14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
A Definir
Aguardando Cofiex
219/2015 - 60117
Linha 18 - Bronze - Tamanduateí - Djalma Dutra
(Desapropriação)
Total
Estado de São Paulo
A Definir
1
182.700.000
0 Aguardando Cofiex
182.700.000
0
27/03/2015
Confirmado na Cofiex
333/2015 - 60192
Reestruturação do Resíduo da Dívida da Lei Federal nº
9.496/97 do Estado de Mato Grosso do Sul
Estado de Mato Grosso do A Definir
Sul
734.542.943
378.000.000 Confirmado na Cofiex
Total
1
734.542.943
378.000.000
Total Fonte
2
917.242.943
378.000.000
02/11/2015
AB SEK
Em execução
907/2014 - 60090
Projeto F-X2 Aquisição de Aeronaves de Caça e
Equipamentos
República Federativa do
Brasil
AB SEK
5.734.219.058,95
0 Em execução
Total
1
5.734.219.059
0
Total Fonte
1
5.734.219.059
0
11/07/2014
AFD
Em execução
395/2011 - 59507
Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da
Capacidade da Rede Integrada de Transporte - RIT
Município de Curitiba - PR
AFD
51.192.015
51.192.015 Em execução
02/10/2007
417/2011 - 59691
Programa de Desenvolvimento Ambiental Sustentável de
Toledo
Município de Toledo - PR
AFD
11.651.791,9
12.974.208 Em execução
15/06/2009
239/2012 - 59739
Programa de Expansão e Modernização do Sistema
Elétrico de Geração e Transmissão do Estado do Rio
Grande do Sul
Companhia Estadual de
Geração e Transmissão
de Energia - CEEE-GT
AFD
59.103.957
0 Em execução
18/12/2009
358/2012 - 59753
Programa de Expansão e Modernização do Sistema
Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e Áreas
de Abrangência do Grupo CEEE - DISTRIBUIÇÃO
Companhia Estadual de
Distribuição de Energia
Elétrica - CEEE-D
AFD
87.457.986
0 Em execução
02/03/2010
284/2011 - 59786
Programa de Saneamento Ambiental em Municípios de
médio porte do Estado de Santa Catarina
Companhia Catarinense
de Águas e Saneamento CASAN
AFD
130.760.761,319
8.810.605 Em execução
21/10/2010
114/2012 - 59823
Trem de Guarulhos - Implantação da Linha 13 JADE da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM
Estado de São Paulo
AFD
555.696.300
476.935.611 Em execução
24/01/2012
78/2012 - 59859
Programa de Apoio aos Investimentos em Infraestrutura
de Serviços Básicos no Estado de Minas Gerais
Estado de Minas Gerais
AFD
299.999.999,998
0 Em execução
07/10/2011
Total
SIS - Sistema Interno SEAIN
7
1.195.862.811
549.912.440
Pág.
1
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
AFD
Total Fonte
1.195.862.811
7
549.912.440
BB
Em preparação
1614/2014 - 60100
PAVMOB
Município de Contagem MG
BB
37.755.514,37
37.755.514 Em preparação
Total
1
37.755.514
37.755.514
Total Fonte
1
37.755.514
37.755.514
28/11/2014
BB AG VIENA
Em preparação
65/2013 - 59939
Financiamento de Investimentos Previstos no Programa
de Governo e no Orçamento Participativo
Município de Belo
Horizonte - MG
BB AG VIENA
200.000.000
200.000.000 Em preparação
Total
1
200.000.000
200.000.000
Total Fonte
1
200.000.000
200.000.000
22/01/2013
BEI
Em preparação
249/2015 - 60140
Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias
Estaduais da Bahia 2 - PREMAR II 2ª Etapa
Total
Estado da Bahia
BEI
1
200.000.000
20.000.000 Em preparação
200.000.000
20.000.000
15/05/2015
Em execução
1404/2013 - 60002
Aquisição de Trens para a Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos
Estado de São Paulo
BEI
255.600.000
796.513.500 Em execução
Total
1
255.600.000
796.513.500
Total Fonte
2
455.600.000
816.513.500
25/09/2013
BID
Encaminhada
351/2015 - 60203
Apoio aos Programas de Prevenção da Violência Juvenil
em Pernambuco: PE Seguro.
Total
Estado de Pernambuco
BID
1
135.000.000
15.000.000 Encaminhada
135.000.000
15.000.000
450.000.000
42.000.000 Aguardando Reunião
22/12/2015
Aguardando Reunião de Apresentação
299/2015 - 60171
Projeto de Infraestrutura de Escoamento da Produção
Estado do Tocantins
BID
17/08/2015
de Apresentação
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
2
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Fase
Recebimento
BID
Aguardando Reunião de Apresentação
Total
450.000.000
1
42.000.000
Aguardando Cofiex
411/2014 - 60074
Programa de Infraestrutura Logística de Minas Gerais
Estado de Minas Gerais
BID
490.907.538,63
210.388.945 Aguardando Cofiex
01/04/2014
1153/2014 - 60098
Projeto de Expansão das Redes de Atencão em Saúde
de Guarulhos Prosaúde Guarulhos
Município de Guarulhos SP
BID
80.000.000
80.000.000 Aguardando Cofiex
29/08/2014
1598/2014 - 60111
Programa Estratégico de Infraestutura e Logística de
Transporte do Paraná BID V
Estado do Paraná
BID
300.000.000
200.000.000 Aguardando Cofiex
27/11/2014
275/2015 - 60158
Projeto Novo Mané Dendê - Salvador
Município de Salvador - BA BID
67.500.000
67.500.000 Aguardando Cofiex
17/07/2015
303/2015 - 60181
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Nacional
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação MCTI
BID
2.000.000.000
0 Aguardando Cofiex
25/08/2015
347/2015 - 60182
Cooperarão Técnica para o Projeto Novo Mané Dendê
Salvador
Município de Salvador - BA BID
750.000
350.000 Aguardando Cofiex
04/12/2015
Total
2.939.157.539
6
558.238.945
Em revisão
1059/2014 - 60088
PROJETO DE MACRODRENAGEM, PROTEÇÃO DE
FUNDO DE VALES E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO
RIO PARAUAPEBAS
321/2015 - 60189
Pacto Pela Vida: Fortalecimento da Segurança Cidadã no Governo do Distrito
Distrito Federal
Federal
Total
Prefeitura Municipal de
Parauapebas - PA
BID
70.000.000
70.000.000 Em revisão
11/08/2014
BID
58.329.660
6.378.290 Em revisão
01/10/2015
128.329.660
2
76.378.290
Em preparação
285/2011 - 12967
Programa de Infraestrutura Básica e Saneamento do
Estado do Ceará- Sanear III
124/2012 - 59824
37/2012 - 59830
BID
90.000.000
70.000.000 Em preparação
29/10/2010
Projeto de Requalificação Urbana e Recuperação
Município de Araraquara Ambiental Parque dos Trilhos do Município de Araraquara SP
BID
26.980.000
27.000.000 Em preparação
26/01/2012
Programa Rodoviário do Rio de Janeiro - PRRJ
Estado do Rio de Janeiro
BID
612.000.000
262.280.000 Em preparação
03/06/2011
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e
Fiscal dos Municípios Brasileiros - 2ª Fase/3ª Etapa
República Federativa do
Brasil
BID
150.000.000
16.700.000 Em preparação
12/11/2008
449/2012 - 59912
Programa de Desenvolvimento Produtivo do Nordeste
Banco do Nordeste do
Brasil - BNB
BID
500.000.000
500.000.000 Em preparação
04/10/2012
484/2012 - 59925
Programa de Desenvolvimento do Turismo do Estado do
Rio Grande do Sul - Corredor Turístico Grande Porto
Alegre - Serra Gaúcha
Estado do Rio Grande do
Sul
BID
27.000.000
18.000.000 Em preparação
11/10/2012
SIS - Sistema Interno SEAIN
Companhia de Água e
Esgoto do Ceará CAGECE
Pág.
3
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
BID
Em preparação
1766/2013 - 60000
Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de
Aracaju - Construindo para o Futuro
Município de Aracaju - SE
BID
75.222.373
75.222.373 Em preparação
28/11/2013
1814/2013 - 60041
Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em
Salvador
Município de Salvador - BA BID
52.512.340,72
52.512.341 Em preparação
11/12/2013
265/2014 - 60050
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA
Município de João Pessoa
- PB
BID
100.000.000
100.000.000 Em preparação
07/03/2014
666/2014 - 60055
Programa Requalificação Urbanística da Orla Lagunar de
Maceió
Município de Maceió - AL
BID
63.500.000
63.500.000 Em preparação
19/05/2014
395/2014 - 60068
Programa de Apoio à Inovação e Melhoria da
Produtividade Industrial de Minas Gerais
Estado de Minas Gerais
BID
50.000.000
21.500.000 Em preparação
31/03/2014
642/2014 - 60079
Programa Infraestrutura Viária de Florianópolis
Município de Florianópolis
- SC
BID
145.500.000
145.500.000 Em preparação
14/05/2014
1053/2014 - 60096
Programa de Transporte e Logística Urbana de
Maracanaú
Município de Maracanaú CE
BID
31.784.500
31.784.637 Em preparação
08/08/2014
Total
1.924.499.214
13
1.383.999.351
Aguardando negociação
118/2012 - 13065
971/2013 - 59965
1152/2013 - 59990
1689/2013 - 60011
1721/2013 - 60031
549/2014 - 60066
Financiamento do Programa de Saneamanto Ambiental e
Gestão Territorial do Distrito Federal - Programa Brasília
Sustentável II
Distrito Federal
Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo
André
Município de Santo André
- SP
BID
Programa de Crédito Multi-setorial para o
Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas PRODESUS
Estado do Amazonas
BID
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará 2
Estado do Ceará
Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes
de Atenção - PROREDES Fortaleza
Município de Fortaleza CE
BID
Programa de Melhoria da Qualidade da Educação do
Município de Porto Alegre
Município de Porto Alegre
- RS
BID
Total
BID
100.000.000
50.000.000 Aguardando
05/03/2012
negociação
25.000.000
25.000.000 Aguardando
04/07/2013
negociação
70.000.000
14.000.000 Aguardando
14/08/2013
negociação
BID
123.000.000
55.500.000 Aguardando
12/11/2013
negociação
65.475.000
65.475.000 Aguardando
19/11/2013
negociação
80.800.000
80.800.000 Aguardando
29/04/2014
negociação
464.275.000
6
290.775.000
Aguardando Assinatura
419/2012 - 114
310/2012 - 12714
Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão
Social e de Atenção à Saúde - PROREDES
Estado de Sergipe
Programa de Desenvolvimento Regional do Turismo no
Espírito Santo
Estado do Espírito Santo
SIS - Sistema Interno SEAIN
BID
100.000.000
40.000.000 Aguardando
14/09/2012
Assinatura
BID
48.000.000
32.000.000 Aguardando
24/04/2008
Assinatura
Pág.
4
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
BID
Aguardando Assinatura
220/2012 - 13052
448/2011 - 59276
89/2011 - 59358
241/2011 - 59544
229/2011 - 59552
257/2011 - 59581
321/2011 - 59639
506/2011 - 59760
548/2011 - 59790
52/2012 - 59837
63/2012 - 59853
82/2012 - 59860
141/2012 - 59873
Projeto de Apoio à Modernização da Gestão Fazendária
do Estado do Acre
Estado do Acre
BID
Projeto de Desenvolvimento Fazendário do Distrito
Federal
Distrito Federal
Programa de Revitalização do Centro Histórico de São
Luís - MA - 1ª Fase
Município de São Luís MA
BID
Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável
do Estado do Pará
Estado do Pará
BID
Programa de Modernização da Administração Fiscal do
Amapá
Estado do Amapá
Programa de Desenvolvimento do Turismo no Estado da
Paraíba - PRODETUR NACIONAL/PB
Estado da Paraíba
Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de
Roraima
Estado de Roraima
22.500.000
2.500.000 Aguardando
18/05/2012
Assinatura
BID
31.997.935
4.743.586 Aguardando
05/10/2009
Assinatura
13.590.000
13.590.000 Aguardando
22/03/2006
Assinatura
26.400.000
17.600.000 Aguardando
04/03/2008
Assinatura
BID
7.000.000
778.000 Aguardando
18/03/2008
Assinatura
BID
23.000.000
15.334.000 Aguardando
23/06/2008
Assinatura
BID
5.788.000
1.912.000 Aguardando
13/11/2008
Assinatura
Programa de Apoio ao Fortalecimento Institucional para a República Federativa do
Gestão do Transporte Ferroviário
Brasil
BID
Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II
Município de Fortaleza CE
BID
Programa Viário de Integração e Logística - Ceará IV Fase 2
Estado do Ceará
BID
Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada
Nova Suplementar
Município de Belém - PA
50.000.000
33.500.000 Aguardando
17/05/2010
Assinatura
57.908.000
57.908.000 Aguardando
03/11/2010
Assinatura
200.000.000
52.058.333 Aguardando
12/07/2011
Assinatura
BID
125.000.000
125.000.000 Aguardando
05/09/2011
Assinatura
Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano Estado do Paraná
e Melhorias de Infraestrutura Municipal - Paraná Urbano
III
BID
Programa Paraná Seguro
BID
Estado do Paraná
150.000.000
150.000.000 Aguardando
11/10/2011
Assinatura
67.200.000
44.800.000 Aguardando
25/11/2011
Assinatura
320/2012 - 59887
686/2012 - 59927
49/2013 - 59944
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e
Fiscal dos Municípios Brasileiros - 2ª Fase/2ª Etapa
República Federativa do
Brasil
BID
150.000.000
12/11/2008
Assinatura
Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana Município de Joinville - SC BID
do Município de Joinville
70.000.000
Programa Estado Presente
56.000.000
Estado do Espírito Santo
16.700.000 Aguardando
BID
70.000.000 Aguardando
27/11/2012
Assinatura
14.000.000 Aguardando
17/01/2013
Assinatura
418/2013 - 59946
811/2013 - 59958
1417/2013 - 59977
Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão
Fiscal do Estado do Amazonas
Estado do Amazonas
Programa de Fortalecimento da Gestão Pública para o
Estado da Bahia
Estado da Bahia
Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde
em São Bernardo do Campo
Município de São
Bernardo do Campo - SP
SIS - Sistema Interno SEAIN
BID
36.900.000
4.100.000 Aguardando
08/04/2013
Assinatura
BID
50.000.000
5.000.000 Aguardando
03/06/2013
Assinatura
BID
80.050.000
80.050.000 Aguardando
27/09/2013
Assinatura
Pág.
5
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
BID
Aguardando Assinatura
1188/2013 - 59979
1145/2013 - 59981
1244/2013 - 59986
1819/2013 - 60013
196/2014 - 60056
Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Município de Campo
Campo Grande - Viva Campo Grande II
Grande - MS
BID
56.000.000
56.000.000 Aguardando
20/08/2013
Assinatura
PROEMEM - PROJETO DE EXPANSÃO E MELHORIA
EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
MANAUS
Município de Manaus - AM BID
Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará PROARES III
Estado do Ceará
Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável de
Londrina
Município de Londrina - PR BID
Programa de Fortalecimento da Segurança Cidadã
Estado de Minas Gerais
52.000.000
62.000.000 Aguardando
13/08/2013
Assinatura
BID
50.000.000
21.428.571 Aguardando
29/08/2013
Assinatura
21.450.000
21.450.000 Aguardando
11/12/2013
Assinatura
BID
70.000.000
7.000.000 Aguardando
18/02/2014
Assinatura
Total
1.620.783.935
26
949.452.490
Em execução
423/2012 - 120
Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o
Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul - II
Estado do Rio Grande do
Sul
BID
200.000.000
0 Em execução
14/09/2012
298/2012 - 13051
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da
Educação do Amazonas
Estado do Amazonas
BID
151.180.000
121.826.000 Em execução
16/05/2012
185/2012 - 13072
Programa de Modernização Integrada do Ministério da
Fazenda
República Federativa do
Brasil
BID
19.800.000
2.200.000 Em execução
16/04/2012
267/2011 - 27973
Programa de Apoio à Modernização da Gestão do
Sistema de Previdência Social - PROPREV - Segunda
Fase
República Federativa do
Brasil
BID
10.000.000
10.000.000 Em execução
12/05/2009
48/2013 - 58762
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre - 2ª
Fase
Estado do Acre
BID
72.000.000
48.000.000 Em execução
05/07/2000
1460/2013 - 58948
Programa de Produção e Difusão de Inovações para a
Competitividade de Arranjos Produtivos Locais em
Pernambuco
Estado de Pernambuco
BID
10.000.000
7.761.984 Em execução
12/07/2002
1463/2013 - 58970
Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns
Município de Goiânia - GO BID
56.700.000
37.800.000 Em execução
21/03/2003
547/2011 - 59019
Programa de Fortalecimento da Competitividade das
Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos do Estado
de São Paulo
Estado de São Paulo
BID
10.000.000
10.000.000 Em execução
22/08/2003
115/2013 - 59059
Programa de Transportes Urbanos do Distrito Federal
Distrito Federal
BID
176.775.000
93.110.000 Em execução
15/01/2004
1462/2013 - 59095
Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia - PDA Estado da Bahia
BID
10.000.000
6.700.000 Em execução
08/06/2004
886/2013 - 59161
Programa de Modernização e Humanização da Saúde
Município de São
Bernardo do Campo - SP
BID
21.600.000
21.600.000 Em execução
16/02/2005
1753/2013 - 59197
Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social
de Niterói - 1ª Fase
Município de Niterói - RJ
BID
26.470.000
17.660.000 Em execução
27/07/2005
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
6
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
BID
Em execução
419/2014 - 59199
Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social
- PREURBIS
Município de Fortaleza CE
BID
59.400.000
39.600.000 Em execução
04/08/2005
845/2014 - 59201
Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará PROARES Fase II
Estado do Ceará
BID
45.000.000
19.260.000 Em execução
09/08/2005
1195/2013 - 59214
Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o
Desenvolvimento do Brasil
República Federativa do
Brasil
BID
7.150.000
1.650.000 Em execução
01/09/2005
541/2014 - 59217
Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social
de Vitória
Município de Vitória - ES
BID
39.100.000
38.262.046 Em execução
02/09/2005
450/2012 - 59236
Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e
Inclusão Social de Aracaju - 1ª Fase
Município de Aracaju - SE
BID
30.250.000
30.250.000 Em execução
10/11/2005
314/2011 - 59264
Programa de Saneamento Ambiental da CAESB
Companhia de
BID
Saneamento Ambiental do
Distrito Federal - CAESB
170.840.000
115.470.000 Em execução
15/10/2008
818/2012 - 59274
Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI
Município de Cascavel PR
BID
28.750.000
28.750.000 Em execução
01/10/2009
25/2011 - 59312
Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado do
Município de Novo Hamburgo - RS
Município de Novo
Hamburgo - RS
BID
23.910.000
23.910.000 Em execução
13/01/2006
375/2011 - 59322
Programa de Mobilidade Urbana do Município de Maringá Municipio de Maringá - PR BID
13.000.000
13.000.000 Em execução
19/01/2006
42/2011 - 59327
Programa de Desenvolvimento Integrado do Município
de Passo Fundo
9.800.000
9.800.000 Em execução
13/01/2006
90/2011 - 59337
Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano Município de Curitiba - PR
do Município de Curitiba - PR
BID
50.000.000
50.000.000 Em execução
20/01/2006
51/2011 - 59338
Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão SócioAmbiental de Manaus - AM - 1ª Fase
Município de Manaus - AM BID
50.000.000
63.132.000 Em execução
24/01/2006
80/2011 - 59384
Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da
Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco - PE
Estado de Pernambuco
BID
15.000.000
7.192.000 Em execução
06/07/2006
346/2013 - 59394
Programa de Reestruturação Urbana de São José dos
Campos
Município de São José
dos Campos - SP
BID
85.672.400
92.353.800 Em execução
14/08/2006
119/2011 - 59408
Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude
de Fortaleza - CE
Município de Fortaleza CE
BID
33.066.000
33.066.000 Em execução
03/10/2006
109/2011 - 59425
Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento
Ambiental de Colatina - ES
Município de Colatina - ES BID
11.000.000
11.000.000 Em execução
24/11/2006
117/2011 - 59429
Programa Integrado Socioambiental de Porto Alegre - RS
Município de Porto Alegre
- RS
BID
83.270.000
85.804.000 Em execução
04/12/2006
356/2012 - 59439
Modernização de Usinas Hidrelétricas
FURNAS Centrais
Elétricas S/A
BID
128.660.000
24.500.000 Em execução
26/01/2007
267/2013 - 59440
Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do
Estado do Tocantins - PRODOESTE - Fase I
Estado do Tocantins
BID
99.000.000
66.000.000 Em execução
01/02/2007
SIS - Sistema Interno SEAIN
Município de Passo Fundo BID
- RS
Pág.
7
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
BID
Em execução
150/2011 - 59473
Programa de Urbanização de Assentamentos Populares
para o Município do Rio de Janeiro - PROAP-RIO ETAPA III
MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO - RJ
BID
150.000.000
150.000.000 Em execução
11/06/2007
166/2011 - 59481
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará
Estado do Ceará
BID
77.000.000
86.445.110 Em execução
19/07/2007
361/2011 - 59485
Programa de Desenvolvimento Urbano de Pólos
Regionais (Programa Cidades do Ceará II)
Estado do Ceará
BID
66.500.000
40.136.000 Em execução
19/07/2007
156/2011 - 59486
Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado
do Ceará
Estado do Ceará
BID
41.000.000
9.000.000 Em execução
19/07/2007
187/2011 - 59493
Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano Município de Paranaguá - Paranaguá Rumo Certo
PR
BID
16.649.600
20.350.400 Em execução
22/08/2007
274/2013 - 59513
Plano de Desenvolvimento da Administração Fazendária
Estado do Espírito Santo
BID
21.992.000
2.443.000 Em execução
26/10/2007
208/2011 - 59515
Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do
Maranhão
Estado do Maranhão
BID
13.200.000
5.165.000 Em execução
09/11/2007
552/2011 - 59524
Projeto de Integração da Modernização da Administração
Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte - RN
Estado do Rio Grande do
Norte
BID
7.000.000
1.350.000 Em execução
29/11/2007
219/2011 - 59527
Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo PRODETUR NACIONAL - Ceará
Estado do Ceará
BID
150.000.000
100.000.000 Em execução
10/12/2007
218/2011 - 59529
Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira
e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO
Estado de Santa Catarina
BID
30.000.000
15.000.000 Em execução
14/12/2007
252/2011 - 59533
Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba
Estado da Paraíba
BID
7.479.000
1.278.221 Em execução
11/01/2008
231/2011 - 59538
Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa III
Companhia de
Saneamento Básico do
Estado de São Paulo SABESP
BID
600.000.000
200.000.000 Em execução
15/02/2008
295/2011 - 59553
Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no
Estado do Rio de Janeiro
Estado do Rio de Janeiro
BID
112.000.000
75.000.000 Em execução
02/04/2008
296/2011 - 59554
Programa Nacional do Turismo - PRODETUR NACIONAL Estado de Pernambuco
- Pernambuco
BID
75.000.000
50.000.000 Em execução
18/06/2008
251/2011 - 59564
Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da
Gestão Fiscal do Estado do Piauí
Estado do Piauí
BID
16.951.000
1.787.000 Em execução
05/05/2008
391/2011 - 59567
Programa Rodoviário do Espírito Santo III - PRES III
Estado do Espírito Santo
BID
175.000.000
75.000.000 Em execução
12/05/2008
254/2011 - 59578
Programa de Modernização de Instrumentos e Sistemas
de Gestão da Administração Pública Federal
República Federativa do
Brasil
BID
28.600.000
20.423.000 Em execução
13/06/2008
277/2011 - 59595
Programa de Desenvolvimento da Administração
Fazendária
Estado de Mato Grosso
BID
15.032.000
3.000.000 Em execução
23/07/2008
278/2011 - 59598
Programa de Modernização da Gestão Fazendária do
Estado do Rio de Janeiro
Estado do Rio de Janeiro
BID
19.759.050
2.540.950 Em execução
30/07/2008
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
8
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
BID
Em execução
228/2011 - 59600
Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fazendária de
Alagoas
Estado de Alagoas
BID
7.000.000
3.000.000 Em execução
05/08/2008
440/2011 - 59601
Programa de Desenvolvimento do Turismo no Estado de
Sergipe - PRODETUR NACIONAL / SE
Estado de Sergipe
BID
60.000.000
40.000.000 Em execução
13/08/2008
292/2011 - 59606
Programa de Modernização da Administração Tributária,
Financeira e Patrimonial do Estado de Mato Grosso do
Sul
Estado de Mato Grosso do BID
Sul
12.000.000
1.333.000 Em execução
16/08/2008
305/2011 - 59610
Programa de Modernização da Administração Fazendária Estado de Goiás
- PROFISCO
BID
11.577.000
1.320.000 Em execução
28/08/2008
303/2011 - 59612
Projeto de Modernização da Administração Tributária,
Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia
Estado de Rondônia
BID
6.231.000
692.000 Em execução
02/09/2008
308/2011 - 59617
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema
de Mosaicos da Mata Atlântica
Estado de São Paulo
BID
162.454.000
307.709.000 Em execução
11/09/2008
382/2011 - 59626
Várzeas do Tietê
Estado de São Paulo
BID
115.700.000
84.080.000 Em execução
08/10/2008
326/2011 - 59633
Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do
Rio Grande do Sul
Estado do Rio Grande do
Sul
BID
60.000.000
6.666.667 Em execução
05/11/2008
323/2011 - 59636
Projeto de Modernização Fazendária do Estado de
Sergipe - Profisco
Estado de Sergipe
BID
5.788.000
2.171.000 Em execução
11/11/2008
330/2011 - 59638
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e
Fiscal dos Municípios Brasileiros - 2ª Fase/1ª Etapa
República Federativa do
Brasil
BID
150.000.000
16.600.000 Em execução
12/11/2008
399/2012 - 59661
"Expansão da Linha 5 - Lilás do Metrô de São Paulo,
Trecho Largo Treze - Chácara Klabin" - METRÔ
Estado de São Paulo
BID
480.958.000
143.140.000 Em execução
10/02/2009
400/2011 - 59681
Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no
Brasil - PROFISCO-SP
Estado de São Paulo
BID
120.000.000
34.960.000 Em execução
05/05/2009
420/2011 - 59694
Programa de Mobilidade Sustentável de Blumenau
Município de Blumenau SC
BID
59.000.000
59.000.000 Em execução
19/06/2009
268/2011 - 59698
Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio
Imobiliário da União
República Federativa do
Brasil
BID
15.000.000
15.000.000 Em execução
10/07/2009
435/2011 - 59705
Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins
Estado do Tocantins
BID
40.431.000
4.581.000 Em execução
07/08/2009
475/2011 - 59736
Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na
Bahia
Estado da Bahia
BID
50.822.905
33.881.936 Em execução
08/12/2009
239/2012 - 59739
Programa de Expansão e Modernização do Sistema
Elétrico de Geração e Transmissão do Estado do Rio
Grande do Sul
Companhia Estadual de
Geração e Transmissão
de Energia - CEEE-GT
BID
88.655.996
0 Em execução
18/12/2009
272/2011 - 59752
Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à
Corrupção na Gestão Pública Brasileira
República Federativa do
Brasil
BID
18.000.000
12.000.000 Em execução
01/03/2010
358/2012 - 59753
Programa de Expansão e Modernização do Sistema
Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e Áreas
de Abrangência do Grupo CEEE - DISTRIBUIÇÃO
Companhia Estadual de
Distribuição de Energia
Elétrica - CEEE-D
BID
130.556.650
0 Em execução
02/03/2010
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
9
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Fase
Recebimento
BID
Em execução
505/2011 - 59765
Doação - Projeto para Elaboração do Plano Metropolitano Estado de Minas Gerais
de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos para a RMBH e
Colar Metropolitano
BID
700.000
140.000 Em execução
04/06/2010
1198/2013 - 59766
Rodoanel Mario Covas - Trecho Norte - 1ª Fase
Estado de São Paulo
BID
1.148.633.000
1.866.600.000 Em execução
11/06/2010
481/2012 - 59768
Programa de Saneamento Integrado de Maués
Estado do Amazonas
BID
24.500.000
10.500.000 Em execução
15/06/2010
522/2011 - 59770
Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus PROSAMIM III
Estado do Amazonas
BID
280.000.000
120.000.000 Em execução
17/06/2010
286/2011 - 59771
Programa Rodoviário de Santa Catarina - ETAPA VI
Estado de Santa Catarina
BID
250.000.000
117.510.000 Em execução
30/06/2010
516/2011 - 59773
Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do
Entorno da Baía de Guanabara - PSAM
Estado do Rio de Janeiro
BID
451.980.000
187.570.000 Em execução
15/07/2010
525/2011 - 59775
Projeto de Saneamento Ambiental - Bacia do Ipojuca PSA- Ipojuca
Estado de Pernambuco
BID
200.000.000
130.000.000 Em execução
02/08/2010
439/2011 - 59781
Programa de Transporte Urbano de São Bernardo do
Campo - ETAPA II
Município de São
Bernardo do Campo - SP
BID
125.000.000
125.000.000 Em execução
18/08/2010
807/2012 - 59793
Programa de Modernização e Fortalecimento de Gestão
Fiscal do Estado da Bahia
Estado da Bahia
BID
45.270.000
5.030.000 Em execução
24/11/2010
366/2011 - 59798
Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte - Município de Belo
Programa DRENURBS - Suplementar à 1ª Etapa
Horizonte - MG
BID
55.000.000
55.000.000 Em execução
07/12/2010
625/2011 - 59820
PROCIDADES - Programa de Desenvolvimento
Econômico do Distrito Federal
Distrito Federal
BID
50.000.000
21.430.000 Em execução
03/11/2011
176/2011 - 59832
Programa de Gestão Fiscal do Estado do Paraná
Estado do Paraná
BID
8.500.000
2.125.000 Em execução
13/06/2011
99/2012 - 59833
Inclusão Social e Oportunidades para Jovens do Rio de
Janeiro
Estado do Rio de Janeiro
BID
60.000.000
24.550.000 Em execução
21/06/2011
52/2012 - 59837
Programa Viário de Integração e Logística - Ceará IV
Estado do Ceará
BID
400.000.000
104.116.667 Em execução
12/07/2011
147/2012 - 59850
Projeto de Expansão e Aperfeiçoamento da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental em Florianópolis
Município de Florianópolis
- SC
BID
58.860.000
59.570.000 Em execução
26/08/2011
188/2012 - 59869
Programa de Oportunidades e Direitos - RS
Estado do Rio Grande do
Sul
BID
50.000.000
6.000.000 Em execução
31/10/2011
166/2012 - 59871
Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da
Cobertura da Educação Básica no Estado do Pará
Estado do Pará
BID
200.810.000
106.650.000 Em execução
11/11/2011
140/2012 - 59872
Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação
Urbana - Família Paranaense
Estado do Paraná
BID
60.000.000
40.000.000 Em execução
24/11/2011
144/2012 - 59877
Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São
Paulo
Estado de São Paulo
BID
480.135.000
206.015.000 Em execução
02/01/2012
144/2012 - 59877
Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São
Paulo - Fase 2
Estado de São Paulo
BID
480.135.000
206.015.000 Em execução
02/01/2012
363/2012 - 59905
Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde
Estado de São Paulo
BID
270.000.000
110.000.000 Em execução
26/07/2012
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
10
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Fase
Recebimento
BID
Em execução
472/2013 - 59920
Programa de Fortalecimento do SUS na Região
Metropolitana de Salvador
Estado da Bahia
810/2013 - 59967
Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a
Estado do Amazonas
Melhoria da Prestação de Serviços Públicos do Estado do
Amazonas - PROCONFIS/AM
BID
200.000.000
85.000.000 Em execução
12/04/2013
BID
184.000.000
0 Em execução
03/06/2013
Total
92
10.048.253.601
6.343.532.781
Total Fonte
147
17.710.298.948
9.659.376.857
BID/ACQUAFUND
Aguardando Cofiex
271/2015 - 60160
APOIO À PREPARAÇÃO EM FORMA DE DOAÇÃO AO
PROJETO DE MACRODRENAGEM, PROTEÇÃO DE
FUNDOS DE VALES E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO
RIO PARAUAPEBAS - PROSAP
Prefeitura Municipal de
Parauapebas - PA
BID/ACQUAFUND
750.000
0 Aguardando Cofiex
14/07/2015
309/2015 - 60161
Apoio a preparação do Programa de Saneamento e
Requalificação Ambiental do Município de Goiânia
Município de Goiânia - GO BID/ACQUAFUND
700.000
0 Aguardando Cofiex
03/09/2015
Total
2
1.450.000
0
Total Fonte
2
1.450.000
0
BID/ASSIST.TÉC
Em preparação
364/2014 - 60047
Pesquisa origem e destino de cargas da RMBH
Total
Estado de Minas Gerais
BID/ASSIST.TÉC
614.406,79
614.407
1
0 Em preparação
25/03/2014
0
Em execução
1359/2013 - 59998
Fortalecimento da Governança e Gestão da Baía de
Guanabara
Estado do Rio de Janeiro
BID/ASSIST.TÉC
1.000.000
0 Em execução
17/09/2013
1539/2013 - 60012
Ligando mitigação das mudanças climáticas ao manejo
florestal comunitário no Amapá
Estado do Amapá
BID/ASSIST.TÉC
300.000
0 Em execução
14/10/2013
Total
2
1.300.000
0
Total Fonte
3
1.914.407
0
1.400.000
0 Em preparação
BID/CCR
Em preparação
251/2015 - 60153
Erradicação da subnotificação de registro civil
SIS - Sistema Interno SEAIN
República Federativa do
Brasil
BID/CCR
21/05/2015
Pág.
11
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Fase
Recebimento
BID/CCR
Em preparação
Total
1
1.400.000
0
Total Fonte
1
1.400.000
0
BID/FIP
Em execução
1376/2013 - 59976
Informações Florestais Para uma Gestão Orientada à
Conservação e Valorização dos Recursos Florestais do
Cerrado pelos Setores Público e Privado
República Federativa do
Brasil
BID/FIP
16.450.000
7.423.571 Em execução
Total
1
16.450.000
7.423.571
Total Fonte
1
16.450.000
7.423.571
20/09/2013
BID/FIRII
Aguardando Reunião de Apresentação
250/2015 - 60141
Programa Integrado de Mobilidade Urbana do Município
de Belém
Município de Belém - PA
BID/FIRII
1.000.000
1.000.000 Aguardando Reunião
18/05/2015
de Apresentação
Total
1
1.000.000
1.000.000
Total Fonte
1
1.000.000
1.000.000
BID/JSF
Aguardando Assinatura
322/2012 - 59772
Doação - Programa Integrado para a Melhoria da
MUNICÍPIO DO RIO DE
Qualidade e Cobertura dos Serviços Sociais no Município JANEIRO - RJ
do Rio de Janeiro
BID/JSF
350.000
87.500 Aguardando
30/06/2010
Assinatura
Total
1
350.000
87.500
Total Fonte
1
350.000
87.500
BID/KPRF
Em preparação
226/2012 - 59627
Doação - Apoio ao desenvolvimento da região limítrofe do Estado do Piauí
litoral norte dos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará,
através do turismo sustentável e outras atividades
econômicas de grupos sociais com capacidade
empreendedora
BID/KPRF
750.000
0 Em preparação
Total
1
750.000
0
Total Fonte
1
750.000
0
SIS - Sistema Interno SEAIN
09/10/2008
Pág.
12
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Fase
Recebimento
BID/PRODEV
Em execução
157/2013 - 59950
Doação - Apoio à Implantação da Gestão por Resultados
na Prefeitura Municipal de Goiânia - GpRD Goiânia
Município de Goiânia - GO BID/PRODEV
500.000
0 Em execução
Total
1
500.000
0
Total Fonte
1
500.000
0
14/02/2013
BIRD
Aguardando Cofiex
1551/2013 - 60018
Financiamento Adicional ao Projeto de Desenvolvimento Estado de Pernambuco
da Educação e Gestão Pública no Estado de Pernambuco
1258/2014 - 60102
Salvador Social
Total
BIRD
175.000.000
467.760.000 Aguardando Cofiex
16/10/2013
Município de Salvador - BA BIRD
400.000.000
817.792.049 Aguardando Cofiex
19/09/2014
575.000.000
2
1.285.552.049
Em preparação
1466/2013 - 59145
Programa de Redução de Custos Logísticos - MT - 2ª
FASE
República Federativa do
Brasil
BIRD
500.000.000
0 Em preparação
06/12/2004
856/2013 - 59400
Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado do
Amazonas para a Zona Franca Verde PRODERAM 2ª
Fase
Estado do Amazonas
BIRD
51.750.000
23.250.000 Em preparação
04/10/2005
29/2013 - 59528
Programa Nacional do Meio Ambiente II - Fase II - 2ª
Etapa
República Federativa do
Brasil
BIRD
22.115.000
9.455.000 Em preparação
29/11/2005
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto
São José III - 2ª Fase
Estado do Ceará
BIRD
100.000.000
50.000.000 Em preparação
17/09/2008
81/2012 - 59855
Doação - Fortalecimento da capacidade de licitação em
obras da Administração Pública Brasileira
República Federativa do
Brasil
BIRD
397.440
0 Em preparação
19/09/2011
167/2013 - 59904
Projeto de Desenvolvimento Institucional e Tecnológico
em Transportes
República Federativa do
Brasil
BIRD
25.000.000
75.000.000 Em preparação
10/07/2012
1556/2013 - 59999
Projeto Paraíba Rural Sustentável
Estado da Paraíba
BIRD
50.000.000
30.000.000 Em preparação
17/10/2013
1734/2013 - 60025
Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas da
Cidade do Recife - Repensando a Cidade: Um Novo
Recife Para o Novo Pernambuco
Município de Recife - PE
BIRD
220.000.000
0 Em preparação
22/11/2013
1420/2014 - 60104
FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL
Município de Fortaleza CE
BIRD
73.300.000
73.300.000 Em preparação
20/10/2014
Total
1.042.562.440
9
261.005.000
Aguardando negociação
146/2012 - 59856
Projeto de Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva do
Estado de Alagoas
SIS - Sistema Interno SEAIN
Estado de Alagoas
BIRD
141.737.000
8.570.000 Aguardando
28/09/2011
negociação
Pág.
13
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
BIRD
Aguardando negociação
1564/2013 - 60019
POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DE
SERGIPE II
Total
Estado de Sergipe
BIRD
150.000.000
0 Aguardando
18/10/2013
negociação
291.737.000
2
8.570.000
Aguardando Assinatura
123/2012 - 59881
1221/2013 - 59978
1453/2013 - 59991
1617/2013 - 60022
1618/2013 - 60023
735/2014 - 60072
Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão
Socioeconômica do Acre - PROSER
Estado do Acre
Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias
Estaduais da Bahia - PREMAR - 2ª Etapa
Estado da Bahia
Projeto de Melhoria da Qualidade de Vida e da Gestão
Municipal de Teresina - Programa Lagoas do Norte Etapa II Financiamento Adicional
Município de Teresina - PI
PIAUÍ - PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO
SOCIAL (SWAp)
Estado do Piauí
PIAUÍ: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO
("DPL")
Estado do Piauí
Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a
Melhoria da Prestação de Serviços Públicos do Município
de Manaus (PROCONFIS MANAUS)
Município de Manaus - AM BIRD
Total
BIRD
150.000.000
37.500.000 Aguardando
13/01/2012
Assinatura
BIRD
200.000.000
100.000.000 Aguardando
26/08/2013
Assinatura
BIRD
88.000.000
88.000.000 Aguardando
03/10/2013
Assinatura
BIRD
120.000.000
1.118.685.570 Aguardando
30/10/2013
Assinatura
BIRD
200.000.000
0 Aguardando
30/10/2013
Assinatura
150.000.000
0 Aguardando
03/06/2014
Assinatura
908.000.000
6
1.344.185.570
Em execução
393/2012 - 123
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado
da Bahia - PDRS
394/2012 - 13053
BIRD
150.000.000
110.000.000 Em execução
22/08/2012
Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem Estado do Espírito Santo
do Espírito Santo
BIRD
225.000.000
98.100.000 Em execução
21/05/2012
145/2011 - 58622
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em
Microbacias Hidrográficas - RJ
Estado do Rio de Janeiro
BIRD
39.500.000
39.500.000 Em execução
12/04/1999
476/2012 - 58983
Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da
Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga
Município de São Luís MA
BIRD
35.640.000
23.760.000 Em execução
05/06/2003
700/2013 - 58988
Melhoria da Qualidade Ambiental de Teresina - Programa Município de Teresina - PI
Lagoas do Norte
BIRD
70.042.500
30.015.000 Em execução
20/06/2003
922/2013 - 59075
Programa de Redução Pobreza e Gestão dos Recursos
Naturais do Estado do Pará - Pará Rural
Estado do Pará
BIRD
60.000.000
40.000.000 Em execução
24/03/2004
974/2013 - 59081
Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do
Ceará (Cidades do Ceará - Cariri Central)
Estado do Ceará
BIRD
115.000.000
50.000.000 Em execução
15/04/2004
1472/2013 - 59204
Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do
Alto Tietê - Estado de São Paulo
Estado de São Paulo
BIRD
4.000.000
56.495.000 Em execução
17/08/2005
SIS - Sistema Interno SEAIN
Estado da Bahia
Pág.
14
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
BIRD
Em execução
1473/2013 - 59205
Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do
Alto Tietê - SABESP
Companhia de
Saneamento Básico do
Estado de São Paulo SABESP
BIRD
100.000.000
25.000.000 Em execução
17/08/2005
29/2013 - 59249
Programa Nacional do Meio Ambiente II - Fase II - 1ª
Etapa
República Federativa do
Brasil
BIRD
24.300.000
10.400.500 Em execução
29/11/2005
527/2011 - 59433
"Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de São
Paulo"
Estado de São Paulo
BIRD
130.000.000
437.400.000 Em execução
12/01/2007
468/2011 - 59459
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II
Estado de São Paulo
BIRD
78.000.000
52.000.000 Em execução
30/04/2007
155/2011 - 59467
Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas REÁGUA
Estado de São Paulo
BIRD
64.496.000
42.997.000 Em execução
28/05/2007
165/2011 - 59491
Projeto de Desenvolvimento da Educação e Gestão no
Estado de Pernambuco
Estado de Pernambuco
BIRD
154.000.000
502.630.000 Em execução
09/08/2007
168/2011 - 59492
Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco PSHPE
Estado de Pernambuco
BIRD
190.000.000
127.000.000 Em execução
09/08/2007
181/2011 - 59510
Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento
Econômico Sustentável do Estado do Acre
Estado do Acre
BIRD
120.000.000
30.000.000 Em execução
11/10/2007
211/2011 - 59520
Programa Santa Catarina Rural - MICROBACIAS 3
Estado de Santa Catarina
BIRD
90.000.000
99.000.000 Em execução
14/11/2007
244/2011 - 59579
Programa Estadual de Transportes - PET II
Estado do Rio de Janeiro
BIRD
211.700.000
9.291.000 Em execução
18/06/2008
279/2011 - 59583
Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de
Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia
Estado da Bahia
BIRD
60.000.000
0 Em execução
24/06/2008
398/2012 - 59602
Programa Águas de Sergipe
Estado de Sergipe
BIRD
70.275.000
46.850.000 Em execução
13/08/2008
486/2011 - 59619
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto
São José III - 1ª Fase
Estado do Ceará
BIRD
100.000.000
50.000.000 Em execução
17/09/2008
319/2011 - 59625
Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão
Pública - PRÓ-GESTÃO
Estado do Rio de Janeiro
BIRD
18.673.000
9.160.000 Em execução
03/10/2008
441/2012 - 59637
Consolidação do Programa Bolsa Família e Apoio ao
Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social
República Federativa do
Brasil
BIRD
200.000.000
10.015.000.000 Em execução
12/11/2008
346/2011 - 59641
Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da
ELETROBRÁS e de Melhoria da Qualidade dos Serviços
e de Redução de Perdas Elétricas
Centrais Elétricas
Brasileiras S/A ELETROBRÁS
BIRD
495.000.000
214.300.000 Em execução
21/11/2008
399/2012 - 59661
"Expansão da Linha 5 - Lilás do Metrô de São Paulo,
Trecho Largo Treze - Chácara Klabin" - METRÔ
Estado de São Paulo
BIRD
650.414.000
0 Em execução
10/02/2009
359/2011 - 59664
Programa de Desenvolvimento do Setor Água INTERÁGUAS
República Federativa do
Brasil
BIRD
107.332.500
35.777.500 Em execução
17/02/2009
401/2011 - 59680
Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e
Sustentável no Estado do Tocantins
Estado do Tocantins
BIRD
300.000.000
75.000.000 Em execução
24/04/2009
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
15
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
BIRD
Em execução
424/2011 - 59696
Programa de Transportes e de Desenvolvimento
Sustentável do Estado de Mato Grosso do Sul
Estado de Mato Grosso do BIRD
Sul
534.000.000
133.500.000 Em execução
03/07/2009
458/2011 - 59735
Pernambuco Rural Sustentável
Estado de Pernambuco
BIRD
100.000.000
35.250.000 Em execução
30/11/2009
528/2011 - 59769
Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e
Mineral - META
República Federativa do
Brasil
BIRD
49.604.127
3.472.289 Em execução
17/06/2010
549/2011 - 59796
Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Município de Recife - PE
Pública no Município do Recife
BIRD
130.000.000
1.467.270.350 Em execução
29/11/2010
981/2013 - 59801
Adicional ao Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2 Estado do Rio de Janeiro
BIRD
600.000.000
0 Em execução
14/12/2010
88/2012 - 59813
Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento
Econômico e Social do Rio Grande do Sul
BIRD
480.000.000
423.537.000 Em execução
22/03/2011
400/2013 - 59818
Projeto de Promoção da Excelência na Gestão Pública do MUNICÍPIO DO RIO DE
Município do Rio de Janeiro
JANEIRO - RJ
BIRD
16.200.000
16.200.000 Em execução
02/05/2011
60/2012 - 59839
Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná
Estado do Paraná
BIRD
350.000.000
363.239.777 Em execução
26/07/2011
547/2012 - 59846
Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente
Estado de São Paulo
BIRD
300.000.000
214.000.000 Em execução
12/08/2011
495/2012 - 59851
Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público
e do Desenvolvimento Territorial Integrado
Estado do Rio de Janeiro
BIRD
48.000.000
0 Em execução
02/09/2011
164/2012 - 59865
Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com
Redução das Desigualdades e Sustentabilidade
Ambiental do Estado do Ceará - (P4R)
Estado do Ceará
BIRD
350.000.000
0 Em execução
17/10/2011
170/2012 - 59866
Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Estado do Rio Grande do
Grande do Norte
Norte
BIRD
360.000.000
0 Em execução
17/10/2011
1121/2013 - 59868
Financiamento Adicional ao Projeto de Desenvolvimento
Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio
Rural/FA
BIRD
100.000.000
40.000.000 Em execução
31/10/2011
810/2013 - 59967
Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a
Estado do Amazonas
Melhoria da Prestação de Serviços Públicos do Estado do
Amazonas - PROCONFIS/AM
BIRD
216.000.000
0 Em execução
03/06/2013
1311/2013 - 59997
Programa de Melhoramento da Qualidade e Integração
dos Transportes de Massa Urbanos
Estado do Rio de Janeiro
BIRD
500.000.000
0 Em execução
10/09/2013
1741/2013 - 60040
PROGRAMA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Etapa
Estado da Bahia
BIRD
400.000.000
0 Em execução
25/11/2013
Estado do Rio Grande do
Sul
Estado do Rio de Janeiro
Total
43
8.397.177.127
14.926.145.416
Total Fonte
62
11.214.476.567
17.825.458.035
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
16
de 33
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Fase
Recebimento
BIRD/FIP
Em preparação
434/2014 - 60076
Coordenação FIP
Total
República Federativa do
Brasil
BIRD/FIP
1
1.000.000
0 Em preparação
1.000.000
0
04/04/2014
Aguardando Assinatura
337/2012 - 42612
Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Cerrado CAR/FIP
República Federativa do
Brasil
BIRD/FIP
32.480.000
17.500.000 Aguardando
27/06/2012
Assinatura
Total
1
32.480.000
17.500.000
Total Fonte
2
33.480.000
17.500.000
BIRD/IDF
Em execução
213/2013 - 59940
Doação - Fortalecimento Institucional Estratégico da
Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte
Estado do Rio Grande do
Norte
BIRD/IDF
700.000
0 Em execução
Total
1
700.000
0
Total Fonte
1
700.000
0
26/02/2013
BIRD/SFLAC
Em execução
139/2012 - 59878
Estudo para o Desenvolvimento do Setor de Cabotagem
no Brasil
República Federativa do
Brasil
BIRD/SFLAC
300.000
300.000 Em execução
Total
1
300.000
300.000
Total Fonte
1
300.000
300.000
03/01/2012
CAF
Aguardando Reunião de Apresentação
344/2015 - 60194
PROJETO IMPLANTAÇÃO CINTURÃO DAS ÁGUAS
DO CEARÁ TRECHO 1
Total
Estado do Ceará
CAF
200.391.256,47
195.598.049 Aguardando Reunião
24/11/2015
de Apresentação
200.391.256
1
195.598.049
Confirmado no GTEC Apresentação
689/2014 - 60049
Programa de Desenvolvimento e Transformação Social
no Município de Bento Gonçalves
Total
SIS - Sistema Interno SEAIN
1
Município de Bento
Gonçalves - RS
CAF
35.000.000
35.061.973 Confirmado no GTEC
23/05/2014
Apresentação
35.000.000
35.061.973
Pág.
17
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
CAF
Aguardando Cofiex
976/2014 - 60092
Projeto de Ampliação e Fortalecimento da Infraestrutura
Rodoviária do Estado da Paraíba
Estado da Paraíba
CAF
250.000.000
108.000.000 Aguardando Cofiex
24/07/2014
1498/2014 - 60109
Programa Requalificação Urbana na Cidade Campo
Grande
Município de Campo
Grande - MS
CAF
70.000.000
70.000.000 Aguardando Cofiex
06/11/2014
256/2015 - 60156
Implantação da Cidade Universitária do Estado do
Amazonas
Estado do Amazonas
CAF
112.000.000
48.000.000 Aguardando Cofiex
29/05/2015
257/2015 - 60157
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA PALMAS
PARA O FUTURO
Município de Palmas - TO
CAF
60.870.519,77
61.730.444 Aguardando Cofiex
30/05/2015
Total
492.870.520
4
287.730.444
Em revisão
151/2015 - 60052
Programa para Melhoria do Sistema Viário de Resende
Município de Resende - RJ CAF
920/2014 - 60087
Melhoria da Educação Pública e da Acessibilidade de
Informações no Estado do Pará
Estado do Pará
1516/2014 - 60106
Programa de Requalificação Urbana do Município de
Juazeiro do Norte - CE
310/2015 - 60186
Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo
(PRODETUR) nos Polos Amazônia Atlântica, Araguaia
Tocantins e Xingu no Estado do Pará.
Total
30.000.000
30.000.000 Em revisão
10/02/2015
CAF
150.000.000
65.000.000 Em revisão
15/07/2014
Município de Juazeiro do
Norte - CE
CAF
30.000.000
30.000.000 Em revisão
11/11/2014
Estado do Pará
CAF
100.000.000
0 Em revisão
10/09/2015
310.000.000
4
125.000.000
Em preparação
1698/2013 - 60029
Programa de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento
Sustentável - Hortolândia/SP
Município de Hortolândia SP
CAF
52.884.951
52.884.951 Em preparação
14/11/2013
195/2014 - 60048
Programa de Integração, Mobilidade e Desenvolvimento
da Cidade de Manaus - PIMD/MANAUS
Município de Manaus - AM CAF
100.000.000
100.000.000 Em preparação
18/02/2014
129/2014 - 60053
Programa de Desenvolvimento Turismo Sustentável no
Estado do Tocantins PRODETUR
Estado do Tocantins
CAF
72.000.000
48.000.000 Em preparação
31/01/2014
1318/2014 - 60061
Programa de Mobilidade Urbana e Reurbanizacão da
Orla Jaboatão dos Guararapes PE
Município do Jaboatão dos CAF
Guararapes - PE
57.292.926
57.292.926 Em preparação
30/09/2014
663/2014 - 60071
Programa de Restruturação Viária na Bacia do Ribeirão
Santo Antônio de Aparecida de Goiânia II
Município de Aparecida de CAF
Goiânia - GO
35.000.000
35.000.000 Em preparação
19/05/2014
1209/2014 - 60093
Plano de Mobilidade Urbana da Cidade de Brusque - SC
Município de Brusque - SC CAF
1520/2014 - 60113
PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM EDUCAÇÃO E Município de Fortaleza SANEAMENTO DE FORTALEZA
CE
142/2015 - 60114
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE
GRAVATAÍ
SIS - Sistema Interno SEAIN
20.000.000
20.000.000 Em preparação
10/09/2014
CAF
250.000.000
250.000.000 Em preparação
12/11/2014
Município de Gravataí - RS CAF
27.500.000
27.500.000 Em preparação
06/02/2015
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18
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
CAF
Em preparação
16/2015 - 60116
Projeto de Melhoria da Infraestrutura Viária e da
Mobilidade Urbana do Município de São José - PMU/SJ
Município de São José SC
CAF
20.000.000
20.000.000 Em preparação
06/01/2015
241/2015 - 60120
PROJETO GOIÂNIA CIDADE SUSTENTÁVEL
Município de Goiânia - GO CAF
100.000.000
100.000.000 Em preparação
29/04/2015
215/2015 - 60128
Projeto de Revitalização Urbana em bairros de Maceió
Município de Maceió - AL
CAF
70.000.000
70.000.000 Em preparação
19/03/2015
265/2015 - 60159
Programa de Infraestrutura Urbana de São Bernardo do
Campo
Município de São
Bernardo do Campo - SP
CAF
125.000.000
125.000.000 Em preparação
24/06/2015
929.677.877
905.677.877
Total
12
Aguardando negociação
92/2012 - 59879
1800/2013 - 60046
473/2014 - 60051
1348/2014 - 60101
Programa de Melhorias e Expansão do Sistema Viário de
Manaus - Amazonas
Estado do Amazonas
Programa de Valorização e Ampliação da Infraestrutura e
Atividade Turística de Fortaleza
Município de Fortaleza CE
Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana e
Socioambiental de Taubaté
Município de Taubaté - SP CAF
ORLA POA (Organicidade e Requalificação do Espaço
Urbano, do Lazer, do Acesso e Mobilidade de Porto
Alegre)
Município de Porto Alegre
- RS
Total
CAF
127.500.000
54.643.000 Aguardando
03/01/2012
negociação
CAF
125.000.000
125.000.000 Aguardando
06/12/2013
negociação
60.000.000
60.000.000 Aguardando
10/04/2014
negociação
CAF
92.000.000
92.000.000 Aguardando
07/10/2014
negociação
404.500.000
4
331.643.000
Aguardando Assinatura
534/2011 - 59785
219/2012 - 59874
1772/2013 - 60042
908/2014 - 60080
Programa de Requalificação Urbana, Ambiental e
Promoção Social do Município de Alagoinhas
Município de Alagoinhas BA
CAF
Programa Ambiental e de Otimização Viária de Sorocaba
Município de Sorocaba SP
CAF
Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e dos
Serviços Básicos de Caxias do Sul II - PDI II
Município de Caxias do
Sul - RS
CAF
PROGRAMA REGIÃO OCEÂNICA SUSTENTÁVEL
Município de Niterói - RJ
CAF
11.500.000
11.500.000 Aguardando
29/09/2010
Assinatura
70.000.000
70.000.000 Aguardando
09/12/2011
Assinatura
33.500.000
33.500.000 Aguardando
02/12/2013
Assinatura
100.000.000
100.000.000 Aguardando
11/07/2014
Assinatura
603/2014 - 60081
PROGRAMA FORTALEZA - CIDADE COM FUTURO
Total
Município de Fortaleza CE
CAF
83.250.000
83.250.000 Aguardando
09/05/2014
Assinatura
298.250.000
5
298.250.000
Em execução
415/2012 - 116
Programa Integrado de Investimentos para Revitalização
e Ampliação da Infraestrutura Urbana de Canoas Canoas para Todos
SIS - Sistema Interno SEAIN
Município de Canoas - RS
CAF
95.000.000
95.000.000 Em execução
13/09/2012
Pág.
19
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
CAF
Em execução
212/2012 - 13074
Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu
Estado de São Paulo
CAF
204.000.000
27.664.866 Em execução
09/05/2012
218/2012 - 28031
Programa de Integração Viária do Planalto Norte do
Estado de Santa Catarina
Estado de Santa Catarina
CAF
55.000.000
37.184.400 Em execução
05/11/2009
406/2011 - 59265
Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo FORTALEZA-CE
Município de Fortaleza CE
CAF
50.000.000
50.000.000 Em execução
29/05/2009
410/2011 - 59268
Programa de Reestruturação Viária da Bacia do Ribeirão
Santo Antônio de Aparecida de Goiânia
Município de Aparecida de CAF
Goiânia - GO
35.000.000
35.000.000 Em execução
03/06/2009
114/2011 - 59413
Programa Municipal de Drenagem Urbana de FortalezaDRENURB - Fortaleza
Município de Fortaleza CE
CAF
45.100.000
45.100.000 Em execução
17/10/2006
404/2011 - 59685
Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo PRODETUR NACIONAL MANAUS
Município de Manaus - AM CAF
21.512.846
21.649.522 Em execução
19/05/2009
485/2011 - 59746
Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste Ceará
Estado do Ceará
CAF
112.000.000
61.533.300 Em execução
08/02/2010
87/2012 - 59809
Programa de Melhorias e Implantação da Infraestrutura
Viária do Rio de Janeiro-Pro-Vias
Estado do Rio de Janeiro
CAF
319.675.000
213.117.000 Em execução
03/03/2011
547/2012 - 59846
Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente
Estado de São Paulo
CAF
200.000.000
214.000.000 Em execução
12/08/2011
93/2012 - 59876
Programa Socioambiental dos Igarapés de Manaus Igarapés do Bindá, SESC, SHARP e São Sebastião
Estado do Amazonas
CAF
52.500.000
22.500.000 Em execução
02/01/2012
Total
11
1.189.787.846
822.749.088
Total Fonte
42
3.860.477.499
3.001.710.431
CDB
Em preparação
1583/2013 - 59973
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO
TOCANTINS
Estado do Tocantins
CDB
99.450.000
17.550.000 Em preparação
Total
1
99.450.000
17.550.000
Total Fonte
1
99.450.000
17.550.000
23/10/2013
Citibank
Em preparação
327/2013 - 59954
Reestruturação de Dívida do Resíduo da Lei Federal nº
9.496/97 do Estado de Goiás com a União
Estado de Goiás
Citibank
765/2013 - 59969
Programa Minas Investe
Estado de Minas Gerais
Citibank
729.767.145,67
0 Em preparação
20/03/2013
280.400.000
0 Em preparação
23/05/2013
Total
2
1.010.167.146
Total Fonte
2
1.010.167.146
SIS - Sistema Interno SEAIN
0
0
Pág.
20
de 33
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
Consórcio de
Bancos
Em execução
352/2011 - 59663
Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB República Federativa do
Brasil
Consórcio de Bancos
4.324.442.181
2.466.413.690 Em execução
Total
1
4.324.442.181
2.466.413.690
Total Fonte
1
4.324.442.181
2.466.413.690
11/02/2009
Credit Suisse
Aguardando Cofiex
261/2015 - 60131
PROGRAMA DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL
Total
Município de Goiânia - GO Credit Suisse
1
200.000.000
200.000.000 Aguardando Cofiex
200.000.000
200.000.000
09/06/2015
Em preparação
100/2013 - 59947
Programa de Reestruturação da Dívida do Estado do
Paraná Representada pela Conta de Resultados a
Compensar - CRC em Favor da COPEL
Estado do Paraná
Credit Suisse
750.000.000
0 Em preparação
Total
1
750.000.000
0
Total Fonte
2
950.000.000
200.000.000
29/01/2013
Deutsche Bank
Aguardando Cofiex
1319/2014 - 60065
Programa de Pontes de Concreto PROCONCRETO
Total
Estado de Mato Grosso
Deutsche Bank
41.469.292,697
41.469.293
1
21.523.854 Aguardando Cofiex
30/09/2014
21.523.854
Em preparação
765/2013 - 59969
Programa Minas Investe
Estado de Minas Gerais
Deutsche Bank
280.400.000
0 Em preparação
0
21.523.854
Total
1
280.400.000
Total Fonte
2
321.869.293
23/05/2013
EDC
Em preparação
435/2012 - 59909
Projeto de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais,
Acidentes Ambientais, Fiscalização e Investigação de
Crimes contra o Meio Ambiente
Estado do Tocantins
EDC
40.284.516,52
7.927.576 Em preparação
Total
1
40.284.517
7.927.576
Total Fonte
1
40.284.517
7.927.576
SIS - Sistema Interno SEAIN
24/09/2012
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SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
Ex-Im BANK - EUA
Aguardando negociação
654/2013 - 59747
Acquário Ceará
Estado do Ceará
Ex-Im BANK - EUA
105.000.000
45.000.000 Aguardando
10/02/2010
negociação
Total
1
105.000.000
45.000.000
Total Fonte
1
105.000.000
45.000.000
FIDA
Em execução
335/2012 - 59568
Programa de Desenvolvimento Sustentável no SemiÁrido - VIVA O SEMI-ÁRIDO no Estado do Piauí
Estado do Piauí
FIDA
20.000.000,352
15.145.366 Em execução
14/05/2008
482/2011 - 59572
Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e
Seridó
Estado da Paraíba
FIDA
24.999.999,382
18.831.455 Em execução
27/05/2008
481/2011 - 59699
Projeto Dom Helder Câmara
República Federativa do
Brasil
FIDA
3.000.000
63.000.000 Em execução
16/07/2009
447/2011 - 59724
Projeto de Desenvolvimento de Negócios Rurais para
Pequenos Produtores - Projeto Dom Távora
Estado de Sergipe
FIDA
15.999.998,584
19.549.656 Em execução
29/10/2009
51/2012 - 59835
Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades/ Estado do Ceará
PDPC - Projeto Paulo Freire
FIDA
31.999.998,719
62.062.400 Em execução
04/07/2011
395/2012 - 59914
Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável da
Região Semiárida da Bahia - PRO-SEMIÁRIDO
FIDA
45.000.007,36
76.896.800 Em execução
22/08/2012
Estado da Bahia
Total
6
141.000.004
255.485.677
Total Fonte
6
141.000.004
255.485.677
FIDA/FEFSA
Em execução
481/2011 - 59699
Projeto Dom Helder Câmara
República Federativa do
Brasil
51/2012 - 59835
Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades/ Estado do Ceará
PDPC - Projeto Paulo Freire
FIDA/FEFSA
19.806.351,602
0 Em execução
16/07/2009
FIDA/FEFSA
10.563.384,558
0 Em execução
04/07/2011
Total
2
30.369.736
0
Total Fonte
2
30.369.736
0
FOCEM
Em preparação
942/2013 - 59964
Saneamento urbano da cidade de Aceguá-RS. Obras de
engenharia do sistema de esgotamento sanitário para a
cidade de Aceguá-RS.
SIS - Sistema Interno SEAIN
Estado do Rio Grande do
Sul
FOCEM
1.601.765,56
907.089 Em preparação
01/07/2013
Pág.
22
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
FOCEM
Em preparação
1317/2013 - 59996
Projeto FOCEM "Biotecnologias aplicadas à saúde"
Fundação Oswaldo Cruz FIOCRUZ
FOCEM
1.648.087
0 Em preparação
Total
2
3.249.853
907.089
Total Fonte
2
3.249.853
907.089
11/09/2013
FONPLATA
Em revisão
287/2015 - 60163
Programa de qualificação da Moradia
Município de Porto Alegre
- RS
FONPLATA
29.260.962
29.260.962 Em revisão
30/07/2015
293/2015 - 60167
Programa Linha Verde Eixo Ecologico Leste
Município de Joinville - SC FONPLATA
40.000.000
40.000.000 Em revisão
03/08/2015
69.260.962
69.260.962
17.250.000
17.250.000 Em preparação
17.250.000
17.250.000
40.000.000
40.000.000 Aguardando
Total
2
Em preparação
263/2015 - 60138
Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma/
SC.
Total
Município de Criciúma - SC FONPLATA
1
12/06/2015
Aguardando Assinatura
594/2014 - 60063
Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá
Total
Município de Corumbá MS
FONPLATA
07/05/2014
Assinatura
40.000.000
1
40.000.000
Em execução
98/2013 - 59041
Programa Eixo Ecológico Leste e Estruturação de
Parques Ambientais - Linha Verde
Município de Joinville - SC FONPLATA
11.800.000
2.950.000 Em execução
Total
1
11.800.000
2.950.000
Total Fonte
5
138.310.962
129.460.962
13/11/2003
GEF
Em revisão
283/2015 - 60172
Projeto Brasileiro da Vida Selvagem
Ministério do Meio
Ambiente - MMA
GEF
13.735.000
0 Em revisão
28/07/2015
284/2015 - 60174
Desenvolvimento da produção sustentável de
comunidades locais e povos indígenas baseada em
conhecimento tradicional associado aos recursos
genéticos.
Ministério do Meio
Ambiente - MMA
GEF
3.652.968
0 Em revisão
28/07/2015
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
23
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Fase
Recebimento
GEF
Em revisão
Total
2
17.387.968
0
25.000.000
0 Aprovada COFIEX
25.000.000
0
Aprovada COFIEX
218/2015 - 60130
Plataforma do Conhecimento para Cidades Sustentáveis
Total
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
GEF
1
25/03/2015
Em preparação
86/2012 - 59805
Capacity building for national public sector in the
GRULAC, for minimization, monitoring and enforcement
of POPs (PPG)
Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo. CETESB
GEF
115.000
8.000 Em preparação
17/01/2011
202/2012 - 59895
Combate à Desertificação em Áreas Susceptíveis do
Brasil: Manejo Agroflorestal Sustentável e Conservação
da Biodiversidade
Ministério do Meio
Ambiente - MMA
GEF
4.445.870
15.776.800 Em preparação
11/05/2012
201/2012 - 59896
Programa de Combate a Desertificação no Brasil através Ministério do Meio
da Recuperação de Terras Degradadas
Ambiente - MMA
GEF
3.815.190
16.955.200 Em preparação
11/05/2012
368/2012 - 59907
Projeto Integrando Conservação e Uso Sustentável da
Empresa Brasileira de
Biodiversidade em Práticas de PFNMs e SAFs em
Pesquisa Agropecuária Paisagens Florestais de Múltiplos Usos de Alto Valor para EMBRAPA
a Conservação
GEF
6.000.000
27.800.000 Em preparação
31/07/2012
Total
14.376.060
4
60.540.000
Em execução
Estratégia p/ Utilização Hidrogênio Eletrolítico c/
Combustível Transporte Massa
República Federativa do
Brasil
GEF
344.000
260.000 Em execução
01/01/1990
Alternativa à Roça e Queima
República Federativa do
Brasil
GEF
1.000.000
1.000.000 Em execução
15/12/1993
Expansão/Consolidação de um Sistema de Áreas
Protegidas na Reg.Amazônica - Brasil
República Federativa do
Brasil
GEF
300.000
420.000 Em execução
25/03/1998
Proteção Biodiversidade e do Valor Sócio-Econômico
Ecossist. De Mangues
República Federativa do
Brasil
GEF
65.000
0 Em execução
01/01/1990
Removal of Barriers to the Abatement Global Mercury
Pollution Artisanal Gold Min
República Federativa do
Brasil
GEF
350.000
21.000 Em execução
09/11/1998
Addressing Biodiversity Conservation and Land
Degradation Community Level
República Federativa do
Brasil
GEF
10.000
35.000 Em execução
04/12/1998
Avaliação Global de Recursos Energéticos Eólicos e
Solares
República Federativa do
Brasil
GEF
350.000
0 Em execução
12/09/1999
Desenvolv. Sustentavel do Sistema Aquífero Guarani
República Federativa do
Brasil
GEF
13.400.000
5.813.000 Em execução
13/04/2000
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
24
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Fase
Recebimento
GEF
Em execução
1480/2013 - 59246
Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas Norte/
Noroeste
Estado do Rio de Janeiro
GEF
200.000
24.000 Em execução
09/01/2001
Uso Sustentável da Agro-Biodiversidade e Combate à
Desertificação no Sertão (PDF-B)
República Federativa do
Brasil
GEF
300.000
71.000 Em execução
11/02/2003
Market Transformation for Energy Efficiency in Buildings
República Federativa do
Brasil
GEF
13.500.000
64.825.000 Em execução
24/11/2005
National Forest Inventory (Inventário Florestal Nacional)
República Federativa do
Brasil
GEF
8.850.000
56.667.042 Em execução
06/09/2007
237/2011 - 59556
Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande Estado do Rio de Janeiro
GEF
2.300.000
0 Em execução
11/04/2008
348/2011 - 59654
Mitigation options of greenhouse gas emissions in key
sectors in Brazil
GEF
4.180.000
11.890.000 Em execução
26/12/2008
República Federativa do
Brasil
Total
14
45.149.000
141.026.042
Total Fonte
21
101.913.028
201.566.042
GEF/BID
Aprovada COFIEX
272/2015 - 60134
Fortalecimento dos Fundos destinados à Mitigação de
Gases de Efeito Estufa no Brasil com base na Gestão
Orientada para Resultados
Total
Ministério do Meio
Ambiente - MMA
GEF/BID
1
4.246.576
0 Aprovada COFIEX
4.246.576
0
14/07/2015
Em preparação
103/2012 - 59827
Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC) e Aumento da Proteção da Fauna
e Flora
Ministério do Meio
Ambiente - MMA
GEF/BID
32.621.820
93.200.000 Em preparação
23/02/2012
53/2012 - 59844
Instrumentos Inovadores de Mercado para a
Sustentabilidade da Mata Atlântica
Estado de São Paulo
GEF/BID
15.000.000
22.500.000 Em preparação
12/08/2011
94/2012 - 59880
Recuperação e Proteção de Serviços de Clima e
Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica
Brasileira
Fundação de
Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos
- FINATEC
GEF/BID
31.505.960
168.795.000 Em preparação
06/01/2012
79.127.780
284.495.000
Total
3
Em execução
162/2012 - 59834
Programa de Mobilidade Urbana de Baixo Carbono para
Grandes Cidades
Total
SIS - Sistema Interno SEAIN
1
Instituto de Energia e Meio GEF/BID
Ambiente - IEMA
6.000.000
53.000.000 Em execução
6.000.000
53.000.000
30/06/2011
Pág.
25
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Fase
Recebimento
GEF/BID
Total Fonte
89.374.356
5
337.495.000
GEF/BIRD
Aprovada COFIEX
285/2015 - 60173
Programa Paisagens Sustentáveis Amazônicas
Total
Ministério do Meio
Ambiente - MMA
GEF/BIRD
1
60.330.000
0 Aprovada COFIEX
60.330.000
0
28/07/2015
Em execução
106/2011 - 59401
Conservação da Biodiversidade como Fator de
Contribuição ao Desenvolvimento do Estado do Rio
Grande do Sul
Estado do Rio Grande do
Sul
GEF/BIRD
5.000.000
6.108.000 Em execução
08/09/2006
58/2012 - 59847
Áreas Costeiras e Marinhas Protegidas
Fundo Brasileiro de
Biodiversidade - FUNBIO
GEF/BIRD
18.200.000
98.400.000 Em execução
12/08/2011
Total
2
23.200.000
104.508.000
Total Fonte
3
83.530.000
104.508.000
GEF/PNUD
Em preparação
145/2012 - 59826
Produção Sustentável de Carvão Vegetal de Biomassa
Renovável
Total
Ministério da Ciência e
Tecnologia - MCT
GEF/PNUD
1
7.150.000
32.700.000 Em preparação
7.150.000
32.700.000
07/02/2012
Em execução
205/2015 - 59782
Controle e Gerenciamento de Água de Lastro de Navios
em Países em Desenvolvimento
República Federativa do
Brasil
GEF/PNUD
1.200.000
0 Em execução
02/03/1999
Quinta Fase Operacional do Programa de Pequenas
Doações para o Brasil - GEF
Instituto Sociedade,
População e Natureza ISPN
GEF/PNUD
5.000.000
5.050.000 Em execução
18/08/2010
Total
2
6.200.000
5.050.000
Total Fonte
3
13.350.000
37.750.000
GEF/PNUMA
Em preparação
405/2011 - 59569
Projeto Global para Avaliação e Demonstração de
Ministério do Meio
Técnicas de Manejo Integrado de Pragas para Eliminação Ambiente - MMA
do Uso de Pops no Controle de Cupins
GEF/PNUMA
695.000
530.000 Em preparação
08/11/2006
Conservação da Biodiversidade voltada à nutrição para o
melhoramento da saúde do ser humano (Global)
GEF/PNUMA
6.243.000
8.210.000 Em preparação
16/05/2008
SIS - Sistema Interno SEAIN
República Federativa do
Brasil
Pág.
26
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Fase
Recebimento
GEF/PNUMA
Em preparação
225/2015 - 60137
TNA - Avaliação de Necessidades Tecnológicas para o
Brasil
Total
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
GEF/PNUMA
3.148.125
10.086.125
3
0 Em preparação
02/04/2015
8.740.000
Em execução
217/2015 - 58016
229/2012 - 59555
Conservação e Manejo de Polinizadores para a
Agricultura Sustentável, através de uma Abordagem
Ecossistêmica (global)
Organização das Nações
Unidas Para a Agricultura
e Alimentação - FAO /
ONU
GEF/PNUMA
6.062.000
18.222.000 Em execução
28/12/2005
Promoção de Melhores Práticas de Conservação e Uso
República Federativa do
Sustentável da Biodiversidade em Regiões Áridas e Semi- Brasil
áridas
GEF/PNUMA
750.000
150.000 Em execução
13/04/1999
Estimativa Estoques e Variações de Carbono Orgân. no
Solo em Escala Nacional
República Federativa do
Brasil
GEF/PNUMA
740.000
1.227.000 Em execução
19/08/1998
Capacity Transboundary Water Resources Management
in Latin America and Caribbean (regional)
República Federativa do
Brasil
GEF/PNUMA
972.000
665.000 Em execução
18/10/2000
Improved Certification Schemes for Sustainable Forest
Management
Centro Internacional para GEF/PNUMA
Pesquisa Florestal - CIFOR
987.000
467.000 Em execução
14/05/2002
Plano Nacional de Implementação no Brasil sobre
Poluentes Orgânicos Persistentes
República Federativa do
Brasil
GEF/PNUMA
350.000
130.000 Em execução
17/03/2003
Improving Brazilian Capacity to Conserve and Use
Biodiversity through Information Management and Use
(EX-Rede Virtual)
Ministério da Ciência e
Tecnologia - MCT
GEF/PNUMA
8.172.727
20.100.000 Em execução
10/04/2008
Total
7
18.033.727
40.961.000
Total Fonte
10
28.119.852
49.701.000
GEF/UNIDO
Aprovada COFIEX
224/2015 - 60136
Biogás Industrial - Aplicações de Biogás para a
Agroindústria Brasileira
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
GEF/UNIDO
7.884.000
0 Aprovada COFIEX
Total
1
7.884.000
0
Total Fonte
1
7.884.000
0
02/04/2015
JBIC
Em execução
527/2011 - 59433
"Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de São
Paulo"
SIS - Sistema Interno SEAIN
Estado de São Paulo
JBIC
130.000.000
0 Em execução
12/01/2007
Pág.
27
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
JBIC
Em execução
Total
1
130.000.000
0
Total Fonte
1
130.000.000
0
JICA
Em execução
963/2013 - 59122
Programa de Saneamento Ambiental do Estado de Santa
Catarina
Companhia Catarinense
de Águas e Saneamento CASAN
JICA
142.817.400
57.816.000 Em execução
23/08/2004
131/2011 - 59454
Programa Integrado de Melhoria Ambiental na Área de
Mananciais da Represa Billings - SABESP
Companhia de
Saneamento Básico do
Estado de São Paulo SABESP
JICA
61.465.408
61.465.408 Em execução
12/04/2007
287/2011 - 59593
Projeto AÇÃO METRÓPOLE - 2ª etapa
Estado do Pará
JICA
162.478.186,2
108.307.109 Em execução
12/11/2009
350/2011 - 59632
Programa de Redução de Perdas de Água e Eficiência
Energética
Companhia de
Saneamento Básico do
Estado de São Paulo SABESP
JICA
332.481.600
184.367.700 Em execução
05/11/2008
Total
4
699.242.594
411.956.217
Total Fonte
4
699.242.594
411.956.217
KfW
Aguardando Cofiex
864/2014 - 60086
Complexo Hidrelétrico São Bernardo - PCH Santo Cristo
Centrais Elétricas
Brasileiras S/A ELETROBRÁS
KfW
68.220.360
17.143.366 Aguardando Cofiex
02/07/2014
1408/2014 - 60089
USINA FOTOVOLTAICA DE SÃO DOMINGOS
Centrais Elétricas
Brasileiras S/A ELETROBRÁS
KfW
36.531.095,379
11.951.470 Aguardando Cofiex
17/10/2014
Total
104.751.455
2
29.094.836
Em preparação
1587/2013 - 60001
Atualização Tecnológica de Sistemas de Tratamento de
Esgoto e de Resíduos de Tratamento de Água para
Aumentar a Eficiência Energética e a Eficácia dos
Processos de Tratamento.
1736/2013 - 60038
Desenvolvimento e fortalecimento do mercado madeireiro República Federativa do
por meio do Manejo Florestal Sustentável
Brasil
SIS - Sistema Interno SEAIN
Companhia de
Saneamento de Minas
Gerais - COPASA
KfW
39.678.630
7.935.726 Em preparação
24/10/2013
KfW
105.809.680
0 Em preparação
22/11/2013
Pág.
28
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
KfW
Em preparação
1038/2014 - 60095
Programa de Saneamento Básico do estado do Ceará IV: Estado do Ceará
Rede SISAR
Total
KfW
56.705.050
202.193.360
3
22.682.020 Em preparação
06/08/2014
30.617.746
Aguardando negociação
345/2014 - 60033
Parques Eólicos Santana do Livramento Entorno II, RS
Total
Centrais Elétricas
Brasileiras S/A ELETROBRÁS
KfW
91.002.347,46
22.750.539 Aguardando
20/03/2014
negociação
91.002.347
1
22.750.539
Em execução
511/2011 - 28030
Programa de Construção de Pequenas Centrais
Hidrelétricas/Eletrobrás - Tranche III
Centrais Elétricas
Brasileiras S/A ELETROBRÁS
KfW
59.562.516,482
92.676.047 Em execução
04/11/2009
817/2012 - 58448
Programa de Saneamento Básico Rural do Estado do
Ceara - 2ª FASE
Estado do Ceará
KfW
10.181.764,263
10.308.320 Em execução
06/10/1995
433/2011 - 59715
Programa de Despoluição da Bacia do Rio Paraopeba
Companhia de
Saneamento de Minas
Gerais - COPASA
KfW
133.410.000
26.682.000 Em execução
28/08/2009
Total
3
203.154.281
129.666.367
Total Fonte
9
601.101.444
212.129.488
KfW/DOAÇÃO
Em preparação
434/2011 - 59706
Projeto de Promoção e de Proteção dos Povos Indígenas
do Brasil
Total
República Federativa do
Brasil
KfW/DOAÇÃO
1
12.031.280
1.336.826 Em preparação
12.031.280
1.336.826
13/08/2009
Em execução
43/2013 - 59148
Doação - Programa de Saneamento Básico do Ceará II Ações Complementares
Estado do Ceará
KfW/DOAÇÃO
3.780.900
357.421 Em execução
20/12/2004
1669/2014 - 59175
Doação - Ampliação do Programa de Saúde e
Saneamento Básico na Área Rural do Estado do Piauí PROSAR PI II
Estado do Piauí
KfW/DOAÇÃO
5.925.000
317.580 Em execução
20/04/2005
275/2011 - 59596
Programa de Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA Fase II
Fundo Brasileiro para a
Biodiversidade - FUNBIO
KfW/DOAÇÃO
30.000.000
30.000.000 Em execução
11/09/2008
977/2013 - 59713
Gestão Florestal para a Produção Sustentável na
Amazônia
República Federativa do
Brasil
KfW/DOAÇÃO
19.539.000
27.890.248 Em execução
26/08/2009
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
29
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
KfW/DOAÇÃO
Em execução
Total
4
59.244.900
58.565.249
Total Fonte
5
71.276.180
59.902.074
MLW
Em preparação
418/2014 - 60060
Projeto de Modernização Tecnológica do Estado do
Ceará - PROMOTEC II
Estado do Ceará
MLW
76.561.968,85
13.510.936 Em preparação
Total
1
76.561.969
13.510.936
Total Fonte
1
76.561.969
13.510.936
60.000.000
60.000.000 Em execução
02/04/2014
NIB
Em execução
Programa Multissetorial NIB - III
Banco Nacional de
Desenvolvimento
Econômico e Social BNDES
NIB
Total
1
60.000.000
60.000.000
Total Fonte
1
60.000.000
60.000.000
23/11/2007
SOCIETÉ
GENERALE
Em execução
360/2011 - 59683
Aquisição de helicópteros de médio porte para emprego
geral das Forças Armadas, modelo Eurocopter - EC725 e
apoio logístico inicial
República Federativa do
Brasil
SOCIETÉ GENERALE
2.268.550.855,676
102.333.333 Em execução
Total
1
2.268.550.856
102.333.333
Total Fonte
1
2.268.550.856
102.333.333
18/05/2009
Santander
Em execução
726/2013 - 59957
Programa de Logística e Transportes do Estado de São
Paulo
Estado de São Paulo
Santander
300.000.000
0 Em execução
Total
1
300.000.000
0
Total Fonte
1
300.000.000
0
SIS - Sistema Interno SEAIN
20/05/2013
Pág.
30
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
CPA/ANO-CC
Projeto
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Fase
Recebimento
Unicredit
Aguardando Cofiex
1319/2014 - 60065
Programa de Pontes de Concreto PROCONCRETO
Estado de Mato Grosso
Unicredit
80.499.215,216
21.523.854 Aguardando Cofiex
Total
1
80.499.215
21.523.854
Total Fonte
1
80.499.215
21.523.854
53.159.774.933
37.251.682.641
Total Geral
SIS - Sistema Interno SEAIN
372
30/09/2014
Pág.
31
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
Esfera
Número de Operações
Empréstimo
Contrapartida
Fonte Externa
US$ 1,0
Número de Operações
Empréstimo
Contrapartida
Federal
80
17.838.508.117
14.655.777.420
BID
163
17.823.487.711
10.005.382.928
Estadual
195
29.142.942.577
15.105.077.209
BIRD
69
11.332.486.567
17.947.766.035
Municipal
97
6.178.324.240
7.490.828.011
CAF
42
3.860.477.499
3.001.710.431
Grand Total
372
53.159.774.933
37.251.682.641
FONPLATA
5
138.310.962
129.460.962
Fase
Número de Operações
Empréstimo
Contrapartida
Aguardando Assinatura
40
2.899.863.935
2.649.475.560
Em Análise COFIEX
36
6.698.810.811
3.340.963.256
Em Execução
212
35.166.537.723
27.278.492.370
Em Negociação
14
1.356.514.347
698.738.539
Em Preparação
70
7.038.048.116
3.284.012.915
Total
372
53.159.774.933
37.251.682.641
SIS - Sistema Interno SEAIN
Outras
93
20.005.012.194
6.167.362.285
Total
372
53.159.774.933
37.251.682.641
Pág.
32
de 33
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Resumo Total da Carteira de Projetos/Programas
Setor
Número de Operações
16
Saúde
15
Empréstimo
Unidade da Federação
Contrapartida
3.204.421.282
1.835.398.087
457.239.455
1.805.419.516
Educação
13
1.992.650.000
4.332.191.920
Direitos da Cidadania
1
1.400.000
0
Urbanismo
68
5.108.471.951
3.809.339.593
Habitação
1
150.000.000
150.000.000
Saneamento
25
3.369.649.279
1.438.784.156
Gestão Ambiental
58
1.588.698.335
1.685.384.471
Ciência e Tecnologia
3
179.160.094
31.060.936
Agricultura
Turismo
Comércio e Serviços (Turismo)
20
7
9
1.279.606.741
361.425.187
624.572.905
875.805.677
269.295.162
391.215.936
Energia
13
1.295.049.035
387.053.711
Transporte
47
11.857.087.768
7.411.011.316
Encargos Especiais
Troca de Dívida
Crédito
10
2
3
2.280.000.000
1.484.542.943
720.000.000
60.000.000
378.000.000
664.000.000
Administração
1
360.000.000
0
Comércio e Serviços
3
70.000.000
39.261.984
Administração (Fiscal)
41
2.319.983.571
266.301.424
Defesa Nacional
3
12.327.212.096
2.568.747.023
Segurança Pública
4
251.529.660
72.178.290
Assistência Social
Previdência Social
Total
8
1
372
498.416.000
10.159.392.071
500.000
0
53.159.774.933
37.251.682.641
Número de Operações
Empréstimo
Contrapartida
Federal
80
17.838.508.117
14.655.777.420
Acre
4
364.500.000
118.000.000
Alagoas
4
282.237.000
145.070.000
Amapá
2
7.300.000
778.000
Amazonas
16
1.679.842.846
665.600.522
Bahia
16
1.943.355.253
1.392.163.126
Ceará
35
3.418.967.823
2.003.480.763
Distrito Federal
6
587.942.595
291.131.876
Espírito Santo
7
576.092.000
270.805.046
Goiás
9
1.169.244.146
409.120.000
Maranhão
3
62.430.000
42.515.000
Mato Grosoo
3
137.000.508
46.047.709
Mato Grosso do Sul
6
1.446.542.943
678.833.000
Minas Gerais
13
1.938.866.090
566.402.186
Paraná
14
1.878.393.407
997.881.400
Paraíba
6
455.478.999
273.443.676
Pará
10
896.438.186
533.557.109
Pernambuco
12
1.461.292.926
2.867.157.260
Piauí
8
521.668.500
1.253.950.516
Rio Grande do Norte
3
367.700.000
1.350.000
Rio Grande do Sul
21
1.699.417.317
973.855.692
Rio de Janeiro
22
3.419.807.050
1.176.980.450
Rondônia
1
6.231.000
692.000
Roraima
1
5.788.000
1.912.000
Santa Catarina
15
1.140.988.161
769.591.005
Sergipe
8
507.535.372
254.043.029
São Paulo
39
8.184.170.659
6.538.754.836
Tocantins
Total
SIS - Sistema Interno SEAIN
US$ 1,0
8
1.162.036.036
322.789.020
372
53.159.774.933
37.251.682.641
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