SISCOMEX DRAWBACK
ISENÇÃO WEB
•
Drawback Suspensão
(Módulo Azul)
•
Processos já informatizados
Drawback Integrado
(Módulo Amarelo)
•
Drawback Isenção
- Atualmente: processo manual; formulários em papel
- Novo sistema para registro, concessão e acompanhamento em
fase de desenvolvimento
- Previsão de lançamento: 2° semestre 2014
A modalidade de Drawback Isenção autorizou a reposição de estoques com
isenção de tributos no montante de:
- 2012: US$ 745.294.116,84
- 2013: US$ 1.071.051.955,84
Correspondentes a exportações de:
- 2012: US$ 3.569.174.377,01
- 2013: US$ 7.820.622.268,08
 Volume de recursos movimentados incompatível com a falta de sistema
informatizado para concessão e controle do regime
 Importante instrumento de incentivo à exportação
 A informatização do regime deverá incentivar a sua utilização
INFORMAÇÕES PRÉVIAS
• Os usuários terão acesso às funcionalidades de acordo com seu perfil
(Governo, Beneficiário, Anuente e Gestor)
• Acesso exclusivamente por certificado digital
• Beneficiário:
Habilitado como exportador no SISCOMEX
Cadastrado na tabela de Representantes Legais (CNPJ)
• Controle automático de saldo de reposição e de tratamento de
incidentes
• Utilização das mesmas tabelas do Siscomex: segurança em relação à
consistência das informações
• Anexação de documentos: fim do papel
• Administração do regime pelo DECEX
FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
ÁREA DE TRABALHO
PERSONALIZAÇÃO
PERSONALIZAÇÃO
CRIAR ATO CONCESSÓRIO
CRIAR ATO CONCESSÓRIO
MENU OPERACIONAL
INCLUIR NOTAS FISCAIS
INCLUIR NOTAS FISCAIS
VINCULAR DI/ADIÇÃO
• Inclusão por número(s) ou cópia de uma lista de números
• Integração com o sistema de DI da Receita Federal
• Sistema consolida os dados e cria os itens de insumos por NCM
INSUMOS
Lista de insumos organizada por NCM
Itens da mesma NCM, consolidados pela descrição complementar
INSUMOS
Lista de notas fiscais e DI/Adições vinculadas com filtros de busca e
ordenamento de colunas
Edição e exclusão de documentos diretamente na listagem
EXPORTAÇÕES/VENDAS
EXPORTAÇÕES/VENDAS
REGISTRO DE EXPORTAÇÃO
EXPORTAÇÕES/VENDAS
REGISTRO DE EXPORTAÇÃO
REPOSIÇÃO
• Sistema cria itens de reposição de acordo com os insumos utilizados
• Consumo do saldo de reposição pelo registro da LI e desembaraço da DI
• Possíveis retificações da DI, após o desembraço, geram ocorrências no AC
HISTÓRICO
PESQUISA
BUSCA AVANÇADA
OUTRAS FACILIDADES
• Impressão do extrato do Ato Concessórios por grupo de informações, completo
ou resumido, com ou sem histórico
• Alertas e Notificações sobre o andamento ao AC (anuências, vencimento, etc.)
• Anexação de documentos (até 5MB cada arquivo)
• Busca avançada por NF, DI, LI, RE
• Todas as listas exportáveis para planilha eletrônica
PREVISÃO PARA 2ª FASE DO PROJETO
• Integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NFe/SPED)
• Aplicativo móvel
• Necessidades dos usuários: melhorias e aperfeiçoamentos constantes
FASE DE TREINAMENTO
Disponível desde 13/10/2014 a todos os usuários com habilitação de
EXPORTADOR no Siscomex.
Endereço para acesso:
https://drawback-isen.mdic-tre.serpro.gov.br/
LANÇAMENTO EM PRODUÇÃO
Previsto para dezembro de 2014. Data a ser confirmada e amplamente
comunicada.
OBRIGADO!
E-mail: [email protected]