ROL DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS EM CADA GRAU DE SIGILO NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Informações classificadas até 02/12/2015
A) INFORMAÇÕES RESERVADAS
Item
CIDIC (arts. 50 a 52 do Decreto 7.845/2012)
Categoria
Fundamento legal da
classificação
1
23100.002628/2015-10.R.07.29/01/2014.28/01/2019.N
07
Inciso VII do Art. Nº23
da Lei 12.527/2011,
Decreto nº7.724/2012
Data da
produção
29/01/2014
Data da
classificação
06/10/2015
Prazo da
classificação
5 ANOS