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Assunto: Resposta a consulta pública sobre a poligonal.
De: Fabio ferreira silva <[email protected]> [+] [x]
Data: 21/06/2014 16:30:07
Destinatário: "[email protected]" <[email protected]> [...]
Dada a devida importância sobre a matéria vi que apesar da busca pelo maior desenvolvimento e competitividade da área
portuária no Brasil, que é de suma importância no senário nacional. O nosso governo deve lembrar que qualquer
modificação em qualquer região traz perdas e abandonos que não deve ser praticado pelo poder executivo. A liberdade, a
vida, a honra, assim como a moradia, o trabalho, a ancestralidade, e as praticas comum são elementos que a nossa tão
aclamada Constituição Federal de 1988 presa. E com base na Constituição é que venho me colocar CONTRA A
REDUÇÃO DA ÁREA DOS PORTOS ORGANIZADOS DE QUALQUER REGIÃO.
A lei 12.815 veio para reduzir equívocos e contradições que as legislações anteriores tinham. Assim como a
exclusividade de contratação do TPA e a prioridade que reza uma das resoluções da OIT (ratificada pelo executivo).
A redução da área portuária traria diversos prejuízos para os Trabalhadores, operadores portuários do porto organizado,
ao meio ambiente, a cidade e aos munícipes.
Ao TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO com essa redução as empresas áreas fora da área do porto organizado
ficaram livre de contratação desses trabalhadores. Hoje a perspectiva é que as empresas se instale no porto de venha a
usar essa mão de obra secular. Com a redução não mais teriam esse campo de trabalho correndo o risco, a curto prazo
seriam dizimado pela fuga de carga no porto público.
A liberdade, a honra e a vida das milhares de famílias que depende da labuta portuário estariam em declínio com a perda
do trabalho, podendo colocar esse brasileiros em condição de marginalidade.
As EMPRESAS INSTALADAS NO PORTO PÚBLICO não terão condições de concorrer com as tarifas propostas pelas
Terminas privados, devida as taxas que o porto público pratica. Desta forma não poderiam perpetuar suas atividades
assim não horariam com as remunerações de seus funcionários. consequentemente sucateando o porto público.
O Meio ambiente, está mais que claro que se tratando de alguns portos como o de Salvador que não utilizam sua
capacidade total, estão sucateados, abandonados a décadas. É só trazer esses investidores para a área do porto que esta
inativa. A reforma com ampliação causaria menos impacto ambiental que novas instalações em áreas de praia com
mostra a Possível mudança.
A cidade apesar da tentativa de novos setores da industria portuária ela retiraria as áreas de lazer, colocaria em risco o
patrimônio do município como fortes costeiros, a feira de São Joaquim , o prédio de educação profissional Colégio
Estadual Antonio Geraldo, Igrejas seculares, o forte da ponta do Humaitá as praias tudo colocado em risco.
Essa redução de área aqui na Bahia coloca as atividades dos trabalhadores portuários que sempre labutou para o
crescimento do país, assim com todos os portos do Brasil. Mais uma vez Sou contra a redução das Áreas portuárias no
Brasil
25/07/2014 10:43