Brasília, 25 de janeiro de 2007
Antonio Carlos Soares Lima
COMUNIDADE PORTUÁRIA
E
GESTÃO DOS PORTOS
Integração da Comunidade Portuária
Cidades portuárias: devem ser consideradas como um
território produtivo que oferece oportunidades de geração de
emprego e renda, a partir de sua capacidade de inserção
competitiva e sustentável na economia global de circulação.
Políticas
portuárias:
desenvolvimento
da
logística
multimodal integrada ao ponto de contemplar os diversos
atores, tanto na zona primária quanto na secundária dos
portos.
O papel do Estado é o de compor uma política ampla,
intersetorial e flexível no nível regional, definindo objetivos
globais de modo isonômico, voltada ao desenvolvimento do
comércio exterior.
A Comunidade Portuária
Geradores de carga
Práticos
Rebocadores
Amarradores
Despachantes
Agentes
marítimos
Seguradoras
Autoridade
Marítima
COMUNIDADE PORTUÁRIA
Autoridade
Portuária
Alfândega
Depósitos
contêineres
Operadores
Portuários
Agentes
Transportadores
de Carga Terminais
•Rapidez
•Confiabilidade
•Custo razoável
•Segurança
Armadores
Atuação da Autoridade Portuária
Integração
• Gestores públicos
• Investidores privados
• Universidades
• Sindicatos
Centro de logística virtual
(otimização de processos)
Autoridade
Portuária
Caráter multifuncional, operacional, logístico e turístico.
Gestão de espaços e usos da linha marítima portuária.
COMPLEMENTARIDADE E CONCORRÊNCIA
Os PORTOS
devem COMPLETAR-SE
ou serem
CONCORRENTES?
Formas de Cooperação
Desenvolvimento de sistemas de informações
Acordos de trabalho mais flexíveis
Coordenação de mercados com portos vizinhos
Integração
Implementação de novos serviços multimodais
Formalidades aduaneiras menos exigentes
Financiamento da Atividade
Sob o pressuposto de que o porto é uma atividade-meio,
estimular políticas inovadoras de financiamento ao
investimento portuário, notadamente para a infra-estrutura e
equipamentos operacionais.
Os investimentos em superestrutura, infra-estrutura e
equipamentos, assim como a promoção da multimodalidade
nos transportes, de evidente multiplicação de benefícios
econômicos e sociais, devem ter a participação do poder
público, em suas diferentes dimensões.
Estratégias
• Articulação
municipais
com
entidades
federais,
estaduais
e
• Programação e controle de recursos logísticos da área
portuária
• Gestão de empreendimentos não portuários
• Gestão de contratos de vendas de serviços
Estratégias
• Incentivar freqüência de navios liner
• Diferenciação em preços para atração de navios
• Oferta de pacotes de serviços
• Aplicação de tecnologia da informação
• Estudo e acompanhamento dos custos logísticos na
hinterlândia do porto
Gestão Portuária
Fortalecimento da Autoridade Portuária, sempre como
entidade exclusivamente de caráter público, como efetiva
reguladora da exploração do porto.
Apoio aos conselhos de autoridade portuária-CAPs, que
devem ser considerados como organismos indispensáveis na
política de descentralização e de aproximação do porto com
as realidades locais.
Desenvolvimento de uma política de fomento, conforme as
vocações locais e regionais, dotada de flexibilidade para
agilizar a tomada de decisões de interesse do porto e da
comunidade.