Modelo de Gestão Saúde da Família
Canela, 10 de novembro de 2010
Índice da Apresentação
I- A Situação da Bahia em 2007
II- Em Busca de Alternativas
III- O que é uma Fundação Estatal
IV- Pra Quê a FESF-SUS
V- A Construção Singular da FESF-SUS
VI- Governança da FESF-SUS
VII – Mas a FESF-SUS é uma boa alternativa
para os Trabalhadores?
VIII – Desafios
I – A Situação da Bahia
em 2007
Uma Situação Ruim para o Usuário!
• Bahia foi o último Estado a Implantar a ESF e
tem a mais Baixa Cobertura do Nordeste
• Indicadores
muito
ruins
de
Acompanhamento de DM, HAS, Saúde
Materno-Infantil, Número de Consultas na
AB, etc.
• A População tem pouco Acesso e a
Resolutividade é muito Baixa
A Situação hoje é Ruim para o Usuário!
• Há um Mercado Predatório entre os Municípios
com Alta Rotatividade dos Profissionais e
Instabilidade das Equipes
• Quebra dos Vínculos e da Longitudinalidade do
Cuidado – O que daria Qualidade à AB
• O Tratamento é muitas vezes a Ambulância que
lota os Hospitais
• Insatisfação e Inadequada Situação de Saúde da
População
Distribuição dos municípios
segundo tempo médio de
permanência dos médicos no PSF
%
acumulado
Tempo médio
n
%
Até 6 meses
31
14,5
De 7 a 11 meses
16
7,5
22,0
1 ano
54
25,2
47,2
De 13 a 23 meses
10
4,7
51,9
2 anos
50
23,4
75,2
3 anos
19
8,9
84,1
4 anos
14
6,5
90,7
4
1,9
92,5
11
5,1
97,7
5
2,3
100,0
Mais de 4 anos
Não há rotatividade
Não-resposta
Total
214 100,0
Fonte: Pesquisa Saúde da Família no Estado da Bahia – 2008 – EPSM/ NESCON/FM/UFMG
Quadro de 2007 da Rede Hospitalar
• Uma Rede Grande e Centralizada
• Sucateada, Obsoleta, Pouquíssimo Eficiente e
Cara
• Baixa Qualidade, e
População
Pouco
Acesso
à
• Deslegitimação dos Hospitais Públicos junto
à População
• Projeto de Terceirização implementado
pelos Governos Carlistas (sem sucesso...)
Ruim para o Usuário e para oTrabalhador...
• Não garantia
Previdenciários
dos
Direitos
Trabalhistas
e
• Instabilidade das Equipes e desestímulo
• Insegurança quanto ao Futuro e sem Perspectiva de
Carreira
• Pouco investimento em Educação
• Desníveis Brutais de Remuneração
• Mínimo de Jornada, Responsabilização e Resultados
• Saúde da Família é uma falta de Opção
Formas de vínculo segundo profissões de
nível superior que atuam na ESF
Médico
Estatutário
CLT
Protegido
Precário
13
05
18
82
Dentista Enfermeiro
15
08
23
77
Fonte: Pesquisa Saúde da Família no Estado da Bahia – 2009 – EPSM/ NESCON/FM/UFMG
17
12
29
71
Ruim para o Usuário e ruim para Trabalhador...
• Grau de Precarização:
• Apenas para 1/3 se recolhe o INSS para a
aposentadoria
• Menos de 1/4 dos Trabalhadores recebem o 13°
salário
• Menos de 1/5 têm Licença Remunerada
• Maior Insegurança para as Mulheres
Ruim para o Usuário e ruim para Trabalhador...
• Nos Hospitais:
• Hospitais Públicos sob Gestão Direta (60%)
Apenas 50% dos Trabalhadores Estatutários
• O outros 50% são ou Contratos Temporários ou
Terceirizados
• Nos Hospitais Públicos Terceirizados
• Quadro Estatutário Residual ou Inexistente
Ruim para o Usuário, Trabalhador e o Gestor...
• Precária Infra-Estrutura, falta de Equipamentos e
Informatização inexistente: a maioria dos Municípios
são pobres e não têm escala para comprar barato
• A maioria não consegue Desenvolver processos de
Educação Permanente para o Trabalhadores
• Grandes Dificuldades no Quadro de Gestão
• Frágil Articulação e Integração da Rede de Saúde
Regional
Ruim para o Usuário, Trabalhador e Gestor...
• Concorrência Predatória entre os Municípios da
Região: Inflaciona o Mercado e coloca em Risco a
Sustentabilidade financeira da ESF
• A Moda da Carga Horária é de 24 horas semanais (3
dias 8h ou 4 dias 6h)
• Saem perdendo os Municípios mais Pobres e de mais
difícil Acesso
• Situação Absolutamente Irregular em grande parte
dos Municípios
Mostra de Iniquidade
Município
IDH Receita anual
per capta
Encruzilhada 0,60 R$ 409,19
Madre de
Deus
0,74
R$
7.211,51
%
Orçamento
11%
0,56%
Situação cheia de Irregularidades e Insustentável
• Ministério Público - Irregularidade Trabalhistas
(contratos temporários e não garantia de
direitos)
• Auditorias - Não recolhimeto de Impostos
• Tribuanal de Contas e MP - Remuneração acima
do Teto
• Tribinal de Contas - Limite da Lei de
Responsabilidade Fiscal
• Auditorias - Descumprimento da Carga Horária
Nos Hospitais: a terceirização como Mantra...
• Dificuldade de Modernizar, Contratar e Incorporar
Tecnologia – Terceirização
• Lentidão e Alto Custo das Compras - Terceirização
• Lentidão na Realização de Concurso, Lei de
Responsabilidade Fiscal e Plano de Carreira
Inadequado, Infinidade de “acordos de trabalho” –
Terceirização
• Teto Remuneratório – Terceirização
• Falta de Resultados e Insatisfação - Terceirzação
II - Em Busca de
Alternativas:
Públicas, Efetivas e
Democráticas
Em Busca de uma Alternativa que:
•
Seja Pública e Participativa
•
Estável e dê Segurança ao Trabalhador, Gestor e Usuário
•
Assegure todos os Direitos Trabalhistas, Carreira e
Mobilidade entre os Municípios da Bahia
•
Desenvolva a Estratégia de Saúde da Família de modo
Interfederado e reduzindo as Desigualdades
•
Garanta Educação Permanente e Qualificação da Gestão
da Atenção Básica
•
Colabore na Tecnologia e Qualifique a Atenção à Saúde
Em Busca de uma Alternativa
•
Não é possível fazer carreira Municipal em 90% dos
Municípios
O Teto Remuneratório (salário do prefeito) normalmente
não é suficiente para atrair o médico
Os profissionais não querem viver 30, 35 anos em municípios
que aceitam trabalhar apenas um período de tempo
•
Não é possível fazer uma carreira na Administração
- Direta Estadual – Custos e Centralização no
Estado
Em Busca de uma Alternativa
•
Sem Saída o Gestor Municipal se expõe ao risco da
irregularidade e segue sem resultados
•
Outras vezes Contrata por Pessoa Jurídica, OS,
OSCIP ou Empresa e segue ou com situação
irregular, com os mesmos resultados e muitas vezes
pagando os custos da Taxa de lucro/administração
•
Alternativa inicial estudada: Consórcios Públicos
•
Mas a Fundação Estatal se mostrou mais adequada
Em Busca de uma Alternativa
•
Foi aprovado novo PCCV e há um esfroço de ReEstruturação da Adm Direta e Indireta
•
Mas, em três situações concretas o Modelo AD é
uma alternativa inferior aos que seguem:
•
Saúde da Família: Consórcio Público x FESF-SUS
•
Produção e Pesquisa de Medicamentos: Empresa
Estatal x BahiaFarma
•
Autarquia x FE Hospitalar
Consórcio e Fundação Estatal
•
•
Orçamento e Autonomia Financeira:
•
Con.: Contrato de Rateio, Lei Orçamentária do
Município e Contabilidade do setor Público
•
FE: Contrato de Gestão, Pagamento de Pessoa
Jurídica e Contabilidade das Empresas Estatais
Compras e Licitações:
•
Con: Segue as mesmas regras da Adm Direta
•
FE: Regime Especial de Compras e Licitações
Consórcio e Fundação Estatal
•
•
Gestão de Pessoal (Regime CLT em Ambos)
•
Con: Estrutura definida no Procolo de Intenções
•
FE: Autonomia na Gestão de Pessoal:
•
Carreira Própria, Agilidade e Autonomia na
Especificação de Concurso, Emprego, Gratificação,
Acordo Coletivo de Trabalho, etc.
Governança:
•
Con: Assembléia dos Municípios e Prefeito Presidente
•
FE: Conselho Curador como Esfera Pública de
Participação + Diretoria Executiva
Vantagens Fundação Estatal
•
Mais Autonomia e Agilidade
•
Regras das Empresas Estatais para Gestão Financeira e
Contabil, Pessoal e Licitações
•
Lei é simples e genérica e pode deixar para definir ações,
organização e metodologia no Estatuto que pode ser
mudado mais facilmente
•
Esfera Pública de Participação com Poder Real de Decisão
•
Municípios podem aderir e contratar serviços específicos
sem necesariamente precisar de aprovação na Câmara
•
Possibilidade de Receber Recursos da União
•
Não conta para a LRF
Vantagens Consórcios
•
Pode permitir a adesão a qualquer momento
conforme decisão de sua Assembléia
•
Pode ampliar finalidades para além do previsto no
Protocolo de Intenções contanto que faça a
retificação nas Câmaras novamente
•
Maior segurança jurídica e menos resistência
III - O QUE É
uma Fundação Estatal?
Uma Fundação Estatal é...
• Um Novo Modelo de Gestão acompanhado de
uma base Jurídico-Institucional que torna-o possível
• Inspirada na Combinação dos
Autarquias com as Empressa Estatais
Modelos
das
• Uma Instituição Estatal, 100% Pública,
Decentralizada e Especializada, exclusiva para a
Prestação de Serviços Sociais, sem fins lucrativos, com
gestão Contábil, gestão de Pessoal e Regime de
Licitações das Empresas Estatais
O que não é uma Fundação Estatal?
• Não é uma Terceirização:
• Administração Indireta (como as Universidades)
• Não é Privatização:
• Propriedade e Gestão Pública
• Finalidade e Direção Pública
• Não Atua no Mercado em busca de Lucro
• São Trabalhadores do Setor Público
• Não é Precarização:
• Concurso Público, CLT, Garantia de Todos Direitos
Trabalhistas e Previdenciários
A FESF faz o SUS avançar porque permite:
• Construir uma Governança mais ampla e
estável com Participação da Sociedade, apropriada
para Políticas Públicas de Estado (SUS)
• Integrar a Atuação dos Entes desenvolvendo a
Gestão Compartilhada (SUS)
• Profissionalizar a Gestão e compor um
Corpo de Profissionais Qualificado e Estável
• Desenvolver Carreira Moderna e Ágil
adequada às Necessidades da Atenção Primária da
Bahia
A FESF-SUS nos Permitiu:
• Desenvolver uam Gestão com Base em
Metas e Resultaos
•Transparência permitindo a Fiscalização,
Avaliação e Acompanhemento Público
• Avançar na Substituição de um Mercado
Predatório por um Mercado de Trabalho
Público Planejado, Regulado e sem Fins
Lucrativos
Características Importantes das Fundações
Estatais – Relação com LRF
•
Não é Vinculada ao Orçamento
•
Presta Serviços ao Setor Público num Mercado
exclusivamente Público
•
Tem que ter Custo Competitivo, oferecer Qualidade
e alcançar Resultados para ter Receita
•
É obrigada a ter resposabilidade com os gastos,
dentre eles o de pessoal pois, se perde eficiência,
deixa de ter custos competitivos
•
Mais transparente ao Controle Público: Contrato de
Gestão por Metas e Resultados
Singularidades da FESF-SUS!
• A FESF-SUS é a 1° FE Co-Instituída por vários
Entes Públicos: é Interfederada - Intermunicipal!
• Uma Instância Inter-municipal criando um novo
modo de Relação Reguladora e Gestão
Compartilhada entre os Municípios
• Governança envolvendo diversos Sujeitos Sociais
• Conselho Representativo das Forças Sociais do
SUS e Diretoria Profissionalizada com Mandato
• Menos afetada pelas Mudanças Eleitorais
IV - Pra quê a FESFSUS?
Pra quê a FESF-SUS!
Art. 2º. A FUNDAÇÃO tem o fim exclusivo de, no
âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado,
desenvolver ações e serviços de atenção à saúde, em
especial a estratégia de saúde da família, de acordo com as
políticas de saúde dos municípios instituidores e as
políticas de saúde da Secretaria da Saúde do Estado da
Bahia e do Ministério da Saúde.
Pra quê a FESF-SUS!
I- Interiorizar, Expandir e Desenvolver a Estratégia de
Saúde da Família em toda a Bahia
II- Carreira, Valorização e Desenvolvimento do
Trabalhador e Qualificação do Trabalho
• Ação Interfederada Constituindo
Público que Determina:
um
Sistema
• Concurso, Distribuição, Mobilização, Avaliação e
Remuneração dos Trabalhadores da Saúde da
Família da Bahia
Pra Quê a FESF-SUS
III- Desenvolver a Educação Permanente:
• Ação Cooperada para Promover um amplo
Investimento em Pós-Graduação e um
abrangente
Processo
de
Educação
Permanente para Trabalhadores e Gestores
• Tele-Saúde, 2°
Opinião
Formativa,
Consultoria Clínica à Distância
Pra Quê a FESF-SUS
IV- Desenvolver, Mordenizar e Informatizar a
Gestão Municipal
Sistemas de Monitoramento e Avaliação da
Qualidade
Informatização das Unidades
Programas de Qualificação da Gestão
V- Mais Agilidade, Economicidade e Escala nas
Compras e Contratações
Pra quê a FESF-SUS
VI- Equidade e Qualidade no SUS Bahia
• Com Recursos do Governo
promove Lógicas de Equidade
Estadual
• Controlar os Custos Apoiar os Municípios
mais Pobres através de Subsídios
• Fazer chegar aos Municípios mais Distantes
o que não chegaria ou chegaria a altos
custos
• Progamas
Específicas
Especiais
para
Populações
Vantagens para o Município
•
Regulação do Mercado de Trabalho no sentido do seu
Des-Inflacionamento e Estabilização
•
Provimento, sem falta, de Profissionais de Qualidade e
sem a atual Rotatividade
•
Sistema de Equidade com mais Co-Financiamento
•
Carreira que Estimula o Trabalhador e Qualificação do
Processo de Trabalho com maiores resultados
•
Novas Ferramentas de Gestão de Qualidade e
Resultados
•
Possibilidade de compras em Escala baixando custos
IV - A Construção Singular
da FESF-SUS
A Construção da FESF-SUS
2007... Formulação e Debate da Proposta desde
início do Governo
•
•
Muita Resistência, mas que foi sendo vencida
pelo esclarecimento, debate e credibilidade
•
2007 Aprovação no Conselho Estadual de Saúde e
Conferência Estadual de Saúde: FE como uma das
Modalidades de Gestão do SUS-BA
•
2007 Comissão Paritária do CES que aprovou as
Leis
A Construção da FESF-SUS
A Assembléia Legislativa aprovou Lei
Complementar disciplinando as Fundaçãoes statais
na Bahia
•
•
Não é Necessário (A Constituição recepciona o
Decreto Lei 200 (pacífico no Supremo)
Aprovação de Lei Autorizativa
•
•
Assembléia Legislativa – BahiaFarma
•
Câmara de Vereadores 110 - FESF-SUS
Construção da FESF-SUS
•
2008 - 240 Prefeitos Assinaram o Protocolo de
Adesão mas só 110 Municípios Aprovaram as Leis
Autorizativas (maior movimento legislativo
Municipal da Bahia)
•
Comissão de Constituição da FESF
•
Envio de Documentação ao Ministério Público
•
04 de maio de 2009 - 69 Entregaram toda a
Documentação no Prazo e figuram na Escritura
Pública
•
18 de Agosto de 2009 - CNPJ
Geoportal: Municípos que
Aderiram à FESF
Construção da FESF-SUS
De 2008 a 2010 Aprovação de Programas na CIB
para dar respakdo e apoio aos Municípios:
•
•
Recurso da CER para Programa de Instituição
da FESF-SUS
•
Programa de Desenvolvimento Interfederado da
Estratégia de Saúde da Família
•
2009 Criação da FESF-SUS, Constituição dos
Conselhos e Eleição da Diretoria Executiva
•
2009 Diálogo: Ministério Público, TCM, eTCE
Construção da FESF-SUS
•
1° Etapa de celebração dos Contratos de Gestão
com os Município: 69 Municípios
•
2° Etapa Novembro: Expectativa de + 133
Municípios (Total de 200)
•
Aprovação do Contrato de Programa pela
Procuradoria Geral do Estado e Governo
•
Consulta Pública e Aprovação do Plano de Emprego
Carreira e Salários
•
Realização do Concurso Público
Contrato de Gestão
•
Nele temos as Obrigações, Ações, Metas e Resultados
com os quais cada um se compromete
•
Contém todos os Valores, Custos, Quantitativo dos
Serviços além dos Subsídios da Política de Equidade
•
É acompanhado pelos Conselhos da FESF-SUS,
Tribunais de Contas dos Municípios e Conselho
Municipal de Saúde dos Municípios
•
O Contrato de Gestão é Celebrado individualmente
entre cada Município e a FESF-SUS
Construção da FESF 2010
•
Aprovação do Contrato de Programa (CP) pela
Procuradoria Geral do Estado da Bahia
•
Assinatura do CP pelo Governo da Bahia e todos
os Municípios integrantes da FESF-SUS
•
O CP é celebrado Conjuntamente por: todos
os Municípios que Participam da FESF-SUS,
Governo do Estado e pela própria FESF-SUS
Contrato de Programa (CP)
•
Nele estão claras as Obrigações, Ações e Metas de
Cada Um e do Conjunto dos Entes que integram a
Gestão Compartilhada
•
Além do Conselho Curador há uma Comissão
Técnica de Acompanhamento do CP
•
É o instrumento que dá mais estabilidade e
sustentabilidade Legal ao “Sistema”:
•
Dando segurança a Gestores, Trabalhadores e
Usuários
Concurso Público
EMPREGO
Médicos Geral
Médicos de Família
Dentista
Enfermeiro
Sanitarista
GERAL
INSCRITOS
REALIZARAM AS
PROVAS
1.748
1.284
1.315
983
3.569
17.299
1.009
37.920
2.741
11.941
687
22.405
VI- Governança da
FESF-SUS
Conselho Curador
Órgão Deliberativo Superior da FESF-SUS c/ mandato de 3a
4 - Secretários eleitos pelo Conselho Interfederativo
1 - Secretário eleito pelo COSEMS
4 - Representantes do Governo (sendo 2 da SESAB)
2 - Representantes do Conselho Estadual de Saúde
(dentre a rep. de trabalhadores e/ou usuários)
2 - Representantes dos Trabalhadores Concursados
1 - Representante das Universidades Públicas
Conselho Interfederativo
Órgão Supervisor Superior da FESF-SUS
Participam:
- os Secretários de Saúde de todos os Municípios
Instituidores e/ou Participantes da FESF-SUS
- os Representantes Titulares e Suplentes da SESAB
no Conselho Curador
Presidente e Vice-Presidente, eleitos em Assembléia,
têm mandato de 2 anos
Conselho Fiscal
Órgão de Fiscalização Administrativa e Contábil da FESFSUS
- 3 Membros Titulares e 3 Suplentes (mandato de 3a)
- São eleitos pelo Conselho Interfederativo
Avaliam dois balanços anuais:
- um em Novembro relativo ao 1° semestre do ano
corrente
- um em Abril relativo ao ano anterior
VII
É uma excelente alternativa para
os Gestores e Usuários, mas os
Trabalhadores vão querer
ser funcionários da FESFSUS?
Pesquisas Realizada
com os Gestores em
2008 e com os
Trabalhadores em 2009
O que é mais Importante para o Trabalhador? –
responderam os Gestores
FATOR
%
Remuneração
82%
Boas Condições de Trabalho
40%
Existência de Vínculo Trabalhista
37%
Disponibilidade de Instrumentos e
Equipamentos Necessários aos Trabalhos
33%
Oferta de Capacitação
28%
Disponibilidade de Exames
23%
Possibilidade de Referenciamento
23%
O que é mais Importante para o Trabalhador? –
responderam os Trabalhadores
FATORES
%
Benefícios e Direitos Trabalhistas
69%
Educação Permanente
66%
Disponibilidade de Instrumentos e Equipamentos
Necessários aos Trabalhos
65%
Existência de Vínculo Trabalhista
62%
Carreira com Mobilidade
62%
Remuneração
61%
Educação de Qualidade para os Filhos
55%
O Que faz o
Profissional desistir do
Emprego?
Resposta Única dos Trabalhadores
FATOR
%
Interferência Política
20%
Instabilidade no Emprego
18%
Infra-Estrutura Inadequada
15%
Atraso no Pagamento
15%
Rotatividade e Equipe Incompleta
13%
A Necessidade de uma
Carreira para a
Saúde da Família
Uma Carreira para Saúde da Família precisa:
•
Garantir todos os Direitos para o Trabalhador
•
Víncular ela a uma Instituição, dando Segurança e
Perspectiva de Planejar a sua vida, sua formação,
seus ganhos, progredindo em uma Carreira, co
regras claras, até à Aposentadoria
•
Mobilidade, sem demissão, entre os Municípios
com regras claras, públicas e isonômicas
•
Participação e Gestão Democrática
Uma Carreira para Saúde da Família precisa:
•
Estimular e Promover o Desenvolvimento Profissional
•
Estimular e Promover a Permanente Qualificação do
Trabalho
•
Formação e Educação Permanente
•
Desenvolver uma Cultura que prima pela, Inovação,
Qualidade, Avaliação Permanente do Processo de
Trabalho, Responsabilidade com os Resultados em
Saúde e Solidariedade Institucional
O Plano de Emprego
Carreira e Salários da
FESF-SUS
Progressões
• Progressão por Antiguidade (2a) (até 30%)
• Progressão por Mérito (2a)
• Avaliação de Desenvolvimento (até 56%)
• Progressão por Titulação (2a) (até 20%)
Portanto, além da Correção pela Inflação há ganho
de mais de 100% no Salário Inicial.
Remuneração
na FESF-SUS
Remuneração dos Trabalhadores
•
Remuneração Fixa e Variável
•
Remuneração Fixa
•
Salário Base
•
Progressões
•
Incorporações
Remuneração dos Trabalhadores
•
Remuneração Variável
•
Ligadas à Produção, Modelo de Atenção e
Qualidade
•
Gratificação por Produção e Qualidade
•
Prêmio por Resultados (Inovação e
Qualidade)
•
Adicional por tempo de Fixação
Remuneração dos Trabalhadores
•
Remuneração Variável
•
Ligadas à Interiorização
•
Adicional de Localização
•
Adicional por Situações Especiais de
Exercício Profissional
•
Adicional por tempo de Fixação
Remuneração dos Trabalhadores
•
Remuneração Variável
•
Ligadas à Ampliação da Atuação do Profissional
•
Gratificação por Atividade de Formação e
Qualificação
•
Gratificação por Função Estratégica de
Gestão
Regra e Sistema de Mobilização
Construção com os Trabalhadores
Resultado Númerico compossto por parâmetros
Iniciais para a Construção da Proposta
-Tempo de Atuação + Índice de Desenvolvimento
Socio Econômico Sanitário do Município
- Fator relacionado a Avaliações
- Fator Relacionado a Progressão na Carreira
Sistema Público e Transparente que Disponibiliza
Vagas para os Candidatos
Trabalhador Educando e Educador
• Ofertas de Educação Permanente:
• Processo de Informação Inicial
• Especialização em Saúde da Família para todos os
Profissionais
• Segunda Opinião Formativa e Tele-Saúde
• Convite à condição de Educador e Produtor de
Conhecimento:
• Produção e Sistematização de Tecnologias
• Tutorias (Graduação e Pós)
• Consultor de Tele Saúde
Com relação aos
Médicos: qual é o Perfil
desses profissionais?
TEMPO DE FORMAÇÃO
Distribuição dos médicos por tempo de formação, Bahia, maio de 2010
Não preencheram
6.5%
31 a 35 anos
4.1%
26 a 30 anos
8.1%
21 a 25 anos
4.1%
16 a 20 anos
12.2%
11 a 15 anos
17.1%
6 a 10 anos
19.5%
3 a 5 anos
19.5%
1 a 2 anos
6.5%
< de 1 ano
2.4%
0.0%
5.0%
10.0%
15.0%
20.0%
25.0%
Distribuição dos médicos ingressantes na
Fundação Estatal Saúde da Família segundo
experiência anterior na Atenção Básica, Bahia,
2010
Saúde da Família.
5%
Atenção Básica sem Saúde
da Família.
6% 2%
23%
Gestão da Atenção Básica/
Saúde da Família.
64%
Nunca trabalhou na Atenção
Básica
Não respondeu/não se
aplica
Distribuição dos médicos ingressantes na
Fundação Estatal Saúde da Família segundo
forma de contratação anterior na Atenção
Básica, Bahia, 2010
Vínculo Público
Temporário
30%
21%
Prestação de
Serviço/Cooperativa
CLT
7%
42%
Outros, não respondeu ou
não se aplica
MÉDICOS e PÓS-GRADUAÇÃO
Distribuição dos médicos portadores de pós-graduação,
Bahia, maio de 2010
0.8
0.7
69.9%
0.6
0.5
0.4
0.3
28.5%
0.2
0.1
1.6%
0
Possuem pós graduação
Não possuem pós graduação
Não preenchido
Especialidades médicas
Distribuição das especialidades médicas, maio de
2010
Saúde da Família
21%
Saúde Pública/ Saúde
Coletiva
39%
Clínica médica
12%
Pediatria
7%
10%
11%
Gineco-obstetrícia
INTERESSE EM TUTORIA
Interesse do médico em tutoria e elaboração de material didático,
Bahia, maio de 2010
80
70
68.29
65,04
60
50
Atuar como tutor/educador
40
30.08 31,7
Fazer pesquisa, escrever artigos,
protocolos
30
20
10
1.62 3.25
0
SIM em %
NAO em %
Nao preenchido
Distribuição dos médicos segundo impressão
sobre a Fundação Estatal Saúde da Família,
Bahia, 2010
10%
8%
5%
13%
64%
É um instituição que propõe uma Saúde da Família com mais qualidade para
trabalhador e usuário
Propõe uma carreira que dá mais segurança ao profissional
Pode transformar a Saúde da Família na Bahia
Não tenho informação suficiente para emitir opinião
Não respondeu
Distribuição dos médicos ingressantes na Fundação
Estatal Saúde da Família segundo motivo mais citado
para escolha em trabalhar na FESF, Bahia, 2010
pela garantia de direitos trabalhistas
85
desejo em fazer carreira na saúde da família
79
por oferecer uma carreira estável
68
por causa das ofertas de educação
permanente
pela possibilidade de fazer uma Saúde da
Família de melhor qualidade
47
38
porque é um bom emprego
pela possibilidade de mobilidade entre
municípios da Bahia
por causa do salário
24
20
18
Trabalhadores e pretensão de residir
no seu local de atuação
100
95
90
80
85
75
70
60
Sim
50
Não
40
30
Não Preenchido
35
32
20
24
10
3
0
Médicos
7
Enfermeiros
9
Dentistas
Em Síntese: qual o Perfil desses Médicos
•
Mais de 50% atuam entre 3 e 15 anos na SF
•
64% já trabalhavam na SF
•
70% tem Pós-Graduação sendo que metade destes em SF
e SP e 28% em Especialidades Raízes
•
65% a 70% querem ser Tutores e fazerem nova
Formação na Saúde da Família
•
85% buscam, segurança, carreira e qualidade e entendem
que a FESF lhes oferece isso
•
85% querem continuar morando no local de trabalho
E como está sendo na
Prática?
Recepção no município
Acolhimento no município
12%
12%
29%
Muito bem acolhido
Bem acolhido
Mais ou menos
47%
Fui “desacolhido”
Relação com equipe
Integração com os demais membros da Equipe
de Saúde da Família
0%
6%
12%
BOA
REGULAR
RUIM
82%
PÉSSIMO
Trabalhador FESF-SUS e gestão
municipal
Relação com a Gestão Municipal
6%
0%
12%
BOA
REGULAR
RUIM
PÉSSIMO
82%
Primeiros dias de trabalho
0%
Insatisfeito
18%
Pouco satisfeito
47%
Satisfeito
35%
Muito satisfeito
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
Em Síntese:
• 86% Consideraram que foram muito bem Acolhidos
nos Municípios
• 82% Desenvolveram uma Boa Relação com Equipe.
Ruim só 6%
• Exatamente os mesmos números com relação à Gestão
Municipal
• 35% estão muito satisfeitos e 45 Satisfeitos nesses
primeiros dias de trabalho
VI – Desafios
Desafios I
•
Necessidade de Grande Mudança Cultural na Saúde
da Família
•
Para Mudar o Modelo de Atenção não basta a
Mudança de Modelo de Gestão e das Relações de
Trabalho
•
Desafios do Mercado de Trabalho Médico na Bahia e
no Brasil
Desafios II
•
Desafio da Gestão Compartilhada e da Construção
de uma Instituição Republicana
•
Concurso X Nomeação
•
Regras de Carreira e Mobilidade X Decisão sem
Justificativa de mudança, dispensa e pagamento
•
Desafio do Sub-Financiamento da Saúde da Família
•
Recurso da CER é o que garante a existência da
FESF (inadimplência de 50%)
Desafios III
•
Sustentabilidade da FESF-SUS
•
Legalmente e Economicamente Viável
•
Bom Custo-Benefício
•
Qualidade e Impacto nas Condições de Saúde da
População
•
Defesa dos Trabalhadores, Controle Social e
Aprovação Popular
•
Atuação do Ministério Público
Desafios IV
•
É Necessário um bom Apoio Técnico
•
Uma Rede de Cooperação entre as FE
•
Muito apoio Político (Governo e Atores Sociais)
•
A reserva de um Recurso a mais para a Implantação e
para o Funcionamento (aumenta o gasto e reduz o
custo)
•
Gestão Profissionalizada e com muita Qualidade (erros
na FE são bem piores que na Adm. Direta)
“O Desafio é grande, os riscos de se
experimentar o novo também, mas ainda
mais danosa é a situação atual que agride a
nossa população.
É necessário ter ousadia, pois, o que não nos
será perdoado é a passividade, a inércia ou a
vacilação frente a problemas tão essenciais
num momento de tanta esperança do povo
baiano”.
Jorge Solla
março de 2007, em reunião do Colegiado da SES-BA
Obrigado
Hêider Pinto
Diretor Geral da FESF-SUS
Anexo:
Comparação:
Organizações Sociais
e Fundações Estatais
Quadro Comparativo I
Propriedade
Relação com a
Administração
Pública
FUNDAÇÃO ESTATAL
EMPRESA ESTATAL
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL
100% Pública
maioria Pública
Privada
Administração Pública Indireta Administração Pública Indireta
- Estado Descentralizado
- Estado Descentralizado
Não é Administração
Pública
Instituição
O Poder Público contrata
um grupo Privado
Pelo Poder Público podendo ter
Pelo Poder Público sob gestão
instituído pela livre
a participação minoritária
do Poder Público
iniciativa para fazer a
posterior de agentes privados
administração dos
Serviços
Lógica e
Finalidade
Prestação de Serviços Públicos Produção de bens econômicos
Atividade de prestação de
ao Estado e produção de
através da exploração de
serviço público pago pelo
valores de uso para a população
atividade econômica com
Estado
sem finalidade de lucro
finalidade de lucro
Direção
Pública
Pública podendo haver a
participação de acionistas
privados
Privada, negociada com o
Público através de
contrato de gestão
Quadro Comparativo II
Supervisão e Direção
do Órgão
Responsável
Quadro de Direção
FUNDAÇÃO ESTATAL
EMPRESA ESTATAL
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL
do conjunto das Atividades
do conjunto das Atividades
Só através do Contrato de
Gestão
Nomeados Pelo Estado e
Concursados
Quadro próprio do setor
Privado que assumiu o
contrato podendo ter
indicações públicas
Publica Estatal
Administrada pelo Setor
Privado prestando contas
ao Público mediante
contrato de gestão
Nomeados Pelo Estado e
Concursados
Pública Estatal, com Participação
da Sociedade Civil, prestando
Gestão e Tomada de
contas ao órgão Público
Decisões
Supervisor através de sistema de
metas e resultados
Caráter Universal
dos Serviços e
Segmentação de
Clientela
100% SUS: é vedada a
segmentação de clientela
Não se aplica: venda no
mercado de bens
econômicos
A segmentação de clientela
com cobrança de serviços é
muitas vezes praticada
Personalidade
Jurídica
Regulada pelo Código CivilDireito Privado
Regulada pelo Código
Civil- Direito Privado
Regulada pelo Código
Civil- Direito Privado
Quadro Comparativo III
FUNDAÇÃO ESTATAL
EMPRESA
ESTATAL
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL
Licitações e Contratos
Lei 8.666 regulamento
próprio
Lei 8.666 regulamento
Regulamento próprio
próprio
Imunidade Tributária
Em casos específicos
Não tem
Tem
Seus Trabalhadores são
Empregados Públicos
Sim
Sim
Apenas os cedidos os
demais não
Regime de Emprego
CLT no setor público
Financiamento
Contrato Estatal de
Serviços ou de Gestão
Orçamento
Investimento
Contrato de Gestão
Lei de Responsabilidade
Fiscal
Não Observa
Não Observa
Não Observa
CLT no setor público CTL no setor privado