Saúde, Inovação e Propriedade Intelectual
Claudia Inês Chamas
Fiocruz, Ministério da Saúde
Junho de 2009
Acesso a Medicamentos
Um Problema Global
O gap 10/90
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Apenas 10% do
investimento em
pesquisa e
desenvolvimento em
saúde é dirigido aos
problemas que afetam
90% da população
mundial.
Fonte: Commission on
Health Research for
Development, 1990
1990
1998
promove a redução das
desigualdades na
pesquisa em saúde
Classificação de Doenças
___________________________________
globais
distribuição
geográfica e
investimento
em P&D
negligenciadas
mais
negligenciadas
Fonte: OMS, 2000; Morel, 2005.
Classificação de Doenças
___________________________________
incidem em países
desenvolvidos e países
em desenvolvimento
grande número
de populações
vulneráveis em ambos
doenças
globais
câncer
diabetes
doenças relacionadas ao
tabagismo
existem incentivos de
mercado para P&D nos
países desenvolvidos
Fonte: OMS, 2000; Morel, 2005.
Classificação de Doenças
___________________________________
incidem em países
desenvolvidos e países
em desenvolvimento
grande proporção de
casos em países em
desenvolvimento
doenças
negligenciadas
Fonte: OMS, 2000; Morel, 2005.
tuberculose
existem alguns
incentivos de mercado
para P&D nos países
desenvolvidos, mas o
nível de investimento
não é proporcional à
carga da doença
Classificação de Doenças
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incidem quase
exclusivamente
em países em
desenvolvimento
doenças
mais
negligenciadas
doença de Chagas
esquistossomose
P&D escassa
nos países
desenvolvidos
Fonte: OMS, 2000; Morel, 2005.
Acesso a Medicamentos
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HIV Aids
 Não obstante o progresso com a
terapia anti-retroviral, em 2007,
apenas 31% das pessoas necessitadas
conseguiram ter acesso ao tratamento.
 Neste mesmo ano, 2,5 milhões de
pessoas foram infectadas com HIV.
Fonte: Organização Mundial da Saúde, 2008.
Acesso a Medicamentos
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Em nível global, os avanços nas pesquisas de
medicamentos produzem um quadro imperfeito.
Os avanços não são democráticos, não beneficiam todos
que necessitam de tratamento.
Doenças negligenciadas
 Cerca de 1 bilhão de pessoas (1/6 da população mundial)
são afetadas por uma ou mais doenças negligenciadas.
 Menos de 1% de aproximadamente 1400 drogas registradas
entre 1975 e 1999 direcionavam-se a doenças
negligenciadas.
 A cada ano, 14 milhões de pessoas morrem vítimas de
doenças infecciosas, afetando sobretudo populações menos
favorecidas, que contam com recursos escassos para
reivindicar seus direitos.

Fonte: Organização Mundial da Saúde, 2007.
Acesso a Medicamentos
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
Crescimento da incidência de doenças
crônico-degenerativas nos países em
desenvolvimento.

Cerca de 80 % de mortes por doenças
crônicas ocorrem em países em
desenvolvimento. Os óbitos que ocorrem
nesses países representam 44 % das
mortes prematuras do mundo.
 Saúde e Desenvolvimento
 Contexto
 Indústria da saúde - segmento produtivo intensivo em
conhecimento
 A globalização é assimétrica e gera trajetórias que ampliam o
hiato entre os países desenvolvidos e os países em
desenvolvimento
 Desafios
 Superar a desigualdade e exclusão
 Desenvolver capacidade local para gerar de modo contínuo e
intenso conhecimento e inovação

Fonte: Gadelha (2008)
Acesso a Medicamentos no Brasil
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Um conjunto relevante de regulações, instituições e
iniciativas



Institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) [Lei nº
8.080 e Lei nº 8.142, de 1990]
Política Nacional de Medicamentos (Portaria 3.916, 1998)
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (1999)
Lei de Medicamentos Genéricos (1999)
Fármacia Popular
P&D&I, Capacitação produtiva – Complexo Econômico
Industrial da Saude
Programa Nacional de DST e Aids
Programa Mais Saúde (PAC Saúde) (2008)

Fonte: Guimarães (2008)






Saúde e Desenvolvimento no Brasil
 Sistema Único de Saúde
 princípios básicos




universalidade do atendimento
eqüidade das ações
descentralização dos serviços
participação social em seu controle
 Fonte Gouveia & Palma (1999)

Programa Mais Saúde (PAC Saúde) (2008)
déficit acumulado US$ 5 bilhões ao ano,
sobretudo para os produtos de maior
densidade de conhecimento e tecnologia
(fármacos e medicamentos, equipamentos
médicos de base eletrônica, novos materiais
(órteses e próteses), hemoderivados, vacinas
e reagentes para diagnóstico)


Programa Mais Saúde (PAC Saúde) (2008)
Diretrizes

Reduzir a vulnerabilidade da política social brasileira mediante o
fortalecimento do Complexo Industrial e de Inovação em Saúde,
associando o aprofundamento dos objetivos do Sistema Único de
Saúde com a transformação necessária da estrutura produtiva e
de inovação do País, tornando-a compatível com um novo
padrão de consumo em saúde e com novos padrões
tecnológicos.

Aumentar a competitividade em inovações das empresas e dos
produtores públicos e privados das indústrias da saúde,
tornando-os capazes de enfrentar a concorrência global,
promovendo um vigoroso processo de substituição de
importações de produtos e insumos em saúde de maior
densidade de conhecimento que atendam às necessidades de
saúde.
Saúde, Inovação e Propriedade
Intelectual
História
Evolutiva da Propriedade Industrial
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amplo grau de liberdade
1449
1994
III Revolução
Industrial
I Revolução
Industrial
Ausência de
Acordo
Internacional em
Propriedade
Industrial
Governança da
Convenção de Paris
Governança do
Acordo Trips e dos
Acordos Trips-plus
II Revolução
Industrial
1883
liberdade total
liberdade restrita
ou muito restrita
F
U
T
U
R
O

Governança de Trips

A regulação local da propriedade intelectual deve ser feita
levando-se em consideração as conquistas alcançadas pelos
países em desenvolvimento nas negociações de Trips

Muitas dessas conquistas foram frutos do esforço diplomático
brasileiro

Trips contém flexibilidades e deve ser lido como teto e não como
piso

Cabe aos países em desenvolvimento aproveitar plenamente as
flexibilidades em prol do seu desenvolvimento, rechaçando
tentativas de implementação de indesejadas agendas Trips-plus

A equação inovação – propriedade intelectual não é linear.
Políticas mais rígidas de propriedade intelectual não se traduzem
necessariamente em taxas mais elevadas de inovação local e
atividades mais intensas de fabricação local
Desequilíbrio entre Pedidos de Patentes
Residentes e Não-Residentes
2006
24.074 pedidos
depositados
no Brasil
84,2% de não-residentes
2.465 patentes
concedidas
no Brasil
90,5% de não-residentes
Fonte OMPI
essa fantástica cobertura patentária não gera
compromissos de investimentos
locais de pesquisa e desenvolvimento e
de fabricação
Patentes e Investimentos - promessas do passado!!!
Saúde, Inovação e Propriedade Industrial
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Cenário Patentário Pós-Trips
 permeado por incertezas
sistemas de saúde dos países
desenvolvidos
sistemas de saúde dos países em
desenvolvimento
Saúde, Inovação e Propriedade Industrial
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Cenário Patentário Pós-Trips
 Emerge um conjunto de novos
elementos e novas estratégias que
impõem barreiras ao desenvolvimento
de inovações substanciais, à
concorrência, à indústria de genéricos,
ao acesso a medicamentos.
 Estratégias que afastam o necessário
equilíbrio entre os incentivos à inovação
e o interesse público.
Saúde, Inovação e Propriedade Industrial
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Alguns exemplos
 Patentes de baixa qualidade
 Busca da extensão do prazo das patentes
 Concessão de patentes com quadros
reivindicatórios sobrepostos
 Crescente concessão de patentes sobre
invenções triviais (segundo uso, etc) [agenda
Trips plus]
 Comportamentos abusivos no exercício dos
direitos
 Aumento no volume de litígios
Propriedade Industrial no Âmbito da
Saúde Pública Brasileira
Associação das várias dimensões da
propriedade industrial aos objetivos
do Complexo Industrial e de Inovação
em Saúde no âmbito do SUS, buscando
a ampliação da capacitação
tecnológica e produtiva e fortalecendo
a política de acesso universal a
produtos de saúde no Brasil.
Na governança do Complexo Industrial e de
Inovação em Saúde/SUS, a propriedade
industrial se relaciona com vários objetivos.
aumento da
competitividade
nacional
BEM
fomento à
inovação
fortalecimento
da
capacidade
produtiva
Propriedade
Industrial
CIS
redução dos
custos
do SUS
POPULAÇÃO
garantia do
acesso
ESTAR
Nos graus de liberdade que Trips apresenta, o ajuste da
regulação da propriedade industrial deve ser capaz de
evitar potencializar certos efeitos indesejáveis

Para a saúde pública e economia geral

Aumento das dificuldades de acesso a produtos de
saúde, especialmente colocando-se em condição de
monopólio patentário algo que deveria entrar ou se
manter em domínio público
Elevação desnecessária/abusiva do preço dos
medicamentos
Aumento do deficit da balança comercial
Aumento da remessa de royalties relativos à
propriedade industrial para o exterior



Nos graus de liberdade que Trips apresenta, o ajuste da
regulação da propriedade industrial deve ser capaz de
evitar potencializar certos efeitos indesejáveis

Para a indústria

Restrições ao uso da substância para a produção de genéricos



Robustas reservas de mercados para não-residentes
Instalação de barreiras adicionais à livre concorrência
Aumento dos casos de litígios judiciais, gerando insegurança e
elevação de custos para a indústria

Para a imagem do Brasil em nível internacional

Privilegiar proteção excessiva e de caráter Trips plus constituirá
uma contradição com os ganhos políticos internacionais
alcançados pelo País no campo patentário (Doha, Agenda do
Desenvolvimento, Resolução 61.21 da Organização Mundial de
Saúde)
Obrigada!!!
[email protected]