12ª REUNIÃO DA COGEF
Plano de Trabalho da CT PRODEV
CURITIBA, 04 DE JULHO DE 2011
Cooperação Técnica PRODEV/BID (ATN/OC-11989-BR)
Objetivos do Programa:
Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão para
resultados na área fiscal dos estados brasileiros e
do Distrito Federal, apoiando a implantação de
projetos de modernização fiscal.
Cooperação Técnica PRODEV/BID (ATN/OC-11989-BR)
1. Monitoramento e avaliação dos resultados das operações de
financiamentos externos(US$80.000)
O Componente financiará as seguintes atividades:
(i) desenvolvimento de competências na definição de indicadores e metas e nas
metodologias de monitoramento e avaliação;
(ii) institucionalização da função de monitoramento e avaliação nas unidades
gestoras de programas e projetos;
(iii) análise e ajuste de metas, indicadores e linhas de base, constantes de planos
de ação e de investimentos e de marcos de resultados, com respectivos quadros
de indicadores;
(iv) definição e implantação de procedimentos para monitoramento da execução
de projetos e programas;
(v) definição e implantação de procedimentos para avaliação de resultados de
projetos e programas; e
(vi) análise da aprovação de sistemas de apoio aos processos de monitoramento
e avaliação.
Cooperação Técnica PRODEV/BID (ATN/OC-11989-BR)
Componente 2. Monitoramento e avaliação dos resultados do PROFISCO
(US$530.000)
O Componente financiará as seguintes atividades:
(i) definição e monitoramento dos projetos com base em “benchmarks” de
desempenho da administração fiscal;
(ii) realização de diagnósticos de partida e estabelecimento de linhas de base;
(iii) sistematização das informações enviadas pelos executores dos projetos
individuais e monitoramento dos resultados globais do Programa;
(iv) realização de avaliações periódicas de forma agregada e em bases
comparativas; e
(v) consolidação e validação anual das informações constantes dos diversos
relatórios de progresso dos projetos.
Cooperação Técnica PRODEV/BID (ATN/OC-11989-BR)
Componente 3. Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das
administrações estaduais (US$186.364)
O Componente financiará as seguintes ações:
(i) fortalecimento da cultura de gestão para resultados nas administrações fiscais
estaduais;
(ii) definição e incorporação de práticas da GpR relacionadas com aprendizagem,
transparência e prestação de contas;
(iii) definição e incorporação de práticas da GpR relacionadas com planejamento
estratégico, orçamento por resultados, controle interno e sistema de compras
governamentais; e
(iv) implementação de programas contínuos presenciais e virtuais de GpR, por
meio das escolas de governo que atuariam como centros regionais de formação
de capacidades.
Cooperação Técnica PRODEV/BID (ATN/OC-11989-BR)
Componente 4. Rede de monitoramento e avaliação dos estados
brasileiros(US$210.000)
O componente financiará as seguintes atividades:
(i) análise e consolidação das experiências de gestão para resultados
desenvolvidas no âmbito do PROFISCO para incorporação e disseminação em
rede;
(ii) criação da rede de monitoramento e avaliação dos estados no âmbito da rede
COGEF; e
(iii) integração à rede de monitoramento e avaliação da América Latina e do
Caribe.
Cooperação Técnica PRODEV/BID (ATN/OC-11989-BR)
CUSTOS DO PROGRAMA:
PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS (PAI)
DA CT PRODEV-COGEF
PLANO DE EXECUÇÃO DA CT PRODEV-COGEF(ATN/OC-11989-BR)
Definir data semestral para revisão do Plano de Ação e Investimentos (PAI)
pela COGEF
CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO:
PROSPECÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DE SOFTWARE PARA
SUPORTAR O PROCESSO DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO (PORTIFÓLIO) E PROJETOS (PRODUTOS) NO
ÂMBITO DO PROFISCO – COGEF. Valor R$ 42.000,00
e
MAPEAMENTO DA TRILHA DE CAPACITAÇÃO FAZENDÁRIA NO ÂMBITO
DO PROFISCO – COGEF. Valor estimado R$ 35.000,00
ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL
CONSULTOR JÚNIOR: DANIELA DO NASCIMENTO - 1º sem. - (40/120 dias)
 Estruturação das reuniões;
 Consolidação e disponibilização das informações do RP e futuramente a
interface com o Sistema de monitoramento do BID (PMR);
 Tramitação dos processos e documentos da CT no BID;
 Registro das movimentações financeiras, aquisições e contratações;
 Administração da documentação do BID na Rede COGEF;
 Monitoramento do Plano de Ação e Investimento (PAI) da CT/PRODEV
 Elaboração de relatórios e outros documentos de interesse da SE/MF e
apoio aos Estados na interface com os órgãos do MF.
 Elaboração do POA e Relatórios Semestrais de Progresso da CT
 Elaboração e monitoramento do Plano de Aquisições (PA) da CT;
CONSULTOR SÊNIOR: LUCIANA PIMENTEL – 1º sem. (60 dias)
 Planejamento e monitoramento das ações e reuniões e apoio na
formulação de projetos para captação de recursos;
 Sistematização da coleta, consolidação e análise dos RP; e
 Monitoramento do Plano de Ação da COGEF.
ATIVIDADES SUGERIDAS
Formatação ou sistematização da MEPS,
como ferramenta mais amigável para os
Estados; e
Financiamento do Curso de Gestão para
Resultados de KNL
APRESENTAÇÃO
Daniela Rocha do Nascimento
Consultora Júnior PRODEV/COGEF
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Telefone:(61) 3317- 4205
Fax: (61) 3321-3112
E-Mail - [email protected]
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