Data: 21/02/2014 19:19:35. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 117/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro
Data de Publicação: segunda-feira, 24 de fevereiro
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402. APELACAO 0051796-71.2013.8.19.0001 Assunto: Gratificações e Adicionais / Sistema Remuneratório e Benefícios /
Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0051796-71.2013.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00056947 - APELANTE: ROGERIO RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO: José Jorge de Castro Lucas OAB/SC-021445
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE MESQUITA FREITAS TAVARES OAB/RJ-143466 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.:
LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministério Público
403. APELACAO 0000073-64.2010.8.19.0018
Assunto: Fornecimento de Medicamentos - Outros / Fornecimento de
Medicamentos / Tratamento Médico-Hospitalar Origem: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA Ação: 0000073-64.2010.8.19.0018
Protocolo: 3204/2014.00059171 - APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PROC.MUNIC.: JOSE OTAVIO SOARES
GONCALVES JUNIOR APELADO: ANTÔNIO FERREIRA MARQUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
404. APELACAO 0001735-67.2013.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0001735-67.2013.8.19.0209
Protocolo: 3204/2014.00075490 - APELANTE: RICARDO DE MARCO CENTENO APELANTE: KERLY LOURDES SANCHEZ MEDEROS
ADVOGADO: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS OAB/RJ-150805 APELANTE: GAFISA SA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE
BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
405. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0008763-79.2012.8.19.0061 Assunto: Gratificações Municipais Específicas /
Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação:
0008763-79.2012.8.19.0061 Protocolo: 3204/2014.00056697 - APTE: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS ADVOGADO: ROSILDA
CARVALHO BARBOZA OAB/RJ-038636 ADVOGADO: BRUNA SANTOS DA CUNHA OAB/RJ-153696 APDO: NEUSA REGINA FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-094965 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA
FREITAS
406. APELACAO 0036884-05.2012.8.19.0066 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Ação: 0036884-05.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2014.00057324 APELANTE: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 APELADO: MARIA
APARECIDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA
GASPAR
407. APELACAO 0020650-23.2001.8.19.0004 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO
TRIBUTÁRIO Origem: SAO GONCALO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0020650-23.2001.8.19.0004 Protocolo:
3204/2014.00057309 - APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: SERVIO TULIO DO N MORAES APELADO: ALFREDO
BUENO ALBERNAZ Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
408. APELACAO 0033010-46.2011.8.19.0066 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA
REDONDA 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0033010-46.2011.8.19.0066 Protocolo: 3204/2014.00056683 - APELANTE: SIGILOSO
ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DIVINO MANOEL DE ALMEIDA OAB/RJ-072893
Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
409. APELACAO 0029874-07.2012.8.19.0066 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Público Civil / Isonomia/Equivalência
Salarial / Sistema Remuneratório
Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Ação: 0029874-07.2012.8.19.0066 Protocolo:
3204/2014.00056496 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL BALTAZER MÜLLER APELANTE: SIDNEY
RAMOS LAMIM (RECURSO ADESIVO) APELANTE: FELIPE MARTINS PAGLIARES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: FERNANDA
MOREIRA CAMPOS PEREIRA OAB/RJ-131573 ADVOGADO: BEATRIZ PEIXOTO GOMES OAB/RJ-180198 APELADO: OS MESMOS
Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
410. APELACAO 0004194-90.2009.8.19.0012 Assunto: Arrendamento Mercantil / Espécies de Contratos / Obrigações /
DIREITO CIVIL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Ação: 0004194-90.2009.8.19.0012 Protocolo: 3204/2014.00055226 APELANTE: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA OAB/RJ-118891 APELADO: PAULO ADRIANO DA SILVA
GONÇALVES Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
411. APELACAO 0039108-92.2009.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0039108-92.2009.8.19.0203 Protocolo:
3204/2014.00054859 - APELANTE: TRANSPORTES BARRA LTDA ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA OAB/RJ-145048 APELADO:
SEBASTIÃO MARIANO DA SILVA ADVOGADO: SERGIO RICARDO JESUS DOS SANTOS OAB/RJ-177266 Relator: DES. WAGNER
CINELLI DE PAULA FREITAS
412. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008900-79.2014.8.19.0000 Assunto: Desapropriação / Intervenção do Estado na
Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0000390-87.1948.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00079888 - AGTE: OLGA MARIA RODRIGUES PEREIRA MARQUES ARAUJO AGTE:
MARIA OCTAVIA RODRIGUES PEREIRA MARQUES AGTE: PEDRO MIGUEL RODRIGUES PEREIRA MARQUES PROC.MUNIC.: CARLOS
AMERICO VINCULA ARAÚJO AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
413. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008908-56.2014.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO
Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação:
0042354-72.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2014.00079702 - AGTE: ALCENIR JOSE DIAS DE OLIVEIRA AGTE: ALOIZIO
GONÇALVES MARCONI AGTE: EVANDRO AMORIM DOS SANTOS AGTE: JURACY EDSON FERREIRA PINTO AGTE: LEANDRO NAZARETH
DE SOUZA AGTE: PAMELLA DE OLIVEIRA SODRE AGTE: PAULO DIAS DE FARIAS AGTE: WALDECK GIL CASTELO BRANCO
ADVOGADO: VIVIAN CRISTINA FERNANDES SOARES OAB/RJ-173162 AGDO: MUNICIPIO DE SAO GONÇALO Relator: DES.
WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministério Público
414. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008962-22.2014.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por
Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.