Economia da Segurança Social
Unidade 07
Demografia e economia da segurança
social: importância das projecções
demográficas nos processos de
redistribuição
Carlos Arriaga Costa
1
Resultados de aprendizagem desta unidade
. compreender os mecanismos de redistribuição num
contexto demográfico
. Compreender aspectos das projecções demográficas
ligados à sustentabilidade do sistema de protecção
social
Carlos Arriaga Costa
2
valores médios anuais da protecção social
5 000
Invalidez
3 000
Velhice
2 000
Sobrevivência
1 000
subs desemprego
subs doença
19
90
19
92
19
94
19
96
19
98
20
00
20
02
20
04
anos
4 000
prest familiares
euros (valor medio)
Carlos Arriaga Costa
3
Pensionistas por velhice
1 800 000
1 400 000
1 200 000
1 000 000
Series1
800 000
600 000
400 000
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
200 000
1990
Numero pensionistas
1 600 000
Anos
Carlos Arriaga Costa
4
Repartiçao dos pensionistas por regiões de Portugal em 2004
10%
4% 1% 2%
Norte
33%
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
24%
R. A. Açores
26%
Carlos Arriaga Costa
R. A. Madeira
5
Valor das pensoes por velhice em milhares de euros
8 000 000
7 000 000
5 000 000
Valor das pensoes por
velhice em milhares de
euros
4 000 000
3 000 000
2 000 000
20
04
20
02
20
00
19
98
19
96
19
94
19
92
1 000 000
19
90
milhares de euros
6 000 000
Carlos Arriaga Costa
6
Repartição dos desempregados por idades em 2004
Menos de 24 anos
20%
25-29 anos
11%
16%
9%
30-39
anos
40-49 anos
19%
25%
50-54 anos
55 e mais anos
Carlos Arriaga Costa
7
Introducão

Modificações ocorrem em condicões socias e
económicas específicas.

Torna-se necessário descrever essas condições
sociais e económicas.

Compreender as condições sociais e económicas e
saber projecta-las no futuro.

Existem impactos não esperados?
Carlos Arriaga Costa
8
O que é um cenário?

Descrição de um
futuro estado da
natureza que seja
coerente,
internamente
consistente e plausível
(IPCC, 1994).

Desenhado para
representar futuros
possíveis

Geralmente contem
elementos qualitativos
associados com
elementos
quantitativos.
Carlos Arriaga Costa
9
Proporção de pessoas idosas
Alterações das políticas sobre o
envelhecimento :
-




Pressões sobre os sistemas de pensões
Não concordância sobre o debate
político de pensões.
- Alterações:
Idade da força de trabalho
Necessidades crescentes de cuidados
sociais e cuidados de saúde.
Estabelecimento de condições gerais
comuns para as pessoas idosas
(princípio de cidadania)
Complexidade ao nível das reformas em
termos ideológicos e estratégicos.
Carlos Arriaga Costa
11
Políticas de protecção social e
reformas ao nível das pensões:
sustentabilidade do sistema
Opção 1: Aumento da taxa contributiva
 Opção 2: Redução dos benefícios ao nível
das pensões.
 Opção 3: Aumento das taxas de emprego.
 Opção 4: Aumento da idade de reforma

Carlos Arriaga Costa
12
Reforma da segurança social
1) Aumento da idade de reforma
Austria, Germany, Greece, Italy, France
(por aumento do número de anos de
contribuição), Portugal, Sweden and the
U.K.
 A maior parte dos países está a introduzir
maior flexibilidade na idade de reforma

Carlos Arriaga Costa
13
Reforma da segurança social:
2) Combinação de pensão e rendimento do
trabalho
Medidas de restrição da fórmula de
pensões
 Reforma comum:
Extensão do periodo de contribuições
para pensões por ligação do valor da
pensão à duração da contribuição (Italy
e Sweden, parcialmente Austria, France,
Finland, Denmark, Germany, Portugal,
Spain and the U.K. )

Carlos Arriaga Costa
14
Reforma da segurança social:
3) Rendimentos e modo de financiamento
das pensões
 Em alguns paises nórdicos (Denmark
e Finland) são testadas novas formas
de rendimentos sobre outros
métodos cumulativos de
financiamento das pensões–,
enquanto outros aumentam a carga
contributiva (Portugal e Spain) e,
outros, adicionam fundos de pensões
ao sistema (Finland, Sweden, e Italy)
Carlos Arriaga Costa
15
Contexto no estudo das pensões
de reforma
• Desenvolvimento demográfico  rácios de
dependencia 18-65 anos (1990: 21% 2002:
25%) (Gerostat 2003)
 Pensões dinâmicas, i.e. Pensões ligadas ao
crescimento dos ganhos brutos.
• Distribuição das proporções das contribuições
por parte dos empregadores e trabalhadores. O
problema da competição económica.
Carlos Arriaga Costa
16
Year
Background
Main Reform Measure
1992
(1989)
Rapid societal ageing
shown in
demographic
scenarios
Pensions now linked to average NET
earnings
1997
Massive increase in
early retirement
- firms lay off older
workers early
retirem.
Stepwise raising reference retirement
age
(a) Older unemployed
6063 (1999) ; 6365 (2001)
(b) Women 6065 (2004)
1999
Public awareness of
“demographic
timebomb”
4.5 million
unemployed
Introduction of ”demographic factor” to
pension calculation formula
pensions level reduced 70%64%
(2030)
2001
Crisis of pension funds Introduction of a 4th tier to pension
scheme “Riester-Pension”: a tax-free,
state subsidised private pension
insurance
2003
Economic recession
Expert commission recommends to
increase reference retirement age to 67
Carlos Arriaga Costa
17

A problemática do envelhecimento da
população:
O problema económico
 O problema demográfico
 O problema da protecção social

Carlos Arriaga Costa
18
Elderly dependency ratio
Ratio between population aged over 64 and population
aged 20-64.
Country
2000
2020
2050
Austria
Belgium
Denmark
Finland
France
Germany
Ireland
Italy
Netherlands
Portugal
Spain
Sweden
United Kingdom
25
28
24
26
27
27
20
29
22
27
27
29
27
33
43
45
48
43
40
38
45
40
37
38
48
40
58
49
40
51
51
53
46
67
40
51
66
46
45
USA
Japan
22
28
36
55
38
65
Carlos Arriaga Costa
19
Envelhecimento da população:
caso do Japão
Aumento da
esperança de vida
 Maior proporção da
população idosa ou
muito idosa

Carlos Arriaga Costa
20
Aumento da esperança de vida
Ao
longo de seculo passado a esperança
de vida aumentou em todas as idades.
 Estas alterações são devidas:
– diminuição da taxa de mortalidade por
ganhos de saude.
–Declínio do numero de mortes no
primeiro mês de vida.
Carlos Arriaga Costa
21
Aumento da esperança de vida
At birth
Aged 45y
Carlos Arriaga Costa
22
Change of Japan’s Ageing and Population
Projections
Carlos Arriaga Costa
23
Average years of life remaining for
men at different ages x year
Period
Birth 5 yo
45 yo 75 yo
1901-1910
55.2
57.9
24.8
6.6
1932-1934
63.5
62.6
26.9
7.2
1960-1962
67.9
64.8
27.4
7.5
1993
75.0
70.6
32.5
9.5
Carlos Arriaga Costa
24
Average years of life remaining for
women at different ages x yr
Birth 5 yo 45 yo 75 yo

1901-1910 58.8 60.8 27.6 7.6

1932-1934 67.1 65.6 29.7 8.2

1960-1962 74.2 70.8 32.4 9.2

1993
80.9 76.4 37.4 12.0
Carlos Arriaga Costa
25
Life Expectancy at birth
Male
(years)
Female
(years)

1971 … 68

1971 ... 74

1981 … 71

1981 ... 78

1990 … 73

1990 ... 80
Carlos Arriaga Costa
26
Life expectancy at 25 yrs
Male at 25 years
Female at 25 yrs

1971 … 46

1971 ... 51

1981 … 48

1981 ... 54

1990 … 50 (= 75)

1990 ... 56 (= 81)
Carlos Arriaga Costa
27
Life Expectancy at 65 yrs
Male at 65 years
Female at 65 years

1971 … 12 y = 77

1971 ... 16 y = 81

1981 … 14 y = 79

1981 ... 18 y = 83

1990 … 15 y = 80

1990 ... 19 y = 84
Carlos Arriaga Costa
28
Rectangularisation of the
mortality curve over the 20th c.
Carlos Arriaga Costa
29
Carlos Arriaga Costa
30
0.2
0.1
male population
female population
male pens ioners
female pens ioners
0.0
mortality rate
0.3
UK: population and pensioners' probabilities of death
50
60
70
80
90
100
age at death (in y ears )
Carlos Arriaga Costa
31
0.4
0.6
male mortality ratio
female mortality ratio
0.2
ratio of mortality rates
0.8
UK:pensioners' probability of death divided by
population probability of death
50
60
70
80
age at death (in y ears )
Carlos Arriaga Costa
90
100
32
30
20
male population
female population
male pens ioners
female pens ioners
10
expected future lifetime (in years)
UK: population and pensioners' expected future lifetime
50
60
70
80
90
100
age (in y ears )
Carlos Arriaga Costa
33
0.8
0.7
0.6
male mortality ratio
female mortality ratio
0.5
ratio of mortality rates
0.9
Belgium: pensioners' probability of death divided by
population probability of death
50
60
70
80
90
100
age at death (in y ears )
Carlos Arriaga Costa
34
1.6
Denmark: pensioners' probability of death divided by
population probability of death
1.2
1.0
0.8
0.6
ratio of mortality rates
1.4
male mortality ratio
female mortality ratio
50
60
70
80
90
100
age at death (in y ears )
Carlos Arriaga Costa
35
0.6
0.8
1.0
1.2
male mortality ratio
female mortality ratio
0.4
ratio of mortality rates
1.4
1.6
1.8
Finland:pensioners' probability of death divided by
population probability of death
50
60
70
80
90
100
age at death (in y ears )
Carlos Arriaga Costa
36
0.9
France: Various ratios of probability of death for males and females
0.7
0.6
0.5
0.4
0.3
ratio of mortality rates
0.8
TPRV93 div ided by female population
female population div ided by male population
TPRV93 div ided by male population
50
60
70
80
age at death (in y ears )
Carlos Arriaga Costa
90
100
37