Portos VENTO 18 km/h Leste/Nordeste [email protected] TEMPERATURA Máxima UMIDADE Máxima 31° 83% 24° 55% O ESTADO DO MARANHÃO · SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2014 - sábado Publicadas normas para planejamento do setor portuário Rápidas Leilões A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, sobre as concessões federais licitadas em 2013, revela que, para o setor de transportes, há R$ 38,1 bilhões em investimentos. Secretaria de Portos fixou regras para definição do Plano de Logística; Antaq definiu normas para arrendamentos 2,4 B Bilhões de reais é a fatia reservada para o setor portuário do país, como parte do Programa de Investimento em Logística do Governo. RASÍLIA - Já está em vigor a portaria que estabelece as diretrizes para elaboração de instrumentos voltados ao planejamento do setor portuário no Brasil. Conforme o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de janeiro, há quatro instrumentos que devem ser adotados. O primeiro deles é o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP). O objetivo é mapear as áreas de influência e o potencial de portos, definindo cenários de curto, médio e longo prazo. Além disso, o PNLP deve conter as alternativas de intervenção na infraestrutura e nos sistemas de gestão, para garantir a eficiência dos terminais. Pelo texto, o Plano deverá ser revisado, no máximo, a cada dois anos. Outra ferramenta é o Plano Mestre, desenvolvido pelo poder público e com atualizações bianuais. Este deve projetar demanda e capacidade de atendimento das movimentações portuárias e dos acessos terrestres e aquaviários ao porto, apontando a necessidade de melhorias operacionais, expansão ou implantação de novas infraestruturas. Por isso, deverá estabelecer o plano de melhorias e investi- Mais SECRETARIA DE PORTOS: - Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) - Plano Mestre - Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) - Plano Geral de Outorgas ANTAQ: - Resolução número 3.220/14 regula o processo de contratos de arrendamento de áreas e instalações localizadas em portos públicos. mentos para o terminal. Já a administração portuária deverá elaborar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ). O objetivo é compatibilizar as políticas de desenvolvimento urbano na região em que o porto está localizado e estabelecer metas para expansão das instalações. Além disso, deve focar na integração com os demais modais de transporte para agilizar o acesso de cargas e passageiros ao porto. Os prazos de entrega estão previstos na portaria e variam de agosto de Mínima Mínima 2014 a março de 2016. As revisões deverão ser apresentadas a cada dois anos. O último instrumento é o Plano Geral de Outorgas, que reúne as áreas que serão arrendadas, concedidas, autorizadas ou delegadas para a iniciativa privada. A atualização deverá ser feita, no máximo, a cada quatro anos. Arrendamento - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, no DOU desta quinta-feira (9), as regras para os projetos de arrendamento e de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento nos portos organizados. Conforme a resolução, deverão ser considerados os cenários macroeconômicos e as projeções de movimentação de cargas e passageiros. O texto considera que o equilíbrio econômico-financeiro estará mantido quando for comprovado o atendimento às condições estabelecidas no contrato e mantida a alocação de riscos nele estabelecida. Também prevê que será possível solicitar revisões contratuais e que, quando a periodicidade destas não estiver estipulada, as revisões terão que ser realizadas a cada cinco anos. Otimismo PORTO ALEGRE - Os investimentos no polo naval de Rio Grande (RS) devem alavancar o desenvolvimento da região, tornando-a uma das mais promissoras no estado para o segmento de serviços de engenharia de obras viárias. A aposta do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco - RS). Super iate Reproduzir, em um iate, os cenários marcantes do Principado de Mônaco, inclusive as mais famosas partes do circuito de rua que sedia o GP de Fórmula 1. Esta é a proposta da empresa britânica Yatch Island Design, de um barco de 155 metros de comprimento. O custo estimado é de R$ 1 bilhão. 40 Mil toneladas de celulose da primeira produção da Suzano, em Imperatriz, devem ser exportadas pelo Porto do Itaqui. Ampliação Promessa SÃO PAULO - A Companhia Docas de São Sebastião recebeu Licença Prévia (LP) para as fases 1 e 2 do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião (SP). A licença foi emitida pelo Ibama e possibilitará que a área portuária do município passe dos atuais 400 mil m² para 800 mil m² operacionais. O custo previsto é de R$ 2 bilhões. MANAUS - O plano do Polo Naval, complexo de portos e estaleiros às margens do rio Amazonas, em Manaus, está em elaboração desde o início de 2012 e visa instalar até 2030 um complexo anexo à zona franca. É o terceiro estudo desde 1994 - nenhum saiu do papel. O projeto atual está em fase de aprovações ambientais. MARÉ baixa MARÉ alta 02h56 5,1m 09h17 1,7m 15h24 5,2m 21h58 1,5m Tábua de marés do Porto do Itaqui Operação inédita é realizada em Santos SANTOS - O Porto de Santos realizará na próxima semana uma operação de desembarque inédita em sua história. Uma carga de projeto, com 106 toneladas, será descarregada de um navio atracado na Margem Esquerda, mas não irá diretamente para o costado. Ela será retirada do navio pela cábrea Pará, que atravessará boa parte do canal de navegação para deixá-la em outro terminal, mas na Margem Direita. A ação, planejada desde outubro passado pela operadora logística Brasil Projects, especializada em cargas de projeto (peças de grandes dimensões), deve levar entre três e quatro horas. A carga em questão é uma peça de uma das turbinas da futura Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará. Denominada como cubo, ela tem um formato circular, com 8,85 metros de diâmetro e 4,1 metros de altura. Foi fabricada na Coréia do Sul e embarcada no último dia 5 de dezembro em Busan, o principal porto do país. Ela chegoua Santos ontem, a bordo do navio CMA CGM Don Carlos, que atracou no terminal Embraport, ao lado da Ilha Barnabé, na área continental de Santos. As cargas trazidas no Don Carlos serão descarregadas na Embraport. Isso porque as vias de acesso ao terminal não têm a largura suficiente para que ela passe. A saída, de acordo com o gerente operacional da Brasil Projects, André Costa, foi levá-la para a Margem Direita, onde o acesso permite o transporte.