Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda
Sistema de Custos
dos Serviços
Públicos do
Estado de São Paulo
Projeto de Custos dos Serviços Públicos
•
Objetivo: Calcular Custos dos Serviços Públicos prestados nos
Centros de Custos dos órgãos e entidades do Estado de São Paulo
•
Início: 2011
•
Iniciativa: Secretaria da Fazenda
•
Consultoria: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE
•
Assistência Técnica: Fundo Monetário Internacional – FMI
•
Financiamento: BID/PROFISCO
•
Entidades
Piloto: Secretarias
da
Administração
Penitenciária,
Educação e Saúde, e Fundação CASA
•
Em curso: Secretarias da Agricultura, Esporte e Lazer, Trabalho,
Cultura e Desenvolvimento Social e Centro Paula Souza (ensino
técnico e tecnológico)
2
Projeto de Custos dos Serviços Públicos
Decreto nº 56.289, de 15 de outubro de 2010
Comissão de Supervisão do Sistema de Custos dos
Serviços Públicos: Fazenda, Planejamento e Gestão
Pública.
Decreto nº 57.958, de 05 de abril de 2012
Comissão de Supervisão para Implantação do Orçamento
por Resultados: Planejamento, Fazenda e Gestão Pública.
3
Desafios
4
Benefícios Esperados
 Prover informações gerenciais para subsidiar a
tomada de decisões
 Disponibilizar aos gestores ferramenta que permita
melhorar a gestão da sua unidade
 Propiciar comparações entre os custos dos serviços
prestados pelas entidades públicas de mesma
natureza
 Apoiar, com dados, a formulação do plano plurianual,
proposta orçamentária e planos setoriais, trazendo
realismo e maior precisão às projeções financeiras
 Disponibilizar informações à sociedade do custo de
cada serviço prestado de forma clara e transparente
5
Inovação Proposta pelo Projeto
CENTROS DE CUSTO
•
QUALIDADE DO GASTO
•
CUSTO x EFETIVIDADE
•
EFICIÊNCIA DO GASTO
SERVIÇOS
6
Breve Histórico e Estágio Atual
Junho 2014
Próximos Passos
2011 - 2012
2013- 2014
2014
Prova de Conceito
(Especificação,
Desenho de
Processos, Construção do BI,
Guia de Implementação)
Relatórios Preliminares
(Excel, Access)
Especificação Funcional
Manual de Custos
(2ª Versão)
Construção SCSP
Completo
Modelagem de Novas
Secretarias
Ampliação dos Pilotos
(Outras Unidades)
Manual de Custos
(1ª Versão)
Modelagem - 4 Pilotos Working Papers
Metodologia (Modelo Conceitual)
Notas Técnicas/ Análise de Alternativas
Pesquisas, Estudos, Seminário Anual
7
Posta em Marcha do SCSP
2014
1º Semestre 2015
Operação Centro Paula
Souza
2º Semestre 2015
Operação Secretaria
Agricultura
Operação Fundação CASA
Operação demais
Hospitais (38)
Operação Secretaria da
Saúde (7 hospitais)
Operação na Secretarias da
Administração Penitenciária e
Educação
Desenvolvimento - 4 novas Secretarias
(Trabalho, Desenvolvimento Social,
Cultura, Esporte e Lazer)
Operação Secretarias
Trabalho, Desenv.Social,
Cultura, Esporte e Lazer
Implantação do SCSP em + 1
Secretaria ou Entidade Setorial
Desenvolvimento na Secretaria da Agricultura e
Centro Paula Souza
Conclusão desenvolvimento na Administração Penitenciária,
Educação, F.CASA e Saúde (7 hospitais)
Implantação 1ª Versão do SCSP (PRODESP)
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Resultados Alcançados
•
Metodologia
padrão
testada
e
aprovada:
em
processo
de
implantação
•
Revisão das funcionais programáticas
•
Aproveitamento dos sistemas estruturantes do Estado
•
Obtenção de informações de custos para áreas selecionadas das
Secretarias da Educação, Saúde e Administração Penitenciária
•
Aplicação da metodologia:
o
Em 91 Diretorias Regionais de Ensino (5.500 unidades
escolares)
o
Em 160 Unidades Prisionais da Administração Penitenciária
o
Em 7 Hospitais da Secretaria da Saúde
9
Referencial Metodológico
SCSP
Modelo de
Identificação
e Acumulação
Modelo de
Mensuração
Modelo de
Decisão e
Informação
Modelo de Processamento do SCSP
10
Referencial Metodológico
SCSP
Modelo de
Identificação
e Acumulação
Modelo de
Modelo de DE SERVIÇOS
MATRIZES
Decisão e
Mensuração
C
Informação
C
Modelo de Processamento do SCSP
11
12
Números da Administração Penitenciária
Penitenciárias = 78
Masculina = 70
Feminina = 8
Centro de Detenção Provisória = 41
Centro de Progressão Penitenciária = 15
160
Unidades
215.652
Detentos
Centro de Ressocialização = 22
Centro de Readaptação Penitenciaria = 1
Hospitais de Custodia = 3
Nº de funcionários – 35.273
13
14
Números da Educação
Ensino Fundamental = 2.332.170 Alunos
Ensino Médio = 1.521.102 Alunos
4.136.007
Alunos
EJA = 282.136 Alunos
5.585
Unidades
1.834
Municipa
lizadas
Educação Especial = 599 Alunos
Nº de funcionários – 311.159 servidores ativos
15
16
Números da Saúde
(Unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Administração Direta)
Diagnósticos (clínicos, Patologia e Imagem): 28.519.567
Consultas/atendimentos/acompanhamentos: 15.071.900
Atendimentos Ambulatoriais =
381.816.529
Tratamentos Clínicos (terapias, radiologia, quimioterapia,
hemoterapia,, fisioterapia, etc.): 1.627.365
Cirurgias ambulatoriais: 337.091
Medicamentos: 334.873.706
Órteses, Próteses: 965.920
Internações Clínicas: 97.466
Internações = 187.572
Internações Cirúrgicas: 61.735
Partos: 27.632
Nº de funcionários – 56. 406
17
Referencial Metodológico
SCSP
Modelo de
Identificação e
Acumulação
C
Modelo de
Mensuração
Modelo de
Decisão e
Informação
C
CRITÉRIOS E MÉTODOS PARA A
APROPRIAÇÃO DE CUSTOS
Modelo de Processamento do SCSP
C
18
3 Alternativas Padrão
(Critérios e Métodos) para Mensuração dos Custos
Serviço = Funcional Programática
Utilização da NL
Centro de Custo
Distribuição de Forma
Direta com base em
Parâmetros Específicos
19
Fluxo do Processo de Análise de Esforços
Recurso Lavanderia Hospitalar
20
Parâmetros para se alcançar os Serviços
Recurso Lavanderia Hospitalar – Hospital de Taipas
21
Tabela Recursos x Percentuais de
Participação dos Custos nos Serviços
22
Referencial Metodológico
SCSP
Modelo de
Identificação e
Acumulação
Modelo de
Mensuração
C
Modelo de
Decisão e
Informação
ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA A
CONSTRUÇÃO DO BI
Modelo de Processamento do SCSP
23
Fluxo Geral do Processamento do
Recurso Pessoal
24
Fluxo Geral do Processamento dos
Demais Recursos
25
Referencial Metodológico
SCSP
Modelo de
PAINÉIS
E
Identificação
e
Acumulação
Modelo de
RELATÓRIOS
C
Mensuração
Modelo de
Decisão e
Informação
C
Modelo de Processamento do SCSP
26
Resultados Numéricos na Secretaria da
Educação
Custo total das Diretorias Regionais de Ensino NORTE II e
ITAQUAQUECETUBA
27
Resultados Numéricos na Secretaria da
Educação
Custos comparativos dos custos unitários dos serviços prestados em um
subconjunto de escolas da DRE de Itaquaquecetuba
28
Resultados Numéricos na Secretaria da
Educação
Custos comparativos dos custos unitários dos recursos consumidos em um
subconjunto de escolas da DRE de Itaquaquecetuba
29
Resultados Numéricos na Secretaria da
Educação
Custos comparativos dos custos dos serviços em um subconjunto de escolas
da DRE de Itaquaquecetuba
Custos comparativos dos custos dos recursos consumidos em um
subconjunto de escolas da DRE de Itaquaquecetuba
30
Resultados Numéricos na Secretaria da
Saúde
Custo total do Conjunto de 7 Hospitais
(Mandaqui, Taipas, Darcy Vargas,
Regional Sul, Vila Nova Cachoeirinha, Padre Bento e Água Funda)
da SES
da Administração Direta
31
Resultados Numéricos na Secretaria da
Saúde
Custos comparativos (em R$) dos recursos consumidos do Conjunto de 5
Hospitais Gerais (Mandaqui, Taipas, Regional Sul, Vila Nova Cachoeirinha e Padre Bento) da
Administração Direta da SES
32
Resultados Numéricos na Secretaria da
Saúde
Custos comparativos unitários de recursos consumidos no Conjunto de
5 Hospitais Gerais (Mandaqui, Taipas, Regional Sul, Vila Nova Cachoeirinha e Padre Bento)
33
Resultados Numéricos na Secretaria da
Administração Penitenciária
Custo total das Coordenadorias Regionais: Metropolitana e Central do
Estado
34
Resultados Numéricos na Secretaria da
Administração Penitenciária
Custos comparativos unitários dos serviços prestados nos Centros de
Detenção Provisória (CDPs) da Coordenadoria Regional Central do Estado
35
Resultados Numéricos na Secretaria da
Administração Penitenciária
Custos comparativos unitários dos recursos consumidos nos Centros de
Detenção Provisória (CDPs) da Coordenadoria Regional Central do Estado
36
Unidades Prisionais da Região Central do
Estado
Custo do Preso por Penitenciária Masculina - Média Mensal por Serviços - 1º semestre 2012
Taxa de Ocupação por Penitenciária Masculina - 1º semestre 2012
37
Unidades Prisionais da Região Central do
Estado
Custo do Preso por Penitenciária Masculina - Média Mensal por Recurso - 1º semestre 2012
Taxa de Ocupação por Penitenciária Masculina - 1º semestre 2012
38
Custo Padrão Penitenciária Masculina
Capacidade 768 detentos
Provisão de Serviços de
Necessidades Materiais Básicas
R$ 276.448,00
Alimentação
R$ 16.830,00
Energia
Total = R$ 486.763,12 / 768
R$ 152.739,84
= R$ 633,80 por preso mês
Água e esgoto
R$ 11.400,00
Gás Encanado
R$ 6.528,00
Higiene
R$ 2.434,56
Limpeza
R$ 20.382,72
Vestuário
39
Custo Padrão Penitenciária Masculina
Capacidade 768 detentos
Gestão Humana e
Segura da Custódia
Total = R$ 653.284,87 / 768
= R$ 850,63 por preso mês
42 Agentes de Escolta e Vigilância
R$ 101.611,07
180 Agentes de Seg. Penitenciária
R$ 540.900,00
4 Diretores de Serviço (Escolta e Vigilância) R$ 4.046,84
4 Diretores de Serviço (Segurança)
R$ 3.662,84
2 Diretores de Divisão
R$ 3.064,12
40
Custo Padrão Penitenciária Masculina
Capacidade 768 detentos
Provisão de Serviços de Atenção
à Saúde dos Custodiados
Total = R$ 42.652,48 / 768
=R$ 55,53 por preso
2 Médicos
R$ 8.052,80
2 Enfermeiros
R$ 6.896,02
2 Dentistas
R$ 8.052,80
2 Técnicos Enfermagem
R$ 4.413,18
2 Agente Técnico Assist.Saúde (Psicólogo)
R$ 5.572,00
2 Agente Técnico Assist. Saúde (Assist. Social)
R$ 5.572,00
Medicamentos
R$ 4.093,44
41
Custo Padrão Penitenciária Masculina
Capacidade 768 detentos
Suporte Administrativo e
Formação do Servidor em
Apoio à Custódia Básica
Total = R$ 70.564,88 / 768
25 Oficiais Administrativos
R$ 37.863,89
8 analistas administrativos
R$ 21.976,88
=R$ 93,60 por preso
5 Oficiais Operacionais (Motorista) R$ 9.646,11
Telefone
R$ 1.060,00
Material de Escritório
R$ 1.320,96
42
Custo Padrão Penitenciária Masculina
Capacidade 768 detentos
Custo Unitário Padrão por Preso = R$ 1.633,56
3%
6%
Provisão de Serviços de Atenção à
Saúde dos Custodiados = R$ 55,53
Suporte Administrativo e Formação
do Servidor em Apoio à Custódia Básica = R$ 93,60
39%
Provisão de Serviços De Necessidades
Materiais Básicas = R$ 633,80
52%
Gestão Humana e Segura da Custódia
= R$ 850,63
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda
Roberto Y.Yamazaki
[email protected]
Afranio Cosmo Gonçalves da
Rocha
[email protected]
Lilian Guarnieri
[email protected]
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