Desafios para 2011
O que se espera dos novos governos
• No cenário nacional
– Manter a estabilidade
econômica com adoção
de políticas que gerem
crescimento;
– Redução da carga
tributária;
– Moralização da política
brasileira.
• No cenário estadual
– Busca do equilíbrio
estrutural das contas
públicas, com a
participação de todos os
Poderes;
– Recuperação dos
investimentos públicos,
especialmente em
infraestrutura;
– Possibilitar maior
competitividade às
empresas no RS.
2
No cenário nacional
Rejeita-se a volta da CPMF
• a antiga CPFM deveria:
– destinar todos os recursos para a Saúde e não destinou;
– gerar avanços significativos na qualidade dos serviços
prestados nesta área e não gerou.
• Mesmo sem a CPMF, a arrecadação do governo
federal já é superior àquela dos anos com CPMF
– Portanto, não há escassez de recursos.
• Mais recursos iriam apenas maquiar a ineficiência
com a qual a saúde pública é gerida em nosso país
– Profunda reformulação das práticas de gestão neste setor.
Destinação da CPMF
Arrecadação
Aplicado em Aplicado no Fundo de Saldo que ficou no
Aplicado
Ano da CPMF em
Previdência Combate e Erradicação caixa do Tesouro
em Saúde
R$ milhões
Social
da Pobreza
Nacional
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Total
6.909
8.118
7.956
14.545
17.197
20.368
23.047
26.433
29.230
32.018
185.821
74,9%
80,0%
53,8%
47,3%
41,5%
50,1%
40,8%
39,5%
36,9%
40,2%
45,0%
0,0%
0,0%
43,3%
33,5%
21,3%
13,1%
21,2%
20,1%
20,3%
21,1%
20,2%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
21,1%
21,1%
21,1%
21,1%
21,1%
21,1%
16,8%
Fonte: Unafisco Sindical - Nota Técnica 06/2007 - A Arrecadação e os Destinos da CPMF.
25,1%
20,0%
3,0%
19,2%
16,2%
15,8%
17,0%
19,4%
21,8%
17,7%
18,0%
4
Evolução dos Gastos com Saúde e
Arrecadação Federal (R$ milhões) /1
Ano
Saúde
Variação
%
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010²
31.061
33.629
44.253
43.163
52.395
46.995
53.186
47.277
48.954
45.551
48.121
45.625
39.696
44.032
45.977
49.225
46.483
46.237
50.683
29.638
8%
32%
-2%
21%
-10%
13%
-11%
4%
-7%
6%
-5%
-13%
11%
4%
7%
-6%
-1%
10%
Receitas
Correntes
274.994
272.667
567.012
605.734
450.488
500.439
518.278
570.537
557.347
567.454
589.273
615.408
561.645
601.723
664.543
723.533
776.674
799.769
807.276
491.966
Variação
%
11,3%
12,3%
7,8%
7,1%
11,6%
9,4%
10,3%
8,3%
8,8%
8,0%
8,2%
7,4%
7,1%
Diferença 2010/2007=
7,3%
R$ 75 bilhões
6,9%
6,8%
6,0%
5,8%
6,3%
6,0%
Fonte: Tesouro Nacional. 1: Corrigido pelo IGP-DI. 2: dados acumulados até julho/2010.
5
Evolução dos Gastos com Saúde e
Arrecadação Federal (R$ milhões) /1
Variação Receitas Variação Saúde /
Período Saúde
%
Correntes
%
Receitas
1991 a 1996 41.916
445.222
9,4%
1997 a 2007 46.739 11,5%
613.310 37,8%
7,6%
2008-2009
Variação
48.460
15,6%
3,7%
803.523
80,5%
31,0%
6,0%
Fonte: Tesouro Nacional.
1: Valor médio ao ano, corrigido pelo IGP-DI.
6
No cenário estadual
• Equilíbrio fiscal gerou espaço maior para...
– Aumentar os investimentos em infraestrutura (que são os
mais baixos do país) e;
– redução de tributos.
• Sintonia entre União e Estado
– Abre espaço para parcerias em projetos de
investimentos, especialmente em infraestrutura.
• Parcerias Público-Privadas
– Finalizar projetos em andamento e criar novos.
7
Participação do investimento do Governo
Estadual na RCL dos Estados
11,9%
12,0%
10,0%
8,5%
8,0%
6,6%
5,9%
6,0%
5,3%
4,9%
4,4%
4,0%
3,6%
3,4%
2,6%
2,0%
0,0%
2003
2005
2007
SP
SC
RJ
2008
PR
2009
RS
8
Fonte: IBGE, FEE, IPARDES e Sec. Planejamento de SC.
Propostas para o Novo Governo do Estado
Despesas com Pessoal
• Objetivo:
– restringir a elevação da
principal despesa do
governo do estado e
aprimorar
a
sua
eficiência, de modo a
permitir a expansão dos
investimentos.
– propõe-se a limitação do aumento das
despesas com pessoal de todos os
Poderes a valores inferiores aos do
aumento da RCL.
– propõe-se a ampliação do capital do
Fundo de Previdência do Estado para
servidores públicos, por meio dos
valores obtidos com a
venda/transferência de ativos públicos.
– propõe-se um modelo alternativo de
Previdência para novos servidores
públicos, instituindo o regime de
previdência complementar para os
novos servidores;
– propõe-se a adoção de medidas pelo
Governo Estadual que enfatizem a
meritocracia dos funcionários públicos.
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Propostas para o Novo Governo do Estado
Receita
• Objetivo:
– atrair e manter em nosso
Estado empresas de setores
considerados estratégicos
para o desenvolvimento do
Rio
Grande
do
Sul,
especialmente aqueles de
elevado valor agregado.
– propõe-se que o aumento da
arrecadação ocorra com base
no crescimento da economia e
do seu grau de formalização.
– sugere-se o retorno do Simples
Gaúcho nos moldes adotados
anteriormente a criação do
Simples nacional, com a
resultante redução das atuais
alíquotas de ICMS para as
micro e pequenas empresas do
estado.
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