Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde
Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde
Situação Diagnóstica da
Regulação da Assistência
no Estado
Março 2007
Objetivos
Apresentar o diagnóstico de implantação
de Centrais no Estado;
Apresentar
análise
diagnóstica da CER;
da
situação
Promover
a
articulação
entre
a
Superintendência de Regulação e Comissão
Intergestora Bipartite – CIB.
REGULAÇÃO SOBRE SISTEMAS DE SAÚDE
“Ação social mediata, de sujeitos sociais sobre outros sujeitos
sociais, que toma como objeto, para regulamentação,
fiscalização e controle, a produção de bens e serviços no setor
saúde.”
REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
“Tem como objeto a produção das ações diretas e finais da
atenção à saúde, portanto está dirigida aos prestadores de
serviços de saúde públicos e privados.”
REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA
“Conjunto de relações, tecnologias e ações que, se inscritos
nas diretrizes do SUS, devem viabilizar o acesso do usuário
aos serviços de saúde, de forma a adequar, à complexidade de
seu problema, os níveis tecnológicos exigidos para uma
resposta humanizada, oportuna, ordenada, eficiente e eficaz,
intermediando a demanda dos usuários por serviços de saúde
e o acesso a estes.”
Regulação sobre Sistemas
de Saúde
Regulação da Atenção
à Saúde
Regulação do
Acesso à
Assistência
REGULAÇÃO DO ACESSO
Papel dos Municípios
 Garantir o acesso dos seus munícipes e da
população referenciada aos serviços de saúde da
rede própria e credenciada existentes no
município
 Articular com outros municípios, com os quais
pactuou, para as referências e contra referências
 Articular com a SESAB programações não
pactuadas
REGULAÇÃO DO ACESSO
Papel do Estado

Coordenar a implantação da política de Regulação
da Assistência no Estado
•
Monitorar a operacionalização das referências
intermunicipais
•
Identificar pontos de desajuste sistemático
entre a pactuação efetuada e a demanda
efetiva dos usuários e intervir, caso necessário
•
Prestar apoio técnico aos municípios na
implantação da Regulação da Assistência
Diagnóstico de Implantação de Centrais
Municipais no Estado da Bahia
Em Implantação
Sem Central
de Regulação
Municípios em
Gestão Plena
e/ou
Pólo de Micro
46
16
06
Informatizado
05
Sem previsão
10
Com Central
de Regulação
30
De Agendamento
e Leitos
Informatizado
11
12
De Agendamento
Informatizado
16
12
Diagnóstico da Central Estadual de
Regulação (Recursos Humanos)
Categoria
Coordenador Geral
Quantidade
1
Vínculos
SESAB
Médicos Reguladores
63
Reda, Coopamed e SESAB
Médicos Intensivistas
21
Coopamed
Enfermeiros
19
SESAB
Auxiliar de Enfermagem
53
Reda e SESAB
TARM e Monitores
82
Postdata
135
Postdata
Aux. de Regulação – Unidades
Apoio Administrativo
7
Outros
42
TOTAL
423
Reda, SESAB e Postdata
Reda, SESAB, Minist. Saúde,
Macrosel, Ascop e Polícia Militar
Unidades de Saúde com Sistema de
Regulação - SISREG Implantado em
Salvador (Solicitantes/Executantes)
53%
20
47%
19
18
17
16
14
12
10
Rede Complementar
Rede Estadual
Total de Unidades Reguladas - 36
Fev/07
Fonte:CER
Evolução do Quantitativo de Leitos
Inserido no SISREG, em Salvador
6000
5000
4000
5.179
3000
2000
2.226
1000
329
0
fev/03
Fonte:CER
ago/04
fev/07
Leitos Inseridos no SISREG, por
Tipo de Prestador, em Salvador
3.000
2.500
2.563
2.000
2.023
1.500
1.000
500
381
0
Estadual
Fonte:CER - fev/07
Filantropico
Federal
212
Privado
Resolutividade do SISREG – Processo
Autorizativo de AIH - 2006
120.000
115.000
117.358
110.000
106.384 106.384
105.000
100.000
Solicitados
Fonte:CER
Regulados
Internados
Resolutividade da CER por tipo de
solicitação no SUREM - 2006
Tipo de
Solicitação
Motivos
%
Atendidos
% Não
Atendidos
389
308
79,18
20,82
2.765
2.693
97,40
2,60
3.154
3.001
95,15
4,85
12.384
10.365
83,70
16,30
3.533
2.575
72,88
27,12
15.917
12.940
81,30
18,70
435
92
21,15
78,85
2.676
543
20,29
79,71
798
305
38,22
61,78
Sub-total
3.909
940
24,05
75,95
Total
22.980
16.881
73,46
26,54
Inter-Hospitalar
Ambulância UTI
Solicitados Atendidos
Ambulância Simples
Sub-total
Procedimentos
Avaliações
Outros
Sub-total
Neonatal
Internamento UTI Adulto
Pediátrica
Fonte: SESAB/CER/SUREM
Dificuldades
 Modelo Implantado de Regulação
 Concentração de Serviços em Salvador
 Serviços insuficientes para a demanda:
• Neurocirurgia Adulto e Pediátrica
• Cirurgia Cardíaca Adulto e Pediátrica
• Ortotrauma
• Oncologia (Emergência Oncológica)
• Leitos Clínicos (Crônicos)
• UTI – Adulto, Neonatal e Pediátrica
• Nefrologia
• Tomografia Computadorizada de Urgência/RMN sob
anestesia
Dificuldades
 Falta de utilização do Cartão Nacional SUS - CNS
 Não conformação da Rede Assistencial
 Insuficiência na contratualização formal
 Mapa de leitos do sistema
 Insuficiência
regulação
de
protocolos
clínicos
e
de
 Falta de sistemas informatizados que respondam
à necessidade
 Insuficiência na disponibilização dos leitos para o
sistema de regulação
 RH com insuficiência na
precariedade de vínculos
 Falta de Legitimidade da CER
qualificação
e
Medidas que estão sendo adotadas
 Revisão dos Contratos com a participação da
Superintendência de Regulação
 Maior Controle dos Serviços
 Base Diagnóstica para Conformação das Redes
Assistenciais
 Implantação de Supervisão Hospitalar
 Implementação e divulgação do Site de Regulação
 Diagnóstico da existência de estruturas de
regulação no Estado
 Qualificação de RH
Propostas

Implementar a Política de Regulação no
Estado

Apoiar com a captação de Recursos do
Banco Mundial a implantação das
Centrais Macrorregionais e
Microrregionais

Educação permanente dos recursos
humanos para a Regulação
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Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde
Obrigado a todos
Contato:
• Maria Conceição Benigno Magalhães
• [email protected]
• [email protected]
• Telefone: 3232 1533 / 3232 1550
• Portal da Regulação: www.saude.ba.gov.br