28
SALDO A PAGAR MI 001 (TRANSPARÊNCIA)
26,601.49
SALDO A PAGAR MI 005 (SEFAZ NACIONAL)
55,889.59
SEFAZ NACIONAL - Consultor Jurídico R$ 48.000
23,762.38
CONTRATO AVALIAÇÃO R$ 42.100
20,841.58
CONTRATO DANIELA DO NASCIMENTO
17,400.99
CONTRATO LUCIANA PIMENTEL
11,881.19
CONTRATO VIRGINIA VASCONCELOS
15,594.06
SALDO PARCIAL (A-B)
275,357.01
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
Balanço Financeiro US$ – março/2013
SALDO PARCIAL (A-B)
275,357.01
DESPESAS PREVISTAS (C)
108,378.99
FÓRUM FISCAL
10,526.32
2º SEMINÁRIO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS NO BRASIL
64,352.67
WORKSHOP (WASHINGTON) – 10 participantes
(04 participantes = 13,400.00)
33,500.00
Hospedagem (1,050)
½ Diária (450)
Passagem aérea (1,750)
Seguro viagem (100)
SALDO PARA PLANO DE TRABALHO 2013 (A-B) – C
166,978.02
Custos do 1º Seminário realizado em Washington US$ 220,187.62
Estimativa atual: US$ 262,962.29
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Segundo Seminário de Gestão Fiscal para Resultados
I - Antecedentes
1)
2)
3)
4)
2010 - 1ºSeminário de Gestão Fiscal para Resultados - Alguns participantes de outros países
2011 – Workshop das Redes de Descentralização – participação da COGEF
2012 - Workshop/Videoconferencia sobre Redes Subnacionais novembro
2013 - Retiro BID/FMM em Washington em março
II - Perspectivas para a Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional
(*) Previsão de acontecer a Reunião de Re-Lançamento da Rede em setembro/outubro 2013
III - Possibilidades para o 2º Seminário para deliberação da Plenária da COGEF:
1) Fazer no Brasil independente do lançamento da Rede de Descentralização, convidando os
países integrantes das Redes Subnacionais participarem; 7 (CE, MA, MT, AP, MG, PR, AL)
2) Fazer em Washington no dia seguinte ao re-lançamento da Rede de Descentralização,
P5convidando os integrantes da Rede a participarem do nosso Seminário; 14 (GO, SP, RJ, DF,ES,
MS,PE, RR, PI, PB,TO,RS, PA,SC)
3) Fazer em Washington no dia seguinte ao lançamento de uma outra Rede Subnacional (Chefes
de Siafi [15 a 17/05 Washington], Compradores [outubro/Uruguai], Coordenadores do PRODEV
P6[setembro/Guatemala], Gestores de Finanças Públicas[janeiro/2014 Washington]), convidando
os seus integrantes a participarem do nosso Seminário;
4) Não fazer o Seminário e dar nova destinação aos recursos;
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF
COGEF (BR-T1145)
Situação das contratações
1- MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal
2- MI 002/2011 – Gestão para Resultados
3- MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS
4- MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação
5- MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico
6- Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO
7- Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV (BR-T1145)
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA FISCAL
COGEF/GEFIN/ENCAT/GDFAZ/CONFAZ -
(em contratação)
Objetivo: Realizar pesquisa aplicada com o escopo de: (i) Construir um Índice de Transparência e Cidadania Fiscal
(ITCF); e(ii) Elaborar um Diagnóstico Nacional da Transparência e da Cidadania Fiscal
Contratado: A DEFINIR
Duração do Contrato: 12 (doze) meses
Status: Redefinição novo escopo e contato com empresa ou consultoria individual – Reunião e áudio-conferência
com Sandra Machado
Valor total do contrato: 97.700,00 (noventa e sete mil e setecentos reais).
Os produtos 1 e 2 foram realizados pelo NEF/FGV (R$ 43.965)
(a ) Produto 1 – 25%: Plano de Trabalho e Estudos de sites dos Estados Brasileiros e de modelos de avaliação de
transparência utilizados no Brasil e em outros países; (b) Produto 2 – 20%: Auto-avaliação dos Estudos;
Orçamento disponível para esta contratação: (R$53.735), para os seguintes produtos
c.
Produto 3 – 20%: Diagnóstico preliminar e elaboração do primeiro modelo do ITCF;
d. Produto 4 – 15%: Versão final da construção do ITCF;
e. P5
Produto 5 – 10%: Avaliações do ITCF (10 pilotos); e,
f.
Produto 6 – 10%: Relatório Final sobre o Projeto.
DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA DA COGEF:
1)
2)
3)
4)
Contratar nova consultoria (PJ ou PF) para concluir o trabalho com o saldo: R$53.735 (insuficiente)
P6
Alocar novos recursos para o desenvolvimeto integral dos produtos inicialmente progamados
Rever os produtos e TdRs iniciais , reduzindo o seu escopo
Cancelar o Projeto e redirecionar o saldo para outra atividade
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
GESTÃO PARA RESULTADOS
(ENCERRADO)
Objetivo: Implantar metodologia e instrumentos de apoio a Gestão para Resultados.
Contratado: INSTITUTO PUBLIX
Duração do Contrato: 12 (doze) meses
Status: Definir desdobramento; publicação, apresentação em congressos, etc.
Apresentação no 2º.Seminário de Gestão para Resultados da COGEF.
P5
P6
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO
SETOR PÚBLICO – IPSAS (COGEF/GEFIN)
(ENCERRADO)
Objetivo: Elaborar diagnóstico da situação dos Estados e do Distrito Federal e propor soluções
quanto:
(i) À implementação do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS), de observância obrigatória no ano de 2012;
(ii) Aos procedimentos para implementação do processo de convergência às IPSAS; e
(iii) Aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação.
Contratado: MRP AUDITORIA E CONSULTORIA
Duração do Contrato: 5 (cinco) meses
P5
Desdobramento: Possibilidade de nova CT para preparar Plano de Trabalho
para alguns Estados, em caráter Piloto e em parceria com o GEFIN
P6
OBS: Entrar em contato com a ESAF e Grupo fiscal
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
TRILHAS DE CAPACITAÇÃO
(ENCERRADO)
(COGEF/GDFAZ)
Objetivo: Definir competências técnicas, gerenciais e comportamentais das Secretarias
Estaduais de Fazenda, a partir dos componentes dos Planos de Ação e Investimento (PAI)
do PROFISCO, de 18 Estados, e especificar as trilhas de capacitação com os respectivos
Programas de Capacitação e Desenvolvimento.
Contratado: INSTITUTO PUBLIX
Duração do Contrato: 06 (seis) meses
P5
Desdobramento: Publicação sendo organizada pela COGEF/PUBLIX
P6
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
SEFAZ NACIONAL (COGEF/ENCAT) 1/2
(CONTRATADO): (Accenture do Brasil LTDA)
Enfoque tecnológico:
Elaboração de um estudo técnico com o propósito de subsidiar o processo de criação
de uma entidade que represente os interesses da associação dos entes estatais para implantar, administrar e
manter um ambiente tecnológico de natureza computacional, denominada SEFAZ Nacional:
Valor Proposto: R$112.896,97 Duração do Contrato: 10 (dez) semanas
Status: Reunião para arranque, a ser realizada em São Paulo, nos dias 26 -27/03 COGEF, BID e ACCENTURE
P1
• Produto 1: Plano de Trabalho e workshop de levantamento do modelo atual e
prospecção de serviços, visão e missão da SEFAZ Nacional.
P2
• Produto 2: Relatório de problemas e riscos do modelo atual e dos benefícios e impactos
resultados do modelo a ser proposto
• Produto 3: Relatório contendo: Mapeamento dos modelos de negócios apontando vantagens e
P3
P5
P4
P6
P5
desvantagens de cada forma de gestão; Dimensionamento macro de investimentos e custeio do
ambiente referido, levando-se em conta a manutenção dos sistemas e infra estrutura do ambiente
tecnológico referido, bem como o desenvolvimento de novos sistemas e ferramentas de uso comum
aos entes estatais; Possível estrutura de cargos e funções para implementar a gestão e custos.
• Produto 4: Validação dos estudos apresentado no Relatório e validado em Workshop
• Produto 5: Modelo de negócios da Sefaz Nacional
ENTREGUE
CONCLUÍDO
EM ANDAMENTO
A REALIZAR
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
SEFAZ NACIONAL (COGEF/ENCAT) 2/2
(CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO)
Duração do Contrato: 6 (seis) semanas
Enfoque jurídico: Elaboração de um estudo técnico jurídico com o propósito de subsidiar o processo de criação da
SEFAZ Nacional. Valor Proposto: R$ 40.000,00 + R$ 8.000, 00 (deslocamento) = R$ 48.000,00
Status: seleção de um novo consultor, pois houve problemas com a contratação da selecionada.
P1
P2
P3
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P5
P5
P6
P6
• Produto 1: Plano de Trabalho validado em workshop
• Produto 2: Relatório das conclusões do workshop
• Produto 3: Relatório contendo: Mapeamento dos modelo jurídicos possíveis, com
vantagens e desvantagens de cada forma de gestão;
• Produto 4: Relatório de conclusão do workshop
• Produto 5: Relatório Final
•Produto 6: Apresentação oral do relatório para o grupo gestor do projeto e para o
CONFAZ.
ENTREGUE
CONCLUÍDO
EM ANDAMENTO
A REALIZAR
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
AVALIAÇÃO DO PROFISCO
(CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO)
Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa
PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes
Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos
projetos estaduais.
Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas
Status: - Rescisão contratual em andamento e seleção de novo Consultor
P1
P2
P3
• Produto 1: Plano de trabalho
• Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para
avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos
estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação
das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta
• Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do
programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos
indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos
estaduais.
ENTREGUE
CONCLUÍDO
EM ANDAMENTO
A REALIZAR
Fátima Cartaxo
Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Telefone:(61) 3317- 4278 - 4256
Fax: (61) 3321-3112
E-Mail - [email protected]
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BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL