RESUMO EXECUTIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 58
Local: Auditório da IV GERES
Coordenação: Djair de Lima Ferreira Júnior
Data: 23 de abril de 2013
Início: 10h 20min
Verificado o quórum, o Coordenador da CIR IV Região, Djair de Lima Ferreira Júnior,
cumprimentou os presentes dando por abertos os trabalhos da quinquagésima oitava
reunião da Comissão Intergestores da IV Região de Saúde de Pernambuco.
Frequência: 45 participantes relacionados na lista de frequência anexa, sendo 22
membros e 23 observadores.
Justificadas as ausências dos gestores de Belo Jardim, Bonito, São Bento do Una,
Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, todos em viagem oficial à Brasília – DF.
Resumo Executivo da Sessão Ordinária
Decisão
Ponto da pauta
Encaminhamento/Comentário
Apresentações e Discussões
 Regulação
Consensuado A técnica da IV Geres, senhora Tamine Polliane da Mota
Miranda, apresentou a situação da Regulação
Assistencial dos
ambulatorial dos exames de imagem (Tomo, RM e
Exames
de
Cintilografia, etc.), explicou como acontecia o fluxo pelo
Imagem
sistema APACNET. O novo sistema informatizado de
regulação com solicitação, autorização e agendamento
via web; distribuição prévia da oferta dos procedimentos;
monitoramento de agendas dos executantes, do uso das
cotas, da fila de espera e do absenteísmo; possibilidade
de reagendamento do procedimento e disponibilização
de relatórios gerenciais. Mostrou as cotas da IV Região:
570
Tomografias
Computadorizadas,
385
Ressonâncias Magnéticas e 500 Densitometrias
Ósseas. Falou sobre a iniciativa da “Ouvidoria
Ativa”. Enumerou as principais dificuldades, como a
falta de especialistas nos municípios, solicitação
inadequada e falta de cota (excesso solicitações?).
Relatou que todos os municípios foram treinados no
novo sistema e que devem orientar os pacientes sobre o
preparo necessário para cada exames e baixa utilização
do exames de densitômetria óssea. Foram realizados
estudos para otimizar a utilização das cotas disponíveis
de forma justa, a GERES propôs uma nova forma de
divisão, segundo faixas populacionais, a validade da cota
é de trinta dias sem acumulo. Ficou consensuado que
após décimo dia a gerencia regional fará o
remanejamento das cotas de acordo com a ordem da
lista de espera. Outros problemas relatados: os
municípios/pacientes ao entrarem em contato com a
clínica, estas têm remarcado o procedimento para data
diferente do agendado pelo sistema, mesmo em casos
de urgência. Mostrou os principais motivos de
 Mãe Coruja
Pernambucana
-
 Projeto SANAR
Apresentação e Pactuação
 Resumo
Consensuado
Executivo
 Recomposição
Consensuado
da
Câmara
Técnica / CIR
IV Região de
Saúde;
reagendamento por município. O gestor regional, Djair
de Lima Ferreira Júnior, comunicou que convocará os
prestadores para participar de uma reunião da CIR para
que os mesmos possam ouvir estas reclamações
diretamente do gestores municipais. Informou que a
partir de junho a regulação será descentralizada para a
regional, com inicio da regulação dos exames da nova
UPAE, e paulatinamente serão incorporados outros
procedimentos.
A coordenadora de Acompanhamento do Programa Mãe
Coruja Pernambucana na IV Região, Catarina Souza
Almeida, apresentou o programa e seu funcionamento
nos quatorze municípios da regional, totalizando 103
municípios em Pernambuco. Falou dos critérios, das
parcerias e seus principais resultados.
A sanitarista da IV Região de Saúde , Pietra Lemos
Costa, apresentou o Programa SANAR, elencando a lista
de SANAR - Programa de Enfrentamento às Doenças
Negligenciadas em Pernambuco. Constitui a estratégia
do governo de Pernambuco para o enfrentamento de um
grupo de doenças incluídas em agenda internacional
(OPAS/OMS CD49.R19,
2009). Estes agravos
apresentam carga de doença que justificam
intensificação nas ações de controle, possuem
intervenções tecnicamente viáveis e rentáveis, não
possuem financiamento específico (exceto Tuberculose),
causam incapacidade, são preveníveis ou eliminadas
com quimioterápicos e possuem disponibilidade de
diagnóstico e tratamento na rede de saúde. Com
Objetivo de Reduzir número de casos ou eliminar a
transmissão no estado de Pernambuco, de 07 doenças
transmissíveis negligenciadas. São prioritárias: Doença
de
Chagas,
esquistossomose,
filariose,
geohelmintíases, hanseníase, tuberculose* e tracoma.
Mostrou os municípios prioritários e suas pactuações por
tipo de doença. Finalizou mostrando os resultados
parciais das campanhas e seus contatos. Ressaltou que
a tuberculose entrou no SANR pelos indicadores em
Pernambuco, atualmente é o segundo estado com maior
mortalidade por TB do Brasil, sendo que Recife tem a 1ª
colocação entre as capitais do Brasil.
Aprovado o Resumo executivo CIR no
previamente
enviado
aos
membros
CIR/IVRegião.
56,
da
Wedneide Cristiane de Almeida os nomes dos novos
representantes do segmento municipal, ficando
formalmente recomposta a Câmara Técnica da CIR IV
Região de Saúde. Em seguida apresentou o novo
Coordenador da CT, Efraim Naftali, escolhido pelos
membros da CT, finalizou agradecendo o tempo que
passou na coordenação da CT.
 Atualização da Legislação
-
Legislação para contratação de Agentes Comunitários
de Saúde e de Combate as Endemias;
-
Portaria Nº 615, de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre
o incentivo financeiro de investimento para construção
de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades
de Acolhimento, em conformidade com a Rede de
Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou
transtorno mental incluindo aquelas com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
-
Portaria No - 616, de 16 de abril de 2013 - Informa os
Municípios elegíveis para o processo de seleção, em
2013, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h),
no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2);
-
Portaria Nº 635, de 17 de abril de 2013 - Homologa a
adesão dos Municípios ao segundo ciclo do Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ).
INFORMES
 Resoluções
emitidas ad
referendum
 Momento IV
Geres
-
-
- Resolução CIR No 149, de 25/03/2013 - Dispõe sobre a
ratificação ad referendum das Ordens de início dos
Serviços de AMPLIAÇÃO de 02 (duas) Unidades de
Saúde na cidade de Pesqueira – PE, de acordo com o
Programa de Requalificação de Unidades Básicas de
Saúde;
- Resolução CIR No 150, 18/04/2013 - Dispõe sobre a
aprovação ad referendum da implantação de 01 (um)
NASF 1 em São Caitano – PE;
- Resolução CIR No 151, 18/04/2013 - Dispõe sobre a
aprovação, ad referendum, da implantação do CAPS II
do município de Belo Jardim – PE;
- Resolução CIR No de 152, 18/04/2013 - Dispõe sobre a
aprovação, ad referendum, da implantação do CAPS I
do município de Agrestina.
A sanitarista da IV Região, Renata Alves Gomes
Villani, falou sobre os estudos para adoção de
critérios para contemplar o maior número possível
de municípios na política de custeio de Sala de
Estabilização da Rede de Urgência e emergência,
convidou os gestores a participarem da próxima
reunião do Comitê Macrorregional de Urgência e
Emergência, onde serão discutidos os critérios em
parceria com a SES-PE que já estar avaliando os
critérios. Divulgou que a inauguração da UPAE de
Caruaru será acontecerá em junho e que as cotas
foram definidas pela pelos critérios da portaria 1101,
(definidas as cotas para todos os municípios), e pelo
percentual de cobertura de saúde da família,
 Momento
Cosems
-
 Momento
Cosems
Encerramento
-
municípios com 70% e mais de cobertura serão
beneficiados com cotas extras. O Terceiro critério
considerado foi o IDH municipal. Foi questionando o
caso de Caruaru que possui 80% de cobertura da
atenção básica quando consideradas as equipes de
PACS com médico. Neste caso de cobertura
equivalente, também terá direito a cotas extras.
- A coordenadora da Atenção Básica da Regional,
Vanessa Lopes Gomes da Silva, falou sobre o
Treinamento
do
SISCAN
(sistema
de
acompanhamento mulheres com registro individual,
que acompanhará as mulheres em tratamento de
CA mama e CA colo Útero, independendo de sua
residência atual ou futura). O prestadores também
serão capacitados e sistema entrará em
funcionamento de junho. O Público alvo:
digitadores, coordenadores da Atenção básica e
saúde da mulher. Na 2ª fase – período
esclarecimentos de dúvida será feito atendimento
individual por 1 hora para cada município/prestador.
- Curso de Citologia - Reforço para reduzir as
lâminas insatisfatórias, 2ª ação prática para os
profissionais que operam nos serviços municipais.
Será realizado na ASCES.
- Semana de Enfermagem. 15 a 17 de maio se
2013 - Parceria com COREN onde foram definidas
a plano de trabalho e participação de cada
município. Solicitou apoio para liberação dos
profissionais nas reuniões, garantindo transporte e.
O gestor regional solicitou a inclusão do Projeto de
Laqueadura Tubárea do Hospital Jesus Nazareno,
com emissão de resolução. A Secretária de Saúde
de Caruaru, Maria Aparecida de Souza, propôs que
o assunto seja levando para CT discutir os critérios
visto que não houve consenso, devendo retornar
para a pauta da próxima reunião ordinária.
Foi divulgado ao 5º Congresso de Secretarias
Municipais de Saúde de Pernambuco e o 60º
Encontro de Secretários Municipais de Saúde do
Estado de Pernambuco - 09 e 10 de Maio de 2013 –
Garanhuns.
Com
oficinas:
1Assistência
Farmacêutica 2- Vigilância em Saúde; 3 - Controle
Externo –TCE e 4 - COAP. Mesas e Assembleia
Geral
dos
SMS/PE
com
Eleição da Diretoria.
Não havendo mais nada a ser discutido o presidente
Djair Ferreira de Lima Junior deu por encerrada a
presente às 12h34min e eu, Sandra Abrantes
Formiga, secretária executiva lavrei e assino o
presente resumo executivo com lista de frequência
anexada. Caruaru, 23 de abril de 2013.
PARTICIPANTES: Frequência Digitalizada
ANEXOS:
1. Apresentação Regulação Regional de Exames
1.1 – Fluxograma
1.2 - Cota por Município