Data: 06/02/2014 19:08:13. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 106/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro
Data de Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro
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Irene de Rezende ADVOGADO: LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA OAB/RJ-152331 Relator: DES. MARIO ASSIS
GONCALVES DECISÃO: ...Por tais fundamentos, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso.
015. APELACAO 0005174-97.2006.8.19.0026
Assunto: depoimento / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação: 0005174-97.2006.8.19.0026 Protocolo:
3204/2010.00194063 - APELANTE: ESPOLIO DE JOSE RENATO BRAGA LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001
APELADO: ISABEL CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: ALCELINO MALAFAIA FILHO OAB/RJ-066236 Relator: DES. MARIO ASSIS
GONCALVES Funciona: Ministério Público DECISÃO: ...Por tais fundamentos, por ausência de pressuposto recursal extrínseco de
admissibilidade, não conheço do recurso e, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego-lhe o seguimento.
id: 1789939
*** DGJUR - SECRETARIA DA 3 CAMARA CIVEL ***
------------------------DESPACHOS
------------------------001. APELACAO 0024665-05.2005.8.19.0001 (2006.001.48762) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ
PUBLICA Ação: 0024665-05.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2006.00233062 - APELANTE: RONALDO WILKEN APELANTE: MARCIO
CLAUDIO LUTTERBACH HENRIQUES PEREIRA APELANTE: MARIZA COSTA ALMEIDA APELANTE: MACAO SHIMIZU APELANTE:
WAGNER AZEREDO FORTUNATO ADVOGADO: SERGIO FERRAZ OAB/RJ-010217 ADVOGADO: MARCEL BRITZ OAB/RJ-106946
APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Relator: DES. FERNANDO FOCH
DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministério Público
DESPACHO: 1) Dê-se vista ao recorrido. 2) Após, ao MP. 3) Cumpridos os itens 1 e 2, voltem-me, imediatamente, conclusos.
002. APELACAO 0011236-71.2008.8.19.0063 Assunto: Interesse Processual / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito /
Formação, Suspensão e Extinção Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMILIA Ação: 0011236-71.2008.8.19.0063 Protocolo:
3204/2012.00267651 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR OAB/RJ-131592 APELADO:
SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS HENRIQUE GONCALVES PEREIRA OAB/RJ-088596 Relator: DES. FERNANDO
FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA DESPACHO: E.T. Verifico que depois de revogada a concessão de gratuidade de justiça e
negado seguimento ao agravo de instrumento que atacou tal decisão, não houve o recolhimento de custas referentes ao presente
apelo. Em sendo assim: 1) Retiro o feito de pauta. 2) Venha o recolhimento das custas atinentes ao apelo no prazo de 5 dias, sob
pena de deserção.
003. APELACAO 0002879-65.2006.8.19.0001 (2007.001.59952) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL
Ação: 0002879-65.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2007.00314624 - APELANTE: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO REIS
APELANTE: COSME NERI DA SILVA APELANTE: TEREZINHA NASCIMENTO DA SILVA COELHO APELANTE: MARIA DE FATIMA
NASCIMENTO DA SILVA APELANTE: MARCOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA APELANTE: ZILMA NASCIMENTO SILVA APELANTE:
ARLON CESAR NASCIMENTO DA SILVA APELANTE: MARIA JOSE NASCIMENTO SILVA APELANTE: CLAUDIA NASCIMENTO SILVA
APELANTE: CARLIENE NASCIMENTO SILVA APELANTE: JOSE ORLANDO NASCIMENTO DA SILVA APELANTE: ORLANES VANES
NASCIMENTO DA SILVA APELANTE: JULIO CESAR NASCIMENTO REIS ADVOGADO: JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO OAB/RJ-077284
ADVOGADO: FLÁVIA MARTINS MORETH OAB/RJ-140598 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S
A ADVOGADO: FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO OAB/RJ-106686 ADVOGADO: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
OAB/RJ-126842 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO DESPACHO: Para efeitos de aplicação do
art. 543-C, do CPC, peço dia para análise do juízo de retratação, ou não, diante do julgamento proferido pelo STJ, no Recurso
Repetitivo nº 1.120.620/RJ.
004. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0035566-88.2012.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: ..- Protocolo:
3204/2012.00229902 - IMPETRANTE: PRIME OPTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ADVOGADO: GERSON
STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO PROC. EST.: JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministério Público
DESPACHO: Considerando o acórdão proferido, ao impetrante.
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033844-82.2013.8.19.0000 Assunto: Ordenação da Cidade / Plano Diretor /
Domínio Público / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Origem: CENTRAL DE ASSESSORAMENTO FAZENDARIO
Ação: 0117986-16.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00256366 - AGTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A AGTE: JFE 16
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA OAB/RJ-053963 ADVOGADO:
PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ OAB/RJ-081000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: Diante da interposição dos aclaratórios (fls.758/775), com
preliminar de nulidade, dê-se vista ao embargado, em homenagem ao princípio contraditório.
id: 1789953
*** DGJUR - SECRETARIA DA 3 CAMARA CIVEL ***
------------------------DECISÃO
------------------------001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005943-08.2014.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e
Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0006304-22.2014.8.19.0001
Protocolo: 3204/2014.00049950 - AGTE: PAULO SERGIO PINA DA SILVA ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.