Agenda Ambiental
Portuária
Maria Luíza Gusmão
Agência
Reguladora
Exerce o papel do Estado na
fiscalização do desempenho
das concessões de serviços
estratégicos e fundamentais
para a sociedade, fomentando
e promovendo a livre
concorrência.
Entidade reguladora e
fiscalizadora das atividades
portuárias e de transportes
aquaviários.
Ministério dos Transportes – MT
• Políticas ambientais para o setor
transportes
• CPMA – Comissão Permanente
de Meio Ambiente
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
• Licenciamento de obras
ANTAQ
• Gestão Ambiental (Licença de
Operação de portos e terminais
portuários)
Cenário
Institucional
Porto Organizado
Construído e aparelhado
para atender às
necessidades da navegação,
da movimentação e
armazenagem de
mercadorias, concedido ou
explorado pela União, cujo
tráfego e operações
portuárias estejam sob a
jurisdição de uma autoridade
portuária .
Principais
Portos
30 portos marítimos
10 interiores
Histórico
1998
Comissão Interministerial para
o Recursos do Mar - CIRM
Parceiros
Ministério do Meio Ambiente
Ministério dos Transportes
Marinha do Brasil
ANTAQ
SPU
IBMA
Objetivo
I - Promover o controle
ambiental da atividade
portuária;
Objetivo
II - Inserir as atividades
portuárias no âmbito do
gerenciamento costeiro
Objetivo
III - Implementar
unidades de
gerenciamento
ambiental nos portos
organizados
Objetivo
IV - Implementar os setores de
gerenciamento ambiental nas
instalações portuárias fora do
porto organizado;
V - Regulamentar os
procedimentos da operação
portuária, adequando-os aos
padrões ambientais e
Agenda Ambiental
Portuária
VI - Capacitar recursos
humanos para a gestão
ambiental portuária.
OEMA
IBAMA
ANVISA
VIGIAGRO
Alfândega
Polícia Federal
Ministério do Trabalho
Marinha
Ministério dos Transportes
ANTAQ
Agentes
intervenientes
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Superintendência de Portos
Gerência de Gestão Portuária
Maria Luíza Almeida Gusmão
www.antaq.gov.br
[email protected]