SISTEMA DE CUSTOS
PÚBLICOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Por que implantar um
sistema de custos públicos?
 Prover informações gerenciais para subsidiar a
tomada de decisões
 Disponibilizar aos gestores ferramenta que permita
melhorar a gestão da sua unidade
 Propiciar comparações entre os custos dos serviços
prestados pelas entidades públicas de mesma
natureza, tais como escolas, hospitais
 Apoiar, com dados, a formulação do plano plurianual,
proposta orçamentária e dos planos setoriais, trazendo
realismo e maior precisão às projeções financeiras
 Disponibilizar informações à sociedade do custo de
cada serviço prestado de forma clara e transparente
Parceiros do Projeto
Cooperação técnica do FMI e consultoria da FIPE
(Financiamento BID - Profisco)
Decreto nº 56.289, de 15 de outubro de 2010
Comissão de Supervisão do Sistema de Custos
dos Serviços Públicos: Fazenda, Planejamento e
Gestão Pública
Decreto nº 57.958, de 05 de abril de 2012
Comissão de Supervisão para Implantação do
Orçamento por Resultados: Planejamento,
Fazenda e Gestão Pública
Definições para o Modelo de
Custos do Estado de São Paulo
 Em seu primeiro estágio, o sistema de custos dos
serviços públicos do Estado de São Paulo objetiva
calcular o custo do serviço prestado, em nível de
centro de custo (hospital, escola, penitenciária
etc.), usando método padronizado para todo o
Estado de custeio direto, buscando os dados nos
sistemas corporativos já existentes (ex: SIAFEM)
Definições para o Modelo de
Custos do Estado de São Paulo

Devido à complexidade conceitual e operacional,
a implantação será gradual e com base em projetos
piloto (Educação, Administração Penitenciária, Saúde
e Fundação CASA).
Entidades piloto: identificar os produtos e serviços,
conhecer a estrutura organizacional, levantar as
responsabilidades, as atividades executadas,
os recursos físicos e financeiros, os clientes e os
sistemas operacionais específicos.
Definições para o Modelo de
Custos do Estado de São Paulo

As ações do PPA estão sendo revistas conforme
nova abordagem de gestão por resultados,
propiciando associação direta dos serviços e o seu
custeamento.
 Inicialmente, serão produzidos relatórios sintéticos
quadrimestrais para apoio ao processo decisório
do gestor e com ênfase na melhoria da gestão
orçamentária e financeira.
06/10/12
E S T R U T U R A F U N C I O N A L P R O G R A M Á T I C A - 2013
PPA - 2012 / 2015
13 AÇÕES
4296
Custódia e
Reintegração Social
3811 da População Penal
Paulista, Egressos e
Familiares
4298
5324
Atendimento Jurídico à População
3
Prisional
5327
Gestão Administrativa da FUNAP
4
8062
Alocação de Mão de Obra da
População Prisional
5
Modernização do
Sistema Penal
Paulista
2
Atendimento Psicossocial e
Material à Pop. Prisional, Egressos 6
e seus Familiares
5326
Atenção Integral à Saúde da
população Prisional
5328
Gerenciamento e Suporte das
necessidades básicas da
população Penal
1897
Expansão e Aperfeiçoamento do
Sistema Penal Paulista
9
5628
Formação e Aperfeiçoamento de
servidores do Sistema Penal
Paulista
10
5770
Gerenciamento de Recursos de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
11
5772
Sistema de Teleaudiência Criminal 12
6124
Monitoramento Eletrônico de
Presos
7
8
13
9 AÇÕES
13 Gestão Humana e Segura da Custódia de
12 Presos (SEGURANÇA)
8
1
Ensino Fundamental, Médio
Profissionalizante e Atividades
Culturais
5323
3812
Trabalho Remunerado População
Prisional capacitada em Oficinas
Especializadas
1 PROGRAMA
Gestão da Custódia e Serviços de Reintegração Social
2 PROGRAMAS
PROPOSTA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA - 2013
6
8
7
Promoção de Medidas Alternativas à Prisão e
Assistência ao Egresso e à Família em Apoio
à Reintegração (ATENDIMENTO
PSICOSSOCIAL)
Provisão de Serviços de Necessidades
Básicas para a Custódia de Presos
(HOTELARIA)
Provisão de Serviços Hospitalares e de
Assistência à Saúde (SAUDE)
Provisão de Serviços de Educação,
2 Qualificação para o Mercado de Trabalho e
Recreacionais (EDUCAÇÃO)
1
5
3
Provisão de Postos de Trabalho (TRABAHO)
Provisão de Condições para Assistência
Legal em Apoio aos Presos em Custódia e à
Reintegração de Presos, Internados,
Apenados e Egressos (ASSISTÊNCIA
JURÍDICA)
9 Expansão e Manutenção de Infraestrutura
4
8 Serviços Administrativos e de Treinamento
10
11
Modelo de Custos
dados preliminares
Apuração do Custo Mensal Penitenciária Masculina
1°
1°Semestre
Semestre2012
2012
Valores em $ 1,00
Apuração do Custo Mensal Penitenciária Masculina
Penitenciária Másculina 01
Administrativo
Hotelaria
Saúde
Segurança
média carcerária semestral
Penitenciária Másculina 02
Administrativo
Hotelaria
Saúde
Segurança
média carcerária semestral
Penitenciária Másculina 03
Administrativo
Hotelaria
Saúde
Segurança
média carcerária semestral
Custo Unit. Mensal
65
234
55
668
2016 Total
1.021
Custo Unit. Mensal
62
104
26
533
1567 Total
725
Custo Unit. Mensal
55
101
24
343
1701 Total
523
Gêneros Alimentícios
Modelo de Custos
dados preliminares
Apuração do Custo Mensal Penitenciária Masculina
1°
1°Semestre
Semestre 2012
2012
Valores em $ 1,00
Apuração do Custo Mensal Penitenciária Masculina
Penitenciária Másculina 04
Administrativo
Hotelaria
Saúde
Segurança
média carcerária semestral
Penitenciária Másculina 05
Administrativo
Hotelaria
Saúde
Segurança
média carcerária semestral
Penitenciária Másculina 06
Administrativo
Hotelaria
Saúde
Segurança
média carcerária semestral
Custo Unit. Mensal
89
99
59
505
1562 Total
753
Custo Unit. Mensal
84
105
47
481
1493 Total
716
Custo Unit. Mensal
77
95
49
490
1567 Total
711
Gêneros Alimentícios
Roberto Yamazaki
tel: (011) 3243-4574
[email protected]