Por que a CPMF é um problema
para o Brasil?
1
A Carga Tributária
Brasileira
Muito pesada para um país
que precisa crescer
2
A carga tributária brasileira vem apresentando crescimento
40%
3 0 ,7 % 3 1 ,3 %
% do PIB
30%
2 6 ,9 %
2 7 ,8 %
3 2 ,4 % 3 2 ,0 % 3 2 ,6 %
3 3 ,7 %
3 5 ,2 %
2 9 ,0 %
20%
10%
0%
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006*
*Estimativa do Instituto brasileiro de planejamento tributário (IBPT)
Fonte: Secretaria da Receita Federal e IBGE. Elaboração: FIESP
3
Nossa carga tributária se equipara a média observada em países ricos
Países
Industrializados
38,8%
Países em
Desenvolvimento
27,4%
Brasil (2005)
33,7%
0%
10%
20%
30%
40%
% do PIB
Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF, Secretaria da Receita Federal e IBGE.
Elaboração: FIESP
4
Carga Tributária de países Industrializados e Brasil
EUA
Japão
Suíça
Austrália
N. Zelândia
Brasil
Espanha
Canadá
Portugal
Reino Unido
Holanda
Iceland
Alemanha
Luxemburgo
Itália
Áustria
Finlândia
Noruega
França
Bélgica
Dinamarca
Suécia
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
% do PIB
Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF. Elaboração: FIESP
5
Carga Tributária de países em desenvolvimento
Singapura
El Salvador
Peru
Tailândia
Chile
Vietnã
Bolívia
Costa Rica
Argentina
Romênia
África do Sul
Lituânia
Ucrânia
Rússia
Eslováquia
Mongólia
Brasil
Bulgária
Polônia
Rep. Checa
Israel
Hungria
Croácia
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
% do PIB
Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF. Elaboração: FIESP
6
Evolução das Contas Públicas
7
Gastos públicos seguem mesma trajetória crescente da carga tributária
Governo Central (Governo Federal e BACEN)
21%
16,5%
15,8% 16,4%
18%
% do PIB
15%
12%
17,2%
17,9% 17,4% 18,1%
18,8% 19,4%
14,3%
14,6%
15,3%
14,3% 14,8%
15,5% 15,7% 15,2% 15,4%
16,2%
17,2%
9%
6%
3%
2,1%
1,7%
1,7%
2,2%
2,3%
2,7%
2,6%
2,2%
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
0,5%
0%
-0,3%
-3%
1997
1998
Resultado Primário
Receita Líquida
Despesa
Fonte: Secretaria da Receita Federal Receita Federal e IBGE. Elaboração: FIESP.
8
• As despesas públicas crescem continuamente acima do
crescimento do PIB, as receitas crescem em ritmo
semelhante;
•
Necessidade de estabilização / redução dos gastos públicos
com redução de impostos:
– Durante algum tempo acreditou-se que a redução dos
gastos públicos precederia a redução da carga tributária;
– Hoje, torna-se claro que a redução da carga tributária é
precedente e indutora da redução do gasto público;
– É neste contexto que deve ser vista a eliminação da
CPMF.
9
Trabalho FIESP-IEDI aponta para potencial de redução de gastos da
ordem de 5,5%PIB no prazo de 12 a 24 meses
• Redução dos juros: 2,7% do PIB
• Redução de cargos em comissão: 0,2% do PIB
• Previdência: até 0,8% do PIB
• Nova Gestão de Ativos: até 0,75% do PIB
• Outras despesas (Revisão de contratos e novo processo de
compras) até 1,1% do PIB
10
A Contribuição Provisória sobre a
Movimentação Financeira
11
Histórico
Out/96
Lei
9.311
Criação
da CPMF
Mar/99
Mai/02
Dez/03
Emenda
Constitucional
n. 21
Emenda
Constitucional
n. 37
Emenda
Constitucional
n. 42
Prorrogação
da CPMF até
junho de 2002
Prorrogação da
CPMF até
dezembro de
2004
Prorrogação da
CPMF até
dezembro de
2007
2007
Proposta em
discussão
para a
prorrogação
da CPMF por
mais 4 anos
12
Arrecadação
Ano
Arrecadação
(R$ milhões)
Arrecadação
(% do PIB)
Alíquota da
CPMF*
1997
6.909,00
0,74%
0,20%
1998
8.118,00
0,83%
0,20%
1999
7.956,00
0,75%
0,24%
2000
14.545,00
1,23%
0,34%
2001
17.197,00
1,32%
0,36%
2002
20.368,00
1,38%
0,38%
2003
23.047,19
1,36%
0,38%
2004
26.432,32
1,36%
0,38%
2005
29.230,37
1,36%
0,38%
2006
32.090,26
1,38%
0,38%
2007
35.000,00**
1,4%**
0,38%
TOTAL
185.893,14
• Média do ano.
** Previsão www.xocpmf.com.br e FIESP.
Fonte: Secretaria da Receita Federal, IBGE e MCM. Elaboração: FIESP.
13
Críticas à CPMF
14
Críticas
Crítica 1
Apesar da CPMF ter sido criada em caráter provisório e
com destino certo para o Fundo Nacional de Saúde, hoje
já decorreram 11 anos desde a sua criação. O governo
deseja prorrogá-la por mais quatro anos. O caráter
provisório e o destino certo perderam-se no tempo.
15
Críticas
Crítica 2
Da experiência internacional, observa-se as alíquotas
de impostos parecidos com a CPMF foram fortemente
reduzidas, ou eliminadas, com o passar do tempo.
Atualmente subsistem no Brasil (0,38%), na Argentina
(1%) e na Colômbia (0,4%). No caso da Argentina, o
valor pago nesse imposto pode ser compensado no
pagamento de outro tributo.
16
Críticas
Crítica 3
Estudos indicam que a CPMF tem efeito direto sobre as
taxas de
juros. Esse efeito é importante pois eleva
essa taxa, o que desestimula o crescimento econômico
e reduz a base de contribuição e a arrecadação dos
demais tributos.
Além disso, esse efeito na taxa de juros aumenta as
despesas públicas, inibe o investimento (maior custo de
capital) e desestimula a expansão do crédito (efeitos
nocivos sobre a produtividade da economia).
17
Críticas
Crítica 4
A CPMF tem caráter regressivo (os mais pobres acabam
arcando proporcionalmente mais com esse tributo):
a. Mesmo isento da CPMF no recebimento dos
salários, o
trabalhador
embutida no custo dos
arca
com
a
carga
produtos e serviços que
consome;
b. Como a carga é regressiva, quanto menor o
rendimento,
maior o impacto da CPMF.
18
Incidência da CPMF por faixa de renda
Participação % do Imposto na renda
familiar
2,0
1,8
1,80
1,61
1,6
1,46
1,4
1,42
1,38
1,38
1,30
1,26
1,21
1,20
1,2
1,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
até 2 de 2 a 4 de 4 a 5 de 5 a 6 de 6 a 8 de 8 a de 10 a de 15 a de 20 a mais
SM
SM
SM
SM
SM
10 SM 15 SM 20 SM 30 SM de 30
SM
Número de Salários Mínimos
Fonte: IBGE. Elaboração: FIESP.
19
Críticas
Crítica 5
É falsa a idéia de que a CPMF é justa por tributar o
setor informal da economia, pois o este tem mais
agilidade para evitá-la.
20
Críticas
Crítica 6
Os esforços da sociedade para evadir-se da CPMF
geram a chamado prejuízo de peso morto. Para a
alíquota atual, estima-se que esse prejuízo de peso
morto corresponde a uma perda de PIB da ordem de
R$ 8 bilhões ou 0,4%.
21
Críticas
Crítica 7
É falsa a idéia de que a CPMF seja o único instrumento
de fiscalização financeira de combate à sonegação.
Existem
outros
instrumentos
de
fiscalização
que
permitem fiscalização semelhante criados pela Lei
Complementar
105/2001
que
independem
do
pagamento da CPMF.
22