14. DRAWBACK
DISCIPLINA: Logística Internacional
FONTES:
 SILVA, Luiz Augusto Tagliacollo. Logística no Comércio
Exterior. São Paulo: Aduaneiras, 2010.
 SOUZA, José Meireles de Sousa. Gestão do Comércio
Exterior Exportação/Importação. São Paulo: Saraiva,
2010.
 LUDOVICO, Nelson. Logística Internacional. São Paulo:
Saraiva, 2007.
 SEGRE, German. Manual Prático de Comércio Exterior.
São Paulo: Atlas, 2009.
 SOSA, Roosevelt Baldomir. Glossário de Aduana e
Comércio Exterior. São Paulo: Aduanas, 2005.
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Drawback - definição
DRAWBACK é um incentivo fiscal à exportação,
que permite à empresa (industrial ou comercial)
importar, sem pagamento de tributos,
mercadorias a serem utilizadas na fabricação de
novos produtos gerados por transformação,
beneficiamento ou integração, com a condição
básica de esses produtos serem igualmente
exportados.
Objetiva-se proporcionar redução nos custos dos
produtos vendidos ao exterior, possibilitando ao
exportador brasileiro competir em igualdade de
condições com similares de outros países.
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Drawback - definição
DRAW = puxar; BACK = para trás
DRAWBACK é uma regime especial de
incentivo às exportações, que
permite a suspensão, isenção ou
restituição de TRIBUTOS incidentes
na importação de mercadorias
utilizadas na industrialização de
produtos destinados ao mercado
externo.
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Modalidades de Drawback
As operações realizadas sob o regime de drawback
podem ser realizadas através de 3 modalidades:
1. Suspensão de impostos (âmbito da Secex): para
mercadorias a serem utilizadas na industrialização
de produtos a serem exportados.
2. Isenção de impostos (âmbito da Secex):
destinadas à reposição de mercadorias
anteriormente importadas, com pagamento de
tributos, e utilizadas em produtos já exportados.
3. Restituição de impostos (âmbito da SRF): pode ser
total ou parcial.
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Drawback Suspensão
As suspensões dos impostos abaixo são
concedidas para mercadorias utilizadas em
processo de industrialização de produtos a
serem exportados:
 II (Imposto de Importação),
 IPI (Imposto de Produtos
Industrializados),
 ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadoria)
 AFRMM (Adicional ao Frete para a
Renovação da Marinha Mercante)
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Drawback Isenção
A isenção de II, IPI e AFRMM é dada
para mercadorias em quantidade e
qualidade equivalentes, destinadas à
reposição de mercadorias
anteriormente importadas, utilizadas
na industrialização de produto
exportado ou para importação de
mercadoria equivalente, adequadas à
realidade tecnológica, com a mesma
finalidade das originalmente
importadas.
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Drawback Restituição
A restituição total ou parcial de II e
IPI acontece quando, na
importação, os tributos foram pagos
e a mercadoria foi exportada após o
beneficiamento, ou utilização na
fabricação, na complementação ou
no acondicionamento de outra a ser
exportada.
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Submodalidades de Drawback
- Solidário: quando duas ou mais empresas
do setor industrial participam
solidariamente na operação, em um único
contrato de exportação.
- Para fornecimento no mercado interno:
permite a importação de matéria-prima
destinada à fabricação, no país, de
máquinas e equipamentos a serem
fornecidos, no mercado interno, em
decorrência de licitação internacional.
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Drawback com intermediário
Nas modalidades de Suspensão e Isenção
pode haver a figura do intermediário:
1a - fabricante-intermediária: importa
insumos, os industrializa e os fornece à
segunda;
2a - industrial-exportadora: utiliza a
mercadoria na industrialização de
produto final destinado à exportação.
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Drawback para embarcação
Ainda nas modalidades de Suspensão e
Isenção, permite-se importar bem
utilizado na fabricação de embarcação
destinada ao mercado interno.
Embarcação = barcos, navios, botes,
submarinos etc.
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