Sistema de Custos
dos Serviços Públicos do
Estado de São Paulo
Parceiros do Projeto
Cooperação técnica do FMI e consultoria da FIPE
(Financiamento BID - PROFISCO)
Decreto nº 56.289, de 15 de outubro de 2010
Comissão de Supervisão do Sistema de Custos
dos Serviços Públicos: Fazenda, Planejamento e
Gestão Pública
Decreto nº 57.958, de 05 de abril de 2012
Comissão de Supervisão para Implantação do
Orçamento por Resultados: Planejamento,
Fazenda e Gestão Pública
Desafios
A Inovação
Apropriação de Custos nos Serviços Públicos
1º)
2º)
CENTROS DE CUSTO
SERVIÇOS
•
QUALIDADE DO GASTO
•
CUSTO x EFETIVIDADE
•
EFICIÊNCIA DO GASTO
Desafios do Desenvolvimento
do Sistema de Custos Públicos
• Identificar uma metodologia útil e factível
• Seja replicável e sustentável
• Tenha credibilidade e aceitação
• Seja usado na tomada de decisão em diversos
níveis gerenciais
• Ser um instrumento útil ao exercício da prestação
de contas
• Ser implementável na situação de SP
Breve Histórico e Estagio Atual
Junho 2014
2011 - 2012
2013- 2014
Próximos Passos
2014
Prova de Conceito
(Especificação,
Desenho de
Processos, Construção do BI,
Guia de Implementação)
Relatórios Preliminares
(Excel, Access)
Especificação Funcional
Manual de Custos
(2ª Versão)
Manual de Custos
(1ª Versão)
Modelagem - 4 Pilotos Working Papers
Metodologia (Modelo Conceitual)
Notas Técnicas/ Análise de Alternativas
Pesquisas, Estudos, Seminário Anual
Construção SCSP
Completo
Modelagem de Novas
Secretarias
Ampliação dos Pilotos
(Outras Unidades)
Referencial Metodológico
SCSP
Modelo de
Identificação e
Acumulação
Modelo de
Mensuração
Modelo de Processamento do SCSP
Modelo de
Decisão e
Informação
Referencial Metodológico
SCSP
Modelo de
Identificação e
Acumulação
Modelo de
ATRIZES
Mensuração
M
C
CDE S
Modelo de
Decisão e
ERVIÇOS
Informação
Modelo de Processamento do SCSP
Nível 0
Nível 1
Matriz de Serviço – Secretaria da Administração Penitenciária
Objetos de Custo (Parte 1)
Nível 2
Nível 3
Nível 4
Serviços
Necessidades Básicas aos Custodiados
Atenção à Saúde dos Custodiados
Formação Educacional e Profissional
Provisão de Postos de Trabalho
Gestão Humana e Segura da Custódia
Assistência Legal
Assistência Psicossocial
Necessidades Básicas aos Custodiados
Atenção à Saúde dos Custodiados
Formação Educacional e Profissional
Unidades Prisionais
Secretaria da Administração Penitenciária
Detenção
Provisória
Penitenciária
Masculina
Provisão de Postos de Trabalho
Gestão Humana e Segura da Custódia
Assistência Legal
Assistência Psicossocial
Necessidades Básicas aos Custodiados
Atenção à Saúde dos Custodiados
Formação Educacional e Profissional
Penitenciárias
Penitenciária
Feminina
Provisão de Postos de Trabalho
Gestão Humana e Segura da Custódia
Assistência Legal
Assistência Psicossocial
Necessidades Básicas aos Custodiados
Atenção à Saúde dos Custodiados
Penitenciária de
Segurança
Máxima
Formação Educacional e Profissional
Provisão de Postos de Trabalho
Gestão Humana e Segura da Custódia
Assistência Legal
Assistência Psicossocial
Detalhamento:
Serviços,
Programas,
Projetos,
Convênios,
Funções
Nível 0
Nível 1
Nível 2
Matriz de Serviço – Secretaria da Saúde
Objetos de Custo
Nível 3
Nível 4
Serviços
Atendimento em Regime de Internação
Unidades de Saúde (hospitais, ambulatórios etc.)
Secretaria Estadual de Saúde
Atendimento
Hospitalar
Atendimento Ambulatorial em Especialidades
Atendimento de Urgência e Emergência
Atividades Cirúrgicas (incluindo partos)
Atendimento de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Atendimento Médico
Atendimento Integral à
Saúde
Atividades Cirúrgicas
Atendimento
Ambulatorial em
Especialidades
Atendimento não Médico (psicólogos, enfermeiras,
assistentes sociais, ostomizados e outros)
Atividades Odontológicas
Atendimento de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Assistência Farmacêutica
Atendimento Descentralizado em Saúde
Vigilância Sanitária e Ambiental
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
Laboratórios de Saúde Pública
Controle de Vetores
Produção de Imunobiológicos, Hemoderivados e Medicamentos
Ciência e Tecnologia e Inovações em Saúde
Educação e Trabalho em Saúde
Atendimentos em
Sangue, Componentes
e Derivados
Atendimento em Hemoterápicos (hemocentros e administração direta)
Atendimento em Hemoterápicos (Subvenções, contratos, convênios)
Atendimento em Hemoterápicos (exterior - França)
Serviços Administrativos e de Apoio das Unidades
Serviços Corporativos e Administrativos Gerais da Entidade
Detalhamento:
Serviços
detalhados
(procedimentos),
Programas,
Projetos,
Convênios,
Funções
Nível 0
Nível 1
Nível 2
Matriz de Serviço – Secretaria da Educação
Objetos de Custo
Nível 3
Nível 4
Serviços
Fundamental I
Unidades de Ensino
Secretaria Estadual de Educação
Ensino
Fundamental II
Atendimento à
Educação Básica
Ensino Médio
Atendimento ao Aluno
Atendimento à Escola
Parceria com a Sociedade Civil
Serviços Administrativos e de Apoio das Unidades
Serviços Corporativos e Administrativos Gerais da Entidade
(inclui Transferências e Infraestrutura)
Detalhamento:
Serviços,
Programas,
Projetos,
Convênios,
Funções
Referencial Metodológico
SCSP
Modelo de
Identificação e
Acumulação
C
Modelo de
Mensuração
Modelo de
Decisão e
Informação
C
CRITÉRIOS E MÉTODOS PARA A
APROPRIAÇÃO
C DE CUSTOS
Modelo de Processamento do SCSP
3 Alternativas Padrão (Critérios e
Métodos) para Mensuração dos
Custos
Serviço = Funcional Programática
Utilização da NL
Centro de Custo
Distribuição de Forma
Direta com base em
Parâmetros Específicos
NL Centro de Custo
C
Fluxo do Processo de Análise de Esforços
- Recurso Lavanderia
15
Parâmetros para se alcançar os Serviços –
Recurso Lavanderia – Hospital de Taipas
16
Tabela Recursos x Percentuais de
Participação dos Custos nos Serviços
17
Referencial Metodológico
SCSP
Modelo de
Identificação e
Acumulação
Modelo de
Mensuração
C
Modelo de
Decisão e
Informação
ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA A
CONSTRUÇÃO DO BI
Modelo de Processamento do SCSP
Fluxo Geral do Processamento do
Recurso Pessoal
Referencial Metodológico
SCSP
P
Modelo de
AINÉIS
Identificação e
Acumulação
E RELATÓRIOS
Modelo de
C
Mensuração
C
Modelo de Processamento do SCSP
Modelo de
Decisão e
Informação
Relatório: Custo Total por Serviço
e Recursos
Órgão: Secretaria da Administração Penitenciaria
Período: 03/2014 até 03/2014
Valores em R$
Relatório: Comparativo dos
Recursos
Órgão: Secretaria da Administração Penitenciaria
Período: 03/2014 até 03/2014
Valores em R$
Unidades Prisionais da Região Central do
Estado
Custo do Preso por Penitenciária Masculina - Média Mensal por Serviços - 1º semestre 2012
Taxa de Ocupação por Penitenciária Masculina - 1º semestre 2012
Unidades Prisionais da Região Central do
Estado
Custo do Preso por Penitenciária Masculina - Média Mensal por Recurso - 1º semestre 2012
Taxa de Ocupação por Penitenciária Masculina - 1º semestre 2012
Custo Padrão Penitenciária Masculina
Capacidade 768 detentos
Provisão de Serviços de
Necessidades Materiais Básicas
R$ 276.448,00
Alimentação
R$ 16.830,00
Energia
Total = R$ 486.763,12 / 768
= R$ 633,80 por preso mês
R$ 152.739,84
Água e esgoto
R$ 11.400,00
Gás Encanado
R$ 6.528,00
Higiene
R$ 2.434,56
Limpeza
R$ 20.382,72
Vestuário
Custo Padrão Penitenciária Masculina
Capacidade 768 detentos
Gestão Humana e
Segura da Custódia
Total = R$ 653.284,87 / 768
= R$ 850,63 por preso mês
42 Agentes de Escolta e Vigilância
R$ 101.611,07
180 Agentes de Seg. Penitenciária
R$ 540.900,00
4 Diretores de Serviço (Escolta e Vigilância) R$ 4.046,84
4 Diretores de Serviço (Segurança)
R$ 3.662,84
2 Diretores de Divisão
R$ 3.064,12
Custo Padrão Penitenciária Masculina
Capacidade 768 detentos
Provisão de Serviços de Atenção
à Saúde dos Custodiados
2 Médicos
2 Enfermeiros
Total = R$ 42.652,48 / 768
=R$ 55,53 por preso
2 Dentistas
R$ 8.052,80
R$ 6.896,02
R$ 8.052,80
2 Técnicos Enfermagem
R$ 4.413,18
2 Agente Técnico Assist.Saúde (Psicólogo)
R$ 5.572,00
2 Agente Técnico Assist. Saúde (Assist. Social)
R$ 5.572,00
Medicamentos
R$ 4.093,44
Custo Padrão Penitenciária Masculina
Capacidade 768 detentos
Suporte Administrativo e
Formação do Servidor em Apoio à
Custódia Básica
Total = R$ 70.564,88 / 768
25 Oficiais Administrativos
R$ 37.863,89
8 analistas administrativos
R$ 21.976,88
=R$ 93,60 por preso
5 Oficiais Operacionais (Motorista) R$ 9.646,11
Telefone
R$ 1.060,00
Material de Escritório
R$ 1.320,96
Custo Padrão Penitenciária Masculina
Capacidade 768 detentos
Custo Unitário Padrão por Preso = R$ 1.633,56
3%
6%
Provisão de Serviços de Atenção à
Saúde dos Custodiados = R$ 55,53
Suporte Administrativo e Formação
do Servidor em Apoio à Custódia Básica = R$ 93,60
39%
Provisão de Serviços De Necessidades
Materiais Básicas = R$ 633,80
52%
Gestão Humana e Segura da Custódia
= R$ 850,63
Benefícios Esperados
 Disponibilizar informações à sociedade do custo de
cada serviço prestado de forma clara e transparente
 Disponibilizar aos gestores ferramenta que permita
melhorar a gestão da sua unidade - Prover
informações gerenciais para subsidiar a tomada de
decisões
 Propiciar comparações entre os custos dos serviços
prestados pelas entidades públicas de mesma
natureza
 Apoiar, com dados, a formulação do plano plurianual,
proposta orçamentária e planos setoriais, trazendo
realismo e maior precisão às projeções financeiras
Obrigado!!
Afrânio Cosmo Gonçalves da Rocha
[email protected]
Roberto Yoshikazu Yamazaki
[email protected]
Emília Ticami
[email protected]
Afrânio Cosmo Gonçalves da Rocha
[email protected]