15ª REUNIÃO DA COGEF
BID-COGEF:
SITUAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO
PARCERIAS INTERNACIONAIS
EXECUÇÃO DA CT-PRODEV
NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES
CUIABÁ, 16 DE MARÇO DE 2012
Projetos em Execução
CE
PA
MG
RJ
PE
SC
SP
PI
MA
MS
ES
RS
PB
RO
14
Projetos Negociados-Aguardando Assinatura
MT
SE
03
Projetos Elaborados-Aguardando Negociação
GO
BA
AP
AC
RR
TO
DF
05
AL
04
Carta-consulta em Elaboração
RN
Projetos em Preparação (PP/POD-LP)
SITUAÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO
(BR-X1045)
AM
PR
01
PARCERIAS INTERNACIONAIS (1)
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
1 - CIAT – Mestrado em Administração Tributária Externado de
Colombia – USP – 30 vagas – EAD + presencial
Responsável Mílton : Dependendo do resultado das Trilhas de
Capacitação - 2º semestre
2- Espanha - IEF/EHP – Mestrado em Gestão Fazendária - 02
áreas de especialização: tributária e financeira – 40 vagas (20+20) - EAD +
presencial- Demanda anterior da SEFAZ-SP
Responsável Mílton - Dependendo do resultado das Trilhas de
Capacitação – Posição atualizada da SEFAZ-SP e ENCAT para a área
tributária. Sugestão do GEFIN para a área financeira.
3- Portugal – ISCAL/Universidade de Lisboa – Mestrado em
Gestão Fazendária - a ser elaborado sob medida - 30 vagas – Módulos
presenciais intensivos
Responsável Mílton : Dependendo do resultado das Trilhas de
Capacitação - 2º semestre
PARCERIAS INTERNACIONAIS (2)
SEMINÁRIOS, VISITAS, REDES
1- BID – Rede Subnacional de Descentralização Fiscal
Seminário Conjunto em 28/11 - Washington + Videoconferências +
Programa de Trabalho para 2012 – Definir interlocutor COGEF para
iniciarmos o diálogo virtual com o Coordenador da Rede em Washington
2 - União Européia Tax-UD/ Diálogos Setoriais – MP - Visitas
técnicas, Seminários, Eventos de curta duração, Intercâmbio de
Experiências – Confirmar responsável pelo tema na COGEF (Myrthes)
3 - 2º. Seminário Internacional de Gestão Fiscal para
Resultados - 29 e 30/11 Washington - Definir interlocutor COGEF para
iniciarmos a Programação – 04 Temas objeto da MIs – CT PRODEV.
Coordenação do Presidente da COGEF – SE/MF.
4 - CIAT - Benchmarks em Administração Tributária - Confirmar
responsável pelo tema na COGEF (Soraya). Este tema será retomado em
2013 após a conclusão do trabalho de Avaliação do PROFISCO
(indicadores)
Seleções
Contratações
de Consultorias - 2011
EXECUÇÃO
DAe CT
BID/PRODEV/SE-MF/COGEF
(BR-T1145)
MI 001 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Maria
Eugenia e Aderbal)
MI 002 – Gestão para Resultados (Maria Eugenio e ana Lúcia)
MI 003 – Convergência às Normas Internacionais de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS
(Virginia e patricia)
MI 004 – Trilhas de Capacitação (M Eugenia e Cristina)
MI 005 – SEFAZ Nacional (Virginia e FátimaO
Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Virgínia e Cristina)
Cons Indiv – Monitoramento da CT PRODEV
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Índice de Transparência e Cidadania Fiscal
(COGEF/GEFIN/ENCAT/GDFAZ/CONFAZ)
Objetivo: Realizar pesquisa aplicada com o escopo de:
(i) Construir um Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF) hábil a mensurar a qualidade
das informações disponíveis nos sites dos Estados brasileiros e difundir boas práticas entre as
administrações fiscais (tributária e financeira);
(ii) Elaborar um Diagnóstico Nacional da Transparência e da Cidadania Fiscal capaz de apontar a
situação atual da transparência em todos os Estados da federação.
Contratado: NÚCLEO DE ESTUDOS FISCAIS/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (NEF/FGV)
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de Trabalho e Estudos de sites dos Estados Brasileiros e de modelos de
avaliação de transparência utilizados no Brasil e em outros países
Produto 2: Auto-avaliação dos Estados (*)
Produto 3: Diagnóstico preliminar e elaboração do primeiro modelo do ITCF
Produto 4: Versão final da construção do ITCF
Produto 5: Avaliações do ITCF (10 pilotos)
Produto 6: Relatório Final sobre o Projeto
Duração do Contrato: 12 (doze) meses
OBS: articular com o ENCAT, GEFIN, GEF e GDFAZ. SUBMETER AO CONFAZ
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Gestão para Resultados
Objetivo: Implantar metodologia e instrumentos de apoio a Gestão para Resultados, por meio da
avaliação das práticas estaduais, identificação de oportunidades de aperfeiçoamento e desenvolvimento de
metodologia para implantação e/ou aperfeiçoamento da Gestão para Resultados nos Estados Brasileiros.
Contratado: INSTITUTO PUBLIX
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de Trabalho - (Dezembro/2011)
Produto 2: Oficina 1 - Análise consolidada dos resultados das auto-avaliações feitas pelas Equipes
Estaduais - grau de implantação e qualidade dos modelos de gestão para resultados da gestão fiscal
dos Estados (Dezembro/2011)
Produto 3: Oficina 2 – Plano de implantação/melhoria do modelo de gestão para resultados da
Gestão Fiscal dos Estados e Minutas de TdRs, elaborados a partir de orientações à distância e
consolidados em Oficina COGEF. (Março/2012)
Produto 4: Oficina 3 - Elementos para a agenda estratégica da COGEF (resultados e iniciativas).
Modelo de monitoramento e avaliação da execução dos planos de implantação/melhoria dos modelos
de gestão para resultados dos Estados e de resultados e iniciativas da COGEF (Junho/2012)
Produto 5: Final – Modelo de monitoramento e avaliação da execução dos planos de
implantação/melhoria dos modelos de Gestão para Resultados dos Estados e de resultados e
iniciativas da COGEF (Junho/2012)
Duração do Contrato: 12 (doze) meses
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público – IPSAS (COGEF/GEFIN)
Objetivo: Elaborar diagnóstico da situação dos Estados e do Distrito Federal e propor soluções quanto:
(i) À implementação do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS), de observância obrigatória no
ano de 2012;
(ii) Aos procedimentos para implementação do processo de convergência às IPSAS; e
(iii) Aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação.
Contratado: MRP AUDITORIA E CONSULTORIA (Contratação em andamento – Revisão pelo
Jurídico da Empresa)
Produtos a serem entregues:
PRODUTO 1 – 40% – Planejamento, Coleta de Dados e Avaliação Geral das UFs
Plano de trabalho e ferramenta de diagnóstico;
Relatório de diagnóstico contendo: (i) informações individualizadas sobre a situação dos 27
Estados no tocante ao nível de maturidade do processo de convergência às IPSAS,
apresentado e validado pelo grupo de trabalho designado pelo GEFIN; (ii) informações
consolidadas contendo quadro geral do nível de maturidade da Federação; e, (iii)
Visualização da situação atual de cada Estado frente aos desafios de implementação das
IPSAS.
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público – IPSAS (COGEF/GEFIN)
Contratado: MRP AUDITORIA E CONSULTORIA (Contratação em andamento – Revisão do Jurídico da
Empresa)
Produtos a serem entregues:
PRODUTO 2 – 30 % – Recomendações para Implementação das IPSAS
Relatório intermediário contendo: (i) lista de recomendações de procedimentos a serem adotados
para adequação às IPSAS; (ii) lista de melhores práticas adotadas pelas UFs para adequação às
IPSAS; e, (iii) recomendações de funcionalidades e requisitos mínimos de sistema de TI
necessários para convergência às IPSAS, incluindo aspectos relativos à interoperabilidade;
PRODUTO 3 – 30 % – Conclusão
Relatório do workshop de encerramento; e, Relatório final incorporando sugestões do workshop,
incluindo análise individualizada da situação atual e desejada relativa aos 27 Estados no tocante
ao nível de maturidade do processo de convergências às IPSAS e às boas práticas internacionais.
OBS: articular com o GEFIN
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Trilhas de Capacitação (COGEF/GDFAZ) (*)
Objetivo: Definir competências técnicas, gerenciais e comportamentais das Secretarias Estaduais
de Fazenda, a partir dos componentes dos Planos de Ação e Investimento (PAI) do PROFISCO,
de 18 Estados, e especificar as trilhas de capacitação com os respectivos Programas de
Capacitação e Desenvolvimento.
Contratado: INSTITUTO PUBLIX (Contrato Assinado)
Produtos a serem entregues:
Produto 01 30% – Plano de trabalho validado
Produto 02 20% – Matriz Geral de Competências
Produto 03 20% – Trilhas de Capacitação e Desenvolvimento e
Produto 04 30%– Plano de Capacitação que inclui os Programas de Capacitação e
Desenvolvimento para o conjunto dos Estados participantes do PROFISCO.
Duração do Contrato: 06 (seis) meses
OBS: articular com o GDFAZ
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
SEFAZ Nacional (COGEF/ENCAT)
Objetivo: Elaboração de um estudo técnico com o propósito de subsidiar o processo de criação, implantação,
administração e manutenção de um ambiente tecnológico de natureza computacional, denominado SEFAZ
Nacional:
(i) Destinado a coletar, receber, processar, armazenar e produzir dados de natureza tributária, econômica e
financeira relevantes para as administrações tributárias dos Estados e do Distrito Federal;
(ii) Dotado de estrutura profissional para que vise a prover sustentabilidade para serviços já disponibilizados em
alguns ambientes estaduais.
Contratado: ACCENTURE High performance. Delivered (Contratação em andamento – Revisão do Jurídico da
Empresa)
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de Trabalho e workshop de nivelamento conceitual
Produto 2: Relatório de problemas e riscos do modelo atual e dos benefícios e impactos resultados do
modelo a ser proposto
Produto 3: Relatório contendo: Mapeamento dos modelos de negócios, com suas implicações jurídicas
possíveis, com vantagens e desvantagens de cada forma de gestão; Dimensionamento macro de
investimentos e custeio do ambiente referido, levando-se em conta a manutenção dos sistemas e
infraestrutura do ambiente tecnológico referido, bem como o desenvolvimento de novos sistemas e
ferramentas de uso comum aos entes estatais; Possível estrutura de cargos e funções para implementar a
gestão de cada forma jurídica, levando em conta também o seu custeio
Produto 4: Modelo de negócios da Sefaz Nacional
Duração do Contrato: 10 (dez) semanas - OBS: articular com o ENCAT
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Avaliação do PROFISCO
Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa
PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes Termos
de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos projetos
estaduais.
Contratada: CONCEIÇÃO SAMPAIO (Doutora em Economia – Prof. UNB)
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de trabalho
Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para
avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos
estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação
das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta
Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do
programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos
indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos
estaduais.
Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Atividades de Monitoramento da CT PRODEV COGEF
Objetivo: monitorar e facilitar a construção dos produtos das Manifestações de Interesse
001/2011 - Criação de Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Itcf): Transparência,
Educação Fiscal e Self-Responsibility vomo referência para a indução de práticas
Cooperativas entre Fiscos e Fisco/Contribuinte, 002/2011 - aperfeiçoamento e
desenvolvimento de metodologia para implantação e/ou aperfeiçoamento da Gestão para
Resultados nos Estados Brasileiros e 004/2011- Definição de competências técnicas,
gerenciais e comportamentais das Secretarias Estaduais de Fazenda e especificar as trilhas
de capacitação com os respectivos Programas de Capacitação e Desenvolvimento,
assegurando a qualidade das entregas e a satisfação do beneficiário, assim como a
viabilidade da implementação.
Contratada: MARIA EUGÊNIA (Doutora e mestre em Educação (EUA)
Resultados Esperados
Acompanhamento de todos os eventos; Gestão dos Contratos; Relatórios de
acompanhamento e eventuais pareceres; Recomendações para assegurar a qualidade do
objeto das contratações; e Relatório Analítico Final da Matriz de Produtos.
Duração do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias descontínuos
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Atividades de Monitoramento da CT PRODEV COGEF
Objetivo: monitorar e facilitar a construção dos produtos das Manifestações de Interesse
003/2011 - Implementação do processo de convergência às Normas Internacionais de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards IPSAS) e 005/2011 - Prospecção e Avaliação de Soluções de Estratégia de Negócios e de
Sistemas Computacionais para Implantar, Administrar e Manter um Ambiente Tecnológico dos
Estados Brasileiros e do Distrito Federal SEFAZ Nacional, assegurando a qualidade das
entregas e a satisfação do beneficiário, assim como a viabilidade da implementação.
Contratada: VIRGINIA VASCONCELOS (Mestre em Gestão de Ciência e Tecnologia
UnB)
Resultados Esperados
Acompanhamento de todos os eventos; Gestão dos Contratos; Relatórios de
acompanhamento e eventuais pareceres; Recomendações para assegurar a qualidade do
objeto das contratações; e Relatório Analítico Final da Matriz de Produtos.
.
Duração do Contrato: 46 (quarenta e seis) dias descontínuos
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Contratações em especificação (2012)
Capacitação e coaching em Gerenciamento de Projetos
Curso em Gestão para Resultados
2o Seminário Internacional em Gestão Fiscal para Resultados
PRODEV/COGEF
Contratações continuadas (2010-2012)
Consultorias de apoio à execução e ao monitoramento da CT
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF
(BR-T1145)
Balanço Financeiro US$ – Março/2012
NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES
CTs-BID / Estágio de Tramitação
COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. COGEF - Fortalecimento da Gestão para Resultados
e da Integração dos Fiscos Estaduais Brasileiros
2. ESTUDOS- Fortalecimento da integração e
cooperação dos Estados e Municípios brasileiros
3. ABRASF - Fortalecimento da integração e
cooperação entre os municípios brasileiros
4. MF - Programa de apoio à Gestão por Resultados
para a área fiscal brasileira
* 1 menos avançado
*5 mais avançado
Estágio de
Tramitação
1a5
1
2
1
3
NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES
Criação e Instalação da REDE PNAFM II (23/Nov/2011)
Objetivo: Promover e articular o desenvolvimento de ações de cooperação e integração entre os
municípios integrantes do PNAFM II, bem como o compartilhamento de soluções e produtos, o
intercâmbio de experiências e a gestão do conhecimento.
Gestão: Comitê Gestor da Rede PNAFM II (COGERP), com Presidência compartilhada entre a
UCP/SE-MF (Luiz Palmeira) e os Municípios (Darlene Cavalcante/ Campo Grande-MS)
Membros permanentes: Municípios integrados no PNAFM II (Coordenador Geral, Coordenador
Técnico e Coordenador Administrativo-financeiro) e UCP/SE-MF
Convidados permanentes: CAIXA e BID
Convidados estratégicos: ESAF, GESPUBLICA, STN, CGU, COGEF, RFB, ABRASF e
SERPRO
Próxima reunião: Gravatá/PE – 07 a 09 de maio de 2012 (3 dias) a confirmar
Escolher Representante da COGEF: Presidente + Coordenador PROFISCO do Estado
Sede
Municípios PNAFM II (11): Barra Mansa/RJ, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Fortaleza/CE,
Gravatá/PE, Iguatu/CE, Itapetininga/SP, Jacareí/SP,
Mesquita/RJ, Rio de Janeiro/RJ e São Bernardo do Campo/SP
Fátima Cartaxo
Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
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BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
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