Data: 06/05/2014 19:06:10. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 159/2014
Caderno III – 1ª Instância (Capital)
Data de Disponibilização: terça-feira, 6 de maio
Data de Publicação: quarta-feira, 7 de maio
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Proc. 0405397-89.2008.8.19.0001 (2008.001.405323-2) - W.F.D.A. (Adv(s). Dr(a). EUNICE MAGALHÃES DE SOUZA COSTA
(OAB/RJ-020170) Sentença: Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fls. 91/92), para os fins do art. 158, parágrafo único do
CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 267, VIII do CPC. Custas ex lege.Intime-se.Certificado o trânsito em
julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.
Expediente do dia: 29/04/2014
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Proc. 0185970-17.2013.8.19.0001 - ANSELMO VIEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FREITAS (OAB/RJ-128915),
Falecido: ADILSON JOSE BRAGA Decisão: Declino da competência em favor do Foro Regional da Ilha do Governador, absolutamente
competente em razão do critério funcional-territorial.Dê-se baixa e remetam-se autos.
Proc. 0229436-61.2013.8.19.0001 - FERNANDO FERREIRA ALVITE (Adv(s). Dr(a).
(OAB/RJ-076550) X LYDIO ALVITE Despacho: Dê-se ciência da sentença ao Ministério Público.
CRISTINA
MARIA
DE
OLIVEIRA
Alvará Judicial
Proc. 0022680-83.2014.8.19.0001 - MONIQUE GAVINHA RANHOL E OUTRO, Falecido: ADILSON JOSE BRAGA (Adv(s). Dr(a).
LUCIANA MACEDO DARZE (OAB/RJ-089943) Despacho: Aos requerentes sobre a cota do Ministério Público de fls 29.
Proc. 0053196-57.2012.8.19.0001 - ROBERTO JOSE DO PATROCINIO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA TAVARES DE
SANT ANNA (OAB/RJ-066678) X ALDA BATISTA DO PATROCINIO (Adv(s). Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (OAB/RJ-118832)
Despacho: - Convole-se o rito para Arrolamento Sumário;- Venha concordância dos demais herdeiros com o pedido de
inventariança;- Recolham-se as custas;- Após, voltem conclusos.
Proc. 0285574-48.2013.8.19.0001 - PAULO MENDES SICOLINO (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA PASOLINI (OAB/ES-006688) X
CARLOS AUGUSTO SICOLINO Despacho: Junte-se detalhamento de ordem judicial e dê-se vista aos interessados.Após, à PGE.
Proc. 0297596-46.2010.8.19.0001 - Falecido: NADIA DA SILVA SANCHES JANAINA MARIA SANCHES MOTA E OUTROS (Adv(s).
Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Sentença:
Trata-se de requerimento de Alvará formulado por JANAINA MARIA
SANCHES MOTA, ELYSMARA SANCHES CAVALCANTE e EDUARDO SEBASTIÃO SANCHES MOTA, filhos da falecida, visando o
recebimento dos saldos referentes ao FGTS e PIS junto à CEF, existentes em nome de NADIA DA SILVA SANCHES, cujo óbito
ocorreu em 05/08/2010 (fls15).
Concordância da Fazenda a fls. 28 verso.
Observadas as formalidades legais e que a
documentação apresentada demonstra a procedência do pedido de alvará, DEFIRO-O. Expeça-se o alvará, na proporção de 1/3para
cada um dos requerentes. Sem custas em face da gratuidade deferida a fls. 19. Publique-se. Registre-se e intimem-se.
Proc. 0493822-53.2012.8.19.0001 - SONIA MARIA RIBEIRO PAIVA, FABIO RIBEIRO PAZ, FLAVIA RIBEIRO PAZ (Adv(s). Dr(a).
TATIANA CARNEIRO DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB/RJ-160602) X JORGE PAZ Aguardamos certidão de dependentes habilitados
junto ao Ministério da Justiça. e maiores informações sobre o terceiro filho do "de cujus", ADRIANO, conforme fls. 2
Arrolamento Comum
Proc. 0127961-53.1999.8.19.0001 (1999.001.120048-1) - SERGIO DE ARAUJO MOURAO X SUELY MOURAO E OUTRO (Adv(s).
Dr(a). ELIO MONNERAT SOLON DE PONTES (OAB/RJ-001322C), Dr(a). RAQUEL PEREIRA DE CASTRO ARAUJO (OAB/RJ-106920)
AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE DE FLS 137
Proc. 0128744-16.1997.8.19.0001 (1997.001.122387-7) - JORGE FRANCISCO BRANCO X AMBROSINA FERREIRA BRANCO
(Adv(s). Dr(a). PEDRO DE ALENCAR FIGUEIRA (OAB/RJ-050546) Despacho: Junte-se detalhamento de ordem judicial e dê-se vista
aos interessados.
Proc. 0140426-21.2004.8.19.0001 (2004.001.142728-7) - DIOGO MARCAL GOMES E OUTROS X MARIO ROBERTO GOMES
(Adv(s). Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (OAB/RJ-011303), Dr(a). ANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/RJ-141612)
Certifico que, smj, não foi localizada resposta ao ofício de fls.179.
Proc. 0210058-47.1998.8.19.0001 (1998.001.204218-2) - NILZA PINHEL COSTA ALTAIR GUEDES COSTA (Adv(s). Dr(a).
ROGERIO RODRIGUES PETITO (OAB/RJ-101388), Dr(a). MARCOS ANDRÉ ORLANDO (OAB/RJ-157660), Dr(a). ANDREIA CRISTINA
RIBEIRO (OAB/RJ-102326), Dr(a). YÊDA LÚCIA MARQUES GARCEZ (OAB/RJ-100046) SR ADVOGADO , TÍTULO PRONTO
Arrolamento de Bens - CPC
Proc. 0347537-57.2013.8.19.0001 - ALEKSANDRE NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). INGRID FORTUNATO NEVES COBUCI
(OAB/RJ-171491) X MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO Despacho: Dispenso PROGER.J.-se.Pelos 10 (dez) dias subsequentes à
renúncia, compete ao advogado manter o patrocínio . Em caso de destituição do advogado a parte deve constituir novo patrono
imediatamente. Se não o fez não tem direito a vevolução do prazo.Defiro vistas dos autos no cartório, considerando que o
requerente até o presente momento não provou sua filiação.I.
Arrolamento Sumário
Proc. 0028023-51.2000.8.19.0001 (2000.001.026921-5) - IRINEU FERNANDO RAIOL DE FREITAS SKROCH (Adv(s). Dr(a).
JEAN RICARDO ARAUJO DA COSTA (OAB/RJ-105408E), Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (OAB/RJ-028675), Falecido: ARACY SKROCH
Despacho: Venham cópias das guias de controle ITD, com valores atualizados.Após, apreciarei pedido de fls.441.
Proc. 0097512-68.2006.8.19.0001 (2006.001.103473-7) - Falecido: ZENILDA DE OLIVEIRA ARAUJO ADALBERTO ANTONIO DE
OLIVEIRA ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (OAB/RJ-052268) Sentença: Vistos, etc. Examinados
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